A censura é nossa!

Traduzimos o protesto do ministro de cultura, Juca Ferreira, contra a censura pela Facebook de uma foto de um casal de índios Botocudos, com os seis da mulher a mostra. Depois, Facebook reverteu a censura, e G1 relembrou a reação do ministro:

"Se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é que precisam se travestir de não-indígenas para serem reconhecidos. Isso é de uma crueldade sem fim", disse nesta sexta o ministro da Cultura.

Aplaudamos a postura anti-censura do ministro. A postura física também: deu entrevista em frente à foto da Botucada, em contraste do ex-ministro de Justiça americano, John Ashcroft, que comprou cortinas para encobrir uma estátua com o seio amostra no ministério.

Censura histórica

Porém, não é tão simples. A fotografia foi postada para chamar atenção ao arquivo de fotografias históricas do Instituto Moreira Salles. Indo para o arquivo, encontramos o seguinte imagem:

Ou a foto explica o declino na população botucuda - falta de genitália - ou o ministro está defendendo de censura, um arquivo que já foi censurado. Quem duvidar que a censura vem de longa data pode examinar o scan em resolução maior na Biblioteca Nacional - examinação da legenda escrita em caneta, confirma que trata da mesma imagem física.

Censura moderna

Enquanto o ministro defende o Internet do perigo externo da censura de Facebook, estamos vulneráveis à censura doméstico. Encontramos no Jornal Olho Nu de março, esta foto:

É a mesma hipótese dos Botucutos: ou os jovens sofrem de deficiência física, ou a foto sofreu censura. O Jornal Olho Nu não costuma censurar fotos naturistas, de quem quer que seja. A lei brasileira não proíbe, e a publicação de tais fotos pela "grande imprensa" é corriqueira, como já mostramos diversas vezes, como aqui.

Que o ministro enfrenta Facebook é ótimo. Porém, o que adianta a defesa contra a censura de corporações estrangeiras, quando a censura é imposta no Brasil mesmo, pelo poder publico (ou o medo dele) dos grotões do país?

Atrás da censura

Porque esta vez, censura? É que as fotos foram tiradas na Colina do Sol, que fica no reino de Taquara. A Colina do Sol assinou um Termo de Ajuste de Conduto (TAC) com o Ministério Público de Taquara. A íntegra do TAC está no link. O essencial é:

CLÁUSULA PRIMEIRA: O compromitente assume a obrigação de não fazer, consistente em abster-se de permitir e/ou divulgar ou comercializar imagens de crianças e adolescentes nus.

O que significa isso, e o que tem a ver com a foto?

Lidando com censura, conceito importante é o "chilling effect", efeito esfriador. Quando não há uma definição claro do que é permitido e o que é proibido, e os efeitos de ultrapassar a linha são draconianos, pessoas prudentes ficam longe da linha. Não havendo nada perto da linha, esta tende a ser empurrada, para restringir mais ainda.

Direito e informática

O TAC entre o Ministério Publico de Taquara é claro? Longe disso. Veremos abaixo umas das confusões - não em o que deveria ser (assunto para outra hora) mas na tentativa de simplesmente entender o que está escrito num documento de poucas folhas.

Não sou advogado, mas sou programador de computadores, dos bons e antigos. Mais difícil do que instruir o computador do que deve fazer, é entender que merda o cliente está tentando dizer, que muitas vezes nem ele entende bem.

O TAC parece uma primeira minuta de especificação, feito pelo cliente (nenhum programador de nível escreveria uma coisa destas). Refiro meus leitores ao link acima, para conferir CLÁUSULA QUARTA, sem erros por ser inexistente, ainda que consta uma CLÁUSULA QUINTA.

Em vez de interpretar o documento, vou listar uma das perguntas que ele levanta, no contexto da foto censurada.

