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segunda-feira, 2 de junho de 2014

Piratas fazem a festa!

Fim de semana retrasada houve a festa de "Memorial Day" com a tema tradicional de Pirata no Olive Dell Ranch, conhecido recanto naturista de California. Fim de semana passada foi a "Fim de Semana Pirata" no ainda mais conhecido Cypress Cove em Florida.

Vimos, então, que o pirata é uma tema celebrada no naturismo - e em geral. No prateleira de bebidas no supermercado sábado a noite, pausei em frente dos rums (a fila não andava) e notei Captain Morgan e Ron Montila. Uma busca no internet revela muito mais marcas de rum que incorporam a figura de pirata na imagem do brand.

Porque piratas? Já escrevemos antes de piratas e nudismo, porém de um ponto de vista mais literário do que mercadológico.  Fritz Louderback me informa que a AANR - American Association for Nude Recreation - tem incentivado as festas de temática pirata. Não busquei confirmação, nem os motivos oficiais, para tal decisão. Para que posso especular a vontade.

Pirata é festa

Porque a ligação entre piratas e festas? Digo "porque" em vez de questionar se existe, porque o pessoal de marketing de rum não é bobo, não. Haja tanta garrafa com pirata e não, por exemplo, com palhaço, porque pirata vende mais bebida.  Quais motivos levam o pessoal de rum de enfatizar isso?

  • Ligação cultural - a frase "Yo ho ho and a bottle of rum" é bem conhecido, ainda que o resto da música não é;
  • Ideia de liberdade - entre os sinônimos de pirata é "freebooter", obviamente uma pirata é alguém livre das muitas das amarras da civilização;
  • Ousadia, risco e coragem - pirata corre perigo de ser pego pela civilização, e ter as amarras de volta, até em volta do próprio pescoço;
  • "Viver para hoje" - o pirata, com futuro incerto tem que aproveitar o dia de hoje, ou para jovem em bar, a noite de hoje;
  • Clima tropical - enquanto havia pirata em muito do litoral da América do Norte, é no Caribe e regiões de praias e palmeiras que é mais associada na imaginaria americana.
  • Fantasia simples e barata - do lado prático, não é necessário papagaio, perna de pau ou veleiro. Bandana e tapa-olhos já bastam.

Rum vs. naturismo

Porque o que é bom para o rum, é bom para o naturismo? Não há música ou tradição ligado pirata ao pelado. Vemos primeiro a ideia de liberdade.

A liberdade do pirata é atraente para quem vive na sociedade de hoje, cada vez mais cheia de regras e restrições. (Curioso que todos em todas as épocas pessoas acham que vivem um aumento de regras e restrições: Tom Sawyer fugiu das "restrições" de um menino da sociedade fronteira, para brincar de pirata.)

O naturismo tem como uma das suas lemas a "liberdade". Encaixa, então.

A coragem do pirata em tomar riscos, pode ser visto também na ousadia necessário para tirar a roupa. É uma ousadia inventada - as consequências são menores do que o novato imagina - mas também pedir um rum mais caro no bar, é de uma ousadia apenas imaginária.

A clima tropical dos mares das piratas, que no norte frígido lembra a clima de festa, também é ligado ao naturismo - sem calor, ficar pelado é desconfortável. Encaixa também, então.

A bigode faz parte do charme do pirata

A fantasia mínima, exigindo pouca roupa e simples, também  é conveniente para quem despreza roupa.

O que a pirataria traz para o naturismo?

Enquanto o pirata tem uma imagem de aventureiro  viril que sabe se divertir, a imagem de naturismo está atoalhado na era de bolas de praia infláveis enormes e velhos que jogam shuffleboard.

Os piratas ganhavam as moças. As vezes jogando por cima do ombro quando voltavam para sua caravela, mas ganhavam. Em contrase, o naturismo "não é sobre sexo." Enquanto até liga de boliche ou grupo de jovens de igreja alarda que é um bom lugar para encontrar o sexo oposto, quem se interessar por algo que "não é sobre sexo"? Piratas, porém ...

Os piratas eram livres, agiam conforme sua própria vontade. Enquanto isso, o naturismo organizada se orgulha de ter regras, além das regras normais de convivência social. Puxa, se há apelo para jovens, seria em poder quebrar as regras de sociedade, e não para seguir novas regras de etiqueta, chamada de maneira esdrúxula de "código de ética".

O normal ganha charme com revestimento pirata
E no Brasil?

Enquanto os piratas mais famosas são os ingleses - afinal, o ouro indo do Mundo Novo para o Velho era dos espanhóis, oponentes principais dos ingleses na auge (ou "era de ouro") de pirataria - não faltava pirata no litoral do Brasil.

Há em Ubatuba um hotel chamado do "Refúgio do Corsário", e o litoral norte de São Paulo tinha, sim, seus piratas. (Para quem domina inglês, recomendo Lord of Darkness de Robert Silverberg, de um marinheiro inglês sequestrado por piratas portuguese na Ilha Comprida, e levada para África onde viveu nu entre os canibais.)

Existem, obviamente, oportunidades. De vez em quando o Mirante do Paraíso promove passeios de escuna em mares que já foram dos piratas. Com uma bandeira de Jolly Roger e uns poucos outros acessórios, poderia ser uma viagem em busca de tesouro. Já há uma certa faz-de-conta nestas viagens, pois as "escunas" nunca usem as velas. Embrulhados, servem de enfeite. Porque não um pouco mais?

Algo a ser, algo a fazer

Um dos problemas que o naturismo enfrenta para atrair adeptos novos, e atrair gente novo, é a "falta do que fazer". Naturista tira a roupa. E daí? Faz o que? Eu não vou me sentir com vergonha? Um evento - uma corrida de 5 KM (distância em que a importância não é vencer, mas terminar, e quase qualquer um consegue terminar); uma tentativa de quebrar o recorde de skinny-dipping; uma festa de Carnaval ou de pirata: qualquer destes coisas oferece uma resposta ao "O que vamos fazer?" E uma resposta divertida.

Bem diferente da velha ladainha de "temos uma código de 'ética'", "respeitamos a natureza", "não é sobre sexo", "vem seguir nossas regras", "traz sua própria mulher porque não vai conhecer nenhuma aqui", mas vamos tirar a roupa! Parece uma programa de índio, no mal sentido e no sentido literal

À merda com o bom comportamento e as bolas infláveis grandes. Vamos para uma festa de pirata! Os piratas são quem sabem se divertir!


quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Viva a Liberdade Nua!

ManiFESTAçao pela Liberdade da Nudez #4
1º de dezembro de 2013, na ciranda de palmeiras na Praça da Paz – Parque do Ibirapuera – São Paulo


A debate no programa SuperPop da RedeTV! considerou se a nudez deve ser liberado, ou confinada nas gaiolas das áreas naturistas. Já aconteceram no Parque de Ibirapuera três ManiFESTAcões para a liberdade de nudez. A primeira, nas fotos acima e ao lado, simbolicamente retirou as faixas pretas da censura. A segunda foi coberta pelo jornal naturista Jornal Olho Nu, principal veículo naturista do Brasil, assim como a terceira ManiFESTAção.

Todas estas manifestações foram pacíficas, foram comunicados anteriormente às autoridades competentes, e apesar de acontecer no maior parque da maior cidade do Brasil, acontecerem sem
transtornos e sem muito incômodo para os outros usuários do parque.

É legal?

As manifestações políticos e culturais são protegidas pelas leis e pela Constituição do Brasil. O Ministério da Justiça já liberou o nu sem conteúdo sexual para a televisão aberto, a qualquer horário.E muitos protestos recentes tem usado nudez.

A reação dos frequentadores do parque à manifestação foi variada. Uns chegaram mais perto, inclusive famílias com crianças, outros poucos se afastaram, mas a grande maioridade não deram muita bola. Um grupo de adolescentes indo jogar bola atrasaram o passo um pouco, mais continuaram até o campo de bola.

A Guarda Civil manteve a paz nos três Atos
As guardas municipais, e as guardas terceirizados do parque, estavam preparados para qualquer dificuldade. Não houve. Sacaram então seus telefones, e fizerem recordações do evento.

E as crianças?

Crianças no naturismo sempre suscitam perguntas. Ser visto nus por outros pode lhes causar danos? E pode causar danos a crianças ver o nudez alheio? Ser fotografada faz mal à criança?

Até agora nenhuma família com crianças participou das ManiFESTAções. Foi cena corriqueira ainda no final do século passado crianças pequenas nadando peladas no espelho d'agua em volta do Obelisco no Parque, ou no fonte em frente do Catedral da Sé. Os jornais imprimem fotos de crianças peladas até na capa quando é notícia. Em 1990, Bia Lessa encenou "Suor Angélica" no Theatro Municipal, com umas cinquenta crianças peladas correndo no palco na cena final. E isso é falando das áreas nobres da cidade. O pudor é um privilegio dos ricos - quanto privacidade tem uma família morando num quarto de cortiço ou favela?

