Arrested for nudist films?

Thursday the Canadian police announced "Project Spade" and the arrest of 348 people for purchasing DVDs from the site Azov Films: DVDs that were advertised as legal nudist films. Last week, a father living at the Sunsport Gardens nudist community was arrested because he had hired a professional photographer to take "family photos" of his daughters, and unknown to the father or the girls, the photographer either cropped some photos or else zoomed the lens in on the girls' crotches.

On the Azov Films case, the Canadian police said:

“This case has really challenged people to reconsider what nudism and child modelling are. It’s caused countries around the world to look at this material and ask whether it’s OK for doctors, teachers, daycare providers and hockey coaches to be buying this kind of material.”
- Lisa Belanger
Toronto police detective constable who led the investigation

Nature of Azov Films DVDs

According to the Toronto Star,

On the surface, it appeared to be a legal “naturist” site, showcasing what were billed as artistic films that featured nude boys. But officers decided a closer look was needed, and an investigation was launched in 2006. They looked at Way’s material and found nudity — worrying to many, but not enough to meet the strict legal parameters of child pornography.

However (according to the news articles) the owner of Azov Films, a Mr. Way, also had his own private collection of unmistakable child pornography. The news coverage alternates references to the personal porn collection, or non-Azov pornography found with Azov's customers, with statements about the films sold on the site during the six years it was in operation, from 2005-2011. Possibly in the expectation that careless journalists would confuse one with the other, as some have indeed done.

While Azov's site was taken offline when the owner was arrested in mid-2011, the Internet Archive holds the company's own description of the material it sold and in some cases produced:

• Our naturist/nudist films are of authentic naturism and are not obscene, lewd, sexually oriented, lascivious, or pornographic. They are not illegal to own, sell or distribute. Our naturist films are suitable for viewing by all family members.
• We have no pornography, obscene material, lewd material, lascivious exhibition of the genitals, prurient conduct, vulgarity, or close-ups of body parts in our naturist films.

The films were openly for sale via the Internet, and delivered by the Post Office. Azov was in court in the US several times over the years - battling over trademark and copyright questions. Apparently there is case law that customers cannot use as a defense the company's own description of the legality of the material. Even so, as the site operated for many years without government interference, and the police seem to have carefully avoided saying that what Azov sold was pornography, it seems likely that simple nudity was all that was sold via the website.

"Child exploitation" is how the police describe the DVDs for sale. But what does that mean? Belanger is quoted by the Star: “One child in a movie takes 15 showers — all these kids we knew were being exploited.” In comparison, in the Brazilian film "O Menino Maluquinho", the pre-teen protagonist takes a bath, with a pet turtle, in front of the maid. In "Pixote", the title character takes a shower, and again the camera shows all. "Exploitation", and we never knew it!

The police say that the DVDs of the boys are "explicit", but they don't say that they are "sexually explicit". Nudist films can indeed show "explicit" nudity (which is not illegal), without showing explicit sex. The vocabulary games remind me a story of the era of "yellow journalism": a woman was described as "exotic" because the paper could be sued for "erotic", and why not? its readers didn't know the difference.

For our Brazilian readers, the DVDs that resulted in the arrests seem indistinguishable from the DVDs sold by "Brasil Naturista" (also known as "pelados.com.br") and before it, the VHS tapes sold by the now bankrupt Naturis. And no different from the films made of rented children - sorry, hired models - at Abrico Beach in Rio and at several other Brazilian naturist venues around 2009, still for sale on sites indistinguishable from that of Azov Films.

Naturists beware

The contrast between the carelessly worded press accounts, and the weasel-worded police phasing, makes it quite clear that the material Azov sold via its website was close to the line between naturist photography and child pornography. Inspector Belanger's summer of watching movies found that under a third of the films crossed the line. Since Mr. Way claimed to have known the law, and conducted his business openly, it seems likely that the third, even if over the line, were not far over it.

How can a naturist be sure that he has family pictures, and not child pornography? The answer seems to be, he can't. We'll return to that question later.

