domingo, 13 de abril de 2014
Quando a ideologia vale mais que os fatos...
terça-feira, 23 de abril de 2013
Boletim gera boletim
Já informamos do desfile de naturistas na Delegacia de Taquara no 22 de fevereiro. Estamos informados, de dois fontes, de que a eleição na Colina do Sol no primeiro domingo de março foi acompanhado por duas viaturas da polícia.
Aguardávamos postar, na esperança de ter aceso ao Boletim de Ocorrência, pois sabemos da importância de examinar papeis. A proposta do empreendimento imobiliária atrás da Praia de Tambaba se revelou com a leitura dos papeis, uma proposta de privatizar a área de preservação ambiental "até o Oceano Atlântico", incluindo a praia naturista.
O que rolou na delegacia, e porque força policial foi despachada para uma eleição de condomínio, é algo que somente poderia ser averiguado com os papeis e entrevistando os autoridades, neste caso a escrivã Silvana.
Fogo cruzado
É claro que há uma divisão dentro da corja da Colina do Sol. Um grupo inclua Etacir Manske e Celso Rossi; o outro grupo assinou uma série de "Boletins" como o "Movimento Colina para Sempre".. Publicamos um destes Boletins e uma resposta do eterno Capitão. Houve outra manifestação de Etacir Manske que ainda não publiquei. Faltou tempo para diagramar, e tive dificuldade em entender o que ele estava falando - queria propor, ou reclamar da, demissão das advogadas da Colina?
Estou informado de que o Boletim de Ocorrência resultou de outro "Boletim" que republicamos faz um mês. Leva 33 assinantes - presumo que foram estes convocados para a delegacia, mas conforme explicamos anteriormente, não publicamos os nomes. O texto aponta a falsidade de uma suposta contrato sobre uma "concessão" que Etacir comprou de Zumbi e que o ex-sequestrador Jõao Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", disse que era dele. Os três combinaram dá um baixo no restante dos sócios, concedendo isenção da taxa de condomínio ao Tuca.
Cada grupo acusa o outro de crimes e outros atos reprováveis. Quem teria razão? Aqui somos criticados para não dar fé suficiente às palavras dos sócios da Colina, mas esta vez diremos: nisso, ambos os grupos têm razão.
Boatos que ouvimos
Sambemos menos que ouvimos, pois uma versão briga com outro. Mas os boatos são:- A convocação para a delegacia é resultado de um Boletim de Ocorrência de calunia e difamação feito pelo Etacir Manske e Celso Rossi.
- Haveria uma audiência de conciliação no Fórum de Taquara em abril.
"Ambos são ação privada, se acusa mediante queixa-crime, não se discuta na delegacia, mas no Fórum. [...] Assim, me parece meio estranho tudo isso. Ou o tipo não é calunia nem difamação, ou a policia fez a coisa errado.
"Se for ameaça, o procedimento seria correto. Primeiro Delegacia (fazer um Termo Circunstanciado) depois audiência no Juizado Especial no Fórum, mas em caso de calunia ou/e difamação, não caberia TC na delegacia. Tem que ser diretamente no Fórum.
"Muito estranho."
Colina das Brigas?
No blog www.calunia.com.br, há no lado direito uma lista de casos jurídicos, com links para o site da TJ-RS e outros tribunais. É nem é uma lista completa. O caso mais recente é do sócio Dr. Vinicius, que foi banido da Colina - e conseguiu um liminar para que ele e sua família pudessem entrar e usar os benefícios para quais estavam pagando.
A Colina respondeu da sua maneira padrão, cassando outros diretos ("negativa de firmar os contratos de compra e venda, negativa de efetivação de transferências de cabanas e negativa de validar a candidatura do autor para cargo eletivo de órgão ...") Cassar os direito de votar dos seus opositores é uma das velhas técnicas de qualquer regime totalitário enfrentando oposição.
Fritz Louderback diz que sofreu perseguição da corja da Colina do Sol. Quem teria razão, ele ou a Colina? Dr. Vinicius chegou depois do que Fritz saiu da Colina do Sol, e também sofreu abusos. Só que ele conseguiu o liminar que o Fórum não deu para Fritz. Há um longo série de abusos antigos, bem antes que os devedores de Fritz se juntaram pra fazer falsas acusações contra seu credor, e contra o então presidente da FBrN, outro que ofereceu perigo à corja.
Quando há uma única disputa, podemos ficar em dúvida sobre onde está a culpa. Mas quando alguém é sempre envolvido em processos, fica difícil acreditar que a culpa é sempre dos outros. A Colina gastava algo como 10% da sua receita com advogados; qual condomínio ou empresa torra tanta grana assim? Agora vimos a própria corja tanto como "vitima" quando acusador na delegacia, e eleição vigiada pela polícia, que desmente a teoria de que a Colina é uma citadela de luz e pureza, com bárbaros sempre no portão. Não, há algo de podre na Colina do Sol, e muito podre mesmo.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
Naturistas na delegacia
Nós ouvimos, mas ainda não temos confirmação, de que um sócio da Colina do Sol, que ocupa cargo importante na FBrN (ou cargo que seria importante, se importância a FBrN tivesse), se sentiu ofendido por um ou mais dos "Boletins" da "Movimento Colina para Sempre" (talvez o que postamos aqui), fez Boletim de Ocorrência, e que haverá um desfile de naturistas na Delegacia de Taquara hoje, 22 de fevereiro de 2013.
Boletim de Ocorrência é documento público, depoimento na delegacia é notícia. Mas boato de um ou outro, não é, ainda que o informante tem se mostrado fiel ao fatos. Ainda assim, é preciso confirmar antes de colocar o nome de ninguém na notícia policial.
Recebemos aqui vários desabafos de que não se deve criticar naturistas, "pelo bem do naturismo", desabafos de quem se calou quando denúncias falsos colocaram o presidente da FBrN e o ex-presidente de Sonata na cadeia. A notícia do BO atual se confirmando, seria interessante ver se se haverá protestos sobre quem age contra o "bem de naturismo", quando este "quem" é alguém da corja da Colina.
Não divulgamos todos os documentos que recebemos da Colina do Sol nos últimos meses. Pressa de outro serviço; assuntos mais importantes; o trabalho necessário para explicar o assunto, como o valor das árvores roubadas da Colina; e a dificuldade as vezes de entender as acusações e contra-acusações. Veja esta do eterno Capitão da Colina, por exemplo:
Está na cara que este é um e-mail falso.
Vc não acha curioso que o presidente Collins tenha o hábito (reconhecido em investigação do Conselho) de usar e-mails falsos e que o nome utilizado nesse endereço de e-mail que te ameaça é justamente de um inimigo do presidente e do vice-presidente (Vinícius _____)???? (Underberg é o nome de uma bebida brasileira. Qualquer pessoa pode ter feito esse e-mail para te manipular contra as pessoas que querem restabelecer a verdade na Colina.
Acorda! Você está sendo usado!
[...]
Já te disse: eu tenho provas contra teus amigos. E eles têm o quê contra mim???!!!
Celso
Como entender isso? Este "Vinícius" é o vice-presidente, ou um inimigo do vice-presidente? O texto é ámbiguo, mal escrito: talvez o Capitão se excedeu no grogue, ou no Underberg. Não sabemos do site da Colina que não publica os nomes dos diretores, e com a renúncia coletiva do Conselho Fiscal em agosto, não há como saber quem é vice-presidente agora.
Temos também o email que ameaça Eduardo. Vamos ver:
De: Vinicius Underberger <undervini@ig.com.br>
Para: eduarberger
Enviado: sábado, 19 de enero de 2013 21:21
Asunto: Cabana na Colina
Olá "amigo" Eduardo,
Pelo que vimos, vc está apoiando este Conselho Deliberativo do Clube, que está agindo de maneira inescrupulosa, autoritória e prepotentemente, que estão distruindo a Colina do Sol.Já que vc está brigando sem escrúpulos, brigaremos ainda mais, pois nossos contatos na Argentina qurem saber se você tem declarado para AFIP, seus patrimonios no Brasil ((título patrimonial e cabana)?
Soubemos, por nossos contatos, que você não tem nada declarado, por isso pedimos que se voce quiseres continuar brigando, defendendo esta corja, vamos a informar para AFIP de Argentina, com documentos que comprvam seus patrimonios na Colina.Espramos que você queira reflexionar, para deixar a Colina em paz e voltar a crescer.
