O Capitão conta outro

Continuando com nossa cobertura das mais recente rusga na Colina do Sol, temos hoje a resposta de Celso Rossi. O eterno Capitão da Colina lançou uma notinha numa garrafa, não endereçado para nos mas sem dúvida sabendo que os marés levaria para esta praia. De qualquer forma, o Capitão teve um troço quando sua resposta não foi publicado de imediato:

CADÊ A MINHA RESPOSTA.

SE VOCÊ NÃO ENCAMINHAR IMEDIATAMENTE MINHA RESPOSTA INTEGRAL, SEM ACRÉSCIMOS SEUS, E SE ISSO NÃO FOR PUBLICADO, IGUALMENTE NESSE BOLETIM INFORMATIVO, SEREI FORÇADO A ENTRAR COM UM REQUERIMENTO DE AÇÃO DISCIPLINAR CONTRA VOCÊ.

LEMBRE QUE ESSE GRUPO PODE NÃO CONTINUAR NO CONSELHO E TALVEZ NÃO CONSIGAM ARQUIVAR (COMO COSTUMAR FAZER) ESSA AÇÃO QUE MOVEREI CONTRA VOCÊ.

ISSO JÁ PASSOU DOS LIMITES. VOCÊ SERÁ RESPONSABILIZADO PELOS DANOS MORAIS QUE ESTÁ ME CAUSANDO!!

Celso Rossi

Publicar sem acréscimos seria como distribuir veneno em garrafa sem rótula. Já notei a que a liberdade de ter opiniões próprias, não implica o direto de ter fatos próprios. Também já alertamos para a possibilidade que o que está acontecendo é uma encenação, os "sócios que recebem" fingindo brigar entre eles, para que os "sócios que pagam" mais exaltados dão expressão à sua dessatisfação, sem que nada de fato mude.

Sugiro então que lessem a resposta de Celso Rossi com as mesmas ressalvas que devem orientar a leitura dos "Boletins" do resto da corja:

• Fiquem focados nos assuntos importantes, evitando ser distraídos com histônicas sobre irrelevâncias. As árvores foram vendidas. Foram o único ativo facilmente convertido em dinheiro do CNCS, valiam algo entre R$100 mil e R$250 mil, incluindo as cortadas agora na área residencial e as cortadas em 2008. O dinheiro não entrou para as contas do condomínio. É importante. Do julgamento em favor da Sucessão de Gilberto, uns R$25 mil foram pagos não pelo Celso Rossi, mas por uns sócios da Colina, aparentemente com o compromisso assumido para que todos eventualmente arcassem com o reembolso. É uma quantia significativa.
• Não julga no "ele disse, ela disse". No caso da Sucessão de Gilberto, há uma sentença da Justiça. No negociata pouco claro em que o CNCS ficou com as dívidas de Naturis, há documentos da Junta Comercial que mostram o que aconteceu, e quando. Já levantamos estes documentos, e vamos relatar outra vez o que aconteceu. Não é preciso ficar nas "versões".
• Age conforme o caso exige. Os dois lados ficam trocado acusações sobre o que deve ser levado para o Conselho Disciplinar. Acham que assim você ficara pensado "É para levar este para o Conselho Disciplinar, ou aquele?" Nem um nem outro, gente. Roubo é caso de polícia, não de comitiva. Faça Boletim de Ocorrência e reclama com a Promotoria de Justiça. Os comitivas nunca agiram contra os "sócios que recebem", e nunca vão. Querem que vocês acham que o caminho é este. Não é, este caminho só leva ao forno de pizza, com sempre.

Asunto: Boletim DESINFORMATIVO

Caros Colineiros,

Mais uma vez, alguns poucos maliciosos escrevem um boletim DESINFORMATIVO, agregando nomes de inocentes úteis (alguns nem tão inocentes assim) para fazer campanha política para as próximas eleições.

ATENÇÃO!!: Se seu nome está listado como signatário do Boletim Anexo e você não o leu, ou não autorizou, tome uma atitude responsável e MOVA UMA AÇÃO DISCIPLINAR CONTRA OS RESPONSÁVEIS POR ESSES BOLETINS, pois estão usando seu nome de modo irresponsável! Quem faz isso, por mais que esteja sorrindo pela sua frente, está falseando pelas costas.

Segundo o boletim: “O CNCS também se livrou de sérios apuros, decorrentes de causas trabalhistas movidas contra a empresa Naturis, sediada na Colina. No primeiro caso, a área do CNCS ficou ameaçada de ir a leilão, mas foi salva por uma cotização entre sócios no valor de R$25.225,40. Já em 2012, um novo processo, no valor de R$ 8.787,95, foi saldado por um grupo de sócios, para evitar que a situação anterior se repetisse. Nenhum dos colaboradores ficou se engrandecendo, considerando-se alguém decisivo para Colina, como infelizmente alguns têm feito. A modéstia combina com o Naturismo!”

Sim, “modéstia” combina com naturismo, mas HONESTIDADE, VERDADE e RESPEITO SÃO PARTE INTEGRAL DO NATURISMO!

Este boletim dá a entender que havia uma ação contra a Naturis, de R$22.225,40, que foi paga pelos sócios, caso contrário a Colina iria a leilão. MEIA VERDADE É O MESMO QUE MENTIRA:

A ação era de cerca R$180.000,00 e foi paga por mim. O valor de R$22 mil, pagos pelos associados corresponder a outra ação, de EMBARGOS, movida pelo CNCS e PERDIDA PELO CNCS que, portanto pagou as custas.

DESINFORMAM QUE:

1. A Naturis não era simplesmente uma empresa "sediada" na Colina do Sol. A Naturis era a empresa empreendedora proprietária de todas as casas da Colina do Sol, gestora de todo o empreendimento. Era quem arrecadava as Taxas de Transferência de vendas de cabanas e Taxas de Manutenção, pois tudo era feito pela Naturis e seus funcionários. No ano de 2000, com aprovação unânime do Conselho Deliberativo e ratificação da Assembléia Geral por 17 votos contra apenas 3, as quotas da Naturis - e com isso o empreendimento Colina do Sol - passaram a pertencer ao CNCS, em troca de 100 Títulos Patrimoniais. Se hoje a Colina do Sol é uma comunidade, com autonomia política, e o clube é proprietário desse patrimônio é porque eu tive essa ideia e propus essa transferência.
2. A ação trabalhista, que me custou cerca de R$180 mil, não foi gerada pela Naturis, que nunca foi empregadora do funcionário em questão. Ele tinha sua carteira de trabalho assinada por Paula Andreazza, na qualidade de trabalhador rural, pois na época em que foi empregado a Naturis ainda não tinha sido transferida de Balneário Camboriíu para Taquara. Posteriormente, ele teve sua rescisão contratual regular e passou a trabalhar para Edison Pias, concessionário do serviço de reformas na Colina do Sol, prestando serviços para o CNCS. Esse, por sua vez, não registrou a carteira de trabalho e quando o funcionário morreu (de tuberculose, em Porto Alegre, resultado das décadas que trabalhara em pedreiras na região), sua viúva entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para ter a carteira assinada e receber pensão. Por erros de cálculo, uma ação que não deveria ser superior a R$20 mil, custou dez vezes mais.
3. Quando da transferência da Naturis para o CNCS, EM QUE PESE NÃO SER O CAUSADOR DE TAL RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, prometi pagar a ação quando, e somente quando, não pudesse mais dela recorrer, pois era uma ação injusta. Portanto, PAGUEI TODO O PRINCIPAL DA AÇÃO TRABALHISTA, com dinheiro meu e com empréstimos que meu pai, Luiz Rossi, tomou no Banco do Brasil, cuja prestação é de R$1.800,00 por mês, retirados de sua aposentadoria até 2017. Se a Colina do Sol ainda está aí, é porque meu pai está pagando por isso.
4. Há alguns anos atrás, sem me consultar, e não acreditando que eu cumpriria minha promessa de pagar essa ação trabalhista, o CNCS entrou com uma ação de EMBARGOS. O Clube PERDEU esta ação e como CONSEQUÊNCIA foi obrigado a pagar as custas de honorários da advogada da parte contrária. Esse valor, de cerca de R$25.000,00 foi rateado pelos sócios, fruto de erro de administração do próprio clube. Essa era uma dívida do próprio clube e não da Naturis.
5. A outra ação trabalhista, de cerca de R$8.000,00, é de Verônica Rebolini (argentina), que trabalhou para Vanderlei Castresano (um dos que assinam esse boletim DESINFORMATIVO), que, dignamente, assumiu a responsabilidade por tal ação – inclusive em juízo – por meio de vários e-mails ao CNCS. Infelizmente, a “Justiça do Trabalho” entendeu, mais uma vez, em condenar a Naturis e não o responsável direto pela relação trabalhista. Ou seja, os associados se cotizaram para pagar a dívida de Vanderlei Castresano.
6. Quanto à ladainha sobre a derrubada do mato de eucaliptos, que ao longo de mais de quinze anos embelezou, colocou sombra e perfumou as casas da Colina, não vou me ater em responder, apenas a alertar que o próximo local de risco da Colina do Sol (que já deve estar na mira daqueles que não sabem para que servem seguros de acidentes pessoais que é feito pelos clubes) é o nosso lindo LAGO, onde pessoas podem se afogar. Portanto, amigos, não se surpreendam se, da mesma forma irregular, autoritária e irresponsável como foi derrubado o mato de eucaliptos, vocês cheguem na Colina e encontrem máquinas aterrando nosso lago. Essas pessoas que comandam o clube, hoje, são traiçoeiras, falseiam a verdade e, acima de tudo são POUCO INTELIGENTES!