Naturistas na delegacia

Nós ouvimos, mas ainda não temos confirmação, de que um sócio da Colina do Sol, que ocupa cargo importante na FBrN (ou cargo que seria importante, se importância a FBrN tivesse), se sentiu ofendido por um ou mais dos "Boletins" da "Movimento Colina para Sempre" (talvez o que postamos aqui), fez Boletim de Ocorrência, e que haverá um desfile de naturistas na Delegacia de Taquara hoje, 22 de fevereiro de 2013.

Boletim de Ocorrência é documento público, depoimento na delegacia é notícia. Mas boato de um ou outro, não é, ainda que o informante tem se mostrado fiel ao fatos. Ainda assim, é preciso confirmar antes de colocar o nome de ninguém na notícia policial.

Recebemos aqui vários desabafos de que não se deve criticar naturistas, "pelo bem do naturismo", desabafos de quem se calou quando denúncias falsos colocaram o presidente da FBrN e o ex-presidente de Sonata na cadeia. A notícia do BO atual se confirmando, seria interessante ver se se haverá protestos sobre quem age contra o "bem de naturismo", quando este "quem" é alguém da corja da Colina.

Não divulgamos todos os documentos que recebemos da Colina do Sol nos últimos meses. Pressa de outro serviço; assuntos mais importantes; o trabalho necessário para explicar o assunto, como o valor das árvores roubadas da Colina; e a dificuldade as vezes de entender as acusações e contra-acusações. Veja esta do eterno Capitão da Colina, por exemplo:

Eduardo,

Está na cara que este é um e-mail falso.

Vc não acha curioso que o presidente Collins tenha o hábito (reconhecido em investigação do Conselho) de usar e-mails falsos e que o nome utilizado nesse endereço de e-mail que te ameaça é justamente de um inimigo do presidente e do vice-presidente (Vinícius _____)???? (Underberg é o nome de uma bebida brasileira. Qualquer pessoa pode ter feito esse e-mail para te manipular contra as pessoas que querem restabelecer a verdade na Colina.

Acorda! Você está sendo usado!

[...]

Já te disse: eu tenho provas contra teus amigos. E eles têm o quê contra mim???!!!

Celso

Como entender isso? Este "Vinícius" é o vice-presidente, ou um inimigo do vice-presidente? O texto é ámbiguo, mal escrito: talvez o Capitão se excedeu no grogue, ou no Underberg. Não sabemos do site da Colina que não publica os nomes dos diretores, e com a renúncia coletiva do Conselho Fiscal em agosto, não há como saber quem é vice-presidente agora.

Temos também o email que ameaça Eduardo. Vamos ver:

De: Vinicius Underberger <undervini@ig.com.br>
Para: eduarberger
Enviado: sábado, 19 de enero de 2013 21:21
Asunto: Cabana na Colina

Olá "amigo" Eduardo,
Pelo que vimos, vc está apoiando este Conselho Deliberativo do Clube, que está agindo de maneira inescrupulosa, autoritória e prepotentemente, que estão distruindo a Colina do Sol.

Já que vc está brigando sem escrúpulos, brigaremos ainda mais, pois nossos contatos na Argentina qurem saber se você tem declarado para AFIP, seus patrimonios no Brasil ((título patrimonial e cabana)?
Soubemos, por nossos contatos, que você não tem nada declarado, por isso pedimos que se voce quiseres continuar brigando, defendendo esta corja, vamos a informar para AFIP de Argentina, com documentos que comprvam seus patrimonios na Colina.

Espramos que você queira reflexionar, para deixar a Colina em paz e voltar a crescer.

Esperamos sua compreenssão e resposta.

Muito obrigado

A ortografia é péssima (no caso de cartas anônimas, não empregamos o corretor ortográfico no texto, nem escondemos o endereço eletrônico), mas a ameaça é claro: que Eduardo será dedurado para o fisco argentino. É chantagem, mas talvez não legalmente, pois é vazio: nem o "título patrimonial" nem a cabana tenham valor real. São mais como souveniers: o desfruto das vantagens que supostamente garantem, é totalmente dependente nos humores da corja. Assim talvez seria difícil conseguir um mandato da Justiça para que IG fornece relatos dos acessos a esta conta de email.