Esperamos sua compreenssão e resposta.
Muito obrigado
A ortografia é péssima (no caso de cartas anônimas, não empregamos o corretor ortográfico no texto, nem escondemos o endereço eletrônico), mas a ameaça é claro: que Eduardo será dedurado para o fisco argentino. É chantagem, mas talvez não legalmente, pois é vazio: nem o "título patrimonial" nem a cabana tenham valor real. São mais como souveniers: o desfruto das vantagens que supostamente garantem, é totalmente dependente nos humores da corja. Assim talvez seria difícil conseguir um mandato da Justiça para que IG fornece relatos dos acessos a esta conta de email.
A carta anônima veio mesmo de "Vinícius"? E quem é "Vinícius"? As listas que tenho de 2009 dos Títulos Patrimoniais e dos Concessões Residenciais, não listam nenhum "Vinícius". O Capitão oferece um sobrenome, que não reproduzo aqui, porque como posso dizer, "Celso Rossi é um fonte confiável"?
Pórem, busquei com Google o nome e sobrenome sugeridos pelo Celso, e encontrei um advogado em Porto Alegre. Se houver atualmente um "Dr. Vinícius" na Colina, pode ser que é esta pessoa. Chamou atenção logo no começo dos resultados um processo em que o advogado Vinícius aparece não como advogado do parte, mas como o próprio parte. Processou alguém por honorários, e a pessoa processada, ganhou no TJ-RS, nos "embargos à execução".
Mas uma vez: estamos falando talvez de três pessoas diferentes. Uma é o pseudônimo "Vinicius Underberger" que escreveu a carta ameaçando dedurar Eduardo; uma é o Vinícius que Celso disse é ou o vice-presidente da Colina, ou inimigo do vice-presidente e presidente; uma é um Dr. Vinícius de Porto Alegre. Atrás destes três nomes há três pessoas, ou duas, ou uma? Não tenho como dizer.
Reproduzo parte da acórdão em que aparece o nome de Dr. Vinícius. Uma sentença judicial costuma ter o "relatório", em que o juiz simplesmente relata os incidentes do processo, inclusive o que os partes alegaram (e assim este parte pode incluir coisas completamente contraditórios), e a decisão do juiz. Começamos com parte do relatório:
JANILTON _____ opôs embargos à execução que lhe move VINÍCIUS _____, processo nº 001/109.0204xxx-x, partes qualificadas nos autos.
Alega, em síntese, que o título em execução não tem validade jurídica, porquanto firmado sob intensa coação. Ademais disso, afirma que os serviços contidos no contrato de prestação de serviços advocatícios não foram prestados, razão pela qual, os honorários não podem ser exigidos. Esclarece que trabalhava como vendedor da Empresa LICIFARMA, cujo proprietário é o embargante Luís ___, e que em 2007 a empresa recebeu a visita da polícia civil, que apreendeu documentos da referida empresa, já que estavam investigando denúncia relativa à empresa SUPERMED. O embargante foi chamado ao escritório de advocacia do embargado e lá foi assustado de forma violenta por ele, que aduziu que tanto o embargante Janilton, como o embargante Luís seriam indiciados no Inquérito Policial nº 263/07/700 e provavelmente seriam presos. O embargante, leigo no assunto, ficou apavorado, e, como o embargado era advogado da empresa LICIFARMA, assinou o contrato em execução. Ocorre que o embargante jamais foi indiciado nem processado criminalmente, tendo apenas sido inquirido como testemunha. Por conta disso, entende que o contrato não pode ser exigido, posto que não cumprido pelo embargado. Relata, ainda, que houve pagamento de R$ 13.233,11, mas como viu que não foi indiciado nem processado criminalmente, resolveu parar de pagar, porquanto não havia qualquer prestação de serviço do embargado. Sustenta, também, abusividade do valor cobrado, considerando que o embargado nada fez para merecer dita quantia. Argumenta acerca da má-fé contratual, nulidade do contrato por vício de vontade, já que se soubesse que não iria ser indiciado jamais teria contratado os serviços do embargado.
E agora, parte da decisão:
Superada a questão inicial, avanço ao mérito.
Pelo processado nos dois embargos, verifica-se que o embargado efetivamente não cumpriu o contrato ora em execução, posto que os embargantes não foram indiciados no Inquérito Policial nº 263/07/700610, e muito menos processados criminalmente em decorrência do referido inquérito.
Vislumbra-se dos autos que os embargantes foram inquiridos no respectivo inquérito na condição de testemunhas (fls. 28 e 32 do processo nº 109.0315077-1).
Também se verifica da prova documental coligida que o foco da investigação procedida pela polícia civil era a empresa SUPERMED, cujos proprietários, efetivamente, chegaram a ser presos em flagrante, consoante documentos de fls. 21, 25 e 26.
Assim, vê-se que a empresa LICIFARMA não era investigada, razão pela qual não fazia sentido aos embargantes a contratação de advogado para defendê-los de algo que não estavam sendo acusados e/ou investigados.
Ainda, mesmo que a contratação fosse para acompanhar os embargantes até a Delegacia, o valor cobrado por esse serviço (R$ 42.000,00) demonstra-se excessivamente alto e exorbitante.
O embargado acompanhou o embargante Luís _____ na Delegacia de Polícia para que prestasse os esclarecimentos. Isso não se nega, até porque se encontra no termo de declarações desse. Todavia, o embargado e o embargante Luís tinham um outro contrato de prestação de serviços advocatícios para atendimento da empresa LICIFARMA, tendo o embargado, na qualidade de procurador da empresa, acompanhado o embargante Luís (fls. 47/49 do processo nº 001/109.0315073-9).
De todo modo, o embargado não comprovou que tenha cumprido o objeto do contrato que ora pretende executar, ônus que lhe competia.
Ao contrário, como já dito, não há prova de que os embargantes precisassem de defesa no inquérito policial e muito menos no processo criminal, já que não foram indiciados e nem denunciados.
Não havendo a necessidade do contrato em execução e não sendo cumprido o objeto do pacto, o título perde sua liquidez e certeza, requisitos básicos para reconhecê-lo como executável.
Temos três "Vinícius", ou dois, ou um? Se alguém da Colina souber se o "Vinícius" da Colina seja advogado, gostaria de saber, junto se for possível com a inscrição do OAB dele.
Deixo para os leitores a pergunta: o comportamento do advogado descrito na acórdão, é consistente com o do autor da carta ameaçando Eduardo?
domingo, 17 de fevereiro de 2013
Carnaval, Children, and Naturism
Carnaval, like soccer, is an Brazilian obsession. Some people live and breathe Carnaval, preparing all year round for five nights of dancing, or an hour's parade. And despite the sensuality of Carvaval, childern grow up involved. Does children's participation in Carnaval differ from their participation in naturism?
"Over the harsh nudity of truth, the diaphanous robe of fantasy" is the subtitle of Eça de Queiroz's "The Relic", and part of the theme of this year's parade of the Imperatiz Leopoldina samba school in Rio de Janeiro. The celebrated phrase can be taken to describe the difference the exiguous costumes of Carnaval make.
What is Carnaval?
The public spectacle of the Carnaval parade in Rio de Janeiro, and its lesser cousins elsewhere, is the face of Carnaval most visible to foreigners. But many cities still have street carnavals, where people dance in agglomerations of greater or lesser organization, a traditional activity that is making a comeback in recent years. And there are closed balls, the televising of which in the early 1980s provoked complaints from the then-president of the Republic. So which Carnaval are we talking about?
The Parades
The parades are a competitive activity, where a fraction of a point can move a "school" - the group that organizes a parade of an hour or so - up to a more prestigious class of schools, or downwards into the bush leagues. Some of these groups are organized by neighborhood, and in São Paulo many are associated with soccer teams, the fans of which can be fanatically loyal and involved.
During this year's Carnaval in the port city of Santos in São Paulo, a Carnaval float that had just finished the parade escaped its handlers and crashed into a power pole, electrocuting four people and bursting into flames, at about 1:30 in the morning. Among those aboard the float during the parade were 22 children, who were saved by having climbed off ahead of schedule, 75 feet before the accident. TV network Globo spoke with one eight-year-old who said, "God protected me." The school is linked to the Santos soccer team, and the boys on the float were dressed in soccer uniforms.
