Está no telhado

Nos já listamos três embargos de terceiro, tentando manter a posse do Morro da Tartaruga, acima da Praia do Pinho em Balneário Camboriu. Mais dois foram protocolados em de outubro de 2012, elevando o número para cinco. Já fica mais conveniente colocar todas numa tabela:

Nº do processo	Data	Autor(a)
005.12.013413-0	27/09/2012	Maria Christina Braga Cestari Canto
005.12.013414-9	27/09/2012	Giovanna Alves Cim e Alvaro Muinos Vazques
005.12.013415-7	27/09/2012	Nelson da Silva Oliveira
005.12.015672-0	25/10/2012	Joaquim de Oliveira Neto e Moacir Paulo Gerloff
005.12.015673-8	25/10/2012	Luiz Carlos dos Santos

Os três primeiros processos foram protocolados na mesma hora (os números são sequencias) pelo mesmo advogado, Juvenal Campos de Azevedo Canto. Os dois últimos de novo são de numeração sequencial, e de novo o advogado é Juvenal Campos de Azevedo Canto.

Cinco vezes Dr. Juvenal pediu um decisão liminar de posse, e a Mma. Juiza Marisa Cardoso de Medeiros suspendeu o processo de execução (o ato por a AAPP para fora mesmo) e cinco vezes não deu o liminar, dizendo que "... Diante da suspensão acima referida, fica prejudicada a análise do pleito liminar de manutenção de posse..." Uma suspensão é uma situação precária, bem mais que um liminar.

Até quando fica suspensa, e até quando os "donos" das cabanas e a AAPP ficam? Já notamos que há decisão do STJ no sentido de que, "a pessoa que adquire bem litigioso não possui a qualidade de terceiro e, portanto, não tem legitimidade para opor Embargos de Terceiro", e o processo de reintegração de posse já corre desde 2002 - uma década. Juridicamente, os embargos não tem onde segurar.

Nos cinco processos, Dr. Juvenal pediu que os Araújo fossem notificadas pelo correio, dando um endereço. As cartas voltaram, não recebidas. Porque? Bem, conforme Dr. Juvenal (e os leitores podem verificar as cartas no site do TJ-SC nos links acima) o dono do Morro da Tartaruga, Antônio Camargo de Araújo, mora no Apartamento 301, numa rua ... onde Google Maps e Google Street View mostram que não há nada mais alto que um sobrado.

Dr. Juvenal ganhou com esta manobra uns meses de continuar no Morro da Tartaruga. Mas um juiz, enfrentando provas manifestas de má-fé, as vezes reage mal. Alegando que os Araújo moram no telhado, Dr. Juvenal colocou seus embargos numa situação precária. No telhado.