A carta anônima veio mesmo de "Vinícius"? E quem é "Vinícius"? As listas que tenho de 2009 dos Títulos Patrimoniais e dos Concessões Residenciais, não listam nenhum "Vinícius". O Capitão oferece um sobrenome, que não reproduzo aqui, porque como posso dizer, "Celso Rossi é um fonte confiável"?

Pórem, busquei com Google o nome e sobrenome sugeridos pelo Celso, e encontrei um advogado em Porto Alegre. Se houver atualmente um "Dr. Vinícius" na Colina, pode ser que é esta pessoa. Chamou atenção logo no começo dos resultados um processo em que o advogado Vinícius aparece não como advogado do parte, mas como o próprio parte. Processou alguém por honorários, e a pessoa processada, ganhou no TJ-RS, nos "embargos à execução".

Mas uma vez: estamos falando talvez de três pessoas diferentes. Uma é o pseudônimo "Vinicius Underberger" que escreveu a carta ameaçando dedurar Eduardo; uma é o Vinícius que Celso disse é ou o vice-presidente da Colina, ou inimigo do vice-presidente e presidente; uma é um Dr. Vinícius de Porto Alegre. Atrás destes três nomes há três pessoas, ou duas, ou uma? Não tenho como dizer.

Reproduzo parte da acórdão em que aparece o nome de Dr. Vinícius. Uma sentença judicial costuma ter o "relatório", em que o juiz simplesmente relata os incidentes do processo, inclusive o que os partes alegaram (e assim este parte pode incluir coisas completamente contraditórios), e a decisão do juiz. Começamos com parte do relatório:

JANILTON _____ opôs embargos à execução que lhe move VINÍCIUS _____, processo nº 001/109.0204xxx-x, partes qualificadas nos autos.

Alega, em síntese, que o título em execução não tem validade jurídica, porquanto firmado sob intensa coação. Ademais disso, afirma que os serviços contidos no contrato de prestação de serviços advocatícios não foram prestados, razão pela qual, os honorários não podem ser exigidos. Esclarece que trabalhava como vendedor da Empresa LICIFARMA, cujo proprietário é o embargante Luís ___, e que em 2007 a empresa recebeu a visita da polícia civil, que apreendeu documentos da referida empresa, já que estavam investigando denúncia relativa à empresa SUPERMED. O embargante foi chamado ao escritório de advocacia do embargado e lá foi assustado de forma violenta por ele, que aduziu que tanto o embargante Janilton, como o embargante Luís seriam indiciados no Inquérito Policial nº 263/07/700 e provavelmente seriam presos. O embargante, leigo no assunto, ficou apavorado, e, como o embargado era advogado da empresa LICIFARMA, assinou o contrato em execução. Ocorre que o embargante jamais foi indiciado nem processado criminalmente, tendo apenas sido inquirido como testemunha. Por conta disso, entende que o contrato não pode ser exigido, posto que não cumprido pelo embargado. Relata, ainda, que houve pagamento de R$ 13.233,11, mas como viu que não foi indiciado nem processado criminalmente, resolveu parar de pagar, porquanto não havia qualquer prestação de serviço do embargado. Sustenta, também, abusividade do valor cobrado, considerando que o embargado nada fez para merecer dita quantia. Argumenta acerca da má-fé contratual, nulidade do contrato por vício de vontade, já que se soubesse que não iria ser indiciado jamais teria contratado os serviços do embargado.

E agora, parte da decisão:

Superada a questão inicial, avanço ao mérito.

Pelo processado nos dois embargos, verifica-se que o embargado efetivamente não cumpriu o contrato ora em execução, posto que os embargantes não foram indiciados no Inquérito Policial nº 263/07/700610, e muito menos processados criminalmente em decorrência do referido inquérito.

Vislumbra-se dos autos que os embargantes foram inquiridos no respectivo inquérito na condição de testemunhas (fls. 28 e 32 do processo nº 109.0315077-1).

Também se verifica da prova documental coligida que o foco da investigação procedida pela polícia civil era a empresa SUPERMED, cujos proprietários, efetivamente, chegaram a ser presos em flagrante, consoante documentos de fls. 21, 25 e 26.