E não podemos esquecer de Chico Bento nadando pelado na roça, ou os indiozinhos de Castelo Ratimbum andando pelados como seus antepassados e como seus parentes de hoje.

Mas crianças vendo algo desacostumado, poderiam sofrer danos? Os museus da cidade são repletos de nus. Em 2005 a Oca de Ibirapuera recebeu a exibição "Corpos Pintados", onde conforme um critico de jornal, "Tudo pode ser visto na tez macia de uma garota ou na pele flácida de um idoso." A exposição de pinturas, fotos e esculturas de corpos nus foi frequentado inclusive por grupos de estudantes em uniformes da rede municipal e estadual.

No Parque de Ibirapuera, e no Brasil, o nudez da crianças pode ser visto, e ela poder ver o nudez dos outros. E sempre foi assim.

Tradição naturista brasileira


O naturismo formal nasceu no Brasil com Luz del Fuego, que abandonou sua família tradicional e seu nome Elvira Pagã, para abraçar o naturismo e dançar no palco com duas cobras. Ela fundou o Partido Naturista Brasileira nos anos 50, exigiu o naturismo rigoroso na sua Ilha do Sol na baia de Guanabara, onde exigiu que todos ficassem completamente nus - até o Censo. Luz aguentou a chegada no regime militar, mas foi vítima de um assalto na sua Ilha em 1967. Virou assunto de filme em 1982, peça de teatro em 1992, e ficou até mais famosa depois da morte do que na vida.

Atenção da mídia

O naturismo interesse a mídia? Não. Mas o nudez interessa. Muita cobertura de "naturismo" na televisão em anos recentes, não foi de naturismo. Usou o naturismo para disfarçar o interesse em corpos nus, ou em comédia da mais baixa qualidade.
A matéria na Folha de São Paulo em julho foi de outro padrão. Não foi pruriente, nem humorística, nem "chapa-branca", mas foi jornalismo mesmo.  Investigou vários recantos naturistas, e não engoliu as palavras do entrevistados. Tratou o "código de ética" como regras de etiqueta, por exemplo.
  
O tratamento da RedeTV! foi também respeitoso, pelo menos no estúdio. Não posso opinar sobre o que foi ao ar, pois isso é escrito antes.

Uma coisa é certa: a atenção da mídia deve garanti que haverá bem mais gente no Parque de Ibirapura no primeiro dia de dezembro. Mais gente para observar, e esperamos, mais gente para participar. A liberdade de nudez não é de um pequeno grupo, ou de uma pequena fatia de sociedade que tem o luxo de frequentar áreas particulares. É um liberdade com que todos nós nascemos.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Boletim gera boletim

Já informamos do desfile de naturistas na Delegacia de Taquara no 22 de fevereiro. Estamos informados, de dois fontes, de que a eleição na Colina do Sol no primeiro domingo de março foi acompanhado por duas viaturas da polícia.

Aguardávamos postar, na esperança de ter aceso ao Boletim de Ocorrência, pois sabemos da importância de examinar papeis. A proposta do empreendimento imobiliária atrás da Praia de Tambaba se revelou com a leitura dos papeis, uma proposta de privatizar a área de preservação ambiental "até o Oceano Atlântico", incluindo a praia naturista.

O que rolou na delegacia, e porque força policial foi despachada para uma eleição de condomínio, é algo que somente poderia ser averiguado com os papeis e entrevistando os autoridades, neste caso a escrivã Silvana.

Fogo cruzado

É claro que há uma divisão dentro da corja da Colina do Sol. Um grupo inclua Etacir Manske e Celso Rossi; o outro grupo assinou uma série de "Boletins" como o "Movimento Colina para Sempre".. Publicamos um destes Boletins e uma resposta do eterno Capitão. Houve outra manifestação de Etacir Manske que ainda não publiquei. Faltou tempo para diagramar, e tive dificuldade em entender o que ele estava falando - queria propor, ou reclamar da, demissão das advogadas da Colina?

Estou informado de que o Boletim de Ocorrência resultou de outro "Boletim" que republicamos faz um mês. Leva 33 assinantes - presumo que foram estes convocados para a delegacia, mas conforme explicamos anteriormente, não publicamos os nomes. O texto aponta a falsidade de uma suposta contrato sobre uma "concessão" que Etacir comprou de Zumbi e que o ex-sequestrador Jõao Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", disse que era dele. Os três combinaram dá um baixo no restante dos sócios, concedendo isenção da taxa de condomínio ao Tuca.

Cada grupo acusa o outro de crimes e outros atos reprováveis. Quem teria razão? Aqui somos criticados para não dar fé suficiente às palavras dos sócios da Colina, mas esta vez diremos: nisso, ambos os grupos têm razão.

Boatos que ouvimos

Sambemos menos que ouvimos, pois uma versão briga com outro. Mas os boatos são:
  • A convocação para a delegacia é resultado de um Boletim de Ocorrência de calunia e difamação feito pelo Etacir Manske e Celso Rossi.
  • Haveria uma audiência de conciliação no Fórum de Taquara em abril.
Repassamos isso para um amigo advogado, que informa sobre calunia e difamação:
"Ambos são ação privada, se acusa mediante queixa-crime, não se discuta na delegacia, mas no Fórum.  [...] Assim, me parece meio estranho tudo isso. Ou o tipo não é calunia nem difamação, ou a policia fez a coisa errado.

"Se for ameaça, o procedimento seria correto. Primeiro Delegacia (fazer um Termo Circunstanciado) depois audiência no Juizado Especial no Fórum, mas em caso de calunia ou/e difamação, não caberia TC na delegacia. Tem que ser diretamente no Fórum.

"Muito estranho."

Colina das Brigas?

No blog www.calunia.com.br, há no lado direito uma lista de casos jurídicos, com links para o site da TJ-RS e outros tribunais. É nem é uma lista completa. O caso mais recente é do sócio Dr. Vinicius, que foi banido da Colina - e conseguiu um liminar para que ele e sua família pudessem entrar e usar os benefícios para quais estavam pagando.

A Colina respondeu da sua maneira padrão, cassando outros diretos ("negativa de firmar os contratos de compra e venda, negativa de efetivação de transferências de cabanas e negativa de validar a candidatura do autor para cargo eletivo de órgão ...") Cassar os direito de votar dos seus opositores é uma das velhas técnicas de qualquer regime totalitário enfrentando oposição.

Fritz Louderback diz que sofreu perseguição da corja da Colina do Sol. Quem teria razão, ele ou a Colina? Dr. Vinicius chegou depois do que Fritz saiu da Colina do Sol, e também sofreu abusos. Só que ele conseguiu o liminar que o Fórum não deu para Fritz. Há um longo série de abusos antigos, bem antes que os devedores de Fritz se juntaram pra fazer falsas acusações contra seu credor, e contra o então presidente da FBrN, outro que ofereceu perigo à corja.

Quando há uma única disputa, podemos ficar em dúvida sobre onde está a culpa. Mas quando alguém é sempre envolvido em processos, fica difícil acreditar que a culpa é sempre dos outros. A Colina gastava algo como 10% da sua receita com advogados; qual condomínio ou empresa torra tanta grana assim? Agora vimos a própria corja tanto como "vitima" quando acusador na delegacia, e eleição vigiada pela polícia, que desmente a teoria de que a Colina é uma citadela de luz e pureza, com bárbaros sempre no portão. Não, há algo de podre na Colina do Sol, e muito podre mesmo.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Naturistas na delegacia

Nós ouvimos, mas ainda não temos confirmação, de que um sócio da Colina do Sol, que ocupa cargo importante na FBrN (ou cargo que seria importante, se importância a FBrN tivesse), se sentiu ofendido por um ou mais dos "Boletins" da "Movimento Colina para Sempre" (talvez o que postamos aqui), fez Boletim de Ocorrência, e que haverá um desfile de naturistas na Delegacia de Taquara hoje, 22 de fevereiro de 2013.

Boletim de Ocorrência é documento público, depoimento na delegacia é notícia. Mas boato de um ou outro, não é, ainda que o informante tem se mostrado fiel ao fatos. Ainda assim, é preciso confirmar antes de colocar o nome de ninguém na notícia policial.

Recebemos aqui vários desabafos de que não se deve criticar naturistas, "pelo bem do naturismo", desabafos de quem se calou quando denúncias falsos colocaram o presidente da FBrN e o ex-presidente de Sonata na cadeia. A notícia do BO atual se confirmando, seria interessante ver se se haverá protestos sobre quem age contra o "bem de naturismo", quando este "quem" é alguém da corja da Colina.

Não divulgamos todos os documentos que recebemos da Colina do Sol nos últimos meses. Pressa de outro serviço; assuntos mais importantes; o trabalho necessário para explicar o assunto, como o valor das árvores roubadas da Colina; e a dificuldade as vezes de entender as acusações e contra-acusações. Veja esta do eterno Capitão da Colina, por exemplo:

Eduardo,

Está na cara que este é um e-mail falso.

