Em 10 de junho de 2008 as terras da Colina do Sol e da Ocara - Hotéis e Restaurantes S.A foram penhoradas pela Justiça de Trabalho de Taquara, para garantir pagamento de uma velha dívida trabalhista da empresa Naturis, controlada pelo sr. Celso Rossi. O juiz nomeou Sr. João Olavo Rosés como "fiel depositário" das terras da Colina, um procedimento que foge do comum, tratando-se de bens imóveis.
Antes disso, as terras foram transferidas para a Federação Brasileira de Naturismo, conforme o Livro de Atas da Federação e o registro público, na época em que Celso Rossi era tanto presidente da FBrN quanto dirigente da Colina. Posteriormente, as mesmas terras foram doadas para o Clube Naturista Colina do Sol (CNCS), reservados os direitos de uso das concessões residenciais e comerciais já emitidos. Portanto, houve duas doações das mesmas terras, uma para a FBrN e outra para a CNCS.
No último dia de 2004, sr. Rossi e familiares transmitiram a maioria das Concessões Residenciais (250, ou 62,5%,), dos Títulos Patrimoniais (80, ou 40%) e todas as Concessões Comerciais remanescentes para sr. Silvio Levy, que pagou integralmente a quantia combinada. Condição do mesmo contrato foi que sr. Rossi e familiares abririam mão do direito de desfazer a doação.
A quem pertencem as terras da Colina, então? Aos credores dos antigos negócios do sr. Celso Rossi, conforme determinação da Justiça de Trabalho? À FBrN, à qual ele as transferiu quando presidia? Aos compradores das concessões da Colina, majoritariamente Silvio Levy? É incerto se pertence a quem Celso Rossi deve, a quem ele deu, ou ao quem ele vendeu. Só há uma certeza: a Celso Rossi, a Colina do Sol não pertence mais.
A situação do terreno da Ocara – Hotéis e Restaurantes S.A., penhorada no mesmo processo trabalhista e hipotecado para o BRDES, é igualmente complicada. Com o assassinato do acionista que mais colocou recursos na Ocara, Dana Wayne Harbour, na sua casa dentro da Colina do Sol, desapareceram os documentos que ele tinha acumulado sobre o empreendimento. Porém, tratando-se de uma S.A., as atas disponíveis na Junta Comercial informam mais do que o suficiente para qualquer um que esteja considerando um investimento de qualquer tipo no Hotel Ocara. Trataremos disso em outra matéria.
Antes disso, as terras foram transferidas para a Federação Brasileira de Naturismo, conforme o Livro de Atas da Federação e o registro público, na época em que Celso Rossi era tanto presidente da FBrN quanto dirigente da Colina. Posteriormente, as mesmas terras foram doadas para o Clube Naturista Colina do Sol (CNCS), reservados os direitos de uso das concessões residenciais e comerciais já emitidos. Portanto, houve duas doações das mesmas terras, uma para a FBrN e outra para a CNCS.
No último dia de 2004, sr. Rossi e familiares transmitiram a maioria das Concessões Residenciais (250, ou 62,5%,), dos Títulos Patrimoniais (80, ou 40%) e todas as Concessões Comerciais remanescentes para sr. Silvio Levy, que pagou integralmente a quantia combinada. Condição do mesmo contrato foi que sr. Rossi e familiares abririam mão do direito de desfazer a doação.
A quem pertencem as terras da Colina, então? Aos credores dos antigos negócios do sr. Celso Rossi, conforme determinação da Justiça de Trabalho? À FBrN, à qual ele as transferiu quando presidia? Aos compradores das concessões da Colina, majoritariamente Silvio Levy? É incerto se pertence a quem Celso Rossi deve, a quem ele deu, ou ao quem ele vendeu. Só há uma certeza: a Celso Rossi, a Colina do Sol não pertence mais.
A situação do terreno da Ocara – Hotéis e Restaurantes S.A., penhorada no mesmo processo trabalhista e hipotecado para o BRDES, é igualmente complicada. Com o assassinato do acionista que mais colocou recursos na Ocara, Dana Wayne Harbour, na sua casa dentro da Colina do Sol, desapareceram os documentos que ele tinha acumulado sobre o empreendimento. Porém, tratando-se de uma S.A., as atas disponíveis na Junta Comercial informam mais do que o suficiente para qualquer um que esteja considerando um investimento de qualquer tipo no Hotel Ocara. Trataremos disso em outra matéria.
Os pontos principais a considerar são:
- O direito às terras é somente de posse.
- As terras são descritas da seguinte maneira:
Matrícula Detentor Valor Venal (R$) Área (m2) 2.025 Ocara 21.000 33.818 9.854 CNCS 84.000 140.000 dentro de 150.000 21.172 CNCS 33.000 54.047,60 21.173 CNCS 3.300 5.356,00 23.723 CNCS 8.000 13.248,00 - As terras foram transferidas de Celso Rossi para a FBrN, conforme o livro de atas da Federação e registro público em cartório.
- As outras terras, fora a de matrícula 2025, foram transferidas de Celso Rossi, Paula Fernanda Andreazza, Luiz Roberto Rossi e Lieselotte Arnt Rossi para o CNCS por meio de uma "Escritura Pública de Doação com Reserva de Uso e Encargos", datada de 13 de novembro de 2001.
- Nesta mesma "Escritura Pública de Doação" consta uma reserva permitindo a "rescisão das doações".