Assim, vê-se que a empresa LICIFARMA não era investigada, razão pela qual não fazia sentido aos embargantes a contratação de advogado para defendê-los de algo que não estavam sendo acusados e/ou investigados.

Ainda, mesmo que a contratação fosse para acompanhar os embargantes até a Delegacia, o valor cobrado por esse serviço (R$ 42.000,00) demonstra-se excessivamente alto e exorbitante.

O embargado acompanhou o embargante Luís _____ na Delegacia de Polícia para que prestasse os esclarecimentos. Isso não se nega, até porque se encontra no termo de declarações desse. Todavia, o embargado e o embargante Luís tinham um outro contrato de prestação de serviços advocatícios para atendimento da empresa LICIFARMA, tendo o embargado, na qualidade de procurador da empresa, acompanhado o embargante Luís (fls. 47/49 do processo nº 001/109.0315073-9).

De todo modo, o embargado não comprovou que tenha cumprido o objeto do contrato que ora pretende executar, ônus que lhe competia.

Ao contrário, como já dito, não há prova de que os embargantes precisassem de defesa no inquérito policial e muito menos no processo criminal, já que não foram indiciados e nem denunciados.

Não havendo a necessidade do contrato em execução e não sendo cumprido o objeto do pacto, o título perde sua liquidez e certeza, requisitos básicos para reconhecê-lo como executável.

Temos três "Vinícius", ou dois, ou um? Se alguém da Colina souber se o "Vinícius" da Colina seja advogado, gostaria de saber, junto se for possível com a inscrição do OAB dele.

Deixo para os leitores a pergunta: o comportamento do advogado descrito na acórdão, é consistente com o do autor da carta ameaçando Eduardo?

Obrigação de se despir

Obrigação de se despir

Frigorífico será investigado por humilhar empregados

Trabalhadores de um frigorífico do Mato Grosso são obrigados a se despir e esperar em fila a entrega do uniforme que devem vestir. A prática cotidiana veio à tona quando a juíza Deizimar Mendonça Oliveira, da 1ª Vara de Tangará da Serra, começou a avaliar processos judiciais em que os funcionários reclamavam o pagamento de horas extras pelo tempo gasto no processo. As informações são do site 24 Horas News.
De acordo com a juíza, os relatos dos trabalhadores e representantes do frigorífico a fizeram lembrar que, apesar da Declaração Universal dos Direitos do Homem, aprovada há mais de 60 anos, ainda ocorre "franco desrespeito à dignidade das pessoas pelo simples fato de serem trabalhadoras de uma grande empresa".

A juíza assinalou que a empresa justifica a conduta tendo em vista o rigor do Serviço de Inspeção Federal (SIF) quanto às condições de higiene. No entanto, destacou que nenhuma desculpa é compreensível dada as infrações cometidas. “A intimidade, expressamente preservada pela Constituição da República, é individual, revelando direito personalíssimo”, afirmou. “Vale lembrar que o desrespeito coletivo aos direitos dos trabalhadores não torna menos grave por sua massificação, mas o potencializa.”

O caso é classificado como grave por Deizimar por violar uma série de normas e princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso II da Constituição), e não discriminação e prevalência dos direitos humanos (artigo 3º, incisos I e IV, e artigo 4º, inciso II), "sendo desnecessário citar outras normas de hierarquia infraconstitucional", também desrespeitadas, segundo a juíza.

Deizimar determinou que Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego sejam comunicados imediatamente para que as medidas cabíveis sejam providenciadas. Segundo ela, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apontados como tão caros quanto os que o frigorífico vem desrespeitando, decidiu por não proferir no momento nenhuma decisão condenatória à conduta da companhia.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2012

Mais detalhes 24 Horas News

Nudity on Brazilian television

Earlier this year, the Ministry of Justice issued new rules for what's considered proper on Brazilian television. One surprise - for people in North America, anyways - is that simple nudity, without eroticism, is considered proper for all ages, and can be broadcast at any time of day.