Vc não acha curioso que o presidente Collins tenha o hábito (reconhecido em investigação do Conselho) de usar e-mails falsos e que o nome utilizado nesse endereço de e-mail que te ameaça é justamente de um inimigo do presidente e do vice-presidente (Vinícius _____)???? (Underberg é o nome de uma bebida brasileira. Qualquer pessoa pode ter feito esse e-mail para te manipular contra as pessoas que querem restabelecer a verdade na Colina.

Acorda! Você está sendo usado!

[...]

Já te disse: eu tenho provas contra teus amigos. E eles têm o quê contra mim???!!!

Celso


Como entender isso? Este "Vinícius" é o vice-presidente, ou um inimigo do vice-presidente? O texto é ámbiguo, mal escrito: talvez o Capitão se excedeu no grogue, ou no Underberg. Não sabemos do site da Colina que não publica os nomes dos diretores, e com a renúncia coletiva do Conselho Fiscal em agosto, não há como saber quem é vice-presidente agora.

Temos também o email que ameaça Eduardo. Vamos ver:

De: Vinicius Underberger <undervini@ig.com.br>
Para: eduarberger
Enviado: sábado, 19 de enero de 2013 21:21
Asunto: Cabana na Colina

Olá "amigo" Eduardo,
Pelo que vimos, vc está apoiando este Conselho Deliberativo do Clube, que está agindo de maneira inescrupulosa, autoritória e prepotentemente, que estão distruindo a Colina do Sol.

Já que vc está brigando sem escrúpulos, brigaremos ainda mais, pois nossos contatos na Argentina qurem saber se você tem declarado para AFIP, seus patrimonios no Brasil ((título patrimonial e cabana)?
Soubemos, por nossos contatos, que você não tem nada declarado, por isso pedimos que se voce quiseres continuar brigando, defendendo esta corja, vamos a informar para AFIP de Argentina, com documentos que comprvam seus patrimonios na Colina.

Espramos que você queira reflexionar, para deixar a Colina em paz e voltar a crescer.

Esperamos sua compreenssão e resposta.

Muito obrigado

A ortografia é péssima (no caso de cartas anônimas, não empregamos o corretor ortográfico no texto, nem escondemos o endereço eletrônico), mas a ameaça é claro: que Eduardo será dedurado para o fisco argentino. É chantagem, mas talvez não legalmente, pois é vazio: nem o "título patrimonial" nem a cabana tenham valor real. São mais como souveniers: o desfruto das vantagens que supostamente garantem, é totalmente dependente nos humores da corja. Assim talvez seria difícil conseguir um mandato da Justiça para que IG fornece relatos dos acessos a esta conta de email.

A carta anônima veio mesmo de "Vinícius"? E quem é "Vinícius"? As listas que tenho de 2009 dos Títulos Patrimoniais e dos Concessões Residenciais, não listam nenhum "Vinícius". O Capitão oferece um sobrenome, que não reproduzo aqui, porque como posso dizer, "Celso Rossi é um fonte confiável"?

Pórem, busquei com Google o nome e sobrenome sugeridos pelo Celso, e encontrei um advogado em Porto Alegre. Se houver atualmente um "Dr. Vinícius" na Colina, pode ser que é esta pessoa. Chamou atenção logo no começo dos resultados um processo em que o advogado Vinícius aparece não como advogado do parte, mas como o próprio parte. Processou alguém por honorários, e a pessoa processada, ganhou no TJ-RS, nos "embargos à execução".

Mas uma vez: estamos falando talvez de três pessoas diferentes. Uma é o pseudônimo "Vinicius Underberger" que escreveu a carta ameaçando dedurar Eduardo; uma é o Vinícius que Celso disse é ou o vice-presidente da Colina, ou inimigo do vice-presidente e presidente; uma é um Dr. Vinícius de Porto Alegre. Atrás destes três nomes há três pessoas, ou duas, ou uma? Não tenho como dizer.

Reproduzo parte da acórdão em que aparece o nome de Dr. Vinícius. Uma sentença judicial costuma ter o "relatório", em que o juiz simplesmente relata os incidentes do processo, inclusive o que os partes alegaram (e assim este parte pode incluir coisas completamente contraditórios), e a decisão do juiz. Começamos com parte do relatório:

JANILTON _____ opôs embargos à execução que lhe move VINÍCIUS _____, processo nº 001/109.0204xxx-x, partes qualificadas nos autos.

Alega, em síntese, que o título em execução não tem validade jurídica, porquanto firmado sob intensa coação. Ademais disso, afirma que os serviços contidos no contrato de prestação de serviços advocatícios não foram prestados, razão pela qual, os honorários não podem ser exigidos. Esclarece que trabalhava como vendedor da Empresa LICIFARMA, cujo proprietário é o embargante Luís ___, e que em 2007 a empresa recebeu a visita da polícia civil, que apreendeu documentos da referida empresa, já que estavam investigando denúncia relativa à empresa SUPERMED. O embargante foi chamado ao escritório de advocacia do embargado e lá foi assustado de forma violenta por ele, que aduziu que tanto o embargante Janilton, como o embargante Luís seriam indiciados no Inquérito Policial nº 263/07/700 e provavelmente seriam presos. O embargante, leigo no assunto, ficou apavorado, e, como o embargado era advogado da empresa LICIFARMA, assinou o contrato em execução. Ocorre que o embargante jamais foi indiciado nem processado criminalmente, tendo apenas sido inquirido como testemunha. Por conta disso, entende que o contrato não pode ser exigido, posto que não cumprido pelo embargado. Relata, ainda, que houve pagamento de R$ 13.233,11, mas como viu que não foi indiciado nem processado criminalmente, resolveu parar de pagar, porquanto não havia qualquer prestação de serviço do embargado. Sustenta, também, abusividade do valor cobrado, considerando que o embargado nada fez para merecer dita quantia. Argumenta acerca da má-fé contratual, nulidade do contrato por vício de vontade, já que se soubesse que não iria ser indiciado jamais teria contratado os serviços do embargado.

E agora, parte da decisão:

Superada a questão inicial, avanço ao mérito.

Pelo processado nos dois embargos, verifica-se que o embargado efetivamente não cumpriu o contrato ora em execução, posto que os embargantes não foram indiciados no Inquérito Policial nº 263/07/700610, e muito menos processados criminalmente em decorrência do referido inquérito.

Vislumbra-se dos autos que os embargantes foram inquiridos no respectivo inquérito na condição de testemunhas (fls. 28 e 32 do processo nº 109.0315077-1).

Também se verifica da prova documental coligida que o foco da investigação procedida pela polícia civil era a empresa SUPERMED, cujos proprietários, efetivamente, chegaram a ser presos em flagrante, consoante documentos de fls. 21, 25 e 26.

Assim, vê-se que a empresa LICIFARMA não era investigada, razão pela qual não fazia sentido aos embargantes a contratação de advogado para defendê-los de algo que não estavam sendo acusados e/ou investigados.

Ainda, mesmo que a contratação fosse para acompanhar os embargantes até a Delegacia, o valor cobrado por esse serviço (R$ 42.000,00) demonstra-se excessivamente alto e exorbitante.

O embargado acompanhou o embargante Luís _____ na Delegacia de Polícia para que prestasse os esclarecimentos. Isso não se nega, até porque se encontra no termo de declarações desse. Todavia, o embargado e o embargante Luís tinham um outro contrato de prestação de serviços advocatícios para atendimento da empresa LICIFARMA, tendo o embargado, na qualidade de procurador da empresa, acompanhado o embargante Luís (fls. 47/49 do processo nº 001/109.0315073-9).

De todo modo, o embargado não comprovou que tenha cumprido o objeto do contrato que ora pretende executar, ônus que lhe competia.

Ao contrário, como já dito, não há prova de que os embargantes precisassem de defesa no inquérito policial e muito menos no processo criminal, já que não foram indiciados e nem denunciados.

Não havendo a necessidade do contrato em execução e não sendo cumprido o objeto do pacto, o título perde sua liquidez e certeza, requisitos básicos para reconhecê-lo como executável.

Temos três "Vinícius", ou dois, ou um? Se alguém da Colina souber se o "Vinícius" da Colina seja advogado, gostaria de saber, junto se for possível com a inscrição do OAB dele.

Deixo para os leitores a pergunta: o comportamento do advogado descrito na acórdão, é consistente com o do autor da carta ameaçando Eduardo?

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Carnaval, Children, and Naturism

Carnaval, like soccer, is an Brazilian obsession. Some people live and breathe Carnaval, preparing all year round for five nights of dancing, or an hour's parade. And despite the sensuality of Carvaval, childern grow up involved. Does children's participation in Carnaval differ from their participation in naturism?

"Over the harsh nudity of truth, the diaphanous robe of fantasy" is the subtitle of Eça de Queiroz's "The Relic", and part of the theme of this year's parade of the Imperatiz Leopoldina samba school in Rio de Janeiro. The celebrated phrase can be taken to describe the difference the exiguous costumes of Carnaval make.

What is Carnaval?

