O TAC - Termo de Ajustamento de Conduto - é uma arma das autoridades para obrigar alguém a fazer ou desistir de fazer algo, que não é amparado em lei. A Colina do Sol assinou um TAC se comprometendo a não permitir que criança seja fotografada nua, ainda que fotos assim não são proibidas por lei. A Promotoria em Paraíba quer um TAC para que criança não freqüentar a Praia de Tambaba, pois houve uma acusação de pedofilia contra Nelci Rones, diretor da ONG Sonata que gerenciava a praia. Ainda que, ao que tudo parece, a acusação é uma farsa, aparentemente para fechar a praia naturista e abre espaço para um empreendimento nabobesco.
Notamos que menor já precisa ser acompanhado pelos pais, ou precisa da sua permissão, para entrar na praia.
O TAC extrapola o lei, impondo restrições que o legislatura nunca estabeleceu. Porque, então assinar um despropósito destas?
Enquanto o cidadão pode estar amparado pela lei, ele tem que enfiar a mão na própria bolsa para defender seu direto. A promotoria é financiada pelo Estado. O cidadão tem que deixar seus negócios de lado para luta para seus direitos; o promotor deixe de lado crimes reais, e chatos, para ir atrás daquele que ele escolher como de maior interesse. E é pago por isso.
É uma luta desigual. Ainda, o TAC permite trocar o problema aguda de hoje, para restrições no futuro. No caso do TAC da Colina do Sol, o boato (a promotoria se recusou de mostrar os documentos) é que o TAC livrou a barra de uma das "pessoas importantes" sustentadas pela Colina, e o peso do TAC fica mais nos sócios comuns, cujo lugar na esquema é de pagar as contas das pessoas que importam - e se manter calados. .
O que Luz del Fuego faria?
Domingo, a Folha de São Paulo disponibilizou seu acervo de 90 anos de jornais. Procurei o nome de Luz del Fuego - e encontrei como ela lidou com um TAC, em 10/10/1964, reproduzido acima, e embaixo:
SEGURANÇA PARA DANÇAR NUA -- Luz Del Fuego, bailarina do teatro burlesco, impetrou mandado de segurança contra o titular da Delegacia Auxiliar da 2ª Divisão Policial da Secretaria de Segurança, que suspendeu seu espetáculo, apresentado no Teatro Lider, obrigando-a a assinar termo de responsabilidade garantindo que não mais dançará nua no palco. Caso não obtenha tal mandado Luz del Fuego voltará ao Rio.
Forçada a assinar, procurou a Justiça para anular, e anunciou a alternativa: voltaria para Rio de Janeiro. O espetáculo sem a nudez, não seria o espetáculo; a praia de Tambaba, sem crianças, não seria mais uma praia naturista familiar. E assim seria mais fácil fechar.
Coreografia
Luz del Fuego respondia por Luz de Fuego, e poderia muito bem pegar suas cobras e seu espetáculo e voltar para Rio. A resposta de naturistas ao assalto à praia de Tambaba foi dificultado pelo fato que uma praia não é portátil, e que por coincidência como a de Luz com suas cobras - deixando suspeitar de tudo mais nunca mostrando o principal - não tinha quem respondia.
Em 7 de setembro de 2010, a Sonata se retirou da FBrN e do INF. Um ou outro membro da ONG - acho que o próprio Nelci Rones foi um - falou que somente a Sonata entendia e enfrentava os problemas da praia, e que dai em diante, livre de interferências e exigência externas, gerenciaria a praia para o bem ... dos membros de Sonata.
Em Novembro, sem que isso chegasse às listas naturistas, a cidade de Conde tirou da Sonata a gerenciamento da praia, e promulgou decreto reduzindo o tamanho da praia, tirando o parte maior, a extensão de areia das pedras até o foz do rio. Onde a sacanagem corria solto, não é mais praia naturista. Será empurrados para onde são as familias ...ah, não há mais famílias.
Quando Rones foi preso, a reação da FBrN era exatamente o previsível: dizia que sendo que Sonata tinha deixado a FBrN, a federação nacional lavou as mãos de Rones. Quando a ataque direto à praia foi feito - a FBrN já tinha posição público que Tambaba não era sua praia. Se calou, e descobriu que não tinha mais como falar.
Sonata estava descredenciada; a FBrN tirou a própria credibilidade, e a outra organização local, o Movimento Nu, não tem falado nada. Talvez está aguardando o momento.
Ou, talvez, aprendeu a lição de Rones. Ele foi preso, e continua preso, sem evidência e sem vítimas. No caso Colina do Sol, nada menos que cinco pessoas que apoiaram os acusados, foram eles mesmos denunciados. A beleza de uma teoria conspriatório - o que faz ele tão atraente para louco ou para promotor - é que qualquer um que discorda, pode ser acrescentado à conspiração. A "rede" não fica abalada - fica maior.
A acusação de pedofilia não exige provas, e não admite defesa.
Rones é um defensor ferrenho da praia, e foi preso - e o recado é, que isso pode acontecer com qualquer um.
Dividir e conquistar
A praia de Tambaba é preservada pela Area de Proteção Ambiental, e pela sua condição de praia naturista mais famosa do nordeste. Para construir o empreendimento de 2.000 apartamentos, é preciso tirar a condição de APA ou violar a preservação. Para enfraquecer a APA, um primeiro passo seria tirar a praia naturista. Para tirar as naturistas, banindo as familias e deixando os "swingers" toma a praia para sexo ao ar livre (a areia não é uma problema?) é um bom preliminar. A prisão de um defensor ferrenho da praia manda um recado: qualquer indivíduo é vulnerável. A desunião das organizações naturistas - que até poderia ter sido provocado, pois é fácil provocar - veta a possibilidade de uma resposta de uma organização, deixando somente indivíduos. E a prisão de Rones mostrou o que acontece com indivíduos.
Dança com cobras
Vencer os naturistas em Tambaba não foi nenhuma operação militar.O presidente da FBrN não é um general que comanda um exército em defesa de naturismo e naturistas. O papel desempenhado por José Tannus é mais para rainha de bateria.
A FBrN não defende, ela encobre, e o que encobre é as pequenas negociatas de certos naturistas. Foi criado para fazer isso, e para expulsar desafetos sob o manto da "código de ética". Assim, afastou os bons, que poderiam ter agido numa hora destas.
É pilantra. E pior, mesquinha.
Não tem as mínimas condições de enfrentar um empreendimento imobiliária que pretende lotear um dos últimos redutos da beleza natural do litoral paraibano.
A luta do naturismo contra o "desenvolvimento" do APA de Tamaba, não é Davi contra Golias. É a picareta - contra o escavadeira.
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