In light of that decision, let's look at at past nudity on Brazilian TV. It's never been absent, as documentaries with Brazilian Indians, who don't wear clothes, have always been acceptable, so much so that the popular children's TV series Castelo Ra-Tim-Bum included two boys enacting Indian legends, dressed in only their skins.

But the best example in not in the programming, but the commercials. Two of the most remembered Brazilian television commercials of all time were the Mila Margarine commercials in which a couple of dozen nudist children highlighted Mila's "natural" qualities. Juvenal Azevedo, one of the creators of the ads, posted a remembrance of the campaign's creation five years ago, which we translate below for our Portuguese-impaired readers.

The Swedish Mila Margarine commercial. Image from Juvenal Azaredo's blog

In 1979 (whoa, it's been 28 years!), I directed the Center's creative nucleus along with my partner, Luis Di Nallo, and went to Sweden to oversee the filming of a commercial for Mila margarine. It's worth a long detour to explain why a Brazilian commercial was made in Sweden.

Initially, the briefing we received from Sanbra was to do a campaign along the lines of that of rival margarine Becel, saying those things about the heart, and so forth and so on, almost to the point of the consumer having to ask for a prescription to consume it.

Then, exchanging ideas with Carlos Edo, director of planning and customer service for the agency and a guy who I unfairly forgot to include in the pantheon of great planners (in the article "When planning and creation were lovers," see here in Portuguese), we concluded that, at that stage of the market (28 years ago, don't forget!) to position Mila almost as a medicine would be to give the product the last rites.

By the way, Mila, which was previously handled by another agency, already had its head in the noose, since its sales were below 80,000 tons, or megatons, or who knows what, and if the new campaign did nor raise sales to a level close to 150 tons or whatever, it would be discontinued by Sanbra.

Well, one day when I went out with Di Nallo for lunch - and I remember the food well, because it was a Wednesday and we went to eat feijoada at a place next door to the French restaurant Freddy - while we were tossing down a caipirinha, in the time-honored way I had an insight, and said, "Man, I've bagged the Mila campaign."

With his air of a Buenos Aires joker, Di Nallo looked at me and asked what I had shot. And then I explained, "You know vegetarians and nudists, those exotic people that nobody takes seriously, but everyone respects their point of view, this thing of healthy living, back to nature?". "Well," I continued, "we'll make the campaign in a nudist colony, where the guys eat only fruits, vegetables, whole-wheat bread and, of course, Mila Margarine, since Mila is part of a healthy life."

The gringo's eyes shone, and the meal finished, we went back to the agency and told the idea to Carlos Edo, who immediately saw the campaign's potential and called in one of his partners, Federico, who was not in the business but had common sense, Otto from Media, Leonardo from Production and Vasco from Customer Service, the unfailing Luiz Gonzaga Vasconcellos, and told them the idea. But, in the retelling, Carlos included a detail that only I, when I created the campaign, had imagined differently, and gave the information that the models were to be kids (I confess that in my mind, the models were almost all adults) which led me to "clam up," as they say.

This change, otherwise, helped us to please all sides, such as Federico Common Sense himself, and all began to applaud the creative solution.

And so it was done. I wrote two scripts, one with children rolling in the snow, to be filmed outside of Brazil, of course, and another with a tropical setting amid the vegetation and climate and Brazil, which was eventually filmed in Guarujá on the São Paulo coast.

[Both films can be seen on Juvenal's son's site The line "A única que veio do milho" means "The only one made from corn", which helps explain why corn on the cob appears so much.]

[Juvenal writes a bit about Sweden, and of the ins and out of the advertising business.]

Closing the subject of Mila, the campaign was in the air, and less than a week later, Sergio Mendes asked the Nucleus to to suspend the campaign.

Mila, which in order not to be discontinued needed to reach the level of 150,000 tons or megatons, I don't know, in less than two weeks in the media reached the mark of 450,000 whatevers, tying Sanbra's production line in knots.