Desde as últimas eleições, fraudulentas, venho tentando convocar uma assembleia geral para trazer dezenas de fatos à tona e desmascarar essa diretoria, mas eles fogem mais da verdade que o diabo da cruz. Mais fácil convocar uma CPI no congresso para interrogar o Lula que fazer uma assembleia para trazer a verdade à tona.

Se, por acaso, vc não entendeu alguma parte do que está acima relatado (Fatos concretos e provados com documentos), estou à disposição para esclarecer o que for necessário. Disto e de muito mais que se passa por detrás das cortinas dos sorrisos falsos daqueles que me caluniam e se escondem atrás dos nomes de outras pessoas.

Celso Rossi

Caso vc tenha o e-mail das pessoas que assinam esse boletim (só tenho de alguns), por favor, repasse esse alerta aos seus amigos, para que saibam que estão sendo usados por pessoas maldosas, que destorcem os fatos para se fazer de santos e continuar no poder.

Colina, começando pelo telhado

Recebemos estes dias da Colina do Sol vários textos. Enquanto supostamente são dirigidos aos sócios, a administração não manda para todos os sócios.

Aqui somos pluralistas, e acreditamos na competição entre ideias. Divulgaremos, então, as manifestações que recebemos: um "Boletim 4-12 do Movimento Colina para Sempre"; um "Boletim DESINFORMATIVO" de Celso Rossi; e um manifestação de um sócio, que não comento ainda porque está sendo traduzido.

"O outro lado"

Acreditamos aqui que a verdade existe, e que pode ser encontrado com esforço. Se um cara fala que o céu é azul, e outra fala que é verde, não damos o "outro lado" e ficamos felizes na "cobertura equilibrada". Não, abrimos a janela e olhamos o céu, e depois procuramos saber porque o cara que afirmou que o céu é verde mentiu.

Leitor, cuidado. Só porque existem dois ou três textos apresentados como "outro lado", não comprove que representam pontos de vista diferentes. Há poucos números neste primeiro texto, mas o que tem são quantias que a Justiça de Trabalho sentenciou Celso Rossi pagar, e que a administração da Colina do Sol resolveu pagar fazendo vaquinhas entre sócios (se não me engano, prometendo reembolsar da conta comum, eventualmente). Porque resolverem que todos devem ratear as dívidas de Celso Rossi? O que exigirem dele em troco? Nada? Paguem minhas contas e podem me xingar, também, peço a Deus "inimigos" assim.

Ouvi que no passado Colin Collins, atual presidente da Colina do Sol, já encenou fazer "oposição" ao Celso Rossi, para acalmar os descontentes. Mas na realidade, tudo continuava da mesma maneira que sempre, a turminha de sempre sendo beneficiada. Que nem agora, com barulho contra Celso, mas os "sócios que pagam" cotizando seus deveres.

O telhado

Mas antes, voltaremos num assunto que já examinamos, os telhados da Colina do Sol. Em suma, durante anos as regras exigiam que os condôminos colocassem telhas de pinho. A durabilidade era baixíssimas (pinho não presta para telhas); os custos altíssimos, pois somente quem Celso designava poderia fazer o serviço, no preço monopolístico.

Dr. Luiz Fernando Rojo Mattos, no seu tese de doutorado em sociologia, considerou a "questão dos telhados" como uma caso de resolução de conflitos. Celso Rossi sempre apresentava como um assunto ecológico e estética. Nos aqui consideramos se os telhados evitassem que a chuva pingasse dentro de casa, e seguimos o dinheiro: quem ganhava com isso? Madeira de pinho é impróprio para telhas. A exigência servia para que certos sócios pagassem, e outros recebessem, e que Celso levava 10% sobre isso.

Condomínio em primeiro lugar

O telhado é algo que mantém o morador seco quando chove. A Colina do Sol é um condomínio residencial e recreativa. A administração tem que cumprir o papel de síndico, mantendo o equilíbrio entre receitas e despesas, e prestando contas para os condôminos. Se cumprir esta função, dá para considerar depois que notas merece nos quesitos de carisma, filosofia, harmonia, evolução e ala de baianas. Mas primeiro, tem que administrar o condomínio, e prestar contas.

Uma questão tratado neste três textos é o roubo das árvores. Trata-se de um condomínio, que quando há transações de alto valor, a assembleia deve ser consultada. Apontamos o roubo do patrimônio comum. Se houver uma resposta, deveria ser, "Eu fiz três orçamentos por escrito, e aqui são os valores que foram oferecidos. Aceitei o que ofereceu mais. E aqui é o comprovante do depósito na conta." Nem assim justificara a falta de consideração pela assembleia. Mas a resposta sendo outra, é enrolação. Que examinaremos de novo, depois de postar este três textos.

A Colina que dá certo

O Movimento Colina para Sempre, nesse número com novas assinaturas, representa uma corrente de opinião, que expõe e analisa a história da Colina do Sol, buscando esclarecer fatos e propor ideias. Em seu último Boletim, O Movimento Colina para Sempre enfatizou como é importante compreender a filosofia do Naturismo e com ela olhar o passado e o futuro da Colina do Sol. Uma filosofia fundamentada em três pilares: a) harmonia com a natureza; b) prática da nudez social, com a intenção de favorecer o respeito próprio e o respeito mútuo; c) cuidado com o ambiente natural.

Para que esse espírito se concretize, é fundamental preservar a confiança entre os colineiros, evitar que problemas pessoais se transfiram indevidamente aos ambientes de convivência e travem o bom entendimento e a atuação das instâncias do CNCS. É necessário também valorizar as raízes e o ideário da Colina do Sol, por meio de uma agenda positiva. Nessa época de proximidade das eleições, em particular, convém debater fraternalmente os compromissos a serem assumidos pelos dirigentes do CNCS a partir de março de 2013, de maneira aberta e propositiva.

Para colaborar com esse debate, é importante considerar fatos e realizações dos últimos anos, especialmente quando são pouco visíveis. Por isso, no Boletim anterior relatamos as importantes aquisições e melhorias em nossa infraestrutura, em serviços de energia e água, básicos para o bem-estar de todos na Colina do Sol. Tais ações se viabilizaram pelo envolvimento pessoal de vários sócios, o que resultou em obras de qualidade feitas com grande economia de recursos, graças ao trabalho voluntário e a doações importantes de membros do Clube.

Esta é uma constatação essencial: não são projetos mirabolantes ou grandes negócios lucrativos que permitiram à Colina do Sol manter-se funcionando e atraindo pessoas para o seu convívio. Foi o trabalho realista e persistente de um grupo considerável de sócios, através de contribuições associativas pagas pontualmente, de doações em tempo e em dinheiro, de dedicação diuturna aos Conselhos ou em tarefas de apoio.

Veja-se o caso da Sede Social do CNCS, que assim como outras benfeitorias contou com a adesão de muitos sócios, com uma valiosa dedicação profissional voluntária e, sobretudo, com uma lista imensa de doações (utensílios, eletrodomésticos, estrutura física, etc.). Tudo para que o CNCS possa dispor de um local próprio para eventos, à disposição de todos os sócios, para seu encontro e congraçamento. Nada mais vital, e natural, considerando-se a filosofia e os objetivos do nosso Clube!

Uma Colina perene e verdejante

O CNCS também se livrou de sérios apuros, decorrentes de causas trabalhistas movidas contra a empresa Naturis, sediada na Colina. No primeiro caso, a área do CNCS ficou ameaçada de ir a leilão, mas foi salva por uma cotização entre sócios no valor de R$ 25.225,40. Já em 2012, um novo processo, no valor de R$ 8.787,95, foi saldado por um grupo de sócios, para evitar que a situação anterior se repetisse. Nenhum dos colaboradores ficou se engrandecendo, considerando-se alguém decisivo para Colina, como infelizmente alguns têm feito. A modéstia combina com o Naturismo!

Enquanto essas iniciativas aconteciam, levantou-se uma surpreendente grita contra a retirada dos eucaliptos da área residencial da Colina, embora fosse a única maneira de eliminar o perigo crescente que essas árvores representavam à integridade física dos cabaneiros e de implantar um novo projeto paisagístico, que hoje está dando uma nova fisionomia ao Clube. Essa transformação deveria ser saudada como um grande feito em vários sentidos, mas especialmente por corresponder aos preceitos de harmonia e de cuidado com a natureza: trocou-se uma espécie exógena, hostil à flora e à fauna, de interesse apenas à exploração comercial de madeira e celulose em áreas despovoadas, por espécies nativas selecionadas que estão renovando o bioma com outras espécies vegetais e animais, de uma beleza que já começa a se manifestar.

Mas com má vontade, nada se constrói. Ao afirmarem que a substituição das árvores foi arbitrária, os críticos esqueceram que, pelo risco que ofereciam e por acidentes que provocaram, a supressão dos eucaliptos era uma necessidade antiga, reiterada em reuniões e atas. Faltava uma solução. Isso levou alguns sócios a suprimirem árvores ao redor de suas cabanas. O fato representou inclusive uma alternativa econômica para quem se encarregou da tarefa de corte e venda da madeira.

Se essa política prosseguisse, para cada eucalipto retirado da área das cabanas o CNCS iria perder um segundo da área despovoada, que seria cortado e vendido junto com o primeiro pelo sócio permissionário do serviço, exigência sua para rentabilizar o negócio. Mesmo assim, o sócio desistiu, alegando falta de lucro. Por isso, são de má-fé as críticas que acusam o Conselho Deliberativo de ter feito mau negócio, por haver pago o serviço de corte e remoção com a entrega da madeira. Pela lógica anterior, se mil eucaliptos fossem cortados, dois mil seriam perdidos pelo CNCS, sem qualquer indenização! Porque, naquela época, não houve reclamações?