1. O TAC proíbe "... permitir e/ou divulgar ou comercializar imagens de crianças e adolescentes nus". Quer dizer, permitir imagens é proibido pelo TAC, ainda que não fossem divulgadas.
   A Colina do Sol permitiu imagens de crianças nuas?
   Claro que sim. As imagens publicas são censuradas, mas foram feitas sem a censura. Então o TAC for violada.
2. Conforme os preliminares do TAC, seu propósito é evitar vexames:

   Considerando que configura crime submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento (artigo 232 do ECA) ...

   Porém, quando adultos querem evitar que ficassem conhecidos como naturistas, para evitar vexames, Jornal Olho Nu e outros sites naturistas borram suas caras. As crianças nas fotos podem ser facilmente reconhecidas por colegas e amigos.
   Este borramento evitaria aborrecimentos, evite vexame ou constrangimento?
3. O TAC estipula multa para violações:

   CLÁUSULA TERCEIRA: O descumprimento da obrigação ajustada na CLÁUSULA PRIMEIRA sujeitará o compromitente responsável ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por criança ou adolescente que tiver sua imagem divulgada, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais cabíveis.

   Mas, ainda que CLÁUSULA PRIMEIRA proibe permitir ou divulgar imagens, a multa é somente para divulgar imagens - será que a proibição de permitir imagens fica sem dentes?
4. O cálculo da multa não está claro. Se for R$ 10.000,00 por criança, depois da primeira multa, tá na faixa. Presuma-se que a pretensão é outra. Na foto acima, aparecem cinco (05) meninos. Uma olhada rápida na página sugere que um total de sete crianças nuas aparecem em uns 13 imagens - vamos por, contando cabeças, um total de umas 30 aparições: uma criança poderia estar em 5 imagens, outro em 2, etc. A multa então seria:
   1. R$ 70.000,00 - sete crianças fotografadas;
   2. R$ 130.000,00 - treze fotos de crianças nuas;
   3. R$ 300.000,00 - trinta instâncias de crianças nuas aparecendo em fotos; ou
   4. R$ Zero - o Ministério Publico vai fechar os olhos.

Brazil Culture Minister to sue Facebook over censored photo

[Original em Português]

Agência Brasil 17/04/2015 18h46 - Brasilia

by Aline Leal, editing by Stênio Ribeiro

Brazilian Culture Minister Juca Ferreira to sue Facebook over blocking an historic photograph of Botocudo Indians on ministry's fanpage (Credit: Wilson Dias / Agency Brazil)

The Brazilian Ministry of Culture has decided to sue Facebook, after a picture of two Botocudo Indians was censored by the social network. The photo, taken in 1909 by Walter Garbe, was posted on the ministry's institutional page on the afternoon of April 15th, and its removal was noted the morning of the 16th, with the warning that, following internal rules, the photo had been blocked.

"We put the photo on our Facebook page to invite people to visit the exhibition, and Facebook removed it, censored the picture," Minister Juca Ferreira said on the 17th. For him, the attitude was disrespectful of Brazilian legislation, the Indian Statute, and also the rules of the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), which preaches the diversity of cultural expression and respect for singularities.

The minister said that on Thursday, April 16, the ministry contacted the network several times about the reason for blocking and ask that the photo be put back on the air, but the request was denied. "They claimed they have their own company standards, which apply globally, and are not subject to national laws," said the minister on the Facebook response.

For Juca Ferreira, this type of censorship in social networks is a problem that needs to be discussed globally. "We know the world is discussing the regulation of the internet, and these global corporations are operating on the internet, trying to monopolize the space, imposing standards lacking transparency and disregarding cultural contexts."

In addition to bringing a public civil action against the social network, the ministry said that will trigger international organizations such as UNESCO, to discuss the matter.

According to the Ministry of Culture, Facebook is censoring artistic works, including the well-known painting Birth of Venus by the Italian painter Botticelli. Network photography groups have also complained that photos have been censored for showing nudity.