In 1989, and so ten years later, I was in Enio and I had lunch with Maria Ines, product manager for Cica who had recently left Sanbra, and during our conversation at lunch, when she knew I had worked at the Center, she told me that at Sanbra they had considered running the films again, but they had given up due to the difficulty of finding the models (by now no longer children) to obtain authorization. She also said that, in research commissioned by the company, Mila's campaign, despite having been broadcast for no time at all and been off the air for ten years, was still the most remembered in the margarine market. A wonder!

What can we expect of the change in the Ministry of Justice rules, which explicitly allow non-erotic nudity, giving as an example of what's acceptable a documentary of Indians? Certainly, the naturist lifestyle is just as acceptable as that of Indians. But the part of television with the strongest motivation to seize and hold the viewer's attention, is the commercials. This was not the only Mila Margarine commercial to feature nudity, or even nude children. This one came later:

Anything in advertising that works is imitated, and this worked very well indeed. There have been other such commercials. I recall one for leading retail chain C&A for Mothers' Day in 1995, with a bunch of naked children running on the beach.

One that revolved around being set at a nudist beach showed an man selling a new ice-cream bar, and the nudists being ecstatic about how good it was, licking their lips and going "Mmmmm". A nudist mother then covered the eyes of her nudist child, saying the spectacle was "indecent". It's worth noting that although in that case the nudists were of all ages, the protagonists were mother and child.

With the new rules we may see more commercials with nude people, and even with nudists, and perhaps even again nudist children. Certainly there is now a moral hysteria that did not exist thirty years ago, but on the other hand "natural" and "organic" too are far more marketable than they were three decades ago.

The desire to sell stuff has not changed, nor the desire to capture the viewer's attention.

For thirty years the United States has been locking up an ever greater share of the population for ever more minor offenses. That trend is now being slowed not by the realization that it is pointless, cruel and evil, but simply because it is expensive and budgets are tight.

If there is a force that can prevail against unfounded hysteria, it is the thirst for money. The greatest ally of freedom of expression may turn out to be the profit motive, simple greed.

A pornografia como justificativa

O naturismo é o meio. Os interesses vão emergir.

Há duas coisas que me impressionam. A primeira é um censura informal que contraria disposições constitucionais que proíbem a censura. A segunda é o prestígio legalista da justiça brasileira sendo jogada para o alto em face de leis mal feitas e juízes mal preparados intelectual e profissionalmente que se guiam pelo clamor de grupos, tomando decisões valorativas e não jurídicas.

Loucos são aqueles que pensam diferente de mim. Louco é o Rones, um perigo à comunidade, porque pensa diferente do juiz que o interrogou, mergulhado em noções morais, distante de fatos concretos. Pior: dando pareceres que não são da sua alçada, da sua competência. Rones é louco por diz que andar nu ou ser naturista – não é crime. E por isto foi internado num Gulag paraibano. Soljenitsin continua atual.

Sobre pornografia Fabiano Di Girolano já falou (http://www.revistapsicologia.com.br/materias/pontoDeVista/erotismo_porno.htm). Das inconstitucionalidades do ECA não existe mais nada a acrescentar ao texto de Victor Hugo Pereira Gonçalves (http://www.juristas.com.br/informacao/revista-juristas/da-inconstitucionalidade-da-lei-da-pedofilia-infantil-na-internet/24/).

Foi a pornografia, e por extensão a pedofilia, que levaram os dois casais do Rio Grande do Sul à prisão e agora Rones na Paraíba. Estes fatos me fizeram lembrar de um trecho de uma comunicação da década de noventa:

Para Alexandrian, não há diferença entre pornografia e erotismo. "A pornografia é a descrição pura e simples dos prazeres carnais: o erotismo é essa mesma descrição revalorizada em função de uma idéia do amor ou da vida social. Tudo o que é erótico é necessariamente pornográfico, com alguma coisa a mais" (1993:8). A obscenidade, continua este Autor, "rebaixa a carne, associa a ela a sujeita, as doenças, as brincadeiras escatológicas, as palavras imundas" (Id. loc. cit.). Demostra-se, assim, a relatividade da pornografia, do erotismo e da obscenidade; a pornografia pode ser uma delas (pornografia, erotismo e obscenidade), como pode ser as três ao mesmo tempo, quando mostra o não-mostrável, diz o não-dizível e rompe o censurável; torna público o privado (v. Giddens, 1993). Pornografia também é todo material de estímulo sexual explícito. Este é o conceito utilizado pela Comissão (presidencial americana) de Obscenidade e Pornografia (cf. Malamuth & Donnerstein, 1984:XV), criada em 1968.

