sábado, 19 de janeiro de 2013

SOS Tambaba: Sudena tem garra - e dentes

Um empreendimento imobiliária grandioso envolve muita grana. Uma vez proposta, é inevitável? Os naturistas devem se despedir da Praia de Tambaba porque "não adianta, tá tudo combinado já?" A administração municipal anterior de Conde estava plenamente a favor, sem ressalvas e sem limites: declarou como urbana uma Área de Preservação Ambiental; reduziu em dois terços a extensão da praia naturista; e ainda formalmente deu seu aval ao projeto.

Não adianta mesmo correr para a autoridade municipal para preservar a praia naturista.

E os Naturistas Oficiais? Não há perigo de um Naturista Oficial assinar um papel (talvez uma "Portaria Conjunta") abrindo mão da praia naturista em troca de trinta moedas de prata passadas por baixo da mesa. E porque não há perigo? Porque chegaria correndo antes outro Naturista Oficial disposto a assinar por vinte e cinco moedas de prata, e disposto ainda a incluir a própria mãe na barganha!

Não, estes não levariam ... ajuda.

Incompatível

Nós vimos no anterior de que o projeto "Reserva Garaú" não está em conformidade com o Plano de Gestão Integrada da Orla de Conde - PB. Este empreendimento é o que o plano foi feito para evitar. O plano estabelece para a Barra do Grau a "manutenção da área preservada", e o vídeo mostra dúzias de prédios de até cinco andares e mata atlântica transformado em campo de golfe.

Falta proporção, falta respeito para o meio ambiente, falta bom gosto - o projeto é brega de doer. O que não falta é grana. Uma das metas do Plano de Gestão para a praia de Tambaba é "Urbanização da área com instalação de quiosques e equipamentos de suporte ao turista dentro das normas ambientais e do patrimônio público." Isso dinheiro resolveria. Porém, enquanto a Lord Empreendimentos afirma que a Reserva Garaú vai "até o Oceano Atlântico", não proponha arcar com esta despesa modesta. O vídeo mostra quiosques do condomínio na Barra do Graúna, mas nada na área onde atualmente há a pousada, nem no vídeo nem na proposta escrito (a não ser que esteja no impublicável Volume III).

Encrenca Federal

Mas será que "na prática, a teoria é outra?". O plano é "para inglês ver?" Ora, há plano para a orla de Condé toda, no mesmo documento, inclusive para a praia de Coqueirinha, também na APA de Tambaba. O site PBAgora informa faz duas semanas:

05 de Janeiro de 2013

Sudema dá continuidade ao trabalho de desocupação da área de falésia em Coqueirinho

A Coordenadoria de Estudos Ambientais (CEA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e a Coordenadoria de Gerenciamento de Crise estão realizando mais uma ação de retirada de ocupantes irregulares da Falésia de Coqueirinho. Esse complexo natural de rara beleza está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tambaba, município do Conde, no litoral sul.

... continua lendo.

É de todos

O plano da gestão da Praia de Tambaba não é simplesmente do município de Conde, que (na interpretação mais generoso) poder querer o crescimento econômica acima de tudo, a preservação sendo algo que os vizinhos podem fazer. Nem é uma decisão autônoma da Sonata. Quando Conde permitiu que Sonata cobrasse estacionamento, e ficasse com a grana, o Ministério Público Federal disse "não".

A decisão não é somente municipal, é estadual e federal. Visa não somente maximizar IPTU e empregos para os cidadãos de Conde, mas evitar que a orla marítima do Brasil seja privatizada, transformada num série de condomínios horizontais padronizados.

Sudema e o MPF já agiram a favor dos valores maiores do Brasil, inclusive de assegurar que as belezas naturais do Brasil chegam às gerações futuros como mais de uma lembrança. Esta ganância já foi barrada uma vez, e pode ser barrada de novo. Pode ser, e deve ser.