Inherent physical danger
A Carnaval parade is inherently dangerous. Because of the competitive nature of the event schools are driven each year to try out new and more spectacular effects. A school will put on its parade exactly once, except for the champions of each category, who parade again the following week. There is no full dress rehearsal. The labor is amateur or poorly paid - those who died pushing the float in Santos were paid US$20 for the night. The schools are precariously financed, traditionally by people on the fringes of the law. And of course it's often the middle of the night.
So why do children participate? Because they're part of it. If there are no young sambistas, there will be no middle-aged and then no old ones. A children's wing is usual, and many of those in the drum section are in their teens, at least here in my neighborhood.
The nationally and internationally televised Rio de Janeiro parade is one extreme of Brazil's Carnaval. A browse though Web sites finds this photo gallery of the "Indian tribes" in the Northeast city of Natal, where a heavy presence of children and adolescents is visible (or at least they were the ones who attracted the photographer's eye). In the city of Recife, where there are also "Indian" groups, this site tells us:
In the midst of each presentation, a mixture of generations forms the identity of each caboclo group. Sílvio Romero, known as Little Silvio, explains that the teachings are passed down from generation to generation. He, who has three children, takes pride in being able to continue the habit inherited from his father. "The Tapuias Chamber of Camaragibe, which I coordinate, is already on its way to the fourth generation. My father, José Boaventura Borges, was part of the Kapinawá Native Tribe".
But can't it be made more child-friendly? Well, the parade takes place at night because many of the effects show up better then: it's easier to make magic. Also, we're in the tropics here, and in the middle of the summer. It's not possible to air-condition an avenue. But it is cooler at night.
The parade does have elements of danger. So does dancing in the streets; there have been incidents with power lines and electrocutions there, too. This year the brakes on a sound truck failed on a hill, and a child was crushed. Children in the US play "American football" and ride bicycles despite the danger.
Inherent moral danger?
The question of moral danger to children is, oddly, touchier than that of physical danger. Here Carnaval and naturism com closer, as naturism carries no special physical danger to children except perhaps the chance for more pervasive sunburns. Skinned knees are just as possible in shorts.
A lot of the women in the Carnaval parade wear very little. That is rather the point. Bare breasts, whether by design or by accident, are taken in stride. This text from rio-carnaval.net explains:
"Even though total nudity is nor officially permitted, sometimes the floats have beauties who are topless or almost nude, men and women, using only body paint, and lot of glitter and a smile."
Could the children parade far from the more "adult" costumes? Perhaps, but the school assembles all together before entering the avenue, and the area of the "dispersion" brings together people removing very elaborate costumes, and those covering up near nudity. The atmosphere can apparently be odd, with the release of the tension of performance, and as people stop being characters and once again are friends and neighbors. And children.
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| Peladista Joaquim took his son to a 2013 Carnaval matinee ball |
Besides the costume, there is the question of performance. Those on floats gyrate and wave, but those on the street, samba. Sensuality is the goal, and it's achieved. But often a drum section will have a "junior queen". Certainly a mascot rather than a sex object, and wearing a much more substantial costume than her older counterpart (what's the point of baring a chest without breasts?) but she too sambas.
And the balls?
While the parades are for looking at, the Carnaval balls are for getting close to someone. There's a stricter age segregation. A samba school parade may include eight-year-olds, but a ball won't. There are separate "matinees" for kids, where costumes will be your more standard pirates and clowns and such. Brazil doesn't have Halloween, Carnaval is the big chance for children of all ages to dress up - as well as the chance for adults to dress down.
Carnaval balls have long been portrayed as a sort of one-night Sodom and Gomorrah, in many senses: the leading paper Folha de S. Paulo illustrated its social column the Friday of Carnaval with a photo of a transvestite. Once upon a time, an admission ticket was good for one man - and two women.
Waiting for developments in the Colina do Sol case, I languished one Carnaval in Taquara, Rio Grande do Sul. I didn't go to the ball at the traditional Clube Commercial, though I did notice that the Junior Queen's last name was the same as graces half-a-dozen of the larger establishments in town. The ball was crippled by restrictions imposed by the Prosecutors' Office barring adolescents; the last night was cancelled and tickets refunded. But the parade down the main street included teens who were some of the more uninhibited performers, and on the sidewalk I saw a number of teenagers drinking heavily, swigging vodka straight from a bottle.
Why include children?
Carnaval and soccer are Brazilian national obsessions which have a heavy involvement of youth. Not every boy is going to be a professional soccer star, and not every girl is going to the Muse of the Percussion Section. But there are soccer fields where anyone can play for enjoyment into middle age or older, and there is joy in being one of the dozens or hundreds who move in unison in one of the enormous blocks on the floor of the Sambódromo, between the floats. And there are plenty of other places to dance.
The samba schools, the Carnaval "Indian tribes" important in some regions, and the less structured groups see themselves as communities. They have stalwarts who keep the group running from year to year. Many of them have special sections for "veterans", who perhaps cannot stay light on their feet for an hour down the avenue, but have done much in the past, and for whom an honored place is found. They have wings where less precise dancing is needed, in which they sell places and overpriced costumes to tourists, to subsidize those who bring dance and dedication but no money.
And they have have children's wings, and child queens, and wings and tasks for adolescents, or as seen in the "Indian" photo gallery linked above, children and adolescents are mixed in with their parents, relatives and neighbors. For without the young, they will soon have only the old, and the traditions will die.
And children in naturism?
It would be astonishing to see a Brazilian naturist group with the same proportion of children as in the galley of pictures of the Natal "Indian" tribes above, or the number I see if in the months before Carnaval I follow the sound of the drums of the neighborhood samba school or even the proportion of children you see at Sunday Mass.
Opposition by prosecutors and others to the participation of children in Carnaval is sporadic and circumscribed. Banning those under 18 from balls that aren't special matinees is not uncommon. A news search finds that specific permission for an eight-year-old to act as "junior queen" of a percussion section in a Rio samba school. But no such permission was asked for the dozens or hundreds of other children who took part in the same celebration.
Why is the presence of children widespread and officially tolerated in the sensual hothouse of a samba school, but such a lighting-rod for police, prosecutors and family court judges in naturism? We'll loot today at one factor: why are the attacks on children's presence made? We may in the future come back to another issue, which is why do Brazilian naturists, individually and as a group, make no attempt to defend against such attacks?
Looking at the special treatment prosecutors dispense to Carnaval balls, we see that an event that takes place at a specified time in a specified place makes it easy to issue and enforce a ban. You go to the Club Commercial or the Praia do Pinho, you see if there are children or unaccompanied children, and if you find them you threaten someone with legal consequences. In contrast, not only is it difficult to police adolescents drinking on the street, but if you catch them - who do you punish? Who can be threatened with a loss of an operating license, or a punitive prosecution?
A samba school is many things: a public exhibition, a community event, a family tradition, an artistic creation. A Carnaval ball can have some of those elements - as in the once highly competitive costume competitions - but the overwhelming purpose is hedonistic.
Women on Brazilian beaches may wear almost nothing, but they do have if not "the diaphanous robe of fantasy", then at least the concealment of a bikini so diminutive that only "Brazilian waxing" lets it cover pubic hair. From the rear it's possible to buy two bikinis and between them get an all-over tan, suggesting that it's not important than anything specific be covered, but only that something be.
Looking at two specific prosecutorial bans on children and nudism, serves only to show us once again "Over the harsh nudity of truth, the diaphanous robe of fantasy":
In late 2010, the former president of SONATA, the group that manages the Tambaba naturist beach in the northeast state of Paraíba was arrested, supposedly for child pornography.
- The "evidence" displayed at a press conference included pictures of the man and his naturist family, defaced with black bars - except for his youngest daughter, who prosecutors displayed to the media fully nude. Very odd.
- Part of the follow-up was an announcement to the media that children would no longer be permitted on the beach. What we've heard here is that the ban in not in fact enforced - it was merely announced.
- Another effect was a decree by the local mayor cutting the size of the designated nude beach by two thirds; a "pharonic" resort development is being pushed for the environmental protection area behind the beach. Reducing the size of the nude beach was essential to making the resort viable, and the arrest may have been merely to provide a pretext.