- Nesta "Escritura Pública de Doação", está afirmado que "Os doadores possuem as áreas acima descritas, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, com exceção dos direitos de uso residencial e comercial já concedidos a associados do CNCS até esta data", e ainda "declarando mais sob responsabilidade civil e criminal e a inexistência de quaisquer ações reais e pessoas, reipersecutórios e de ônus sobre os imóveis".
- Apesar da afirmação acima, a reclamação trabalhista 00910.381/99-2, de 15/07/1999, da Sucessão de Gilberto Antônio Duarte de Vargas, já correndo há mais de dois anos antes da Doação, resultou em 10/06/2008 na penhora das terras da Colina e da Ocara.
- Conforme "Noticias do Conselho Deliberativo Edição Especial (Número 6)", o histórico desta ação é:
"Reclamatória Trabalhista da Sucessão de Gilberto Antonio Duarte de Vargas"
A reclamada é a NATURIS e a ação foi proposta em 15/07/1999. A ação foi julgada procedente e a NATURIS foi condenada ao pagamento de pensão e verbas rescisórias que totalizam aproximadamente R$ 73 mil. Em 13/10/2005 foi expedido Mandado de Citação e Penhora, mas a NATURIS não efetuou o pagamento nem indicou bens a penhora. Posteriormente, foram penhorados imóveis do CNCS que obrigou uma ação de Embargos de Terceiros já que o Clube não figura como parte nesse processo, pedindo a liberação desses imóveis indevidamente penhorados. - A mesma "Notícias" afirma que:
- "Os processos em que estamos envolvidos, e com os quais temos gasto vultosa quantia, não são nossos – fazem parte do que pacote que "herdamos" quando o Celso e a Paula fizeram a sua "doação" para o CNCS.
- "Para podermos fazer a nossa defesa em todos estes processos, só no ano de 2006, gastamos R$25.456,28! Já imaginaram quantas benfeitorias poderíamos ter feito com este valor?!"
- "Os processos em que estamos envolvidos, e com os quais temos gasto vultosa quantia, não são nossos – fazem parte do que pacote que "herdamos" quando o Celso e a Paula fizeram a sua "doação" para o CNCS.
- Em 31 de dezembro de 2004, Silvio Levy adquiriu 80 títulos de Sócio Patrimonial (40% do total), e 250 Concessões Residenciais (62,5% do total) do CNCS, e todas as concessões comerciais remanescentes. Isso foi em troca de vultoso pagamento para sr. Celso Rossi e familiares. Também pelo mesmo contrato sr. Rossi e familiares abriram mão do poder de revogar a doação das terras para o CNCS.
- Em 10 de junho de 2008, as terras da Colina foram penhorados para assegurar o pagamento de uma velha dívida trabalhista, dos herdeiros de Gilberto Antônio Duarte de Vargas.
- No processo do sucessão de Gilberto, correndo desde 1999, a Justiça não tem conseguido citar sr. Celso Luis Rossi até hoje, já mais de nove anos. O oficial encarregado estava a sua procura quando sr. Rossi foi para o Congresso Internacional de Naturismo em Tambaba. Qualquer morador que prefere que as dívidas da Naturis sejam pagos não com seu patrimônio mas com o do Sr. Rossi pode informar o paradeiro dele ao oficial Irineu, 51 9106-5451.
- No processo que o FBrN instituiu sobre as terras, 10800049905, o CNCS foi citado, mas a oficial Clarice Federici Rodrigues não conseguiu citar sr. Rossi com mandado 2008/93448.
Se a situação atual das terras da Colina parece complicada, outro fator vai entrar com o resolução das falsas acusações de pedofilia. Todos os jovens da Morro da Pedra negam qualquer abusos; não há pornografia nos computadores; e nas máquinas fotográficas só há fotos inocentes. As acusações partiram não das “vitimas”, mas de dentro da Colina do Sol, de residentes e sócios, alguns deles devedores dos acusados.
É necessário que a responsabilidade civil e criminal destes indivíduos seja apurada de forma exemplar, para evitar que outros inocentes sofram da mesma forma no futuro. Porem, além dos atos de indivíduos, o Conselho da Colina do Sol agiu em seu nome, inclusive enviado advogadas para acompanhar as audiências, e convocou os sócios “no sentido de centimetrar as notícias negativas em relação ao CNCS e ao Naturismo” conforme ata do Conselho 116. É patente a intenção de que as notícias negativas sejam cobradas.
E serão cobradas.
Só espero que os atuais moradores da Colina não tenham que responder com suas casas e investimentos pelos atos do atual conselho, da mesma maneira em que estão respondendo pelos atos do antigo gestor, sr. Celso Rossi.
É necessário que a responsabilidade civil e criminal destes indivíduos seja apurada de forma exemplar, para evitar que outros inocentes sofram da mesma forma no futuro. Porem, além dos atos de indivíduos, o Conselho da Colina do Sol agiu em seu nome, inclusive enviado advogadas para acompanhar as audiências, e convocou os sócios “no sentido de centimetrar as notícias negativas em relação ao CNCS e ao Naturismo” conforme ata do Conselho 116. É patente a intenção de que as notícias negativas sejam cobradas.
E serão cobradas.
Só espero que os atuais moradores da Colina não tenham que responder com suas casas e investimentos pelos atos do atual conselho, da mesma maneira em que estão respondendo pelos atos do antigo gestor, sr. Celso Rossi.
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