The public spectacle of the Carnaval parade in Rio de Janeiro, and its lesser cousins elsewhere, is the face of Carnaval most visible to foreigners. But many cities still have street carnavals, where people dance in agglomerations of greater or lesser organization, a traditional activity that is making a comeback in recent years. And there are closed balls, the televising of which in the early 1980s provoked complaints from the then-president of the Republic. So which Carnaval are we talking about?

The Parades

The parades are a competitive activity, where a fraction of a point can move a "school" - the group that organizes a parade of an hour or so - up to a more prestigious class of schools, or downwards into the bush leagues. Some of these groups are organized by neighborhood, and in São Paulo many are associated with soccer teams, the fans of which can be fanatically loyal and involved.

During this year's Carnaval in the port city of Santos in São Paulo, a Carnaval float that had just finished the parade escaped its handlers and crashed into a power pole, electrocuting four people and bursting into flames, at about 1:30 in the morning. Among those aboard the float during the parade were 22 children, who were saved by having climbed off ahead of schedule, 75 feet before the accident. TV network Globo spoke with one eight-year-old who said, "God protected me." The school is linked to the Santos soccer team, and the boys on the float were dressed in soccer uniforms.

Inherent physical danger

A Carnaval parade is inherently dangerous. Because of the competitive nature of the event schools are driven each year to try out new and more spectacular effects. A school will put on its parade exactly once, except for the champions of each category, who parade again the following week. There is no full dress rehearsal. The labor is amateur or poorly paid - those who died pushing the float in Santos were paid US$20 for the night. The schools are precariously financed, traditionally by people on the fringes of the law. And of course it's often the middle of the night.

So why do children participate? Because they're part of it. If there are no young sambistas, there will be no middle-aged and then no old ones. A children's wing is usual, and many of those in the drum section are in their teens, at least here in my neighborhood.

The nationally and internationally televised Rio de Janeiro parade is one extreme of Brazil's Carnaval. A browse though Web sites finds this photo gallery of the "Indian tribes" in the Northeast city of Natal, where a heavy presence of children and adolescents is visible (or at least they were the ones who attracted the photographer's eye).  In the city of Recife, where there are also "Indian" groups, this site tells us:

In the midst of each presentation, a mixture of generations forms the identity of each caboclo group. Sílvio Romero, known as Little Silvio, explains that the teachings are passed down from generation to generation. He, who has three children, takes pride in being able to continue the habit inherited from his father. "The Tapuias Chamber of Camaragibe, which I coordinate, is already on its way to the fourth generation. My father, José Boaventura Borges, was part of the Kapinawá Native Tribe".

But can't it be made more child-friendly? Well, the parade takes place at night because many of the effects show up better then: it's easier to make magic. Also, we're in the tropics here, and in the middle of the summer. It's not possible to air-condition an avenue. But it is cooler at night.

The parade does have elements of danger. So does dancing in the streets; there have been incidents with power lines and electrocutions there, too. This year the brakes on a sound truck failed on a hill, and a child was crushed. Children in the US play "American football" and ride bicycles despite the danger.

Inherent moral danger?

The question of moral danger to children is, oddly, touchier than that of physical danger. Here Carnaval and naturism com closer, as naturism carries no special physical danger to children except perhaps the chance for more pervasive sunburns. Skinned knees are just as possible in shorts.

A lot of the women in the Carnaval parade wear very little. That is rather the point. Bare breasts, whether by design or by accident, are taken in stride. This text from rio-carnaval.net explains:

"Even though total nudity is nor officially permitted, sometimes the floats have beauties who are topless or almost nude, men and women, using only body paint, and lot of glitter and a smile."

Could the children parade far from the more "adult" costumes? Perhaps, but the school assembles all together before entering the avenue, and the area of the "dispersion" brings together people removing very elaborate costumes, and those covering up near nudity. The atmosphere can apparently be odd, with the release of the tension of performance, and as people stop being characters and once again are friends and neighbors. And children.

Peladista Joaquim took his son
to a 2013 Carnaval matinee ball

Besides the costume, there is the question of performance. Those on floats gyrate and wave, but those on the street, samba. Sensuality is the goal, and it's achieved. But often a drum section will have a "junior queen". Certainly a mascot rather than a sex object, and wearing a much more substantial costume than her older counterpart (what's the point of baring a chest without breasts?) but she too sambas.

And the balls?

While the parades are for looking at, the Carnaval balls are for getting close to someone. There's a stricter age segregation. A samba school parade may include eight-year-olds, but a ball won't. There are separate "matinees" for kids, where costumes will be your more standard pirates and clowns and such. Brazil doesn't have Halloween, Carnaval is the big chance for children of all ages to dress up - as well as the chance for adults to dress down.

Carnaval balls have long been portrayed as a sort of one-night Sodom and Gomorrah, in many senses: the leading paper Folha de S. Paulo illustrated its social column the Friday of Carnaval with a photo of a transvestite. Once upon a time, an admission ticket was good for one man - and two women.

Waiting for developments in the Colina do Sol case, I languished one Carnaval in Taquara, Rio Grande do Sul. I didn't go to the ball at the traditional Clube Commercial, though I did notice that the Junior Queen's last name was the same as graces half-a-dozen of the larger establishments in town. The ball was crippled by restrictions imposed by the Prosecutors' Office barring adolescents; the last night was cancelled and tickets refunded. But the parade down the main street included teens who were some of the more uninhibited performers, and on the sidewalk I saw a number of teenagers drinking heavily, swigging vodka straight from a bottle.

Why include children?

Carnaval and soccer are Brazilian national obsessions which have a heavy involvement of youth. Not every boy is going to be a professional soccer star, and not every girl is going to the Muse of the Percussion Section. But there are soccer fields where anyone can play for enjoyment into middle age or older, and there is joy in being one of the dozens or hundreds who move in unison in one of the enormous blocks on the floor of the Sambódromo, between the floats. And there are plenty of other places to dance.

The samba schools, the Carnaval "Indian tribes" important in some regions, and the less structured groups see themselves as communities. They have stalwarts who keep the group running from year to year. Many of them have special sections for "veterans", who perhaps cannot stay light on their feet for an hour down the avenue, but have done much in the past, and for whom an honored place is found. They have wings where less precise dancing is needed, in which they sell places and overpriced costumes to tourists, to subsidize those who bring dance and dedication but no money.

And they have have children's wings, and child queens, and wings and tasks for adolescents, or as seen in the "Indian" photo gallery linked above, children and adolescents are mixed in with their parents, relatives and neighbors. For without the young, they will soon have only the old, and the traditions will die.

And children in naturism?

It would be astonishing to see a Brazilian naturist group with the same proportion of children as in the galley of pictures of the Natal "Indian" tribes above, or the number I see if in the months before Carnaval I follow the sound of the drums of the neighborhood samba school or even the proportion of children you see at Sunday Mass.

Opposition by prosecutors and others to the participation of children in Carnaval is sporadic and circumscribed. Banning those under 18 from balls that aren't special matinees is not uncommon. A news search finds that specific permission for an eight-year-old to act as "junior queen" of a percussion section in a Rio samba school. But no such permission was asked for the dozens or hundreds of other children who took part in the same celebration.

Why is the presence of children widespread and officially tolerated in the sensual hothouse of a samba school, but such a lighting-rod for police, prosecutors and family court judges in naturism? We'll loot today at one factor: why are the attacks on children's presence made? We may in the future come back to another issue, which is why do Brazilian naturists, individually and as a group, make no attempt to defend against such attacks?

Looking at the special treatment prosecutors dispense to Carnaval balls, we see that an event that takes place at a specified time in a specified place makes it easy to issue and enforce a ban. You go to the Club Commercial or the Praia do Pinho, you see if there are children or unaccompanied children, and if you find them you threaten someone with legal consequences. In contrast, not only is it difficult to police adolescents drinking on the street, but if you catch them - who do you punish? Who can be threatened with a loss of an operating license, or a punitive prosecution?

A samba school is many things: a public exhibition, a community event, a family tradition, an artistic creation. A Carnaval ball can have some of those elements - as in the once highly competitive costume competitions - but the overwhelming purpose is hedonistic.

Women on Brazilian beaches may wear almost nothing, but they do have if not "the diaphanous robe of fantasy", then at least the concealment of a bikini so diminutive that only "Brazilian waxing" lets it cover pubic hair. From the rear it's possible to buy two bikinis and between them get an all-over tan, suggesting that it's not important than anything specific be covered, but only that something be.

Looking at two specific prosecutorial bans on children and nudism, serves only to show us once again "Over the harsh nudity of truth, the diaphanous robe of fantasy":

In late 2010, the former president of SONATA, the group that manages the Tambaba naturist beach in the northeast state of Paraíba was arrested, supposedly for child pornography.

  • The "evidence" displayed at a press conference included pictures of the man and his naturist family, defaced with black bars - except for his youngest daughter, who prosecutors displayed to the media fully nude. Very odd.
  • Part of the follow-up was an announcement to the media that children would no longer be permitted on the beach. What we've heard here is that the ban in not in fact enforced - it was merely announced.
  • Another effect was a decree by the local mayor cutting the size of the designated nude beach by two thirds; a "pharonic" resort development is being pushed for the environmental protection area behind the beach. Reducing the size of the nude beach was essential to making the resort viable, and the arrest may have been merely to provide a pretext.