In 2007, four naturists, including the president of the Brazilian Federation of Naturism, were arrested at or near the Colina do Sol nudist colony in southern Brazil:
- Several accusations were for the creation of child pornography; nothing questionable with the supposed victims ever appeared in over 5,000 pages of legal documents;
- The supposed victims, all in or almost in their teens, denied any abuse (except one, but he lies, as I've documented elsewhere);
- Meanwhile, nude photos of children taken in the nudist camp, something specifically banned in a consent decree signed with the prosecutors office, appeared in nudist magazines, and even in local general-circulation newspapers;
- Prosecutors took no action against those in clear violation of the consent decree, neither the child's father (also the club president) nor the publisher, perhaps because the testimony of the guilty, was the only evidence prosecutors had against the four innocents they'd arrested.
In these two cases, the posturing of prosecutors serve to let them appear in the press - and in fact, naturism gets press coverage far in excess of the actual number of people involved. It's great as a megaphone. But in neither case were the announced bans and consent decrees, actually enforced.
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
"Problemas internos?"
Nosso postagem anterior, em que reproduzimos um "Boletim" assinado pelo que parece quase que metade dos sócios da Colina do Sol (o número é pequeno; os expulsos e banidos são tantos quanto os ativos), atraiu uma crítica no grupo Peladistas no Facebook pela senhora Nilza.
Nilza quer saber porque eu escrevo coisas horríveis sobre a Colina do Sol. Dona Nilza, é porque eu escrevo a verdade, e a verdade sobre a Colina do Sol é uma serie de horrores.
Na visão da sra. Nilsa (que acredito representa a opinião de muitos), os naturistas que já foram vítimas de estelionato merecem mais "respeito" do que aqueles cujo dinheiro ainda pode ser preservado.
Sra. Nilza afirmou:
Mas, como disse antes, isso são problemas internos, que todos os grupos possuem e que só a eles dizem respeito ...
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| "Problemas internas?" Acorda! |
- O assassinato de Dana Wayne Harbour?
- A bomba incendiária na chaminé de Barbara?
- Fraudes federais?
- Abusos arbitrários de "conselhos" e "códigos" para infernizar a vida de quem discorda com a gerência?
- 10% da receita torrada com advogados?
A senhora ache isso normal? Não é normal, minha senhora. E não é necessário.
Somente no Brasil o naturismo é associado ao fraude desenfreada e gangsterismo pelado.
A senhora Nilza pode achar incrível, mas existem condôminos de lazer que não são dominados por facções criminosos, onde não há um pequeno grupo que extorquia sua sustenta dos sócios que pagam.
Deixe de ser um "problema interna" quando entre em conflito com o Código Penal e o Código Civil.
Repito, que não é preciso escolher entre uma banda ou outra da corja. Dá para expulsar todos os "sócios que recebem", para que as pessoas que pagam as contas, não precisam mais sustentar esta gente. Nem sustentar, nem aguentar.
Claro que é mais fácil ficar livre de Celso Rossi, do que ficar livre das suas dívidas. Mas é um passo.
Reproduzo aqui com pequenas modificações da diagramação, para facilitar a resposta:
Ola, pela segunda ou terceira vez vejo publicado nesta página noticias desabonadoras sobre ocorrencias da Colina do Sol...
- Me pergunto sempre, qual o interesse dos administradores desse grupo na divulgação desses fatos? ..
- No que interessa realmente a vocês esse procedimento; quem está por trás desse comportamento que possui esse interesse difamatório???
- Faço essas perguntas pois nunca vi aqui questões levantadas a respeito de outras associações naturistas....
- Me manifesto pois frequento a Colina de muito tempo e VIVO as situações que lá vêm ocorrendo e, penso eu, se querem algo publicar, vejam todos os lados da questão e não somente um...
- E mais, este documento, publicado conjunto, foi uma armadilha para alguns colinenses, cujos nomes vocês dizem que não vão divulgar ...
- ... mas q consta do documento e que foi colhido, infelizmente, de incautos que forneceram seus endereços de e-mails na boa fé e após foram usados.
- Mas, como disse antes, isso são problemas internos, que todos os grupos possuem e que só a eles dizem respeito ...
- Tenho um entendimento sobre ser ou estar a caminho de ser um naturista e esse procedimento, a meu ver, nada tem de pessoas que se dizem naturistas.
"Interesse"
Pontos 1. e 2. falam de "interesse". O blog é pluralista, tanto no conteúdo das opiniões que divulga, quanto no formato: mistura opinião com reportagens, que nem um jornal. Repórteres divulgam fatos. Há leitores que gostam de ser informados.
Noto que no Brasil sempre que alguém vê notícia que não lhe agrada, acusa "interesses". É reflexo do vício de "outro lado", o conceito peculiar de que a realidade não é objetivo, mas que somente existem "versões". Acredito que a verdade existe, e com boa vontade e bastante trabalho, dá para encontrar-lo.
A respeito de outras associações
Se a senhora não viu algo a respeito de outras áreas naturistas, não prestou atenção. Recentemente acompanhamos exaustivamente a tentativa de golpe imobiliária contra a praia de Tambaba. Contamos a realidade da esbulho da área do Morro da Tartaruga ao lado da Praia do Pinho. Publicamos registros do Livro de Atas da FBrN para comprovar que, sim, os donos da área tem razão: a AAPP assumiu as obrigações da FBrN, inclusive de devolver a área no final do comodato. Na prisão de Nelci Rones antigo presidente da Sonata de Tambaba, defendemos de imediato o naturista, apontamos o golpe imobiliária (a prisão foi usada como pretexto para tirar a designação naturista de dois terços da praia, para facilitar a loteamento). Divulgamos a Inquérito Civil Público Federal sobre a "Meio Ambiente Implantação de projeto naturista Praia de Pedras Altas Palhoça/SC Risco de Privatização da Praia".
É chamado jornalismo.
Se a notícia de áreas naturistas é sempre de fraudes, não culpe o mensageiro. Há um fator comum nestes áreas naturistas, que tem nome, e sobrenome. E que também tem um iate.
Todos os lados da questão
Publicamos todos os lados, quando chegam até nós (respeitando meus compromissos profissionais, até formatar estes Boletins leva tempo.)
Vimos, por exemplo, as mapas da Colina do Sol. Publicamos ambos os mapas falsas de Celso Rossi. Publicamos um relato juramento da reunião que a corja interrompeu para evitar que a fraude seja descoberta.
E vasculhei o Registro de Imóveis e Tabelião de Notas de Taquara, e a Junta Comercial do Rio Grande do Sul, e falei com os vizinhos de Morro da Pedra, e os antigos donos das terras que formaram a Colina do Sol, ou os descendentes dos antigos.
E a senhora quer que eu peço ao Celso Rossi qual das suas mentiras ele defende atualmente, e colocar como se tivesse valor igual a verdade, que gastei tanto esforço para determinar???
"... cujos nomes vocês dizem que não vão divulgar ..."
Há gente que não quer aparecer como naturista. A corja já usou o medo de ser "exposto" como maneira de controlar sócios que ameaçavam não aceitar mais os abusos em favor do pequeno grupo. Pos isso, não divulgo. Dando a situação das cabanas - quais estavam penhorados, construídas nas terras invadidas do vizinho,etc. - também evitei sobrenomes, a menos que alguém tinha se candidatado a eleição, feito falsas acusações à policia, ou outro atos públicos. E neste documento, borrei os CPFs, números de conta de banco, etc.
Eu divulgo informações quando tem uma nítida interesse pública. Faltando, não divulgo. Nada a ver se sou contra ou a favor da pessoa ou das suas posturas.
Não mate o mensageiro
É bastante comum no naturismo brasileiro confundir que traz a má notícia, com quem o criou. Mas o problema é milenar, como já postamos. Sugiro a releitura para quem não lembre, ou quem não entende.
terça-feira, 5 de fevereiro de 2013
"Cem anos de perdão?"
Recentemente temos recebido uma enxurrada de acusações e contra-acusações da Colina do Sol. Temos um foco jornalistica quando tratamos de casos e pessoas, em respeito não somente para quem é o foco do que escrevemos, mas para nossos leitores. Afinal, como leitor, eu não tenho interesse no "outro lado", quero saber a verdade, e quero que quem escreve antes busque os fatos para mim.
