sexta-feira, 21 de novembro de 2025

Fica no julgamento virtual

Ontem, vimos Embargos de Terceiro impenetrados com pedido de tutela provisória, quer dizer, que a AAPP não seja expulsa até que os Embargos sejam julgados, que com todas as possiveis apelações, poderia durar anos, como vários já duraram nesta longa jornada. 

Em vez disso, o pedido de tutela provisória foi rejeitado em pouco mais de três horas.  Os Embargos podem ser estudados com calma -- depois do que a AAPP está fora do terreno dos Araújo. 

Vimos hoje outro pedido da AAPP. Quando foi emitido o último Mandado de Reintegração de Posse em fevereiro, entraram com um Agravo de Instrumento, que acabou atrasando o despejo em mais de oito meses, pois depois de perderem, apelaram. 

Apelaram o Acórdão. Estava marcado pelo julgamento virtual, de 27/11/2025 00:00 a 04/12/2025 15:00. Fizeram uma "OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL", querendo fazer defesa oral em sessão presencial. 

E sabe como é, isso já daria meados de dezembro. Logo depois, vem as férias forenses. Dá para argumentar que o despejo realmente deve aguardar o julgamento, que é somente umas semanas ... com um pouco de jeitinho, dá para ganhar mais um verão. 

Mas entraram com a objeção às 21/11/2025 16:05:39, e foi apreciada às 18:34:53. Esta vez, nem levou duas horas e meia.   

 O desembargador Selso de Oliveira, que já conhece o caso, citou jurisprudência da STJ, 

"O pedido de retirada de processo da sessão virtual de julgamento precisa
 ser fundamentado pela parte requerente, o que não ocorreu no caso
."

Assim sendo, 

"Dito isso, indefiro o pedido de retirada do processo da pauta de julgamentos."

O mesmo Dr. Selso, no acórdão, notou que o pedido de 180 dias de prazo resultou num atraso de mais de seis meses no cumprimento do mandado de reintegração de posse. Foi uma juíza de Balneário Camboriu que citou os múltiplos embargos de terceiros de sócios da AAPP que foram todos rejeitados. 

Ganharam mais de seis meses em que poderiam sair pacificamente. Não chamaram um caminhão-baú, chamaram uma banca de advocacia. 

Vejo agora um ritmo novo, um ritmo natural. Duas petições entregues no final do expediente foram ambas rejeitadas antes do pôr-do-sol. 

Neste fim de semana o sol nasce as 06:14 em Balneário Camboriú. Pode ser que um destes dias nascerá no Morro da Tartaruga illumiando uma Oficiala de Justiça, força policial, e uma retroescavadeira.