In 2007, four naturists, including the president of the Brazilian Federation of Naturism, were arrested at or near the Colina do Sol nudist colony in southern Brazil:

  • Several accusations were for the creation of child pornography; nothing questionable with the supposed victims ever appeared in over 5,000 pages of legal documents;
  • The supposed victims, all in or almost in their teens, denied any abuse (except one, but he lies, as I've documented elsewhere);
  • Meanwhile, nude photos of children taken in the nudist camp, something specifically banned in a consent decree signed with the prosecutors office, appeared in nudist magazines, and even in local general-circulation newspapers;
  • Prosecutors took no action against those in clear violation of the consent decree, neither the child's father (also the club president) nor the publisher, perhaps because the testimony of the guilty, was the only evidence prosecutors had against the four innocents they'd arrested.

In these two cases, the posturing of prosecutors serve to let them appear in the press - and in fact, naturism gets press coverage far in excess of the actual number of people involved. It's great as a megaphone. But in neither case were the announced bans and consent decrees, actually enforced.

domingo, 6 de janeiro de 2013

Questões de tempo

Luz partiu. Ficaram as cobras.
Desde outubro o site da FBrN está fora do ar; desde semana passada, vários dos nomes sob quais a revista Brasil Naturista opera, não chegam mais ao portal, que ainda funciona parcialmente. A voz própria e pública da FBrN está muda; sua comunicação ficou refém de um portal que está esfarelando ou talvez agonizando. Enquanto isso, anuncia para o fim de semana que vem uma "grandiosa comemoração" na AAPP acima da Praia do Pinho, num terreno que a Justiça já determinou foi esbulhado de quem pertence de direto, pela FBrN e sua sucessora, a AAPP.

O ano é novo, mas a situação de naturismo no Brasil continua a mesma: uma bandeira usado para encobrir fraudes, e disfarçar swing. Faz 25 anos a legada de Luz del Fuego foi raptada. Até quando continua cativa de interesses escusas?

A Justiça é lerda, mas a lerdeza não é eterna. As tentativas de atrasar o despejo da AAPP já ficaram indecentes. Dá um endereço falso para notificar o outro lado num ação na Justiça é talvez uma manobra padrão. Mas dizer que ele mora no "Apartamento 301" de um número inexistente, numa rua onde não há nada mais alto que um sobrado? Ou é uma falta de cuidado, um ou falta de respeito para com a Justiça.

Ainda mais, se não houvesse as provas por escrito no Livro de Atas, a comemoração da FBrN no terreno que repassou para a AAPP, reafirma a continuidade entre as duas entidades. Se a luta não já tivesse sido perdida, seria altamente desaconselhável. Mas realmente, nesta altura, não há mais o que perder.

Que Celso Rossi e quem seguiu nos seus passos até agora nada sofrerem da Justiça não significa que estão acima da lei. Não, estão em frente da lei, e a lei está atrás, e está diminuindo a distância. O bicho vai pegar, sim.

 Sumiço das Atas

Nós colocamos aqui no blog trechos do Livro de Atos da FBrN, que comprovam exatamente o que os desembargadores do TJ-SC concluírem: de que a AAPP e seus associados assumiram o comodato da FBrN e suas obrigações, inclusive a obrigação de devolver a área quando terminou o comodato, que já terminou.

Em novembro de 2007, numa reunião no Praia do Pinho, Dr. André Herdy, presidente da FBrN, levantou questionamentos sobre terras provocadas pela sua leitura do Livro das Atas. Não demorou muitos semanas e ele foi preso sob acusações falsas oriundos da corja da Colina do Sol, inclusive do João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", o condenado por sequestro que Celso Rossi carregou consigo quando mudou sua base de operações de Santa Catarina para Rio Grande do Sul.

Quando Dr. André estava preso, sua casa foi invadida três vezes por ladrões procurando ... papeis. Não encontraram o Livro de Atas, mas mataram o cachorro.

A AAPP/Condomínio Naturista tinha ganhou uma decisão da primeira instância ao seu favor em março de 2001, em que a juíza determinou:

No caso vertente, os autores não lograram êxito em comprovar a posse sobre a referida área, limitando-se a anexar um contrato de comodato que sequer foi celebrado entre as partes litigantes, vez que refere-se a pessoa jurídica diversa (Federação Brasileira de Naturismo – FBN), sem relação alguma com a demandada, conforme comprovado pelos documentos de fl.107/124.
O Livro de Atas comprove que a MM. Juíza estava errada; dependendo da natureza dos "documentos de fl.107/124" o Livro poderia comprovar a apresentação de documentos falsos à Justiça, que é crime.
Parece que a preocupação em esconder o Livro diminuiu. Um scan até estava no site da FBrN até outubro.
Porém, o site inteiro sumiu e continua sumido três meses depois, restando somente um aviso de "AGUARDE - SITE EM CONSTRUÇÃO".. Não é fora de comum reformular um site, mas não somente a página home sumiu, mas o link direito para as Atas também foi para o beleléu, quer dizer, "404".

Timeout

Há uma outra possibilidade pelo sumiço da presença pública da FBrN, além de um desejo de sumir com a versão digital do Livro das Atas. O site do FBrN estava hospedado no espaço da revista Brasil Naturista. E atualmente a Brasil Naturista passa pelo tipo de desorganização que é típica de decadência empresarial. Já notamos o sumiço da "loja virtual" e da venda on-line do encalhe.

Mas na virada do ano, sumiram vários dos domínios que "Brasil Naturista" andava usando. Veja pelo whois do registro.br, que desde dia 27/12/2012, o Internet não encontra mais pelados.com.br:

domínio:       pelados.com.br
entidade:      Marcelo Alves Pacheco
documento:     095.067.294/0001-85
responsável:   Marcelo Alves Pacheco
país:          BR
ID entidade:   MAP983
ID admin:      MAP983
ID técnico:    MAP983
ID cobrança:   MAP983
servidor DNS:  ns1.brasilrast.virtuaserver.com.br  
status DNS:    06/01/2013 TIMEOUT
último AA:     27/12/2012
servidor DNS:  ns2.brasilrast.virtuaserver.com.br  
status DNS:    06/01/2013 TIMEOUT
último AA:     27/12/2012
criado:        31/05/2002 #887076

Sumiu também, e este no dia de Natal, "brasilnaturista.com.br", sobrando somente o similar estrangeiro, "brasilnaturista.com". Outro vez o whois mata a charada, desnudando o problema:

domínio:       brasilnaturista.com.br
entidade:      portal brasil naturista e edição de revistas ltda.
documento:     010.552.539/0001-07
responsável:   Carina Moreschi
país:          BR
ID entidade:   MAP983
ID admin:      MAP983
ID técnico:    MAP983
ID cobrança:   MAP983
servidor DNS:  ns1.brasilrast.virtuaserver.com.br  
status DNS:    05/01/2013 TIMEOUT
último AA:     25/12/2012
servidor DNS:  ns2.brasilrast.virtuaserver.com.br  
status DNS:    05/01/2013 TIMEOUT
último AA:     25/12/2012
saci:          sim
criado:        03/12/2010 #7644144
expiração:     03/12/2014
alterado:      28/11/2012
status:        publicado

Pendências civis e criminais

Nas próximas meses, a Justiça catarinense expulsaria a AAPP do Morro da Tartaruga. Como já falamos antes, ainda que a AAPP apelasse a perda de posse para o STJ, isso não teria efeito suspensivo: o despejo vai em frente. Os embargos de terceiro não tem fundamento na lei nem nos fatos: quem comprou durante o litígio não é "terceiro", e o Livro de Atas da FBrN comprove que a AAPP assumiu o posse da FBrN e junto a obrigação de devolver o terreno no final do comodato.

Também, a revista Brasil Naturista responde a dois processos civis, de pessoas que tiverem seus imagens usados sem as permissões devidas. Um é de Patrick, filho de Luciano Fedrigo, a outra Cleci. O pensamento do "naturismo oficial" aparentemente era que Cleci, presa, não merecia qualquer socorro, mais sua imagem ainda servia para vender revistas.

Estes processos são de menos. No pior, vão fazer de Marcelo Pacheco um naturista não por convicção mas por necessidade, deixando ele sem as calças.

Mas onde vai pegar mesmo é o caso Colina do Sol. Não há maneira de condenar os acusados. O caso é um dos maiores desvios da Justiça brasileira. Mas de quem é a culpa? Quem acompanhe o blog calunia.com.br sabe que há culpa e de sobra para o Fórum de Taquara, para a Promotoria, para a Polícia Civil, e para a corja da Colina do Sol que fez as falsas acusações. Mas os primeiros três tem o poder de empurrar a culpa para outrem, enquanto a corja somente pode abaixar as calças.

