SOS Tambaba: o projeto imobiliária anda!

O projeto imobiliária "Reserva Garaú" que pretende tomar a Praia de Tambaba toda, está andando de novo. "O terreno limite-se ... a Leste com o Oceano Atlântico," informa a proposta. Enquanto, como todos sabem, a aréia até a preamar de 1831 é público, e depois vem a Faixa da Marinha que é da União, a pretensão é de "[c]olocar placa de sinalização em todos os lados da poligonal da área do empreendimento, indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos", e "[f]azer o isolamento da área com barreiras de proteção de contato, recomendando-se o uso de tapumes de madeira nos limites de maior visibilidade," até terminar a obra.

Tomando não somente o terreno que é do empreendimento, mas sinalizando o terreno público como "propriedade particular", e tornando o público, "estranhos", cuja entrada é proibida.

Durante um bom tempo, o processo sumiu: era para estar na Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro, mas "e o processo não se encontra nesta COMEG". E assim ficou, de janeiro de 2014, até o fim de setembro de 2015, quando repareceu, e foi para a Coordenaria de Estudos Ambientais. Seis semanas depois, foi chamado pelo Superintende da Sudema. E mandado, em 28/01/2016, para o setor de Estudos de Impacto Ambiental.

O que está para acontecer? "As devidas providências com doc. em anexo prot. 313/16." Indicado seria algum frequentador da Praia de Tambaba, que prefere continuar frequentador da praia, em vez de virar "estranho" ao "propriedade particular", ir lá para João Pessoa verificar. SUDEMA fica na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181 - Tambiá - João Pessoa-PB.

Para rastrear o andamento do processo, é ir para a página http://sudema.pb.gov.br/servicos/servicos-ao-publico/consulta-de-processos, e usar o número "2010-005462". E tem mais! Os dados que aparecem são registros "[1 a 15 de 19]", e não há botão para ver "[16 a 19]", os registros mais recentes. A saída é clicar na flecha ao lado de Data Hora, para ver de mais recente para mais antigo: Assim, vimos que semana passada caiu nas mãos da coordenidora da comissão que avalia estudos EIA/RIMA:

Processo	Origem			Destino
Status	Data Hora	Funcionário	Setor	Comentário	Funcionário	Setor
Encaminhado para a área	28/01/2016 12:21:53	Nahya Maria Lyra Cajú	Estudos de Impacto Ambiental	Para a técnica da Comissão de EIA/RIMA, Simone Porfírio.	SIMONE PORFIRIO DE SOUZA	Coordenadoria de Estudos Ambientais
Encaminhado para a área	27/01/2016 10:37:12	Carmem Dolores Araújo Conde	Superintendência	SEGUE PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM DOC EM ANEXO PROT 313/16	Nahya Maria Lyra Cajú	Estudos de Impacto Ambiental
Encaminhado para a área	06/11/2015 08:57:24	SIMONE PORFIRIO DE SOUZA	Coordenadoria de Estudos Ambientais	Encaminhado à DS, a pedido do Superintendente.	Superintendente da SUDEMA	Superintendência
Encaminhado para a área	22/09/2015 12:14:16	Nahya Maria Lyra Cajú	Estudos de Impacto Ambiental	Para a técnica Simone Porfírio (EIA/RIMA).	SIMONE PORFIRIO DE SOUZA	Coordenadoria de Estudos Ambientais
Encaminhado para a área	16/01/2014 15:25:23	Maria Betania Matos de Carvalho	Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro	Retorno informando que o processo não se encontra nesta COMEG	Nahya Maria Lyra Cajú	Estudos de Impacto Ambiental

No Diário Oficial de 22/03/2015 vimos as últimos duas que estavam com o processo são membros da comissão de estudo de EIA/RIMA, Nahya Maria Lyra Cajú, arquiteta, e Simone Porfiro de Souza, bióloga e coordenidora comissão