sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Paraíso Perdido: Tambaba, um paraíso ameaçado pela especulação imobiliária















O prefeito Aluísio Régis está mexendo com um vespeiro. Ele está querendo fechar a porta do “paraíso” para milhares de adeptos do naturismo que freqüentam Tambaba, a maior referência turística da região metropolitana da capital e considerada uma das três praias mais bonitas do litoral brasileiro.
Segundo defensores do “paraíso” localizado no litoral sul do Conde freqüentado principalmente por naturistas de outros estados e de outros países - sede de encontros internacionais da prática do nudismo, o prefeito que, por muito tempo usufruiu da condição de “criador da praia”, estaria encaminhando mensagem ao Poder Legislativo municipal para extinguir a prática que vem desde Adão e Eva e que fora tão bem cultuada pelos nossos indígenas, eles que já vagavam nus quando as primeiras caravelas aportaram por aqui.
Como pretexto para o ato de violência contra a principal atração do turismo do município e do Estado, responsável pela explosão de pousadas e pela freqüência de milhares de pessoas na região, Aluísio estaria alegando “ocorrências policiais” envolvendo praticantes do naturismo, com o agravante de que, uma das personagens acusadas de prática de pedofilia na praia, seria membro da Sonata, entidade que administra Tambaba.
A prisão repercutiu e ensejou oportunidades para que o prefeito do Conde invadisse os espaços mais nobres e influentes da mídia paraibana para expor e justificar seu propósito de extinguir Tambaba que, para ele “já deu o que tinha de dar”.
A ocorrência policial apresentou-se com visível toque de armação desde o principio e tornou-se suspeita depois que o Ministério Público desconsiderou as provas apresentadas pela Polícia Civil, que seriam fotos apreendidas no computador do acusado.
Invasão Imobiliária
Mas, o que se tem tornado suspeito – e criminoso – é a avassaladora explosão imobiliária nos últimos tempos principalmente depois que Aluísio Régis retomou o comando político do município.
Ela seria tanta que a legislação ambiental em vigor no Estado estaria sendo desrespeitada de forma acintosa pelos investidores imobiliários sedentos em pôr as mãos numa das últimas reservas naturais do litoral nordestino e uma das mais bonitas ainda na sua plenitude original, onde o verde serve de adorno a paisagem deslumbrante.
Ao tempo em que Aluísio Régis organiza suas forças para destruir o símbolo da preservação ambiental da orla do seu município, interesses imobiliários poderosíssimos vindos de recantos como o EUA e Europa aportam no município alardeando vantagens que só beneficiariam especuladores, autoridades corruptas, milionários do mundo todo, contemplados com megas projetos de instalação de condomínios de luxo em detrimento do patrimônio natural.
Esse jogo de interesses imobiliários, que reúne cifras astronômicas, seria de fato a razão única para o fechamento de Tambaba, a pérola do projeto de expansão imobiliária, que seria atrelada a esses espaços nababescos.
São empreendimentos bancados pelo capital internacional que já fizeram a festa de mercados como Maceió, Recife, Natal e Fortaleza e terminou por levar à degradação o seu rico patrimônio ambiental.
Para esses setores que defendem a integridade física de Tambaba, a instalação de grupos imobiliários como a Century 21, uma das mais poderosas organizações imobiliárias do mundo, no Conde, não seria mera coincidência.
Ela veio atraída supostamente pelas promessas de revogação da rigorosa legislação estadual que permitiria a devastação da riqueza ambiental para instalação de monumentais empreendimentos imobiliários, que vem ser a sua marca registrada.
A Century – apenas para dar como exemplo a força dos setores mobilizados convocados para invadir o litoral sul - chegou com pompa e, segundo os naturistas, com voracidade, e festejando o potencial imensurável da área metropolitana da capital paraibana na qual está inserido o Conde, onde fica Tambaba.
Pioneiro
Um dos pioneiros na devastação e no desrespeito a legislação ambiental que protege o litoral paraibano teria sido o ex-governador Cássio Cunha Lima. Ele por todo seu período de seis anos como governador comprou briga com o setor imobiliário da capital por querer o monopólio de projetos como o Costa do Sol criado ainda no Governo Burity II.
Através de parentes e amigos, Cássio teria investido no litoral sul, onde gostava de veranear e onde inaugurou o estilo de privatização de praias para seu deleito e de poucos privilegiados.
Junto com parentes teriam também investido na invasão de áreas consideradas de preservação ambiental (APAS) e construído os primeiros condomínios fechados em praias como Coqueirinho, outro paraíso terrestre, hoje sobre controle da iniciativa privada.
Com a eleição de Ricardo Coutinho e o evidente prestígio do ex-governador cassado a chama da ganância imobiliária foi reacendida e, novamente o rico patrimônio ambiental do Estado estaria sob ameaça.
Não foi a toa que o prefeito Aluísio Régis foi um dos primeiros peemedebistas a aderir ao governador Ricardo Coutinho. Sua pressa foi tanta que era um dos primeiros da fila na solenidade de posse do governador socialista.
Aluisio sabe que o tempo é curto e só lhe resta à metade de um mandato para consumar o sonho de sua vida: lotear o litoral sul, ambição que foi abortada por Tarcísio Burity ainda nos idos de 79, quando criou uma das legislações mais modernos do mundo em defesa do patrimônio ambiental hoje em risco pela ganância desenfreada dos especuladores e da falta de compromisso de governantes inescrupulosos.
O Jampanews inicia uma série de reportagens abordando a devastação do patrimônio ambiental n litoral sul consumado sob o olhar complacente das autoridades do setor e estimulado por setores ligados aos interesses imobiliários.