Ficaria difícil separar a FBrN da corja - e porque separar? Além de encontrar em quem colocar a culpa, a polícia precisará explicar como foi enganada. Dizer que acreditou num condenado por sequestro convide a pergunta, "E porque confiou?" Dizer que foi enganada por uma conspiração grande e organizada, nacional e internacional, não pega tão mal. Então a polícia vai encobrir sua vergonha, pondo a culpe em quem não encobre suas.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Aos passos de tartaruga, o passado chega

Levantamento da bandeira
no Paraíso da Tartaruga
A Justiça é lerda, mas chega. Aos passos de tartaruga, chega ao "Paraíso de Tartaruga" perto da Praia do Pinho, com reintegração de posse iminente, conforme reportagem abaixo. E na execução da hipoteca do Hotel Ocara na Colina do Sol, o TJ-RS em maio apreciou os embargos em menos de uma semana, a desembargadora determinado, "Rejeito os embargos de declaração, porquanto ausente omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada." Há ainda, parece, Embargos à Execução. Mas chegaremos lá.


O que estes dois casos tem em comum, além de naturismo? Tratando de alguém que vendeu o que não era dele, ou pegou emprestado e não pagou, penhorando o que não ser seu, não surpreende que aparece o nome do suspeito de sempre: Celso Rossi.

BRDES x Hotel Ocara
 
Já falamos em outra ocasiões no blog www.calunia.com.br, da negociata do Hotel Ocara, e do assassinato do maior investidor, Dana Wayne Harbour, dento da sua cabana na Colina do Sol. O hotel conseguiu mais de R$500 mil de "investidores", e ainda R$170 mil emprestados do banco público BRDES, vindo da Orçamento da União. Aparenta uns R$250 mil de construção.

O empréstimo foi garantido com um hipoteca do terreno onde o hotel estaria sendo erguido. Fraude: o terreno dado em garantia foi outro, e a substituição foi feito através de documentos públicos, registrados na Junta Comercial. Porém, o BRDES ainda ache que tem em garantia a coração da Colina do Sol, e há processo tramitando para converter o arresto em penhor - e não está no Fórum de Taquara. Sendo que com juros a dívida já ultrapassa R$300 mil, pode ser que vão pedir o penhor do restante da Colina do Sol, e dos outros propriedades que são, ou foram, de Celso Rossi e Paula Andreazza. 

Um senhor recentemente comprou um terreno de Celso e Paulo ao lado da Colina do Sol, por um preço acima de R$50 mil. Aparentemente não leu o blog, nem procurou saber onde estava o processo de usucapião do terreno.  Acho difícil ele reclamar que comprou em boa fé, com tanta documentação disponível. 

Como notamos acima, o TJ-RS já está rejeitando as apelações de sr. Rossi em rito sumário. Creio que haverá novidades do processo de BRDES em breve. Repito as advertências já dadas: não se deve "investir" na Colina do Sol, nem dar dinheiro para Celso Rossi.

Paraíso de Tartaruga/Associação de Amigos da Praia do Pinho

No caso do "Paraíso de Tartaruga", Celso assinou um contrato de comodato, por cinco anos - e começou vender, o que ele tinha de empréstimo temporário. Até um anos atrás, no Jornal Olho Nu de abril de 2011, o AAPP estava ainda solicitando compradores para os notórios "títulos patrimoniais" e "concessões residenciais" de Celso Rossi:

 Há cerca de cinquenta sócios contribuintes atualmente. Todos os donos dos chalés são sócio-proprietários. A intenção é aumentar o número de associados em todas as categorias: contribuintes, proprietários e patrimoniais.


Ouvi algo semelhante de Pedras Altas, onde foi conseguido uma área emprestada da prefeitura, e do que ouvi, sr. Rossi começou vender o direto de construir em área de proteção permanente. Quem tiver detalhes, favor compartilhar.


Sobre o "Paraiso de Tartaruga", vamos citar o blog do Celso:

Durante a viagem, Paula e eu conversávamos. Contei a ela que tinha conseguido uma linda área ao lado da Praia do Pinho e que já havia iniciado a construção de banheiros e cabanas. Ela me contou que já havia sido proprietária de um restaurante de comida natural em Curitiba.

No dia seguinte, cinco horas da madrugada, apanhei a Paula, com uma mochila e duas sacolas, e pegamos a BR 101 rumo à Praia do Pinho, ao Paraíso da Tartaruga, onde passaríamos a morar. Eu, construindo a sede da FBN, e ela, montando um restaurante.

A versão do desembargador

Isso é claro a versão de Celso, e nos escritos dele, ele é sempre protagonista e herói. As vezes herói mal-entendido e injustiçado, mas sempre herói.

O desembargador Ronaldo Moritz Martins da Silva entendeu de outra maneira. Ele declarou a reintegração de posse de posse de Antônio Camargo de Araújo em 15 de dezembro de 2011 em Apelação Cível n. 2007.038124-8:

Por essas razões, comprovada a perda da posse por esbulho praticado pela requerida, deve ser julgado procedente, data maxima venia, o pleito de reintegração, invertendo-se os ônus sucumbenciais. Concede-se o prazo de 15 dias, para a desocupação voluntária, sob pena de reintegração forçada.
O acordão inteira pode ser encontrado aqui.

Parte das suas razões foi reproduzida pelo TJ-SC nos Embargos de Declaração em Apelação Cível, que aqui reproduzimos. A essência é que a Associação Amigos da Praia do Pinho disse que não é a FBrN; admite que o FBrN na pessoa de Celso Rossi assinou um contrato de comodato, prometendo devolver a área em cinco anos; mas disse que não são a FBrN. Na visão deles, a AAPP assumiu todas as vantagens do comodato, sem nenhuma das obrigações. O desembargador não veja distinção entre a AAPP e a FBrN. E que a área era do Antônio Camargo de Araújo, sim, e tem que ser devolvido. Extraindo dos Embargos:
O julgado elucidou de maneira satisfatória as razões pelas quais relacionou a ora embargante com a Federação Brasileira de Naturismo - FBN.
Extrai-se do corpo do acórdão ora impugnado:
[...] Apesar de o contrato ter sido firmado entre os postulantes e a Federação Brasileira de Naturismo - FBN, observa-se, da análise do Estatuto da Associação Amigos da Praia do Pinho, datado de 10.10.1999, que esta localiza-se, também, no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Morro da Tartaruga, bairro de Taquaras, "com fundação, sede e presença física desde 10 de fevereiro de 1986 [...]" (fl. 107). Consoante atesta a certidão existente na última lauda desse documento, o "Extrato" do Estatuto foi registrado em 16.03.1987 (fl. 116).
A fotografia colacionada à fl. 165 não deixa dúvida de que a sede social da Associação situa-se no local, objeto da lide, cuja placa indica, inclusive, que a área é "propriedade particular dos Srs. Comendador Aloísio Araújo, Antonio Araújo", autor/apelante.
A prova oral colhida neste processo demonstra, também, que a Associação utiliza o imóvel em questão, sendo que lá residem inúmeros associados.
Extrai-se do depoimento de Ivan Fonseca:
[...] que é confrontante do imóvel em discussão; que o imóvel pertence aos autores e que compraram de Antonio Atanasio; que os autores sempre estavam na região e no imóvel em discussão; que a Associação ré queria um imóvel para construir sua sede mas o depoente não permitiu que utilizassem seu imóvel; que os autores cederam em comodato o imóvel em questão à associação ré pelo prazo de cinco anos; que a associação utilizava o local para a sua sede e camping; [...] que sabe que depois do término do prazo de comodato os autores pediram a restituição do imóvel; que havia comentários na praia e as pessoas perguntavam para onde iriam; que a associação não restituiu o imóvel e continua lá; [...] que o imóvel em questão é conhecido como paraíso da tartaruga por causa do formato da pedra; que a AAPP e FBN utilizam o imóvel desde 1989 mais ou menos; [...] (grifou-se) (fl. 215).
Luiz Carlos Hack, um dos participantes da Associação, domiciliado no local, foi ouvido como informante. Colhe-se de suas declarações:
[...] que participa da associação e possui, inclusive, uma casa no local, adquirida de um ex-sócio da requerida [...]; O depoente conhece a associação desde 1991, embora tenha passado a utilizar suas dependências apenas a partir de 1999, quando adquiriu uma casa no local de um ex-sócio, de nome Milton L. Pereira. Acredita que a associação requerida ocupe uma área aproximada de um alqueire, ou aproximadamente, vinte e quatro metros quadrados. O depoente não conheceu Celso Rossi e apenas sabe que ele assinou um contrato de comodato em nome da FBN, cujo documento foi, inclusive, verificado pelo depoente em autos de um outro processo em tramitação nesta Comarca. [...] (fl. 234).
O sócio fundador Elmo Schreiber, também na condição de informante, salientou:
[...] O depoente participa atualmente da Associação Amigos da Praia do Pinho, esclarecendo que conhece perfeitamente a área ocupada desde 1987. [...] Os sócios da AAPP não participaram ou anuíram a nenhum documento de fundação da FBN. [...] Que Celso Rossi foi o primeiro presidente da AAPP e após dois ou três anos fundou a FBN. O depoente tem conhecimento de que o contrato de comodato foi firmado por Celso Rossi, na condição de presidente da FBN [...] (grifou-se) (fl. 236).
Amaro Pereira, por sua vez, afirmou:
O depoente trabalha com construção e nessa condição ajudou a construir algumas das casas pertencentes aos sócios da requerida (17 a 20 casas). O depoente veio a conhecer a associação requerida em 1987, esclarecendo que ela lá já estava exercendo atos de posse e que antes da requerida ocupar aquelas terras quem ali mantinha plantações e um "ranchinho" era Felipe Rocha. [...]. Quando o depoente começou a trabalhar ara a requerida, o seu presidente era Celso Rossi e foi ele quem o contratou. [...] (grifou-se) (fl. 237)
[...]
No entanto, nesses autos, conclui-se pelo material cognitivo que não há como separar a FBN - Federação Brasileira de Naturismo da AAPP - Associação Amigos da Praia do Pinho, ora recorrida, já que tanto uma quanto a outra utilizam (assim como os associados da AAPP), sob a mesma condição de comodato, o imóvel dos autores, os quais postulam a retomada, diante do término da permissão de uso por eles concedida, sem devolução do bem. (fls. 318/320) (original sem grifo)
Não se verifica, assim, qualquer contradição a ser suprida, que justifique o pronunciamento deste Pretório.
Data venia, a ora recorrente almeja rediscutir a matéria vencida, por não concordar com o resultado do julgamento da possessória, o qual lhe foi desfavorável. A pretensão, contudo, mostra-se descabida, até mesmo sob a égide do requestionamento.
Há, é claro, vários apelações. Não sou advogado, mas também não me parece que tratam de pontos esotéricos da lei. Olhei uma, e a AAPP disse que a defesa for cerceada, pois o carro quebrou e perdeu a audiência. A sentença foi que isso deveria ter sido levantado faz alguns anos. Pode ser que há algo de maior substância, mas do que já vi dos outros empreendimentos de Celso Rossi, duvido. E a decisão parece cristalina: pediu emprestado por cinco anos, terminou o prazo, tem que devolver.


