SOS Tambaba: Praia de Pernambuco, praia de Paraíba

Analisamos em janeiro a proposta da "Reserva Garaú", que vimos pretende tomar as terras até "... a Leste com o Oceano Atlântico, ao Sul com o rio Garaú ..." pretendendo privatizar a faixa da Marinha e a área do preamar, engolindo a Praia de Tambaba todinha. Parte da tática é incluir na proposta submetido às órgãos fiscalizadoras, a exigência que a "área toda" seja fechada com placas "indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos" e que isso "deve perdurar durante todo o período das obras."

Enquanto isso, há na Folha de S. Paulo de domingo, 28/04/13, matéria de duas páginas sobre mansões que privatizaram a faixa da Marinha na Praia de Pernambuco, em Guarujá. A prefeitura e a Secretária de Patrimônio da União assinaram um TAC que "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".  As 27 mansões vão perder uma faixa de 24 metros, devolvendo um total de 25 mil metros quadrados aos cidadãos, de quem pertence.

Porque em Paraíba a prefeitura de Conde a a mesma Secretária de Patrimônio da União estão contemplando uma proposta de entregar não somente a faixa da Marinha mas a praia entre ali e a água, para particulares, para agilizar o estupro de uma Área de Proteção Ambiental? Porque há regras diferentes para a Praia de Pernambuco, e a mais famosa praia de Paraíba?

Conforme notícia no Jornal Olho Nu, haverá outra reunião hoje a tarde sobre o empreendimento:

Praia de Tambaba Urgente!

Na segunda–feira (29/04) o Comitê Gestor do Projeto Orla de Conde (CGPOC) se reúne para apresentação do Projeto Turístico Reserva do Garaú, às 14h00, no Portal de Jacumã - Praia de Jacumã/PB ( o local é um ponto comercial localizado a direita da PB 008, na terceira quadra após o Portal de Jacumã no sentido praia).

Precisamos nos mobilizar para que o Comitê não aprove o referido empreendimento.

Carlos Santiago
MovimentoNU - movimento.nu@gmail.com

Vale notar que a alerta vem do MovimentoNU, e não da FBrN, sempre inerte em assuntos de importância.

Aguardamos informações

A resistência nestes casos depende das detalhes. Recentemente na Long Island, NY, o departamento de parques resolveu fechar a praia tradicional de nudismo de Lighthouse Beach. O Naturist Action Committee este mês emitiu uma alerta, com perguntas do tipo:

4. If habitats for new species have been created, what are they? And why are those new habitats important only in the areas that are traditionally clothing-optional? Dunes are being rebuilt elsewhere. What is the ecological justification for the selective removal of one class of park visitors, based on the clothing they may choose not to wear?

No Novo Iorque, quem queria fechar a praia alegou que precisava proteger fauna, sem disse quais espécies eram, e porque era somente preciso proteger elas contra quem escolhesse não usar roupa. Os naturistas pedem "quais espécies são estas?" para desnudar a arbitrariedade da proibição.

Notamos em janeiro que umas informações críticas foram sonegadas. O Anexo III dos documentos não estão no Internet. Os mapas apresentados ao público são de 1:100.000; os do Anexo III, são de 1:2.500, 1600 vezes (quarenta quadrado) mais detalhados. Mais não foram publicados.

Onde fica a faixa da Marinha depende da linha de preamar de 1831. A proposta do LORD Empreendimentos, donos do projeto Garaú, disse que estão aguardando um parecer sobre isso. Curioso então que encontramos sem problema os mapas da linha, já legalmente estabelecida.

Foi uma surpresa para nos aqui, de que depois a reunião de janeiro sobre a "Reserva Garaú" não houve um relato do que passou, nem na imprensa local, nem na imprensa especializada - quer dizer, naturista. Não exige diploma e jornalista para anotar o que passa, e publicar uma resenha.

O projeto Reserva Garaú, um empreendimento de 4.000 pessoas, é exatamente o que uma Área de Proteção Ambiental é estabelecida para barrar. Não deve ser aprovado. Que os dados foram sonegados é um bom indício, de que o posse dos dados fortaleceria os oponentes.

Pedimos mais dados. Quem for a reunião de hoje, favor informe o que acontece.