domingo, 20 de maio de 2018

Fim da censura

Ficamos desde 26 de março de 2016 sob censura judicial. A censura foi levantada em outubro do ano passado, mas meu advogado não foi intimado. Somente foi informado somente na última semana, e me informou, que o caso está arquivado definitivamente, e junto com ela, todas suas consequências, inclusive a censura.

O primeiro ato de censura foi o ordem

Data Despacho
26/03/2014 Vistos. Adoto a promoção retro do MP, para indeferir o pedido de prisão preventiva. Designo o dia 21 de maio p.v, às 9h30min, para audiência de conciliação. Intime-se as partes, e o querelado também para que exclua de seu site: http: www.calunia.com.br/2013/05/stj-julga-cncs-x-sbt.html, toda e qualquer referência ao querelante. 

Uma regra da sociedade é que ordem de juiz se obedece. Poderia criticar, mas obedece, ainda quando ordem é dado sem nem ouvir o outro lado. A ordem de excluir "http: www.calunia.com.br/2013/05/stj-julga-cncs-x-sbt.html" foi prontamente atendido.

A "queixa-crime", vindo em papel, era sem pé nem cabeça: mais 15 páginas, com a primeiras palavras que tem a ver com a queixa concreta nas fls. 11, parágrafo 6, e pulando mais umas resmungas, nas fls 14, parágrafos 3, 4, 5 e 6. Todos sem mérito. Diz, por exemplo, que apontei quem assassinou Dana Wayne Harbour. Eu não sei quem matou Wayne. Eu sei quem o defraudou, e como, e comprovei com documentos do Registro de Imóveis, da Junta Comercial, e com entrevistas com uma dúzia de antigos donos das terras onde fica a Colina do Sol, ou com seus herdeiros, e uma mapa na Google Maps que evoluiu conforme meus conhecimentos cresceram. Disse, e comprovei. Mas sendo que não sei quem matou Wayne, então não disse.

Vale lembrar que calunia é acusar alguém falsamente de um crime. Acusar do que fez e provar, pode. É função da imprensa.

Meses depois, veio uma nova reclamação, de que o pedido do advogado, adotado pelo juiz, não era bem o que queria dizer. Parece que era para eu adivinhar o que o advogado queria, e não conseguir articular. A culpa do pedido errado era minha, e não dele, e veio um novo ordem:

Data Despacho
09/06/2014 Vistos. Intime-se o querelado para que, em 24 horas, suprima toda e qualquer referência ao querelante em qualquer de suas publicações. Diligências legais.

Mais uma vez, o ordem foi cumprido, substituindo o nome do reclamante por "Ele que Não Pode Ser Nomeado",e na única foto dele, a cabeça de Capitão Jack Sparrow, para sua. (Havia só esta fota, tanto por motivos de direto autoral, quanto motivos estéticos.) Trabalho que levou um bom tempo de programação, e programação é caro. Como programador, tenho notado que advogados não ruins com termos exatos.

De novo, uma nova ordem, ainda mais

Data Despacho
14/08/2014 Vistos. Intime-se o réu, pessoalmente (se por AR, por MP), para que cesse, imediatamente, toda e qualquer referência que possa sugerir a pessoa do querelante, em qualquer publicação, impressa ou em redes sociais, enquanto tramitar a presente queixa-crime, pena de multa diária de R$ 1.000,00  

A multa fabulosa deixou pouca escolha. Aqui na Peladistas, todos os postagens que fizerem referencia a "Ele que Não Pode Ser Nomeado" foram colocados como invisíveis.

No blog Calunia.com.br, a decisão foi mais difícil. As denúncias de pedofilia do caso Colina do Sol, que partiram da corja da Colina do Sol, são interligadas com as fraudes de terras. É impossível entender um sem entender o outro. Tirar as referências às fraudes e quem os praticou, deixaria um caso já difícil de entender, incoerente.

Fritz Louderback às vezes precisa responder a pergunta, "Se as acusações foram falsas, porque foram feitas?" O blog calunia.com.br responde à pergunta, e é seu melhor defesa: serviu como base para montar sua defesa bem-sucedida na Justiça. Com a censura decretada, Fritz fez um espelho do blog nos EUA, no www.calunia.com, sob sua respondibilidade, e sob a proteção da Primeira Amenda da Constituição americano. Ele acrescenta o que quiser a calunia.com (sem o .br), eu não tenho nem a senha.

Hoje, restaurei as postagens censuradas da Peladistas, e estamos prontas para de novo colocar a boca no trombone. Restaurando links quebradas etc. na www.calunia.com.br, também logo estará a volta.