O documento abaixo traz como assinantes os nomes de mais de 30 que se dizem sócios da Colina do Sol (e cujos nomes não reproduzo pois há quem não quer se identificar publicamente como naturista). Há um manifesto; um suposto contrato de 2002 entre Etacir Manske e Zumbi Steffens, disputado e depois concordado pelo João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca"; e uma lista de motivos de suspeitar da falsidade de tal documento.
A briga supostamente é sobre uma área, parece que é da horta do padre Otávio Steffens, que está sendo apresentado como a "Concessão de Jardinagem". Zumbi Steffens teria vendido este "Concessão" para Etacir Manske, e Tuca disse que o terreno faz parte do seu "Concessão de Camping". Fizerem as pazes e um acordo, de que Tuca pararia de pagar sua taxa de condomínio, que quer dizer que os Sócios que Pagam sustentariam Tuca nisso.
O "Boletim" erra não informar que o terreno tem dono matriculado no Registro de Imóveis, e não é nenhum destes, e não é o CNCS. Erra ao focar em 750 metros de terreno: sendo que terra agricultural pobre em Morro da Pedra vale entre R$ 5 mil e $12 mil, este terreno vale menos que R$900. Enquanto entre os roubos de árvores em 2008 e 2012, levaram entre R$100 mil e R$250 mil de madeira. Por último, sugerem "Conselhos", "eleições" e "democracia" como soluções. Bobagem. Há nome por isso, e há artigo correspondente no Código Penal. Não é para "votar". É para prestar queixa.
Os fatos essenciais
Tuca disse que o terreno é "seu". Procurei faz uns anos no Registro de Imóveis e na Tabelião de Taquara qualquer terra no nome de João Ubiritan dos Santos. Não há.
Enquanto não sei onde fica os 750 m2 em disputa, parece que entrando pelo atual portão, está ao norte, ou se prefere, na sua direita. Os primeiros 30 metros mais ou menos, numa faixa que vai do norte ao sul da Colina, são do registro 46.485, antigamente de José António da Silva e ainda registrado no seu nome. Se for mais distante do que isso, faz parte do terreno do registro 2025, hipotecado para o banco BRDES em garantia do empréstimo para o construção do Hotel Ocara. Em que caso não pertence nem ao CNCS, nem a Tuca, nem a Zumbi, nem a Etacir. Pertence ao banco BRDES.
Aqui é o mapa correto, até onde consigo verificar, sem acesso ao terreno com testemunhas:
Veja Colina do Sol - glebas num mapa maior
Alguém que conhece o lugar do chão, pode verificar onde fica a horta, na terra que era do António, ou no terreno que pertence ao BRDES. De qualquer forma, muito do que Tuca fala que lhe pertence, podem ver que pertence ao banco.
Fraude federal
Claro que Celso Rossi disse que o terreno 2025 está em outro lugar, que fica onde está o hotel. Mentira. Já publiquei os documentos. sr. Rossi escreveu recentemente, numa carta com que ainda não enchemos o saco do leitor,
"Me acusam de crimes, mas não apresentam as vítimas, nem os fatos criminosos. Isso é calúnia e isso sim é crime. A partir de agora, vou processar a todos que continuarem com essas calúnias indignas, covardes e desonestas contra mim."
Pois bem, sr. Rossi, acuso o senhor de defraudar o banco BRDES, apresentando em garantia de um empréstimo um terreno que o senhor sabia ficava em outro lugar. É fraude. Sendo que o empréstimo veio de banco federal, e o dinheiro veio da Orçamento da União, é crime federal. O fato criminoso é este, as vítimas são todos os contribuintes do Brasil.
Sempre procuramos atender os pedidos de nossos leitores.
Documento falso é crime
O documento é falso? É falsidade ideológico. Se estes três tentaram conseguir alguma vantagem apresentado um documento falso, prestem queixa na delegacia e na Promotoria. Há certos empecilhos, porque as "concessões" da Colina do Sol não tem existência no mundo real - dizer que alguém tentou roubar uma concessão na Colina do Sol é mais ou menos como dizer que alguém tentou roubar um sítio no Farmville. Se o contrato for falso os valores estariam fictícios, e de qualquer forma o que vale é o valor real de 750 metros de terreno pobre, uns R$900 reais. Que é pouco.
A isenção de mensalidades alvejada pelo Tuca é com certeza de valor maior, e talvez isso foi o motivo real da farsa. Ganham um isenção de pagamentos para Tuca, e distrair atenção de problemas reais, e maiores.
Personagens esquisitas
Notaram quem são estas pessoas? João Ubiratan, vulgo "Tuca", já contou para este repórter que "Já sequestrei, já roubei, e já fiz coisas piores." Sr. Etacir Manske devia dinheiro para Fritz Louderback, fez uma acusação falsa de pedofilia contra ele, e uma vez suas palavras colocaram seu credor na cadeia, na mesma semana sustou as pagamentos da dívida. É notório que a esposa de Zumbi Steffans se mandou para a Praia do Pinho como o então menor Douglas. Ganhar chifres de um rival de 15 anos não é criminal, somente cômico. Mas Douglas processou Zumbi dizendo que vingança foi a motivo da falsa acusação de pedofilia que Zumbi fez contra seu pai, acusação que também difamava Douglas. É de lamentar que a Justiça se negou de examinar os fatos no caso. Mas as provas estão lá no processo.
A ideia de que um condomínio de lazer poderia ir para frente com um condenado por sequestro como "segurança", com um Conselho Fiscal presidido por alguém do estirpe de Sr. Manske ... é coisa de doido.
A Colina do Sol tem, pelo que ouço, uma lista de 80 pessoas banidas. Que tal chamar aquela de volta, e expulsar esta corja?
Não perca de olho o dinheiro grande
Estas brigas mesquinhas poderiam estar sendo encenados para distrair os sócios de coisas importantes. As árvores foram roubas porque era o que existia que poderia ser convertido em dinheiro. O julgamento contra SBT é muito mais dinheiro. Quando será recebido, e quem teria autoridade sobre as finanças da Colina do Sol? Pois não se engana, os sócios terá a mesma participação no dinheiro de SBT, que tiveram no dinheiro das árvores. (Para quem não sabe, o caso está no STJ, e o ministro que recebeu o caso se aposentou em dezembro, e o caso foi devolvido sem julgamento, para ser distribuído para outro. Perdeu mais de ano parado.)
Há outros problemas, maiores que a Sucessão de Gilberto, e naquele caso já foi estabelecido que CNCS, Naturis, e Celso Rossi são toda a mesma coisa. Quem cobra de um, pode cobrar de todos.
Esta briga é um sideshow, uma atração a parte. Como o freak show no circo. Há vários eventos prontos para acontecer embaixo da lona grande.
Não fiquem distraídos com os freaks. Pois o circo vai pegar fogo.
Grande consternação na Colina
O Movimento Colina para Sempre representa uma corrente de opinião, comprometida com a verdade e os princípios do Naturismo. Seu objetivo não é atingir pessoas, mas esclarecer fatos e posicionar-se sobre eles. Por isso, com grande consternação, se vê obrigado a dar ciência aos sócios de fatos ocorridos em 2012, no âmbito de um processo administrativo conduzido a portas abertas pelo Conselho Deliberativo. Seu objetivo era resolver um contencioso existente entre dois sócios, relacionado à fronteira física entre as áreas de suas concessões comerciais: o Camping e a Jardinagem.
Em agosto de 2012, apareceram indícios materiais preocupantes de que um grupo de sócios fizera a montagem artificial de um contrato, objetivando obter vantagens para si, com prejuízos ao CNCS e aos demais sócios. O documento formaliza a venda da concessão da Jardinagem, incluindo na concessão uma área de 700m2 (35m x 20m: quantas mudas se podem plantar? Alguma já foi plantada?). A área teria passado ao comprador, vitaliciamente. Assim, deveria ser respeitada ao se estipularem os limites do camping, cujo concessionário sentia-se lesado e ingressara com uma reclamação em fevereiro de 2012: contra a apropriação indébita de parte da área do camping, usada pelo proprietário da Jardinagem, e contra o abandono e o estado infecto do local.
Como, presumivelmente, não conseguiram obter documentos originais da concessão da Jardinagem (muito embora o processo tenha se estendido de março a outubro de 2012), para comprovar que ela compreende uma área física, os autores do documento preferiram apelar para uma via ética e juridicamente inaceitável, a julgar pelos fatos.