Além disso, não se tratava de uma plantação comercial pronta a ser derrubada, mas de uma situação legalmente irregular: eucaliptos envelhecidos, em terreno rochoso e entre moradias, expondo seus ocupantes, sócios ou visitantes, a riscos gravíssimos, o que redundaria em responsabilização do CNCS. Por isso, o contrato de corte envolveu um seguro contra incidentes e danos, regiamente cumprido pela equipe contratada. Para evitar prejuízos ao terreno, o trabalho foi realizado sem tração mecânica, apenas com uma junta de bois. Por isso, se estendeu por sete meses, algo inaceitável para uma empresa convencional do ramo. Após a supressão das árvores que estavam no critério de corte, a comunidade colinense foi consultada e a maioria optou pela retirada total dos eucaliptos na área residencial.

Uma terceira crítica, igualmente infundada, refere-se à perda de patrimônio do CNCS, no qual os eucaliptos haviam sido contabilizados. Providências contábeis têm sentido, mas não podem converter-se em uma ficção que esconde a realidade: os eucaliptos eram um grande problema, não uma fonte de investimentos ou de valorização do patrimônio do CNCS. Foram substituídos por outras espécies, cujo valor intrínseco em relação às finalidades do Clube é indiscutivelmente superior, além de embelezarem a Colina e garantirem tranquilidade perenemente. Cabaneiros desta área podem agora estender suas cangas ao sol, na grama ao lado das cabanas. Ninguém precisa temer vendavais, sobressaltar-se à noite. Todos podem ocupar ou alugar suas cabanas sem maiores preocupações. Em caso de venda, é lógico que venham a obter um preço melhor. Os cabaneiros ganham e o Clube também!

Precisa-se dizer mais? Segundo cálculos, 20% dos eucaliptos foram retirados, restam 80% de boa qualidade e em lugar sem residências, propício à venda comercial. Entre as cabanas, o replantio recompõe o ambiente natural. Voltam passarinhos e animais nativos. O CNCS corrigiu um erro histórico. Merece aplausos.

Uma Colina do Sol natural permanece em nossos sonhos!

Saudações naturistas!

SOS Tambaba: Sudena tem garra - e dentes

Um empreendimento imobiliária grandioso envolve muita grana. Uma vez proposta, é inevitável? Os naturistas devem se despedir da Praia de Tambaba porque "não adianta, tá tudo combinado já?" A administração municipal anterior de Conde estava plenamente a favor, sem ressalvas e sem limites: declarou como urbana uma Área de Preservação Ambiental; reduziu em dois terços a extensão da praia naturista; e ainda formalmente deu seu aval ao projeto.

Não adianta mesmo correr para a autoridade municipal para preservar a praia naturista.

E os Naturistas Oficiais? Não há perigo de um Naturista Oficial assinar um papel (talvez uma "Portaria Conjunta") abrindo mão da praia naturista em troca de trinta moedas de prata passadas por baixo da mesa. E porque não há perigo? Porque chegaria correndo antes outro Naturista Oficial disposto a assinar por vinte e cinco moedas de prata, e disposto ainda a incluir a própria mãe na barganha!

Não, estes não levariam ... ajuda.

Incompatível

Nós vimos no anterior de que o projeto "Reserva Garaú" não está em conformidade com o Plano de Gestão Integrada da Orla de Conde - PB. Este empreendimento é o que o plano foi feito para evitar. O plano estabelece para a Barra do Grau a "manutenção da área preservada", e o vídeo mostra dúzias de prédios de até cinco andares e mata atlântica transformado em campo de golfe.

Falta proporção, falta respeito para o meio ambiente, falta bom gosto - o projeto é brega de doer. O que não falta é grana. Uma das metas do Plano de Gestão para a praia de Tambaba é "Urbanização da área com instalação de quiosques e equipamentos de suporte ao turista dentro das normas ambientais e do patrimônio público." Isso dinheiro resolveria. Porém, enquanto a Lord Empreendimentos afirma que a Reserva Garaú vai "até o Oceano Atlântico", não proponha arcar com esta despesa modesta. O vídeo mostra quiosques do condomínio na Barra do Graúna, mas nada na área onde atualmente há a pousada, nem no vídeo nem na proposta escrito (a não ser que esteja no impublicável Volume III).

Encrenca Federal

Mas será que "na prática, a teoria é outra?". O plano é "para inglês ver?" Ora, há plano para a orla de Condé toda, no mesmo documento, inclusive para a praia de Coqueirinha, também na APA de Tambaba. O site PBAgora informa faz duas semanas:

05 de Janeiro de 2013

Sudema dá continuidade ao trabalho de desocupação da área de falésia em Coqueirinho

A Coordenadoria de Estudos Ambientais (CEA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e a Coordenadoria de Gerenciamento de Crise estão realizando mais uma ação de retirada de ocupantes irregulares da Falésia de Coqueirinho. Esse complexo natural de rara beleza está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tambaba, município do Conde, no litoral sul.

... continua lendo.

É de todos

O plano da gestão da Praia de Tambaba não é simplesmente do município de Conde, que (na interpretação mais generoso) poder querer o crescimento econômica acima de tudo, a preservação sendo algo que os vizinhos podem fazer. Nem é uma decisão autônoma da Sonata. Quando Conde permitiu que Sonata cobrasse estacionamento, e ficasse com a grana, o Ministério Público Federal disse "não".

A decisão não é somente municipal, é estadual e federal. Visa não somente maximizar IPTU e empregos para os cidadãos de Conde, mas evitar que a orla marítima do Brasil seja privatizada, transformada num série de condomínios horizontais padronizados.

Sudema e o MPF já agiram a favor dos valores maiores do Brasil, inclusive de assegurar que as belezas naturais do Brasil chegam às gerações futuros como mais de uma lembrança. Esta ganância já foi barrada uma vez, e pode ser barrada de novo. Pode ser, e deve ser.

SOS Tambaba: A Situação Desejada

Vimos anteontem que a área naturista da Praia de Tambaba está instalada em terras públicas. Abaixo da maré alto é de todos, e as próximas 33 metros são terras da Marinha. As falésias atrás da praia tem proteção ambiental especial. Porém, a Lord Negócios Imobiliárias Ltda afirma que onde pretende implantar a "Reserva Garaú", "O terreno limita-se ... a Leste com o Oceano Atlântico". E pretendem fechar acesso à área toda durante a construção.

Quem tem direto de usar as terras da Marinha?

Simplesmente porque um terreno é pública, não quer dizer que qualquer um pode ir lá e tomar conta. As áreas públicas podem ser arrendadas, e creio que quem é responsável por isso é, no caso, a Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado da Paraíba. O município de Conde, ou a SONATA, já arrendaram as terras da Marinha onde está instalado a praia mais famosa de Paraíba? Não, pelo menos até quando o Ministério Publico Federal vetou a concessão do estacionamento para Sonata - Sociedade de Amigos de Tambaba. Num release sem data, afirmou que:

Observou-se que, apesar de a Lei Municipal nº 304/2003 autorizar apenas a “exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos de Tambaba”, na verdade a Sonata extrapolou o objeto da concessão, ocupando indevidamente e degradando amplo terreno situado na faixa arenosa, de propriedade da União, sem qualquer autorização do Gerência do Patrimônio da União (GRPU), e implantando o pedágio ilegal. Segundo a recomendação, por relevante que seja a necessidade de manutenção de segurança e comodidade na praia, ela não pode significar imposição ilegal a visitantes e turistas, nem permitir a ocupação irregular de áreas públicas federais.

A ocupação irregular de áreas públicas federais é vedada, a ocupação regular é possível. Não conheço o procedimento para a licitação de tais áreas, mas presuma-se que o dono das terras atrás da faixa, normalmente tem alguma preferência.

Projeto de Gestão Integrada

Vimos ontem que há um plano de gestão aprovada para a orla de Conde. O que é um plano desdes, e o que planeja para o Praia de Tambaba? O plano começa com uma explicação do que é:

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, é uma iniciativa inovadora do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, e busca contribuir, em escala nacional, para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima.

O plano é assinado pela prefeitura de Conde, e também pela Sonata na pessoa de Antônio Pinto Bastos, e por uma ampla leque de órgãos estaduais e federais. Do texto que publicamos ontem, vale notar que o plano afirma da Barra de Garaú, "A área contempla ainda uma parte do setor naturista da Praia de Tambaba." A retirada unilateral da designação naturista pela prefeitura, depois da Lord entrar com o pedido de aprovação do projeto nas terras atrás, vai implicitamente contra o plano aprovado no nível federal.

O plano levanta a situação atual; prevê a tendência; proponha a situação desejada; e sugere medidas para chegar lá, com cronogramas. Temos hoje as secções correspondentes aos linhas pretas nos mapas de ontem: uma na Pedra da Baleia, na praia embaixo do estacionamento; o outro logo depois da Pedra do Cachorro (a divisa do swing), na Barra do Garaú.