Fonte:
 Redação
publicado em

http://www.jampanews.com/2010/ler_noticia.php?id=23185




Nelci-Rones, sem liminar mas não sem esperança

O advogado de Nelci-Rones entrou com um pedido de habeas corpus, mas lemos hoje no Diário de Justiça de Paraíba de que o pedido liminar - quer dizer, de imediata - foi negado:
 
HABEAS CORPUS N° 002.2010.001103-6/001 – Comarca de Caaporã/PB - RELATOR: Desembargador
Leôncio Teixeira Câmara - IMPETRANTE: Eduardo
Henrique Nogueira Luna - PACIENTE: Nelci Rones
Pereira de sousa – Vistos etc. "...No caso em tela, e
neste juízo preliminar, não restaram completamente
refutados os requisitos autorizadores da decretação
da prisão cautelar (fumus commissi delicti e periculum
libertatis), razão pela qual, indefiro a liminar pleiteada...". Publique-se. Cumpra-se.
 

É a decisão liminar que não ganhou, o mérito da petição, ainda tem que ser julgado. Mas isso pode demorar um mês ou mais.

A maneira em que a decisão é colocado -"não restaram completamente refutados" - sugere a dificuldade que se enfrenta nestes casos. O normal no Brasil é recorrer em liberdade. Fritz Louderback disse que quando ele estava na cadeia no caso Colina do Sol, entravam no Presídio Central pessoas acusadas de assassinato, em casos em que realmente tinha um defunto, ficavam uma semana e saíram com habeas corpus. Enquanto ele, num caso sem provas de que aconteceu, continuava preso.

Houve cadáveres, e os suspeitos foram soltos. No caso de Nelci-Rones, é preciso completamente refutar que um crime aconteceu, antes que pode ser solto. É muito estranho, para quem não é do ramo.

No caso Colina do Sol, com cada hábeas corpus, o desembargadores mandaram pedidos de informações para a juíza da primeira instância, Dra. Ângela Martini. Ela ela continuava mandando os dados, falsos, do inquérito, apesar da sua falsidade já ter sido amplamente demonstrado em juízo. Achei inexplicável, e continuou achando. Se for procedimento normal, não deve ser. Se não for normal, alguma explicação deve ser cobrada dela.

Tambaba Urgente!! - abaixo assinado


Tambaba Urgente!!






Vem do Conde um pedido e uma obrigação a todos os naturistas, para colaborar com assinatura do abaixo-assinado contra a revogação da lei que destina o espaço da praia de Tambaba para prática de nudismo. Segue o link. É só assinar e confirmar o email de assinatura.



Vamos colaborar, não podemos deixar que acabem com Tambaba naturista!!!!
Vamos a LUTA !!!!

Esse é o link...

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=tambaba
ou pode entrar no site www.tambaba.com.br




Para:Governador da Paraíba, 

Secretário de Turismo do Estado


Os signatários