30/05/2012 | N° 12584

LITORAL

Área de associação naturista é alvo de disputa

Ação judicial questiona propriedade do Morro da Tartaruga, na Praia do Pinho

BALNEÁRIO CAMBORIÚ - Um processo judicial que pede a reintegração de posse do Morro da Tartaruga, área que faz parte da Praia do Pinho, ameaça uma das mais tradicionais comunidades naturistas do Brasil. A ação foi movida há 11 anos por Antônio Camargo de Araújo, que alega ser o dono das terras. No início do ano, o Tribunal de Justiça (TJSC) concedeu sentença favorável a ele, exigindo que a área seja devolvida pelos naturistas a qualquer momento. O caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá decidir quem tem direito sobre o local.

Desde a década de 1980, a área, de cerca de 24 mil metros quadrados, é administrada pela Associação Amigos da Praia do Pinho (AAPP). O Morro da Tartaruga abriga chalés, pertencentes aos sócios, e quartos para alugar a visitantes. O terreno estaria avaliado em R$ 200 milhões.

Diogo Nicolau Pítsica, advogado que representa Araújo na ação, diz que a área teria sido cedida à associação em comodato, uma espécie de empréstimo. Mas a entidade não teria aceitado devolver as terras.

– Diante disto, foi pedida reintegração. Meu cliente não tem intenção de acabar com o naturismo, até porque isto não é competência dele, mas ter a área de volta – afirma.

O advogado diz que a reintegração de posse poderia ocorrer a qualquer momento. Mas Luiz Carlos Haack, presidente da AAPP, não acredita nisso:

– Não há qualquer possibilidade de se proceder a reintegração enquanto o processo estiver aguardando decisão do STJ – diz Haack, que foi quem recorreu ao tribunal superior.

Ele explica que o processo teve decisão favorável à associação em primeira instância, na comarca de Balneário Camboriú. Mas a defesa de Araújo recorreu ao TJ, que fez uma análise diferente da situação. A associação tentou cancelar a decisão, mas o recurso foi negado.

A ação depende agora de um parecer dos ministros do STJ, que não tem data para sair. Embora uma possível devolução da área possa interferir nas atividades da associação, segundo Haack não há risco do processo prejudicar a vocação da Praia do Pinho para o nudismo.

dagmara.spautz@santa.com.br
DAGMARA SPAUTZ   

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Fotos de crianças nuas: Pacheco explica

Com esta imagem evitamos danos duplos.
Poupamos Marcelo Pacheco do uso da sua imagem.
E poupamos nossos leitores de uma imagem de
Marcelo Pacheco.
Damos a palavra hoje para Marcelo Pacheco, dono e editor da revista Brasil Naturista e do site www.pelados.com.br. É difícil conseguir os pensamentos originais de sr. Pacheco - até o nome da revista era de outro, e ele registrou como sendo seu - mas conseguimos para nossos leitores as palavras dos seus advogados, em juízo. Mais sincero, impossível.

O caso é 015/1.09.0002398-2, na comarca de Gravataí, RS, onde Marcelo Pachedo está sendo processado por ter colocado na capa da sua revista o filho de quatro anos de Luciano Pinheiro Fedrigo. Preciso tirar o chapéu para os defensores de Pacheco pelo seu discernimento e cultura na escolha da quase a totalidade das evidências apresentadas:  anexaram ensaios de raro profundidade e lucidez sobre naturismo brasileiro, ainda que com estranhas falhas de português.

Porém, apesar dos anexos que comovem pela força implacável da sua lógica, confesso que não consigo seguir os argumentos dos advogados. Com meu entendimento leigo de direito, umas contestações soaram falsos, o que foi confirmado por advogado. Por exemplo, não é verdade de que quem foge de oficial de Justiça durante três anos ganha como prêmio o direito de não pagar. E as afirmações que os advogados fazem sobre o papel de Marcelo Pacheco no caso Colina do Sol são irrelevantes, mas também são mentiras. Se Pacheco mentiu para os advogados, ou os advogados mentiram para o juíz, não sabemos.

Mas vamos ao Pacheco sobre fotos naturistas. Ele esclarece, por meio dos seus advogado, de que:

Naturista não sofre dano quando foto seu pelado é publicado:

Observa-se de que o menino que é sustento da presente ação, filho do autor Luciano, irmão de Cristiano e afilhado de André Herdy, na época Presidente da Federação Brasileira de Naturismo, estava no evento com os padrinhos e este autoriza formalmente o uso da imagem. A presença do menino em eventos naturistas é uma constante, já que residia na Colina do Sol, reduto exclusivamente naturista, portanto a sua presença nu, embora a foto assim não o demonstre, não lhe causa qualquer abalo ou dano.

Permissão dos pais para publicar fotos pelados dos seus filhos não é necessário, se, no opinião do fotógrafo, "Os pais do menino se no local estivessem teriam autorizado ..."


Os pais do menino se no local estivessem teriam autorizado, como fez o padrinho, as fotos do menino, e a divulgação desta no Portal e na Revista, pois participaram e ainda participam do convívio próximo com o naturismo. Vide documento anexo que dá conta de que eles teriam inclusive lote residencial na Colina do Sol, local, que como dito anteriormente e de conhecimento público, é exclusivo reduto naturista.

Naturista acho normal que seja fotografada nu para e sua imagem seja vendida:

... e um fato corriqueiro e normal no mundo naturista, não tem apenas este vertente. Ora, se todo mundo está despido, se todas as fotos retratam o local e as pessoas, as pessoas aparecerão nas fotos, do modo que estão: nus. Não se susteniara a pretensão indenizatória, senão pela pretensão locupletacionista, não fosse outra a vertente auxiliar na inclinação do autor.

E sendo que o nudez é "um reflexo de verdade", os naturistas não se importam em ter seus fotos, ou os fotos dos seus filhos, assim expostos:

Daí a troca de um posicionamento que, caminhando ao lado da cultura naturista, e dela participando ativamente, traveste-se num novo entendimento, desta feita sentindo-se lesado por uma colheita de cena, que o menor - filho do autor - participara desde sempre, pois como diz a própria inicial, e que é reflexo da verdade, o menino criou-se na Colina do Sol, e convivendo com o naturismo. Portanto uma cena que reflete apenas um evento naturista, e que de forma alguma expõe o menino. Sinalando-se de que o padrinho do menor, que o leva ao evento, e que era, na época Presidente da Federação Brasileira de Naturismo, autoriza a foto.
Observa-se, e as publicações assim o demonstram que o movimento naturista é formado por famílias, e com regras rígidas de ética.

Pacheco esclarece para nos que o uso da foto sem permissão e sem compensação não deve ser indenizada, porque isso uso comercial é "sem ofertar ao mesmo qualquer prejuízo":

...exibição da foto alcança ao menor, filho do autor, de modo contextualizado, sem ofertar ao mesmo qualquer prejuízo, mormente por ser ele, e sua família, oriundo e praticante do naturismo e por estar no evento (Primeiro Acampamento Naturista do Sul do Brasil) assim como os vídeos e as publicações refletem eventos familiares.