A documentação em questão é pública, sendo referida em várias atas do CNCS. Foi lida em reunião aberta e passou por várias mãos, contudo sem espalhafato. Pois bem, é de espantar o número de erros e incongruências no documento, que depõem seriamente contra sua autenticidade. Por isso, talvez, seus autores se tenham negado mais de uma vez a reapresentá-lo, assim como a reconhecer as firmas em cartório, ou ainda a fornecer outros documentos complementares indispensáveis, que logicamente deveriam existir.
Espanta também os nomes que assinam: Etacir Manske (Coordenador do Conselho Fiscal!), como comprador da concessão e beneficiário direto; Zumbi Steffens, como vendedor, embora na época fosse Sócio Contribuinte (atual Sócio Mensalista) e não pudesse ter concessão comercial em seu nome; como testemunhas, Egon Stahlhoefer e Celso Rossi. Vejam só!
O primeiro a contestar a veracidade do documento foi o concessionário do camping, João Ubiratan dos Santos, o Tuca. Salientou que a família Steffens tinha permissão para cultivar uma horta no terreno contíguo à sua cabana, contudo sem dispor de propriedade ou de concessão comercial que permitisse uma venda posterior, ainda mais sendo para reduzir a área do camping (carta ao Conselho Deliberativo, de 03/09/2012). Essa versão coincide com a opinião de muitos colineiros da época.
Jogo de erros
Para que os leitores tirem suas próprias conclusões, convém examinar uma réplica do próprio documento, datado de 20 de maio de 2002:
- Zumbi era Sócio Contribuinte, sem direito a ter Concessão Comercial. E Steffens está mal grafado.
- Inexplicável: esse endereço passou a ser do Etacir apenas em setembro de 2005
- O documento original da Concessão, que especifica os bens e direitos, não foi apresentado
- Provas bancárias do pagamento não constam e Zumbi é citado, acima, como solteiro
- O documento original da Concessão, que especifica os bens e direitos, não foi apresentado
- Frase incompreensível, incompatível com um contrato oficial
- Não está anexa ao contrato uma Procuração do titular da Concessão, já que não poderia ser o Zumbi
- Essas testemunhas, presentes na Colina em 2002, dão ares verossímeis ao contrato
- Onde está a anuência do CNCS?
Trama urdida contra o CNCS
Conforme dito, o objetivo visado era “regularizar” a área de uma concessão em prol de um sócio. Diante das características duvidosas do documento, o Conselho Deliberativo insistiu várias vezes para que os interessados o legalizassem em cartório e fornecessem também os anexos necessários para dar validade ao contrato. Com isso, o problema ficaria definitivamente resolvido. Tais documentos são indispensáveis, pois sem eles um simples contrato de compra e venda não se sustenta: precisa estar apoiado em outro documento, originado no CNCS (que define e administra as concessões), no qual se especificam os bens, direitos e deveres de cada concessão. E, como sabemos, apenas sócios Patrimoniais podem adquirir concessões comerciais.Apesar da insistência do Conselho Deliberativo junto aos interessados, houve repetidas recusas da parte desses, até que, em 30/10/2012, os sócios litigantes, Etacir e Tuca, afirmaram já terem apresentado cópias da documentação (o Contrato antes citado, que agora passou a valer para o Tuca!) e voltaram a frisar que tinham uma solução, de comum acordo: que a área da Jardinagem ficasse para o sócio Etacir e que o camping ficasse com isenção total da taxa de manutenção do Clube, vencida e por vencer (ofício recebido em 20/10/2012). Bela solução: cada um recebe o que quer e o Clube paga pelos dois, à custa do seu patrimônio e de sua receita! No mesmo ofício, os sócios recusaram-se também a participar de novas reuniões.
Os assinantes passarão o resto da vida se explicando, mas jamais poderão mostrar como um documento de 2002 menciona um endereço de 2005! Só isso põe por terra qualquer tentativa de retirar o contrato do pantanoso terreno da inautenticidade, sem falar que o objetivo era garantir a um sócio uma área que, sem provas em contrário, pertence ao CNCS, isto é, aos Sócios Patrimoniais. Logo o Coordenador do Conselho Fiscal e anterior Presidente do Conselho Deliberativo, que deveria ser o primeiro a zelar pelos bens do Clube! O caminho aceitável, e bem mais fácil, não seria reconhecer a falta dos documentos pertinentes e propor um acordo às claras, isento de qualquer dúvida sobre a lisura das partes?
Diante desses acontecimentos, pode-se entender porque o Conselho Deliberativo vem sofrendo ataques incessantes de alguns dos assinantes desse “contrato”, feitos agora também em nome do Conselho Fiscal, embora muitas vezes em assuntos que em nada lhe digam respeito e sem observância de preceitos institucionais elementares. Críticas, ofensas e declarações bombásticas são quase diárias, a maioria sem fundamento ou feitas por pessoas que tomaram parte das decisões que agora condenam. Parece que não se quer deixar os Conselhos do CNCS trabalhar, para que o assunto do contrato fique esquecido. Tentam conturbar ou impedir as eleições do Clube, como se essa não fosse a maneira mais democrática de dar a palavra aos sócios. Não será surpresa se o Conselho Fiscal reprovar as contas da atual gestão, meramente em represália. É provável que exijam, mais uma vez, processos disciplinares contra os sócios que subscrevem esse Boletim, no lugar de apresentarem argumentos para justificar seus atos. Cortinas de fumaça e balbúrdia servem a quem não esposa a verdade.
Mas a Colina não se renderá. Teremos eleições em breve, com regras semelhantes aos últimos três pleitos. Os Conselheiros atuais estão por deixar os seus mandatos, dentro da normalidade institucional do CNCS. Todos os sócios, amantes do Naturismo, terão a oportunidade de fazer suas escolhas, em um esperado movimento de renovação.
A Colina do Sol continua sendo nosso sonho!
Saudações naturistas!
domingo, 13 de janeiro de 2013
SOS Tambaba: Como fica a praia naturista?
A praia naturista de Tambaba pode coexistir com o projeto Reserva Garaú? Não, não pode. Pelo menos o empreendedor não tem planos para que a praia naturista continuasse, e o tipo de pessoa que paga o preço de um condomínio destes, não quer estranhos na "sua praia". Afinal, para que serve um empreendimento exclusiva, se não poder excluir alguém? Porque chamar o lugar de "Reserva", se não é para ser reservado?
Lembrando que o blog aqui é de jornalismo, e não de opinião, vamos aos poucos fatos disponíveis nos dois volumes publicados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Qual é o efeito projetado na praia naturista de Tambaba? As palavras "naturista" e "nudista" aparecem muito pouco nos relatórios. Mas temos nas fls 5.40, nos "impactos ambientais",
Em relação a prática do naturismo na praia de Tambaba, acredita-se que o funcionamento do empreendimento na área pleiteada não será conflitante com a atividade, pois entre os equipamentos projetados e a praia de naturismo há considerável distância (mais de 400,0 metros) e uma densa vegetação que proporciona privacidade aos praticantes.
Bem, palavras, depois desenhos. A praia de naturismo fica embaixo das falésias, o empreendimento atrás. Já vimos que o projeto promete com Area de Preservação Permanente, "Faixa de 100,0 metros em projeção horizontal a partir da borda das falésias existentes no setor leste do terreno." É 400 metros, ou 100 metros? Olhamos o vídeo promocional, quando os "Resorts" estão aparecendo, visto do mar. Estamos bem em frente ao parte principal da praia naturista aqui:
Não parece 400 metros das falésias até os prédios de quatro andares, parece? Se tivéssemos a planta na escala de 1:2500, saberemos. Mas a planta faz parte do Anexo III, e Anexo III não foi publicado pela Sudame.
Ainda, a afirmação é cabalmente falsa. O prefeito alterou o decreto para tirar a designação de naturista de toda a praia além das falésias até o rio Garaú. Dois terços da praia naturista já sumiram em função deste empreendimento. Já interferiu, não pode dizer que não vai interferir.
