Fotos de crianças nuas: Pacheco explica

Com esta imagem evitamos danos duplos.
Poupamos Marcelo Pacheco do uso da sua imagem.
E poupamos nossos leitores de uma imagem de
Marcelo Pacheco.

Damos a palavra hoje para Marcelo Pacheco, dono e editor da revista Brasil Naturista e do site www.pelados.com.br. É difícil conseguir os pensamentos originais de sr. Pacheco - até o nome da revista era de outro, e ele registrou como sendo seu - mas conseguimos para nossos leitores as palavras dos seus advogados, em juízo. Mais sincero, impossível.

O caso é 015/1.09.0002398-2, na comarca de Gravataí, RS, onde Marcelo Pachedo está sendo processado por ter colocado na capa da sua revista o filho de quatro anos de Luciano Pinheiro Fedrigo. Preciso tirar o chapéu para os defensores de Pacheco pelo seu discernimento e cultura na escolha da quase a totalidade das evidências apresentadas:  anexaram ensaios de raro profundidade e lucidez sobre naturismo brasileiro, ainda que com estranhas falhas de português.

Porém, apesar dos anexos que comovem pela força implacável da sua lógica, confesso que não consigo seguir os argumentos dos advogados. Com meu entendimento leigo de direito, umas contestações soaram falsos, o que foi confirmado por advogado. Por exemplo, não é verdade de que quem foge de oficial de Justiça durante três anos ganha como prêmio o direito de não pagar. E as afirmações que os advogados fazem sobre o papel de Marcelo Pacheco no caso Colina do Sol são irrelevantes, mas também são mentiras. Se Pacheco mentiu para os advogados, ou os advogados mentiram para o juíz, não sabemos.

Mas vamos ao Pacheco sobre fotos naturistas. Ele esclarece, por meio dos seus advogado, de que:

Naturista não sofre dano quando foto seu pelado é publicado:

Observa-se de que o menino que é sustento da presente ação, filho do autor Luciano, irmão de Cristiano e afilhado de André Herdy, na época Presidente da Federação Brasileira de Naturismo, estava no evento com os padrinhos e este autoriza formalmente o uso da imagem. A presença do menino em eventos naturistas é uma constante, já que residia na Colina do Sol, reduto exclusivamente naturista, portanto a sua presença nu, embora a foto assim não o demonstre, não lhe causa qualquer abalo ou dano.

Permissão dos pais para publicar fotos pelados dos seus filhos não é necessário, se, no opinião do fotógrafo, "Os pais do menino se no local estivessem teriam autorizado ..."

Os pais do menino se no local estivessem teriam autorizado, como fez o padrinho, as fotos do menino, e a divulgação desta no Portal e na Revista, pois participaram e ainda participam do convívio próximo com o naturismo. Vide documento anexo que dá conta de que eles teriam inclusive lote residencial na Colina do Sol, local, que como dito anteriormente e de conhecimento público, é exclusivo reduto naturista.

Naturista acho normal que seja fotografada nu para e sua imagem seja vendida:

... e um fato corriqueiro e normal no mundo naturista, não tem apenas este vertente. Ora, se todo mundo está despido, se todas as fotos retratam o local e as pessoas, as pessoas aparecerão nas fotos, do modo que estão: nus. Não se susteniara a pretensão indenizatória, senão pela pretensão locupletacionista, não fosse outra a vertente auxiliar na inclinação do autor.

E sendo que o nudez é "um reflexo de verdade", os naturistas não se importam em ter seus fotos, ou os fotos dos seus filhos, assim expostos:

Daí a troca de um posicionamento que, caminhando ao lado da cultura naturista, e dela participando ativamente, traveste-se num novo entendimento, desta feita sentindo-se lesado por uma colheita de cena, que o menor - filho do autor - participara desde sempre, pois como diz a própria inicial, e que é reflexo da verdade, o menino criou-se na Colina do Sol, e convivendo com o naturismo. Portanto uma cena que reflete apenas um evento naturista, e que de forma alguma expõe o menino. Sinalando-se de que o padrinho do menor, que o leva ao evento, e que era, na época Presidente da Federação Brasileira de Naturismo, autoriza a foto.
Observa-se, e as publicações assim o demonstram que o movimento naturista é formado por famílias, e com regras rígidas de ética.

Pacheco esclarece para nos que o uso da foto sem permissão e sem compensação não deve ser indenizada, porque isso uso comercial é "sem ofertar ao mesmo qualquer prejuízo":

...exibição da foto alcança ao menor, filho do autor, de modo contextualizado, sem ofertar ao mesmo qualquer prejuízo, mormente por ser ele, e sua família, oriundo e praticante do naturismo e por estar no evento (Primeiro Acampamento Naturista do Sul do Brasil) assim como os vídeos e as publicações refletem eventos familiares.

Então, assim são as explicações de Sr. Marcelo Pacheco para a Justiça sobre a publicação e a distribuição pelo Internet de fotos de menores nus.

Quem discorda dele, pode reclamar com a Federação Brasileira de Naturismo. Ou pode reclamar no meio democrático das listas naturistas.

Nos próximos dias, vamos brindar nossos leitores com mais revelações de naturismo de Marcelo Pacheco, e dados exclusivas sobre o tamanho inacreditável do império de comunicação comandado por este barão da mídia naturista. Fique ligado!