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6.14. Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba – PERFIL ÚNICO

	SITUAÇÃO ATUAL: Trecho da orla com característica singular por possuir área destinada ao naturismo. Existência de pousada/bar na área naturista. Presença de barracas na área externa. Falésia em processo de erosão. Loteamento implantado na parte de cima da falésia com existência de poucas edificações.
	TENDÊNCIA: Ampliação do número de bares na faixa de praia. Expansão da erosão da falésia. Aumento do número de edificações na área de loteamento sem critérios urbanísticos. Aumento da erosão na falésia.
	SITUAÇÃO DESEJADA: Urbanização da área com instalação de quiosques e equipamentos de suporte ao turista dentro das normas ambientais e do patrimônio público. Manutenção da vegetação na falésia para atenuar/ retardar a erosão. Construção de edificações de acordo com critérios urbanísticos estabelecidos para a área.

6.15. Unidade 4 – Trecho 5 - Barra do Grau – PERFIL ÚNICO

	SITUAÇÃO ATUAL: Área ainda bastante preservada. Presença de coqueiral, vegetação rasteira, manguezal. Existência de micro dunas. Apesar do acesso de veículos precário há circulação de veículos na faixa da praia.
	TENDÊNCIA: Construção de edificações na área. Poluição da praia. Redução da vegetação do mangue. Redução da vegetação e (sic)
	SITUAÇÃO DESEJADA: Manutenção da área preservada podendo-se utilizar dessa característica para o desenvolvimento da atividade turística sustentável, com passeios ecológicos e utilização da área para passeios e banhos de forma criteriosa.

O plano vs. a "Reserva Garaú"

Há um plano de gestão integrada para a orla, aprovado em todas as esferas do governos, e até por elementos da sociedade civil, como a Sonata.

O projeto da "Reserva Garaú", não é compatível com o Plano de Gestão, nem com a Área de Proteção Ambiental. Realmente, é exatamente o que o plano e a designação de área protegida, pretendem barrar.

SOS Tambaba: O preamar de 1831

A empreendimento Reserva Garaú pretende ocupar a coração da Área de Proteção Ambiental de Tambaba, e efetivamente fechar a praia de naturismo. Publicou estudos com mapas borradas e sem os documentos mais importantes, a audiência pública de ontem em Jacumã acontecendo então sem conhecimento efetiva da proposta.

Encontramos o mais importante dos dados sonegados, a linha da preamar de 1831. A Praia de Tambaba está localizado não nas terras do LORD Empreendimentos Imobiliárias, mas nas terras do maré que são de todos, e nas terras que pertencem a Marinha do Brasil. O "Plano de Gestão Integrada da Orla de Conde" traça a linha e traça os planos aprovados pelos governos estaduais e federais, que são de preservar este parte do litoral exatamente e explicitamente contra este tipo de exploração.

Já falamos da faixa da Marinha. Chegou ontem pelo boletim do site Consultor Jurídico uma definição compacto da STJ. Para saber do que estamos falando:

De acordo com o Decreto-Lei 9.760, os terrenos de marinha são bens imóveis da União, compostos por áreas que ocupam a faixa litorânea de terra de 33 metros, medidos a partir da posição da linha média da maré alta de 1831. Os terrenos de marinha são situados no continente, costa marítima, margens de rios e lagos, até onde o nível da água oscile pelo menos 5 centímetros devido à influência das marés.

O EIA (Estudo de Impacto ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento, afirmam que pediram um parecer sobre a mapa da linha do preamar e "Tão logo se tenha este parecer, o mesmo será anexo ao processo de licenciamento ambiental":

Uma busca pela abençoado Google informa que a linha de preamar de 1831 já foi mapeado por somente três municípios de Paraíba - um sendo Conde.

Teclando mais um pouco, encontramos a mapa da mina, ou pelo menos da faixa, no site do Ministério de Meio Ambiente, como parte do Plano de Gestão Integrada da Orla de Conde - PB, aprovado em 2008.

A praia de Tambaba, e a área cobiçada pela Reserva Garaú, é Trechos 4 e 5 do plano de gestão. A linha da preamar está mostrada em duas mapas escala 1:5000 Hoje vamos ver a descrição dos trechos, e os mapas:

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Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba

Da Pedra da Baleia até a Pedra do Cachorro Mapa 14 - Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba

Mapa 14 - Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba

O trecho Praia de Tambaba, praia naturista conhecida inter­nacionalmente, se insere na APA de mesmo nome e apresenta orla exposta, retilínea, com grandes falésias e estreita faixa de praia. A erosão é bastante intensa na área atuando diretamente sobre as falésias favorecendo voçorocas. No trecho predomina cobertura do bioma da Mata Atlântica em estágio de regeneração. Possui grande concentração de arrecifes areníticos, com formatos interpretativos como Pedra da Baleia, da Caveira, do Elefante, etc.

O balneário tem uma área dedicada a prática naturista delimitada por elementos naturais, principal roteiro turístico da região, criada pela Prefeitura Municipal e mantida pela Sociedade Naturista de Tambaba – SONATA. Este espaço peculiar tem atraído turistas de outros estados do país e do exterior. Está previsto para setembro de 2008 a realização no local de um congresso inter­nacional de naturismo.

O entorno desse trecho encontra-se em processo de urban­ização com a existência de

lotea­mentos como o Colinas de Jacumã e Enseada do Grau, sem a adequada infra-estrutura, onde ainda é baixa a ocupação por edifi­cações. Na faixa de uso comum da orla e em áreas de proteção de falésias observa-se também a existência de lotes e de algumas ocupações informais inclusive de bares e pousadas. A via de acesso à praia de naturismo é pavimentada e dispõe de uma área própria para estacionamento de veículos. O acesso para outras áreas do trecho é precário, feito por estradas de barro.

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Unidade 4 – Trecho 5 - Barra do Graú

Da Pedra do Cachorro até o Rio Graú

Mapa 15 - Unidade 4 – Trecho 5 - Barra do Graú

O trecho Praia de Graú, área de grande beleza paisagística, se configura como orla exposta, com pequenas dunas e costões, baixas falésias ao norte, faixa de praia mais estreita ao norte e mais larga ao sul, concentração de formações areníticas. Predominância de cobertura vegetal exuberante do bioma da Mata Atlântica em estágio médio de regeneração e de coqueiros e vegetação rasteira mais ao sul do trecho. O rio Graú, divisa com o município de Pitimbu, desemboca diretamente para o mar.

A área contempla ainda uma parte do setor naturista da Praia de Tambaba. O acesso à faixa de praia é precário, especialmente em direção a desembocadura do rio Grau. Mesmo assim constata-se a circulação de veículos na faixa de praia.

No seu entorno, existência de loteamento sem infra-estrutura adequada (Barra de Jacumã).

Observa-se que na faixa de uso comum da praia e em áreas de preservação algumas ocupações informais. Mesmo assim pode-se considerar como área não urbanizada com processo de ocupação incipiente. Constata-se também a pesca esportiva e também pesca predatória no local.

SOS Tambaba: Como fica a praia naturista?

A praia naturista de Tambaba pode coexistir com o projeto Reserva Garaú? Não, não pode. Pelo menos o empreendedor não tem planos para que a praia naturista continuasse, e o tipo de pessoa que paga o preço de um condomínio destes, não quer estranhos na "sua praia". Afinal, para que serve um empreendimento exclusiva, se não poder excluir alguém? Porque chamar o lugar de "Reserva", se não é para ser reservado?

Lembrando que o blog aqui é de jornalismo, e não de opinião, vamos aos poucos fatos disponíveis nos dois volumes publicados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Qual é o efeito projetado na praia naturista de Tambaba? As palavras "naturista" e "nudista" aparecem muito pouco nos relatórios. Mas temos nas fls 5.40, nos "impactos ambientais",

Em relação a prática do naturismo na praia de Tambaba, acredita-se que o funcionamento do empreendimento na área pleiteada não será conflitante com a atividade, pois entre os equipamentos projetados e a praia de naturismo há considerável distância (mais de 400,0 metros) e uma densa vegetação que proporciona privacidade aos praticantes.

Bem, palavras, depois desenhos. A praia de naturismo fica embaixo das falésias, o empreendimento atrás. Já vimos que o projeto promete com Area de Preservação Permanente, "Faixa de 100,0 metros em projeção horizontal a partir da borda das falésias existentes no setor leste do terreno." É 400 metros, ou 100 metros? Olhamos o vídeo promocional, quando os "Resorts" estão aparecendo, visto do mar. Estamos bem em frente ao parte principal da praia naturista aqui:

Não parece 400 metros das falésias até os prédios de quatro andares, parece? Se tivéssemos a planta na escala de 1:2500, saberemos. Mas a planta faz parte do Anexo III, e Anexo III não foi publicado pela Sudame.

Ainda, a afirmação é cabalmente falsa. O prefeito alterou o decreto para tirar a designação de naturista de toda a praia além das falésias até o rio Garaú. Dois terços da praia naturista já sumiram em função deste empreendimento. Já interferiu, não pode dizer que não vai interferir.

Tapumes durante anos de construção

Há um capitulo inteiro sobre "Medidas Mitigadoras". Estamos obviamente todos a favor de medidas mitigadoras, e estamos a favor de medidas de segurança. Mas devemos ler sobre "Sinalização e Proteção da Área" lembrando que a área é limitado pelo norte pela estrada que vai até o estacionamento, e no leste pelo Oceano Atlântica:

11.2. FASE DE IMPLANTAÇÃO
11.2.1. Sinalização e Proteção da Área

Esta ação é de caráter preventivo e de controle. Mostra-se como o marco inicial da fase de instalação e deve perdurar durante todo o período das obras. A responsabilidade de execução é do titular do licenciamento, entretanto, as empresas contratadas para execução das obras ou para qualquer outro tipo de serviço na área do empreendimento se tornam co-responsáveis, devendo constar como termo de responsabilidades nos contratos entre a empresa licenciada e suas contratadas em qualquer época da fase de instalação a responsabilidade de manter a área sinalizada e protegida.