Um dos objetivos desta Comissão era "estudar o efeito da obscenidade e da pornografia sobre as pessoas, em especial sobre os menores, e suas relações com o crime e outros comportamentos antisociais" (Byrne & Kelley, 1984:1). A pornografia, ao expor imagens consideradas atentatórias ao pudor e à moralidade, passa a ser associada a crimes de estupros e outras formas de agressões do homem contra a mulher. Os dados, como vimos acima, mostram que estas formas de agressões nem sempre têm uma causa sexual.

Os conceitos de pornografia emitidos por Alberoni e por Alexandrian diferem do conceito da Comissão sobre Obscenidade e Pornografia, pois esta pretende torná-lo positivo, juridicamente operacional, definida através de demonstrações, referências, citações e atividades sexuais. Mesmo assim não perde sua relatividade, pois as classificações destes elementos distintivos da pornografia têm bases morais. Uma foto, um quadro, podem variar de algo neutro, até algo extremamente pornográfico. As cenas de novela que contém tramas de relacionamentos amorosos, por exemplo, têm sido considerada por uns extremamente pornográficas e por outros (quanto muito) eróticas.

A cumplicidade promíscua da pornografia com a moralidade torna difícil, então, determinar um limite conceitual do que seja pornografia. O mesmo acontece com a moralidade. O pano de fundo desta relação são as definições acerca de sexualidade herdada dos pensadores religiosos. Se por um lado, então, as pessoas se vêem cerceadas de informações acerca da sexualidade, por outro lado ela aflora em cada pessoa. Parece ser esta a maior contradição em nossa relação com o sexo: uma "ausência/presente" (Comunicação apresentada em 08 de novembro de 1996 no Simpósio: Comunicacion, Pornografia y Educacion Sexual, parte do VIII Congreso Latinoamericano de Sexologia y Educacion Sexual, realizado em Montevidéu, Uruguay, nos dias 8 a 11 de novembro de 1996).

Jonathan Wallace e Mark Mangan publicaram um livro Sex, Laws, and Cyberspace: freedom and censorship of the online revolution (New York: Henry Hold and Co., 1996) e logo na introdução há um descrição interessante na respeito dos censores voluntários nos correios associa a censura à mudança. A invenção da máquina fotográfica durante a Guerra Civil permitiu que fossem enviadas fotografias de mulheres nuas para a frente de batalha e isto deu origem à Postal Obscenity Law, aprovada pelo Congresso de 1873, ainda é utilizada para instaurar processos às pessoas acusadas de terem computadores com imagens consideradas pornográficas.

O noticiário do caso Rones há a soma de dois fatores: uma elite conservadora impedindo a secularização patrocinada pelas novas tecnologias que coloca em perigo a manutenção em suas mãos os poderes político e econômico.

A Primeira Emenda norte americana proíbe a censura. A nossa Constituição Federal também a proíbe. Lá há os censores voluntários que agem na sombra das leis infraconstitucionais e aqui no Brasil seguem-se os mesmos passos. Quem são eles? Lá são “um inspetor postal, um corretor da bolsa, um senador dos Estados Unidos, um membro subalterno de uma igreja, um agente do FBI, um estudante universitário” (Jonathan Wallace e Mark Mangan, p.xi). Aqui vemos um cantor de gospel, que é Senador, que se identifica como pastor. Requisitos para angariar novos censores voluntários. Agentes policiais, delegados, promotores, juízes, pressionados pela pressão aderem a estas campanhas.

Estas campanhas se fossem orientadas para o bem público seriam louváveis, mas ela são, na verdade, voltadas à manutenção de conceitos religiosos desassociados dos interesses sociais.

E quando isto acontece a injustiça se torna flagrante. E os estragos se tornam irreparáveis.

Será que este moralismo

exacerbado compensa vidas destruídas?