Tapumes durante anos de construção
Há um capitulo inteiro sobre "Medidas Mitigadoras". Estamos obviamente todos a favor de medidas mitigadoras, e estamos a favor de medidas de segurança. Mas devemos ler sobre "Sinalização e Proteção da Área" lembrando que a área é limitado pelo norte pela estrada que vai até o estacionamento, e no leste pelo Oceano Atlântica:
11.2. FASE DE IMPLANTAÇÃO
11.2.1. Sinalização e Proteção da ÁreaEsta ação é de caráter preventivo e de controle. Mostra-se como o marco inicial da fase de instalação e deve perdurar durante todo o período das obras. A responsabilidade de execução é do titular do licenciamento, entretanto, as empresas contratadas para execução das obras ou para qualquer outro tipo de serviço na área do empreendimento se tornam co-responsáveis, devendo constar como termo de responsabilidades nos contratos entre a empresa licenciada e suas contratadas em qualquer época da fase de instalação a responsabilidade de manter a área sinalizada e protegida.
São recomendadas as seguintes medidas:
- Colocar placa referente ao licenciamento ambiental do empreendimento na entrada da área ou na área de influência do canteiro de obras. Esta placa deverá ser fixada em local de boa visibilidade;
- Colocar placa de identificação do empreendimento e do empreendedor, com os respectivos registros junto ao CREA-PB e a Prefeitura Municipal do Conde (modelo – Figura 11.1). Estas deverão conter informações importantes, destacando-se os seguintes dados: nome do empreendimento, nome do empreendedor, extensão da área ocupada, data do início das obras, data prevista para conclusão das obras, Alvará da Prefeitura Municipal, etc.;
- Colocar placa de sinalização em todos os lados da poligonal da área do empreendimento, indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos;
- Colocar placas de advertência nas estradas de acessos, quando estiverem sendo executadas obras ao longo destas ou no seu entorno;
- Colocar sinalização de advertência na entrada e saída do empreendimento; e,
- Fazer o isolamento da área com barreiras de proteção de contato, recomendando-se o uso de tapumes de madeira nos limites de maior visibilidade.
Se a coisa vai em frente, a Lord terá em mão um plano aprovado pelo governo, em que ela assume a responsabilidade, em "caráter preventivo", de fechar a praia de Tambaba com placas "indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos". Ora, é um compromisso assumido com o governo, tem que fazer, lamento muito, etc.
Proteção das águas
A empreendimento é enorme. Vai precisar de água. Vem de onde? Vimos nas fls 9.1:
O sistema de abastecimento de água será feito exclusivamente a partir do manancial subterrâneo através de 08 poços profundos que funcionarão por um período de 16 horas diárias. Cada empreendimento do complexo hoteleiro/habitacional será atendido por um poço tubular individual.
É importante, porém, a implantação de um plano de monitoramento hidrogeológico e de controle de efluentes, evitando-se que a exploração mal dimensionada do aquífero ou problemas operacionais dos sistemas instalados produzam efeitos negativos ao meio ambiente, como salinização, contaminação hídrica e grandes rebaixamentos do nível estático.
Estabelece em outro lugar que haverá sistema de tratamento de esgoto próprio.
A praia naturista recebe um número limitada de pessoas, e tem uma pousada, um restaurante, e uns bars pequenos. O tratamento de esgoto deve ser primitivo, mas com o fluxo de pessoas, suficiente.
Uma vez que a Reserva Guará esteja em operação, o cocô dos naturista estaria ainda sendo despejado acima da água que os grão-finos bebem.
Não vejo no projeto nenhum plano de ligar os sanitários públicos da praia de naturismo, ou da pousada ou outras empresas, à sistema de esgoto projetado para Garaú.
Uma vez pronta, o "monitoramento hidrogeológico e de controle de efluentes" constará um problema. Exigir-se-á tratamento do esgoto naturista. A prefeitura não vai fazer, enquanto há eleitor sem água e esgoto. O preço é astronômico. Poder-se-ia oferecer a possibilidade de ligar o esgoto da praia ao sistema da Reserva Garaú, por um preço inalcançável, com um mensalidade insuportável. Há um terreno encravado na área da Lord, onde exatamente difícil dizer sendo que os mapas bons estão no impublicável Anexo III, e o jogo da água deveria servir para forçar o dono a vender.
A pretensão é acabar com a praia naturista
Condomínios fechados tentam privatizar a praia, para evitar "indesejáveis" e para "segurança". Aceitar gente pelada perto de nossas crianças, nem pense. Quem investe tanto dinheiro assim não aceita um risco que poderia evitar. E qualquer coisa diferente ou exótico é um risco. Fala de coexistência possível é conversa para boi dormir.
A falta de provisão para água e esgoto da praia naturista é uma prova que manter a praia não faz parte dos planos. Se for imposto como condição, que o condomínio teria que arcar com as custas de implantar isso, tudo bem. Mas não colocaram, pois não pretendem que a praia continua.
A pretensão de fechar durante a construção está lá com todas as letras. Nunca reabrirá.
Ainda, estudaram muito, mas não há nenhum estudo do impacto do empreendimento na praia naturista. Somente na conclusão aparece um paragrafo para quer quer acreditar, apoiado em dados obviamente falsas.
Todos os dados importantes, estão no Anexo III, que não foi publicado. Desconfio de sigilo.
A praia tem chance?
A coisa tá difícil para a Praia de Tambaba. Parece que a Prefeitura de Conde dançava conforme a musica que a Lord tocava. Há ainda a Sudane que é estadual, mas o Estado é pequeno, e muito é possível. O Ministério Publico Federal é mais difícil de enrolar, mas depende muito do Promotor de Meio-Ambiente que tem competência para a região.
Dificilmente a Lord imagina que vai conseguir permissão para construir tudo aquilo. Vai ser cortado pela metade pelo menos. Ainda assim, com um terço do tamanho, continuará o desejo de privatizar a praia.
Quem toca o assunto para Lord é competente. Convocar na estação alta, para que custaria caro vir é uma tática padrão. Mas consegue que alguém convocasse uma reunião naturista no dia anterior, no outro lado do país, foi uma jogada de mestre. Em vez de estar em Tambaba para opor a perda da praia, os naturistas "oficiais" estão longes, discutindo temas "importantes" com a ratificação de um protocolo. Genial, e deveria ter sido muito barato, também.
Então os caras são competentes.
O que mais preocupa, é que não conhecem limites. A jogado de água e esgoto que vi acima é variação de técnica padrão. É perto da linha que separa "esperteza" de gangsterismo, mas está neste lado da linha. A falsa acusação de pedofilia contra Rones cruzou a linha. Não tenho provas, então não faço acusação. Mas em qualquer crime, procure-se quem se beneficiou. No assassinato de Dana Wayne Harbour na Colina do Sol, os primeiros suspeitos são quem se beneficiou. Na denuncia calunioso contra Fritz e André e seus mulheres, já publiquei quem devia dinheiro para Fritz e parou de pagar assim que suas mentiras colocou seu credor na cadeia.
Na denuncia caluniosa contra Nelci Rones, foi o projeto Reserva Garaú que se beneficiou. Removeu um oponente importante. Serviu como cortina de fumaça para tirar a designação de naturista de dois terços da praia. Para qualquer outra naturista que pense em opor o projeto, serve como a cabeça de cavalho na cama. A qualquer hora, uma outra denúncia falsa de pedofila pode ser feito.
O que fazer?
O primeiro passo, obviamente, é reclamar na reunião de amanha de que sendo que os documentos importantes não foram publicados, a "audiência pública" não vale. Tem que publicar os documentos de "Anexo III"; tem que ter a definição das Terras da Marinha. Seria preciso também levanta o assunto de água e esgoto na área da praia naturista. É preciso assegurar acesso permanente para o público à Praia de Tambaba, e que o acesso continuará durante toda a construção. Ainda, a praia naturista exige o mesmo tratamento de estudo ambiental de que um quilombo ou colônia de pescadores receberia. Simplesmente passou batido no estudo. Foi reconhecido como importante, como recentemente de novo a imprensa nacional reconheceu como importante para Paraíba, mas não foi estudado.
Muitos anos atrás, no subúrbio Freeport no Long Island, houve longa praia do balneário, um quarteirão designado para surfismo (pranchas e banhistas não misturam bem). Ficou em frente de um lote vazio. Veio um boom imobiliário, um caro comprou para construir prédios altos, e queria tirar os surfistas. O motivo? Para usar o slogan "pode nadar no seu próprio quintal". Houve audiência na prefeitura, e aparecerem 300 surfista. Acho que faz anos que não houve tanta gente numa audiência em Freeport, e os surfistas salvaram sua praia.