The controversy comes a week after President Dilma Rousseff announced a partnership with Facebook to bring internet to the poor. Juca Ferreira pointed out, however, that even that agreement does not provide for disrespect for the country's standards. "The Brazilian government wants to build these rules with everyone operating in the Internet sphere. That dialogue does not authorize a process of censorship and restriction of freedom of expression in the country," he said.

The photo is in the public domain, and is exhibited on the Brasiliana Photo Portal(http://brasilianafotografica.bn.br/brasiliana/), released today in a partnership between the National Library Foundation and the Instituto Moreira Salles, which will feature more than 2,000 historical images of the 19th and 20th centuries.

Contaced by Agência Brasil reporters, Facebook did not respond before press time.

Link to original article: http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2015-04/ministerio-da-cultura-aciona-facebook-por-censurar-foto-de-casal-indigena

Como são vistas as fotos de Sally Mann

O New York Times traz neste domingo matéria de Sally Mann, que vinte anos atrás publicou o livro "Immediate Family" com fotos das suas crianças, as vezes peladas. O título é "A exposição de Sally Mann: o que uma artista capta, o que uma mãe sabe e o que o público vê pode ser coisas perigosamente diferentes.

O análise da Mann não é jurídica, mas artística e filosófica: quer dizer, mais profundo do que é comum neste assunto. Que não quer dizer que ela desprezou o lado legal - entendeu, e foi além. Em busca de orientações décadas atrás, procurou o FBI e foi lá com o marido e os filhos, para falar com o agente Kenneth Lanning. Já conheço o nome de Lanning, que foi um daqueles que acabou com o febre de "abuso ritual satânico" de escolinhas lá nos EUA.

A foto não é a pessoa

No lado filosófico, Mann explica a velha regra de que a mapa não é o território:

O fato é que estes não são os meus filhos; eles são figuras em papel prateado pinçadas fora do tempo. Eles representam os meus filhos em uma fração de segundo em uma tarde específico com infinitas variáveis ​​de luz, expressão, postura, tensão muscular, estado de espírito, vento e sombra. Estes não são de fato os meus filhos; estas são as crianças de uma fotografia.

Até as próprias crianças entenderam essa distinção. Uma vez, Jessie, que foi de 9 ou 10 anos na época, estava experimentando vestidos para vestir a uma vernissage numa galeria em Novo Iorque das fotos de família. Era primavera, e um vestido era sem mangas. Quando Jessie levantou os braços, ela percebeu que o peito era visível através das cavas grandes para os braços. Ela jogou o vestido de lado, e uma amiga comentou com alguma perplexidade: "Jessie, eu não entendo. Por que diabos você se importa se alguém pode ver o seu peito através das cavas quando você vai estar em uma sala com um monte de fotos que mostram que mesmo peito nu? "

Jessie foi igualmente perplexo com a reação da amiga: "Sim, mas aquilo não é o meu peito. Aquelas são fotografias."

A Folha de S. Paulo traz várias matérias do NY Times toda semana, com sorte esta será uma. Senão, voltaremos com mais extratos traduzidos.

Além do superficial

Mann reclama que vários críticos confundem o papel de fotógrafa com a papel de mãe. Ela revisita o controvérsia de ambas destas perspectivas, e de outros.

Em contraste, as críticas com que o livro foi recebido faz vinte anos, parecem superficiais. Não captam a distinção entre pessoa e imagem que até Jesse Mann já entendeu com nove anos.

Partem da pressuposição de que não há nada mais invasiva do que a exposição da pele. Porém, tudo mundo tem um pele, e na pré-adolescência, os peles seguem um padrão (ou dois padrões) bastante, bem, padronizadas. Já notamos gente rica expondo nudez dos filhos ou até as própria fotos de infância, sem preocupação e sem consequências.

Além da visão legal

Há uma ideologia entre advogados, promotores, etc. de que quem não adota a visão jurídica, "não entende" do assunto ou da lei. É possível entender e discordar, até por entende o assunto melhor. Mann entende, e entende melhor que as críticas, e melhor que a comunidade jurídica. A matéria compensa muito a leitura.