São recomendadas as seguintes medidas:

• Colocar placa referente ao licenciamento ambiental do empreendimento na entrada da área ou na área de influência do canteiro de obras. Esta placa deverá ser fixada em local de boa visibilidade;
• Colocar placa de identificação do empreendimento e do empreendedor, com os respectivos registros junto ao CREA-PB e a Prefeitura Municipal do Conde (modelo – Figura 11.1). Estas deverão conter informações importantes, destacando-se os seguintes dados: nome do empreendimento, nome do empreendedor, extensão da área ocupada, data do início das obras, data prevista para conclusão das obras, Alvará da Prefeitura Municipal, etc.;
• Colocar placa de sinalização em todos os lados da poligonal da área do empreendimento, indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos;
• Colocar placas de advertência nas estradas de acessos, quando estiverem sendo executadas obras ao longo destas ou no seu entorno;
• Colocar sinalização de advertência na entrada e saída do empreendimento; e,
• Fazer o isolamento da área com barreiras de proteção de contato, recomendando-se o uso de tapumes de madeira nos limites de maior visibilidade.

Se a coisa vai em frente, a Lord terá em mão um plano aprovado pelo governo, em que ela assume a responsabilidade, em "caráter preventivo", de fechar a praia de Tambaba com placas "indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos". Ora, é um compromisso assumido com o governo, tem que fazer, lamento muito, etc.

Proteção das águas

A empreendimento é enorme. Vai precisar de água. Vem de onde? Vimos nas fls 9.1:

O sistema de abastecimento de água será feito exclusivamente a partir do manancial subterrâneo através de 08 poços profundos que funcionarão por um período de 16 horas diárias. Cada empreendimento do complexo hoteleiro/habitacional será atendido por um poço tubular individual.

É importante, porém, a implantação de um plano de monitoramento hidrogeológico e de controle de efluentes, evitando-se que a exploração mal dimensionada do aquífero ou problemas operacionais dos sistemas instalados produzam efeitos negativos ao meio ambiente, como salinização, contaminação hídrica e grandes rebaixamentos do nível estático.

Estabelece em outro lugar que haverá sistema de tratamento de esgoto próprio.

A praia naturista recebe um número limitada de pessoas, e tem uma pousada, um restaurante, e uns bars pequenos. O tratamento de esgoto deve ser primitivo, mas com o fluxo de pessoas, suficiente.

Uma vez que a Reserva Guará esteja em operação, o cocô dos naturista estaria ainda sendo despejado acima da água que os grão-finos bebem.

Não vejo no projeto nenhum plano de ligar os sanitários públicos da praia de naturismo, ou da pousada ou outras empresas, à sistema de esgoto projetado para Garaú.

Uma vez pronta, o "monitoramento hidrogeológico e de controle de efluentes" constará um problema. Exigir-se-á tratamento do esgoto naturista. A prefeitura não vai fazer, enquanto há eleitor sem água e esgoto. O preço é astronômico. Poder-se-ia oferecer a possibilidade de ligar o esgoto da praia ao sistema da Reserva Garaú, por um preço inalcançável, com um mensalidade insuportável. Há um terreno encravado na área da Lord, onde exatamente difícil dizer sendo que os mapas bons estão no impublicável Anexo III, e o jogo da água deveria servir para forçar o dono a vender.

A pretensão é acabar com a praia naturista

Condomínios fechados tentam privatizar a praia, para evitar "indesejáveis" e para "segurança". Aceitar gente pelada perto de nossas crianças, nem pense. Quem investe tanto dinheiro assim não aceita um risco que poderia evitar. E qualquer coisa diferente ou exótico é um risco. Fala de coexistência possível é conversa para boi dormir.

A falta de provisão para água e esgoto da praia naturista é uma prova que manter a praia não faz parte dos planos. Se for imposto como condição, que o condomínio teria que arcar com as custas de implantar isso, tudo bem. Mas não colocaram, pois não pretendem que a praia continua.

A pretensão de fechar durante a construção está lá com todas as letras. Nunca reabrirá.

Ainda, estudaram muito, mas não há nenhum estudo do impacto do empreendimento na praia naturista. Somente na conclusão aparece um paragrafo para quer quer acreditar, apoiado em dados obviamente falsas.

Todos os dados importantes, estão no Anexo III, que não foi publicado. Desconfio de sigilo.

A praia tem chance?

A coisa tá difícil para a Praia de Tambaba. Parece que a Prefeitura de Conde dançava conforme a musica que a Lord tocava. Há ainda a Sudane que é estadual, mas o Estado é pequeno, e muito é possível. O Ministério Publico Federal é mais difícil de enrolar, mas depende muito do Promotor de Meio-Ambiente que tem competência para a região.

Dificilmente a Lord imagina que vai conseguir permissão para construir tudo aquilo. Vai ser cortado pela metade pelo menos. Ainda assim, com um terço do tamanho, continuará o desejo de privatizar a praia.

Quem toca o assunto para Lord é competente. Convocar na estação alta, para que custaria caro vir é uma tática padrão. Mas consegue que alguém convocasse uma reunião naturista no dia anterior, no outro lado do país, foi uma jogada de mestre. Em vez de estar em Tambaba para opor a perda da praia, os naturistas "oficiais" estão longes, discutindo temas "importantes" com a ratificação de um protocolo. Genial, e deveria ter sido muito barato, também.

Então os caras são competentes.

O que mais preocupa, é que não conhecem limites. A jogado de água e esgoto que vi acima é variação de técnica padrão. É perto da linha que separa "esperteza" de gangsterismo, mas está neste lado da linha. A falsa acusação de pedofilia contra Rones cruzou a linha. Não tenho provas, então não faço acusação. Mas em qualquer crime, procure-se quem se beneficiou. No assassinato de Dana Wayne Harbour na Colina do Sol, os primeiros suspeitos são quem se beneficiou. Na denuncia calunioso contra Fritz e André e seus mulheres, já publiquei quem devia dinheiro para Fritz e parou de pagar assim que suas mentiras colocou seu credor na cadeia.

Na denuncia caluniosa contra Nelci Rones, foi o projeto Reserva Garaú que se beneficiou. Removeu um oponente importante. Serviu como cortina de fumaça para tirar a designação de naturista de dois terços da praia. Para qualquer outra naturista que pense em opor o projeto, serve como a cabeça de cavalho na cama. A qualquer hora, uma outra denúncia falsa de pedofila pode ser feito.

O que fazer?

O primeiro passo, obviamente, é reclamar na reunião de amanha de que sendo que os documentos importantes não foram publicados, a "audiência pública" não vale. Tem que publicar os documentos de "Anexo III"; tem que ter a definição das Terras da Marinha. Seria preciso também levanta o assunto de água e esgoto na área da praia naturista. É preciso assegurar acesso permanente para o público à Praia de Tambaba, e que o acesso continuará durante toda a construção. Ainda, a praia naturista exige o mesmo tratamento de estudo ambiental de que um quilombo ou colônia de pescadores receberia. Simplesmente passou batido no estudo. Foi reconhecido como importante, como recentemente de novo a imprensa nacional reconheceu como importante para Paraíba, mas não foi estudado.

Muitos anos atrás, no subúrbio Freeport no Long Island, houve longa praia do balneário, um quarteirão designado para surfismo (pranchas e banhistas não misturam bem). Ficou em frente de um lote vazio. Veio um boom imobiliário, um caro comprou para construir prédios altos, e queria tirar os surfistas. O motivo? Para usar o slogan "pode nadar no seu próprio quintal". Houve audiência na prefeitura, e aparecerem 300 surfista. Acho que faz anos que não houve tanta gente numa audiência em Freeport, e os surfistas salvaram sua praia.

Pelo jeito, a prefeitura de Condé fará o possível e o impossível para que este projeto acontece. É preciso tentar mais acima, então.

A audiência deve ser anulado e remarcado. Há o suficiente nestes postagens para pode comprovar segunda-feira que a proposta da Reserva Guará é fajuta, que a planta no misterioso Anexo III desmente aqueles "400 metros". Se a Sudame não ouvir o pedido, sobra o MPF.

Mas é tarde. A hora de defender a praia foi quando Nelci Rones foi falsamente acusado. Comprovado a farsa, descobrindo a conspiração, teria descarrilhado o empreendimento. Abandonaram Rones e abandonaram o melhor chance de manter a praia.

Se um dia chegarem na Praia de Tambaba e encontrassem placas de "Propriedade Particular" e tapumes, ou um anjo com uma espada flamejante, saberiam que o preço de pecado é a expulsão do Paraíso.

SOS Tambaba: Falta Volume III - Anexos

O faraônico "Reserva Garaú" faria da Praia de Tambaba um condomínio para ricos. Está procurando licença ambiental, já negada uma fez, e haverá audiência pública em Conde segunda-feira, 14 de janeiro de 2013.

Antes de uma audiência pública, publica-se os planos, para que pessoas podem tomar conhecimento, e fazer perguntas, fazer oposição, ou pedir alterações. No presente caso, publicaram Volumes I e II da proposta.

Falta Volume III - Anexos

Na postagem anterior, tratamos de onde fica o empreendimento, e parece que é a Tambaba, toda. Há um mapa 40 vezes melhor, mas está no Volume III, anexos.

Acontece que o Volume III - Anexos não foi publicado pelo Sudema.