Então, assim são as explicações de Sr. Marcelo Pacheco para a Justiça sobre a publicação e a distribuição pelo Internet de fotos de menores nus.

Quem discorda dele, pode reclamar com a Federação Brasileira de Naturismo. Ou pode reclamar no meio democrático das listas naturistas.

Nos próximos dias, vamos brindar nossos leitores com mais revelações de naturismo de Marcelo Pacheco, e dados exclusivas sobre o tamanho inacreditável do império de comunicação comandado por este barão da mídia naturista. Fique ligado!

domingo, 29 de janeiro de 2012

Ocara e o oco

Waldemar visitou o Hotel Ocara como hóspede, gostou, e postou suas impressões, o link sendo republicado aqui no blog, com é de costume.

Ele fala do hotel, fala do valor da Colina do Sol, e fala da proposta de compra direta da Justiça. Enquanto suas observações sugerem vários ensaios - por exemplo, sobre a diferença entre um bolha especulativa e uma esquema Ponzi - vamos hoje tratar hoje destes três assuntos, em que ele claramente refere a mim.

O Hotel Ocara

Waldemar achou o hotel "bonito". Nós analisamos o hotel como empreendimento. "Bonito"?  Um fantasia de Carnaval é bonita na desfile de sábado, mas destoaria na missa de domingo. Critiquei um hotel de alvenaria num empreendimento cujo diferencial é a aproximação rústica à natureza. Critiquei, também, uma prédio de três andares sem elevador, num plano de negócios dirigido ao aposentados europeus: que público que pode ter dinheiro e querer fugir do inverno, mas que não subir escadas. "Bonito" não era uma resposta às minhas perguntas.

O aspecto do Hotel Ocara em que concentramos nossa atenção, era o lado empresarial. Celso recebeu de outros, inclusive empréstimo de dinheiro público, em volta de R$750 mil, dinheiro o suficiente para construir de duas ou três hotéis, e ele construiu meio hotel, pois os dois andares da cima não foram acabados. Waldemar não subiu a escada?

Enquanto o investimento de Celso e Paula era um terreno com valor de R$3.856,74, o contrato social de Ocara SA estabelece que ele e Paula receberiam mensalmente R$4 mil para gerenciar o hotel. Eles recuperarem todo seu investimento no primeiro mês. Qualquer dos outros sócios chegou a receber um centavo sequer? Perderem tudo. Wayne perdeu até a vida, num "assalto", e pelo relato de alguém que viu, na manha seguinte um dos escudeiros fies de Celso violou o isolamento policial para se apoderar das caixas de documentos que Wayne tinha juntado sobre o fraude do qual foi vítima.

O  plano empresarial do Hotel Ocara , disse que na estação alta, 22 apartamentos estariam 90% cheias, numa tarefa média de R$296/noite. Infelizmente, Waldemar não nos informou quantos apartamentos estavam ocupados nos noites em que ele estava lá (menos de 20, presumo) nem as tarifas praticadas. Os hóspedes pagavam uma média de R$296 por noite por apartamento? Ou o valor foi outro?

Referente a qualidade da comida de Celso, vou confiar no juízo de Waldemar. Com uma coisa e outra, se Celso preparasse um prato para mim, não estarei disposto a provar-lo.

O valor das terra

Waldemar disse que "Qualquer um que já tenha ido a Colina do Sol sabe que aquela área vale, no mínimo" 1.4 milhão. Consideramos no blog www.calunia.com.br, de uma maneira um pouco mais técnico.

Quem tenha ido ao Registro de Imóveis de Taquara sabe que um terça das casas são construídos nas terras do vizinho, terra devidamente registrado no nome dele, e não no de Celso Rossi ou do CNCS. As postagens sobre "Minha cabana está penhorada?" no outro blog explicam o que estava sob penhor, o que está em terreno de posse, e o que está no vizinho.

Waldemar confunde "o que está lá em cima", ocupado com ou sem papel pelo Celso Rossi - que no site de Ocara seria 60 hectares, e no Registro de Imóveis e no Tabelião seria uns 41 - e o que estava de fato penhorado, quer era mais ou menos a metade, 25 hectares. Qual metade? Na época, não dava para saber, e dos papeis dos cartórios, talvez nunca teria dado. Conversando com os velhos vizinhos de Morro da Pedra, eventualmente descobri.

E descobri, num processo, um mapa que mostra que sr. Rossi estava vendendo, e efetivamente vendeu, "concessões residenciais" em terras que ele sabia perfeitamente não lhe pertencia. Ele tinha uma mapa do que comprou, e outro do que tinha para vender. Postei os mapas.


A compra direto da Justiça

Agora, referente a possibilidade da compra das terras penhoradas diretamente na Justiça, a situação não é bem o que foi apresentado ao sr. Valdemar. O valor da dívida, inclusive a pensão até 2023, parecia ser "entre R$300 mil e R$691,284.58", e não R$140 mil; de qualquer forma, Celso e Colina acabaram pagando algo em volta de R$200 mil para quitar a dívida.
Eu fui realmente a Taquara ver a possibilidade de realizar o negócio. Mas o "due diligence" mais básico - onde ficam as terras penhoradas? não encontrou respostas. Outras perguntas, como a legalidade do loteamento, ou se o hotel tinha "habita-se", encontrei respostas, só que eram "não". Para comprar na Justiça, o preço dito para mim era R$2,2 milhões, depois R$400 mil, depois R$600 mil, depois R$800 mil.

Oitocentos mil reais era além do possível, e além do valor da coisa. Até pelo cálculo de sr. Valdemar, de "pelo menos R$1.4 milhão", metade disso (e a leilão ou compra seria para somente a metade, 25 hectares) seria R$700 mil. Sem saber qual metade - com ou sem casas e quais casas, com ou sem hotel, etc., era um bilhete de loteria, e com um prêmio menor do que o preço do bilhete.

Desisti e senti um alívio enorme. Há negócios que devem ser aceitos, negócios que devem ser conversado valores, negócios que devem ser rejeitados, e negócios para sair correndo. Este era da última categoria.


Alguém foi lesada? 

Sr. Waldemar ouviu números incorretos sobre um negócio que não chegou a acontecer, e ache que "pode demonstrar que existem interesses excusos". Como já colocamos no outro blog, o Hotel Ocara recebeu um total de mais de R$750 mil, de "investidores" e emprestado do BRDES,  e foi gasto aparentemente uns R$250 mil em construção. Que fim levou os outros R$500 mil? Celso Rossi, que disse que colocou na empresa um terreno que lhe custou R$3.856,74 (que não é nem onde o hotel foi construído) ficou com o hotel. Vários dos investidores ficaram de ver navios, e Wayne foi ouvir os anjos cantar.

Se sr. Waldemar tiver dúvidas sobre qualquer coisa que afirmo neste ou no outro blog, é só perguntar, e respondo, com provas documentais. Não afirmo nada sem provas. 

Provas documentais

Celso Rossi forneceu uns documentos, e prometeu que fornecerá outros. Não li todos, pois estou concentrando agora no fim do caso criminal contra os quatro naturistas que foram levados para a cadeia durante 13 meses pelas acusações dos seus desafetos e devedores, os "naturistas" da Colina do Sol.

Lembro também que no caso criminal, o delegado entregou "documentos". Os pareceres psiquiátricas eram fajutos; os ofícios encaminhando evidências encaminharam 24 CDs a mais do que foram apreendidos. Uma carta diz que o relatório anexo afirmava que os computadores eram criptografados e cheios de fotos, mas o relatório não disse isso! De qualquer forma a afirmação seria um absurdo, equivalente ao, "Não conseguimos abrir o cofre mas está cheio de provas".  

Documento não é prova, simplesmente por ser documento. O papelado começa, parece, com provas de que Celso comprou um pouco menos de 41 hectares, ainda que o site de Ocara afirma fala dos "60 hectares da Colina do Sol". Falta explicar de onde vieram os outros 19 ha, como falta explicar onde foram os outros R$500 mil. Ainda, o empréstimo de que Celso fala, já vi documentos afirmando que foi um empréstimo de Uruguai. Fernando Collor explicou tudo com um empréstimo de Uruguai, também.  

Em vez de especular sobre negócios que eu não cheguei a realizar, e me atribuir motivos escusos para escrever a verdade sobre ele, sr. Celso Rossi deve esclarecer o que ele fez com o dinheiro dos investidores da Ocara S.A., e o que ele fez com o empréstimo de dinheiro do orçamento da União para completar o hotel, sendo que não completou. Se ele ache que há gente louco para por as mãos na Colina do Sol, que deve explicar porque é um bom negócio. Quanto de lucro o Hotel Ocara dá por mês? Quando vai conseguir pagar a dívida agora de mais de R$300 mil com o BRDES, e devolver aos investidores o meio milhão investido?