Pelo jeito, a prefeitura de Condé fará o possível e o impossível para que este projeto acontece. É preciso tentar mais acima, então.
A audiência deve ser anulado e remarcado. Há o suficiente nestes postagens para pode comprovar segunda-feira que a proposta da Reserva Guará é fajuta, que a planta no misterioso Anexo III desmente aqueles "400 metros". Se a Sudame não ouvir o pedido, sobra o MPF.
Mas é tarde. A hora de defender a praia foi quando Nelci Rones foi falsamente acusado. Comprovado a farsa, descobrindo a conspiração, teria descarrilhado o empreendimento. Abandonaram Rones e abandonaram o melhor chance de manter a praia.
Se um dia chegarem na Praia de Tambaba e encontrassem placas de "Propriedade Particular" e tapumes, ou um anjo com uma espada flamejante, saberiam que o preço de pecado é a expulsão do Paraíso.domingo, 6 de janeiro de 2013
Questões de tempo
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| Luz partiu. Ficaram as cobras. |
O ano é novo, mas a situação de naturismo no Brasil continua a mesma: uma bandeira usado para encobrir fraudes, e disfarçar swing. Faz 25 anos a legada de Luz del Fuego foi raptada. Até quando continua cativa de interesses escusas?
A Justiça é lerda, mas a lerdeza não é eterna. As tentativas de atrasar o despejo da AAPP já ficaram indecentes. Dá um endereço falso para notificar o outro lado num ação na Justiça é talvez uma manobra padrão. Mas dizer que ele mora no "Apartamento 301" de um número inexistente, numa rua onde não há nada mais alto que um sobrado? Ou é uma falta de cuidado, um ou falta de respeito para com a Justiça.
Ainda mais, se não houvesse as provas por escrito no Livro de Atas, a comemoração da FBrN no terreno que repassou para a AAPP, reafirma a continuidade entre as duas entidades. Se a luta não já tivesse sido perdida, seria altamente desaconselhável. Mas realmente, nesta altura, não há mais o que perder.
Que Celso Rossi e quem seguiu nos seus passos até agora nada sofrerem da Justiça não significa que estão acima da lei. Não, estão em frente da lei, e a lei está atrás, e está diminuindo a distância. O bicho vai pegar, sim.
Sumiço das Atas
Nós colocamos aqui no blog trechos do Livro de Atos da FBrN, que comprovam exatamente o que os desembargadores do TJ-SC concluírem: de que a AAPP e seus associados assumiram o comodato da FBrN e suas obrigações, inclusive a obrigação de devolver a área quando terminou o comodato, que já terminou.
Em novembro de 2007, numa reunião no Praia do Pinho, Dr. André Herdy, presidente da FBrN, levantou questionamentos sobre terras provocadas pela sua leitura do Livro das Atas. Não demorou muitos semanas e ele foi preso sob acusações falsas oriundos da corja da Colina do Sol, inclusive do João Ubiratan dos Santos, vulgo "Tuca", o condenado por sequestro que Celso Rossi carregou consigo quando mudou sua base de operações de Santa Catarina para Rio Grande do Sul.
Quando Dr. André estava preso, sua casa foi invadida três vezes por ladrões procurando ... papeis. Não encontraram o Livro de Atas, mas mataram o cachorro.
A AAPP/Condomínio Naturista tinha ganhou uma decisão da primeira instância ao seu favor em março de 2001, em que a juíza determinou:
No caso vertente, os autores não lograram êxito em comprovar a posse sobre a referida área, limitando-se a anexar um contrato de comodato que sequer foi celebrado entre as partes litigantes, vez que refere-se a pessoa jurídica diversa (Federação Brasileira de Naturismo – FBN), sem relação alguma com a demandada, conforme comprovado pelos documentos de fl.107/124.
Parece que a preocupação em esconder o Livro diminuiu. Um scan até estava no site da FBrN até outubro.
Porém, o site inteiro sumiu e continua sumido três meses depois, restando somente um aviso de "AGUARDE - SITE EM CONSTRUÇÃO".. Não é fora de comum reformular um site, mas não somente a página home sumiu, mas o link direito para as Atas também foi para o beleléu, quer dizer, "404".
Timeout
Há uma outra possibilidade pelo sumiço da presença pública da FBrN, além de um desejo de sumir com a versão digital do Livro das Atas. O site do FBrN estava hospedado no espaço da revista Brasil Naturista. E atualmente a Brasil Naturista passa pelo tipo de desorganização que é típica de decadência empresarial. Já notamos o sumiço da "loja virtual" e da venda on-line do encalhe.
Mas na virada do ano, sumiram vários dos domínios que "Brasil Naturista" andava usando. Veja pelo whois do registro.br, que desde dia 27/12/2012, o Internet não encontra mais pelados.com.br:
domínio: pelados.com.br entidade: Marcelo Alves Pacheco documento: 095.067.294/0001-85 responsável: Marcelo Alves Pacheco país: BR ID entidade: MAP983 ID admin: MAP983 ID técnico: MAP983 ID cobrança: MAP983 servidor DNS: ns1.brasilrast.virtuaserver.com.br status DNS: 06/01/2013 TIMEOUT último AA: 27/12/2012 servidor DNS: ns2.brasilrast.virtuaserver.com.br status DNS: 06/01/2013 TIMEOUT último AA: 27/12/2012 criado: 31/05/2002 #887076
Sumiu também, e este no dia de Natal, "brasilnaturista.com.br", sobrando somente o similar estrangeiro, "brasilnaturista.com". Outro vez o whois mata a charada, desnudando o problema:
domínio: brasilnaturista.com.br
entidade: portal brasil naturista e edição de revistas ltda.
documento: 010.552.539/0001-07
responsável: Carina Moreschi
país: BR
ID entidade: MAP983
ID admin: MAP983
ID técnico: MAP983
ID cobrança: MAP983
servidor DNS: ns1.brasilrast.virtuaserver.com.br
status DNS: 05/01/2013 TIMEOUT
último AA: 25/12/2012
servidor DNS: ns2.brasilrast.virtuaserver.com.br
status DNS: 05/01/2013 TIMEOUT
último AA: 25/12/2012
saci: sim
criado: 03/12/2010 #7644144
expiração: 03/12/2014
alterado: 28/11/2012
status: publicado
Pendências civis e criminais
Nas próximas meses, a Justiça catarinense expulsaria a AAPP do Morro da Tartaruga. Como já falamos antes, ainda que a AAPP apelasse a perda de posse para o STJ, isso não teria efeito suspensivo: o despejo vai em frente. Os embargos de terceiro não tem fundamento na lei nem nos fatos: quem comprou durante o litígio não é "terceiro", e o Livro de Atas da FBrN comprove que a AAPP assumiu o posse da FBrN e junto a obrigação de devolver o terreno no final do comodato.
Também, a revista Brasil Naturista responde a dois processos civis, de pessoas que tiverem seus imagens usados sem as permissões devidas. Um é de Patrick, filho de Luciano Fedrigo, a outra Cleci. O pensamento do "naturismo oficial" aparentemente era que Cleci, presa, não merecia qualquer socorro, mais sua imagem ainda servia para vender revistas.
Estes processos são de menos. No pior, vão fazer de Marcelo Pacheco um naturista não por convicção mas por necessidade, deixando ele sem as calças.
Mas onde vai pegar mesmo é o caso Colina do Sol. Não há maneira de condenar os acusados. O caso é um dos maiores desvios da Justiça brasileira. Mas de quem é a culpa? Quem acompanhe o blog calunia.com.br sabe que há culpa e de sobra para o Fórum de Taquara, para a Promotoria, para a Polícia Civil, e para a corja da Colina do Sol que fez as falsas acusações. Mas os primeiros três tem o poder de empurrar a culpa para outrem, enquanto a corja somente pode abaixar as calças.
Ficaria difícil separar a FBrN da corja - e porque separar? Além de encontrar em quem colocar a culpa, a polícia precisará explicar como foi enganada. Dizer que acreditou num condenado por sequestro convide a pergunta, "E porque confiou?" Dizer que foi enganada por uma conspiração grande e organizada, nacional e internacional, não pega tão mal. Então a polícia vai encobrir sua vergonha, pondo a culpe em quem não encobre suas.