Data de compra

A preservação ambiental é sempre uma queda de braço ente o direto do dono de usufruir da sua propriedade, e o interesse comum na preservação do meio ambiente. O lei de Paraíba de proteção ambiental data de 1991, e o proposto loteamento está no "Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental (APA) de Tambaba, decretada como Unidade de Conservação em 26 de março de 2002, pelo Decreto Estadual Nº 22.882" {fls 9.2). É importante saber se a área já estava designada quando o atual dono a adquiriu. Mas vimos no "1.9.2. Documentação do Terreno" promete que a documentação está "apresentadas na Documentação Pertinente - Anexos"

Acontece que o Volume III - Anexos não foi publicado pelo Sudema.

Anuência Municipal

É preciso que a Prefeitura de Conde permite o empreendimento. Nos já reproduzimos de JampaNews a matéria, "Ação Criminosa: Prefeitura do Conde é a principal vilã nos crimes contra o patrimônio ambiental do município" Seria bastante relevante sabe quando foi assinado, e por quem. Encontramos no

1.9.3. Anuência Municipal
[...]
O atestado de Anuência da Prefeitura Municipal do Conde, conforme estabelece a Resolução CONAMA Nº 237/97, no seu art.10º, parágrafo 1º como documento indispensável na fase prévia de licenciamento é apresentado na Documentação Pertinente, Volume III - Anexos.

Acontece que o Volume III- Anexos não foi publicado pelo Sudema.

Faixa da Marinha

Uma peculiaridade do Brasil é que uma certa faixa de terreno a partir do mar e das águas navigáveis, pertence a Marinha. Pode se alugado para particulares. Devido às falésias, a parte efetivamente utilizada pela praia de naturismo deveria está quase todo dento desta faixa. Encontramos:

1.9.5. Identificação e Delimitação dos Terrenos de Marinha
A legislação de que trata a definição e delimitação dos Terrenos de Marinha baseia-se no Decreto Lei N°. 3.438, de 17 de junho de 1941. O Artigo 1º desta Lei reza que: são Terrenos de Marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente para a parte de terra, da posição da linha da preamar média de 1831: [...]
Na localidade em que se insere a área do empreendimento existe linha de preamar média de 1831 (LPM – 1831) demarcada oficialmente, nos termos do Decreto Lei Nº 9.760/46. Dessa forma, a LORD NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. requereu a Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado da Paraíba, o parecer técnico acerca dos limites de marinha naquela propriedade (ver ofício na Documentação Pertinente, Volume III – Anexos). Tão logo se tenha este parecer, o mesmo será anexo ao processo de licenciamento ambiental.

Para quem usa a Praia de Tambaba, o nexo da questão é a linha de preamar média de 1831. Pode ser que tinha mais areia naquele ano, e que a praia pública que qualquer um pode usar, é atualmente sob três metros de água, e os terrenos de LORD NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. vão até a beira do mar, e sete ondas além.

Como fazer uma audiência pública sem saber se a praia será do público ou do condomínio? É preciso haver o parecer técnico da União antes. Ou pelos menos ofício, que está no Volume III – Anexos. E acontece que o Volume III- Anexos não foi publicado pelo Sudema.

Reserva Legal

Quem tem grande área rural tem que manter parte do terreno como reserva legal. A Tambaba não é área rural mas área urbana, a proposta insiste. Outra manobra da Prefeitura. Porém afirma que:

1.9.6.4. Reserva Legal
Muito embora a área do empreendimento localiza-se em Zona Urbana, assim definida pela Lei Municipal Nº 07 de 30 de janeiro de 1978, que dispõe sobre o perímetro urbano do município do Conde, o TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO E CONDUTA firmado entre o Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça de Alhandra, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA e a empresa Nível Administração, Corretagens e Incorporações Ltda., definiu a necessidade de averbação de reserva legal de forma a preservar este testemunho de mata nativa na área do empreendimento.
Desta forma foram definidas no Master Plan do empreendimento, duas áreas localizadas no setor norte do terreno que somam cerca de 20,0 hectares, onde identificam-se fragmentos de mata atlântica em avançado estágio de regeneração, que serão destinadas a reserva legal. Estas áreas são denominadas Áreas de Preservação no Master Plan do empreendimento, que encontra-se no Volume III – Anexos.

Ah, tá certo, há áreas que será preservadas. Onde ficam? A informação está no Volume III- Anexos. E acontece que o Volume III - Anexos não foi publicado pelo Sudema.

Rejeitado uma vez, deve ser rejeitado outro

A introdução da EIA e RIMA estabelece que a "Reserva Garaú" já foi rejeitado uma vez.:

Em 23 de março de 2007 a SUDEMA emitiu o Termo de Referência para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) referente ao COMPLEXO ECOTURÍSTICO RESERVA GARAÚ.

Em 28 de junlho de 2008, através do Ofício Nº 229/DT, a SUDEMA comunicou ao emprendedor o indeferimento da solicitação de Licença Prévia (LP) e o arquivamento do processo, uma vez não ter recebido os estudos solicitados, que subsidiariam a concessão da LP.

A data em que Sudema rejeito a proposta, "28 de junlho", sugere a dada em que deve aprovar, a dia de São Nunca. Numa leitura rápida, a Lord está propondo, por exemplo, que deve fazer tratamento do esgoto provindo do próprio empreendimento. Uma regra óbvia para tudo e qualquer empreendimento deste porte, em qualquer lugar, e não um sinal de respeito especial para com uma APA - Área de Preservação Ambiental.

Há um procedimento padrão para aprovar um projeto dentro de uma APA. Parte do procedimento é audiências públicas para comentar os planos apresentados. Acontece que o plano não foi publicado antes, como a lei ou os regulamentos exigem. Tudo que é importante está dento do Volume III - Anexos, e isso não foi publicado. Não se sabe onde será as construções, nem até que ponto da areia será privatizada, nem onde a data do direito do proprietário, nem o despacho do ex-prefeito que aprovou.

Dado a mudança da administração municipal faz duas semanas exatas, e o impacto deste empreendimento na cidade, e as revelações do JampaNews sobre a atuação suspeita do ex-prefeito, é claro que o Município não teve tempo de tomar posição no projeto. Outro motivo de adiar a audiência.

A proposta indica (detalhes no Volume III - Anexos, obviamente) que "A área do empreendimento é composta por lotes dos Loteamentos “Barra de Jacumã” e “Colinas de Jacumã”..." Já foram aprovados no lugar loteamentos obviamente de porte e densidade muito menores. Lord comprou. Quer muito, muito mais, e ache que com "jeitinho" consegue.

No conflito entre o bem comum da preservação ambiental e o direto do proprietário do imóvel, o particular precisa receber um uso e retorno razoável para seu patrimônio. Zoneamento que permite somente uma reserva ambiental particular (e isso já foi tentando e rejeitado, na Califórnia) não vale. Mas Lord comprou um bilhete de loteria, e nada garante à ela o direto de receber um prêmio. O loteamento aprovado na época que ela comprou os terreno dever ser o base do que é permitido. Um animação gráfica ainda que bem-feito não é o ponto de partida.

SOS Tambaba - querem vender a praia toda

O Movimento NU pede socorro urgente para a praia de Tambaba, Paraíba, onde está sediada. A praia está sob ameaça de um empreendimento imobiliário faraônica, sobre qual haverá uma audiência esta segunda-feira.

O jornal local JampaNews já escreveu sobre o projeto imobiliário faz dois anos.

Há uma manifestação no blog PraiadeTambaba, que reproduzimos abaixo, como foi reproduzido no Jornal Olho Nu. O manifesto fornece links ao site do Sudene (Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado de Paraíba), onde há o EIA (Estudo de Impacto ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento.

Onde ficaria?

A área naturista de maior movimento em Tambaba é a praia em formato de meia-lua onde fica a pousada. O aceso é pelo norte, por uma escada que sobe um pequeno braço de pedras e floresta, e pelo sul há mais umas pedras, além dos quais (na época do Congresso Naturista em 2008) é praticado o swing ao ár livre. Esta área além dos pedras era uns 75% da área designada naturista, mas a prisão de Nelci Rones em 2010 foi aproveitada para modificar o decreto para tirar a designação naturista deste enorme faixa de areia. Aproveitada, ou agendada. Eu achava que o empreendimento ficaria nas terras baixas atrás desta faixa.

A presença de 4000 pessoas bem ao lado colocaria uma pressão enorme sobre a praia naturista. A coexistência seria bastante difícil, mas não impossível.

Engano meu. Não é o terreno ao lado. É a Praia de Tambaba mesma, e é a Praia de Tambaba, por inteira.

Pelas palavras, fica no:

O terreno limita-se ao Norte com a PB-08, a Leste com o Oceano Atlântico, ao Sul com o rio Garaú e a este com terrenos particulares.
A planta planialtimétrica, na escala de 1:2.500, encontra-se no Volume III – Anexos.

O decreto municipal que estabelece a praia de naturismo é escrito com outras referências:

Art 2 - fica regulamentado como sendo a área para a prática do naturismo a faixa de terra compreendida entre a pedra dos despachos e a prainha, divisa com a praia da barra de garaú.

Vamos ver em desenhos. Na esquerda, detalhe de "Figura 1.3 – Situação Cartográfica da Área do Empreendimento", e no direto, Google Maps.

Nossos leitores podem achar que a mapa não está muito claro. Concordo, não é, esta na escala de 1:100.000. Há um de 1:2500, 40 vezes mais detalhada, no Anexo III. Mas Anexo III não está no Internet. Talvez pode ser conferido no escritório da Sudema. Mas isso, como mapas de papel, é coisa do século passado.

Voltamos às palavras: "ao Norte com a PB-08". É aquela estrada que leva até o estacionamento. Google Maps dá mais detalhe; verifiquem lá. "Ao sul com o Rio Garaú": aqui não há dúvida, pois o rio está nas palavras do RIA e do decreto, e aparece na mapa de papel e no Google Maps.

"O terreno limite-se ... a Leste com o Oceano Atlântico." Vai até o mar, desde o atual estacionamento no norte até o Rio Garaú no sul. A Praia de Tambaba por inteiro, do norte ao sul, do cabo ao rabo. A linguagem é tão cristalina quanto as águas de Tambaba: o terreno vai até o mar. Quer desenhos? O vídeo do empreendimento claramente mostra as 2:49 a privatização da faixa de areia entre o Rio Garaú e as pedras, com quiosques e barraquinhos:

A privatização da praia de Tambaba

A lei estabelece que a praia é pública; a pratica é igualmente claro: condomínio fechado privatiza praia quando consegue controlar os acessos. A capacidade de controlar o acesso é algo que se procure para estabelecer uma praia naturista, e foi parte do sucesso de Tambaba. Mas serve para condomínio, também. É só trocar a escadinha e trilha para uma cerca de arame farpado, e pronto.

João Pessoa, 09 de janeiro de 2012

Segmentos do naturismo paraibano desde 2007 têm chamado à atenção das autoridades, da comunidade naturista e da sociedade em geral sobre a necessidade de um projeto de desenvolvimento sustentável para Tambaba, pois entende que se não houver um direcionamento quanto ao uso e ocupação do loteamento Barra de Jacumã/Tambaba, poderá gerar conflitos de ordem ambiental e de interferência no naturismo.

Infelizmente não houve até a presente data nenhum avanço quanto ao projeto ideal para Tambaba e, para nossa surpresa já está em via de licenciamento o Complexo Ecoturístico Reserva do Garaú, empreendimento de cunho turístico e residencial que ocupará toda a área do loteamento Barra de Jacumã/Tambaba onde se encontra a Praia de Naturismo. O projeto de grandeza “faraônico” ocupará uma área de 186,79ha, terá capacidade instalada para 8.880 pessoas, será constituído por 4 (quatro) resorts, 3(três) pousadas, 4 (quatro) condomínios residenciais, centro comercial e um clube, que se implantado nesta proporção, ocasionará um grande impacto ambiental com degradação e descaracterização do ambiente costeiro local e poderá por fim a prática naturista, costume que há 22 anos é praticado oficialmente em Tambaba.

Portanto diante do quadro nefasto, solicitamos o engajamento da sociedade em geral, manifestando-se contrária ao licenciamento do empreendimento que de proposta de sustentabilidade ambiental só tem o nome (Complexo Ecoturístico Reserva do Garaú), para que juntos possamos reverter esta situação, garantindo o real desenvolvimento sustentável para Tambaba, preservando o ambiente costeiro e assegurando a permanência do naturismo, que tanto tem projetado a Paraíba e o Brasil no cenário mundial.

Participe da mobilização “Por uma Tambaba preservada e naturalmente nua” e manifeste-se contra o licenciamento do Complexo Ecoturístico Reserva do Garaú na AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14/01/2013 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 15h00, NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE CONDE/PB.

Naturistas Unidos movimentoNU

IMPORTANTE Acesso ao EIA/RIMA (Complexo Ecoturístico Reserva do Garaú). http://www.sudema.pb.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=754&Itemid=100051

Vídeo sobre o empreendimento:
http://www.youtube.com/watch?v=xlqZxeW469Y

Órgão responsável pelo licenciamento ambiental:
Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA
Superintendente: Laura Farias
Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181 - Tambiá - João Pessoa-PB
CEP 58.020-540 - CGC 08.329.849/0001-15
emails: sudema@sudema.pb.gov.br / sudema.paraiba@gmail.com

Nude surf event to be exhibition

While the Tambaba Naturist Surf Open is part of the Paraíba Surf Association's competitive calendar, the "Surf nu Pinho" event announced for this weekend in Santa Catarina is only an exhibition. Federação Catarinense de Surf president Fred Leite told us,

"This event is an act of the Praia do Pinho management with athletes invited by the businessman. It's a joint action with the Federation of Naturism commemoration and does not have the character of a championship.

The Catarinense Surf Federation and its athletes have no participation in the event, and also, it is not part of our calendar or our athletes'.

The event is experimental in character and will have the participation of some invited adepts of naturism."

The surf federation was established in 1980 and has 17 affiliated local surf associations throughout the state. For anyone interested in a trip to Brazil combining surfing and naturism, it might be easier to take one after the other. The federation's 2012 calendar lists two events in Balneario Camboriu, presumably at town beaches other than Praia do Pinho, and two at Praia Mole, at the north end of which is the trail to Praia da Galheta naturist beach, described (in Portuguese) with photos here.

Last December a championship at Balneário Camboriu's Praia Central beach determined the state and national professional surf champions. This tournament, with a long list of sponsors including the state and city governments, and a R$8000 (US$4000) top purse, is the sort of benchmark against which the "Surf nu Pinho" event can be compared.

The Tambaba Naturist Surf Open is now an established event. It's happened for five years, and one TV reporter ended his coverage with, "Until next years". The organizers, United Naturists-NU, insured it had all the trappings of a surfing tournament, with official sanction, a panel of accredited judges, and prizes. The surfers (and officials) just happen to not be wearing clothes. The FBrN has no experience in organizing surf tournaments, and Praia do Pinho's news releases haven't mentioned judges and prizes.

Still, the know-how isn't rare: there are plenty of surfers and tournaments in Santa Catarina, and someone from Pinho may have been on Central Beach in December, taking notes.

As Fred said, it's an experiment. When it's over, we'll tell you how it came out.

"Surf nu Pinho" nude surfing championship

Praia do Pinho beach, in the city of Balneário Camboriú near Florianópolis, will on January 12 host the south of Brazil's first naturist surfing championship. Baptized "Surf nu Pinho", the event will start at 10:00 AM and is open to the public. The event has been announced in the local press, including the state's leading paper, the Diário Catarinense  and on the leading television network, which claims 20 competitors and 2,000 spectators are expected. 

Praia do Pinho is Brazil's first naturist beach. The practice is conducted according to a rigid code of etiquette. Located six miles from the city center, surrounded by cliffs, the beach has a camping area, an inn, bar and restaurant. The beach is just over a thousand feet long. 

(Photo: Release / Marco Antônio Struve)

Organized by the Association of Friends of Praia do Pinho (AAPP) and the Praia do Pinho Tourist Complex, the event is part of the commemoration of 25 years of the Brazilian Federation of Naturism (FbrN), running from January 11 to 13. Anilton Bitencourt, administrator of the Praia do Pinho Tourist Complex emphasized the which to strengthen naturism and spread its philosophy:

“We want to show that naturism can be practiced in other ways, as through sport, for example. ”

There will be a space facing the beach reserved for the public that prefers to remain clothed. For the sand, though, the rule is to be nude. For those interested in surfing, competitors don't have to be naturists, but they must remove their clothes. It's possible to sign up until the 12th at 9:30 AM, a half hour before the tournament begins, on in advance by phone and email. .

Signup and registration for the event can be done by the AAPP, at phones +55 (47) 3319-3136 or 8444-7035, from 9 AM to 6PM (6:00 AM to 3:00 PM U.S. Eastern time), from Monday to Friday.   E-mail: praiadopinho@praiadopinho.com.br

At Tambaba beach in northeast Brazil, the Tambaba Naturist Surf Open celebrated its fifth edition in September 2012. The Tambaba surf championship is organized by United Naturists (NU), has the support of the official Paraibana Tourism Company (PBTUR), and is accredited by Paraíba state surfing federation. 

While the Ministry of Justice last year issued new rules letting broadcasters air simple non-sexual nudity at any time of day, the coverage of the Tambaba Naturist Surf Open featured careful editing or blurry patches. We'll see this weekend if Santa Catarina's press is more daring than Paraíba's

Foreign visitors to Praia do Pinho should be warned against purchasing a cabin at the AAPP. The courts have ruled the AAPP must vacate the area it occupies above the beach, although bailiffs have not yet served the order. Other naturist developments in Brazil present similar hazards for the unwary.

O nú político e o nudismo

Pedro Kirilos/Agência O Globo

A página editorial da Folha de S. Paulo comenta hoje - talvez por falta de assunto - a onda de protestos políticos usando o nu feminino. Termina:

Num mundo que não se cansa de usar o corpo feminino como atrativo para o consumo, as mulheres do Femen e as mães de Valência tentam inverter o jogo: o objeto de fantasias se torna assim um instrumento de mobilização.

É que as imagens da miséria e da infelicidade hoje parecem incapazes de despertar consciências para os problemas da sociedade global. A exibição do corpo, tão banalizada em outros contextos, aparece como recurso para o ativismo.

Em vez da violência, comum nos movimentos de revolta, surge o sexo. Resta saber quais suas chances na trivialização dos tempos.

Tanto o corpo masculino, quanto o maior evento que use o nudez como forma de protesto, o World Naked Bike Ride, não mereciam menção no editorial.

O uso do corpo nu em protestos gera um certo protesto do parte dos naturistas brasileiros, na linha de "isso não é naturismo!" É? Dr. Cec Cinder, no seu monumental (678 pp) "The Nudist Idea", lista cinco pontos que definem naturismo, na pp. 461-462. Resumindo, para ser nudismo a nudez deve ser:

1. uma atividade em grupo;
2. de ambos os sexos;
3. completa, sem "coisinhas" cobrindo a genitália;
4. social, não principalmente religioso ou político;
5. consciente, "deveria haver um entendimento entre os participantes, e este entendimento deve ser compartilhado ainda que  implicitamente, que estão nus como uma forma de protesto social." Ele afirma ainda que neste sentido limitada o nudismo é politico, e que índios na Amazônia não deve ser reconhecidos como nudistas.

Pelo análise de Dr. Cinder, nem os protestos de Femen nem o WNBR devem ser considerados nudismo; são atividades políticos, que encontram no nu uma chamativa. Quando o nu é usado para avançar qualquer causa além do próprio nudismo, deixe de ser nudismo.

E da perspectiva peladista? O peladismo, além de pluralista, é prático. Quer dizer, é muito mais interessado na descriminalização do ato de andar pelado, do que em analisar como a "filosofia naturista" encara o ato de andar pelado. Em vez de criticar o uso do nu em protestos como uma invasão da reserva de mercado intelectual, a tendência é aplaudir qualquer atividade que normaliza a nudez público. A trivialização ou banalização da nudez em espaços movimentados, serve para preservar o direito de pular pelada numa cachoeira isolada sem medo de ir preso por isso.

Uma ideia é vitorioso quando sua defesa vira supérflua. Os grupos que defenderam a abolição de escravidão ou o voto para mulheres saíram da vida para entrar na história. Procuramos nossa própria obsolescência, e bem-vindo seja qualquer atividade que colabore.

Questões de tempo

Luz partiu. Ficaram as cobras.

Desde outubro o site da FBrN está fora do ar; desde semana passada, vários dos nomes sob quais a revista Brasil Naturista opera, não chegam mais ao portal, que ainda funciona parcialmente. A voz própria e pública da FBrN está muda; sua comunicação ficou refém de um portal que está esfarelando ou talvez agonizando. Enquanto isso, anuncia para o fim de semana que vem uma "grandiosa comemoração" na AAPP acima da Praia do Pinho, num terreno que a Justiça já determinou foi esbulhado de quem pertence de direto, pela FBrN e sua sucessora, a AAPP.

O ano é novo, mas a situação de naturismo no Brasil continua a mesma: uma bandeira usado para encobrir fraudes, e disfarçar swing. Faz 25 anos a legada de Luz del Fuego foi raptada. Até quando continua cativa de interesses escusas?

A Justiça é lerda, mas a lerdeza não é eterna. As tentativas de atrasar o despejo da AAPP já ficaram indecentes. Dá um endereço falso para notificar o outro lado num ação na Justiça é talvez uma manobra padrão. Mas dizer que ele mora no "Apartamento 301" de um número inexistente, numa rua onde não há nada mais alto que um sobrado? Ou é uma falta de cuidado, um ou falta de respeito para com a Justiça.

Ainda mais, se não houvesse as provas por escrito no Livro de Atas, a comemoração da FBrN no terreno que repassou para a AAPP, reafirma a continuidade entre as duas entidades. Se a luta não já tivesse sido perdida, seria altamente desaconselhável. Mas realmente, nesta altura, não há mais o que perder.

Que Celso Rossi e quem seguiu nos seus passos até agora nada sofrerem da Justiça não significa que estão acima da lei. Não, estão em frente da lei, e a lei está atrás, e está diminuindo a distância. O bicho vai pegar, sim.

 Sumiço das Atas

Nós colocamos aqui no blog trechos do Livro de Atos da FBrN, que comprovam exatamente o que os desembargadores do TJ-SC concluírem: de que a AAPP e seus associados assumiram o comodato da FBrN e suas obrigações, inclusive a obrigação de devolver a área quando terminou o comodato, que já terminou.

Em novembro de 2007, numa reunião no Praia do Pinho, Dr. André Herdy, presidente da FBrN, levantou questionamentos sobre terras provocadas pela sua leitura do Livro das Atas. Não demorou muitos semanas e ele foi preso sob acusações falsas oriundos da corja da Colina do Sol, inclusive do João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", o condenado por sequestro que Celso Rossi carregou consigo quando mudou sua base de operações de Santa Catarina para Rio Grande do Sul.

Quando Dr. André estava preso, sua casa foi invadida três vezes por ladrões procurando ... papeis. Não encontraram o Livro de Atas, mas mataram o cachorro.

A AAPP/Condomínio Naturista tinha ganhou uma decisão da primeira instância ao seu favor em março de 2001, em que a juíza determinou:

No caso vertente, os autores não lograram êxito em comprovar a posse sobre a referida área, limitando-se a anexar um contrato de comodato que sequer foi celebrado entre as partes litigantes, vez que refere-se a pessoa jurídica diversa (Federação Brasileira de Naturismo – FBN), sem relação alguma com a demandada, conforme comprovado pelos documentos de fl.107/124.

O Livro de Atas comprove que a MM. Juíza estava errada; dependendo da natureza dos "documentos de fl.107/124" o Livro poderia comprovar a apresentação de documentos falsos à Justiça, que é crime.
Parece que a preocupação em esconder o Livro diminuiu. Um scan até estava no site da FBrN até outubro.
Porém, o site inteiro sumiu e continua sumido três meses depois, restando somente um aviso de "AGUARDE - SITE EM CONSTRUÇÃO".. Não é fora de comum reformular um site, mas não somente a página home sumiu, mas o link direito para as Atas também foi para o beleléu, quer dizer, "404".

Timeout

Há uma outra possibilidade pelo sumiço da presença pública da FBrN, além de um desejo de sumir com a versão digital do Livro das Atas. O site do FBrN estava hospedado no espaço da revista Brasil Naturista. E atualmente a Brasil Naturista passa pelo tipo de desorganização que é típica de decadência empresarial. Já notamos o sumiço da "loja virtual" e da venda on-line do encalhe.

Mas na virada do ano, sumiram vários dos domínios que "Brasil Naturista" andava usando. Veja pelo whois do registro.br, que desde dia 27/12/2012, o Internet não encontra mais pelados.com.br:

domínio:       pelados.com.br
entidade:      Marcelo Alves Pacheco
documento:     095.067.294/0001-85
responsável:   Marcelo Alves Pacheco
país:          BR
ID entidade:   MAP983
ID admin:      MAP983
ID técnico:    MAP983
ID cobrança:   MAP983
servidor DNS:  ns1.brasilrast.virtuaserver.com.br  
status DNS:    06/01/2013 TIMEOUT
último AA:     27/12/2012
servidor DNS:  ns2.brasilrast.virtuaserver.com.br  
status DNS:    06/01/2013 TIMEOUT
último AA:     27/12/2012
criado:        31/05/2002 #887076

Sumiu também, e este no dia de Natal, "brasilnaturista.com.br", sobrando somente o similar estrangeiro, "brasilnaturista.com". Outro vez o whois mata a charada, desnudando o problema:

domínio:       brasilnaturista.com.br
entidade:      portal brasil naturista e edição de revistas ltda.
documento:     010.552.539/0001-07
responsável:   Carina Moreschi
país:          BR
ID entidade:   MAP983
ID admin:      MAP983
ID técnico:    MAP983
ID cobrança:   MAP983
servidor DNS:  ns1.brasilrast.virtuaserver.com.br  
status DNS:    05/01/2013 TIMEOUT
último AA:     25/12/2012
servidor DNS:  ns2.brasilrast.virtuaserver.com.br  
status DNS:    05/01/2013 TIMEOUT
último AA:     25/12/2012
saci:          sim
criado:        03/12/2010 #7644144
expiração:     03/12/2014
alterado:      28/11/2012
status:        publicado

Pendências civis e criminais

Nas próximas meses, a Justiça catarinense expulsaria a AAPP do Morro da Tartaruga. Como já falamos antes, ainda que a AAPP apelasse a perda de posse para o STJ, isso não teria efeito suspensivo: o despejo vai em frente. Os embargos de terceiro não tem fundamento na lei nem nos fatos: quem comprou durante o litígio não é "terceiro", e o Livro de Atas da FBrN comprove que a AAPP assumiu o posse da FBrN e junto a obrigação de devolver o terreno no final do comodato.

Também, a revista Brasil Naturista responde a dois processos civis, de pessoas que tiverem seus imagens usados sem as permissões devidas. Um é de Patrick, filho de Luciano Fedrigo, a outra Cleci. O pensamento do "naturismo oficial" aparentemente era que Cleci, presa, não merecia qualquer socorro, mais sua imagem ainda servia para vender revistas.

Estes processos são de menos. No pior, vão fazer de Marcelo Pacheco um naturista não por convicção mas por necessidade, deixando ele sem as calças.

Mas onde vai pegar mesmo é o caso Colina do Sol. Não há maneira de condenar os acusados. O caso é um dos maiores desvios da Justiça brasileira. Mas de quem é a culpa? Quem acompanhe o blog calunia.com.br sabe que há culpa e de sobra para o Fórum de Taquara, para a Promotoria, para a Polícia Civil, e para a corja da Colina do Sol que fez as falsas acusações. Mas os primeiros três tem o poder de empurrar a culpa para outrem, enquanto a corja somente pode abaixar as calças.

Ficaria difícil separar a FBrN da corja - e porque separar? Além de encontrar em quem colocar a culpa, a polícia precisará explicar como foi enganada. Dizer que acreditou num condenado por sequestro convide a pergunta, "E porque confiou?" Dizer que foi enganada por uma conspiração grande e organizada, nacional e internacional, não pega tão mal. Então a polícia vai encobrir sua vergonha, pondo a culpe em quem não encobre suas.