SOS Tambaba: Folha do Meio Ambiente

A Folha de Meio Ambiente, na sua edição impressa de março, veiculou uma matéria sobre a ameaça que o empreendimento "Reserva de Garaú" representa para a Area de Proteção Ambiental (APA) de Tambaba.

O autor, Reginaldo Marinho, entrevistou o engenheiro Antônio Augusto de Almeida, que foi secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, durante a gestão do atual governador de Paraíba, Ricardo Coutinho, e também entrevistou o professor André Piva, da Universidade Federal da Paraíba, onde ele é Coordenador do Programa de Pós-graduação lato sensu em Turismo de Base Local.

Foi o próprio Reginaldo que nos alertou da matéria, com um comentário aqui no blog.

Típica das perguntas e respostas é:

FMA - As experiências fracassadas de megacomplexos turísticos, no Brasil e na Espanha, indicariam que a licença ambiental poderia ser usada para mascarar o loteamento da área?

Antônio Augusto -  Sim. Vivemos uma vulnerabilidade total das instituições responsáveis pela implementação das bases da sustentabilidade em nosso país, especialmente na Paraíba. A verdade é que gestão ambiental em nosso estado – e muito no Brasil inteiro - é somente formalidade para mascarar a legalidade.

APA e Praia Naturista

Enquanto Reginaldo abre a matéria com a Praia de Tambaba, seu foco é a Área de Proteção Ambiental, bem maior (e um bem maior) que a praia naturista. Mas nossos leitores que somente se interessem por naturismo nem devem por isso pular a matéria. Mas sem a isolamento garantido pela área preservada, a praia naturista não pode continuar. Quem imagina que 8 mil pessoas bem abastecidas morando acima das falésias vão deixar 300 metros de praia para gente sem roupa, quando "há famílias querendo usar a praia", está delirando.

Regras e realidade

Nos relatamos em janeiro:

1. Que o documentação no site da Sudema mostra que o empreendimento pretende privatizar a área até "o Oceano Atlântico", incluindo a Praia de Tambaba;
2. que os documentos essenciais (como por exemplo um mapa não borrado) não constam no site da Sudema;
3. o que os planos públicos da "Reserva de Garaú" planeja (ou melhor, não planeja) para coexistir com a praia naturista;
4. que a linha de preamar de 1831, já foi determinado (apesar do documentação do empreendimento dizer que não foi) e que a praia e falésias pelo menos são públicos e não particulares;
5. o que o plano diretor para o litoral de Conde prevê para Tambaba;
6. e que a Sudene tem poderes para rejeitar este empreendimento.

Agora, temos duas visões distintas e contraditórias aqui.

Minha avaliação, baseada nos documentos, leis e regulamentos que consegui levantar em poucos dias antes e depois da audiência pública, é que o empreendimento, de carácter totalmente incompatível com o planejamento local, estadual e nacional, e exatamente o que uma "Área de Proteção Ambiental" é estabelecida para evitar, deve ser rejeitado. E que as múltiplas camadas de aprovações necessários, deveriam barrar esta destruição de área ambiental tombada.

A visão de Antônio Augusto de Almeida, que já foi Secretario de Meio Ambiente do atual governador de Paraíba, é que há mesmo perigo deste projeto faraônico ir em frente.

Qual visão é mais correto? Bem, recomendo ler o que Almeida tem a dizer, no primeiro link deste postagem. Se eu precisava aposta dinheiro, colocaria na visão de Almeida. Mas notem também, se ele achasse que não tinha nada que poderia ser feito, não estaria falando.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA FBrN

Prezados dirigentes das entidades filiadas à FBrN,

Prezados Naturistas Brasileiros,

A Todos os interessados

Por meio dos dispositivos estatutários da Federação Brasileira de Naturismo - FBrN, segundo os Artigos 9, 12, 14, 15 e 20 do mesmo, incluindo os seus parágrafos e subitens, como Presidente de direito e de fato desta entidade, estou convocando todos os representantes das entidades filiadas à Federação Brasileira de Naturismo – FBrN (abaixo nominadas) para a Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar de forma aberta também para ouvintes e convidados, no domingo dia 15 de Novembro de 2009, na Praia do Pinho, em área pública a ser definida no momento, Município de Balneário Camboriú – Santa Catarina, as 10:00 horas da manhã em primeira convocação com o quorum legal e as 10h30min da manhã independentemente de quorum, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

1) Eleição para a nova diretoria da FBrN, nos cargos de: Presidente, Vice-Presidente, 5 membros para o Conselho Maior e 3 membros para o Conselho de Ética. Conforme os dispositivos legais de nosso estatuto, os cargos de Secretário, Tesoureiro e demais são de escolha pessoal do presidente eleito (Caput do Art. 14 _ A Presidência é o órgão executivo da FBrN, composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Diretorias que o Presidente julgar necessárias.)

2) Posse imediata da nova Presidência, novo Conselho Maior e novo Conselho de Ética. Onde será assinada a Ata de passagem do cargo de Presidente para o Novo Presidente que a partir de então terá direito legal de assinar e representar legalmente a FBrN tanto em âmbito nacional quanto internacional.

3) Após a Eleição Geral e a Posse da nova diretoria, serão apresentadas à Nova Presidência e ao Novo Conselho Maior bem como ao Novo Conselho de Ética todos os argumentos de acusação e de defesa relativos as duas entidades suspensas da FBrN – Brasil Naturista e Colina do Sol. Quando será definido então pelo Novo Conselho Maior, ouvindo a opinião do Novo Conselho de Ética, segundo as disposições do Art 13 § 4° inciso G sobre a exclusão em caráter definitivo destas duas entidades. Decisão esta que será lavrada na ATA da referida Assembléia que será registrada no Cartório de Balneário Camboriú (único cartório que é oficialmente usado pela FBrN) pelo novo Presidente da FBrN.

Não existe qualquer possibilidade de inversão da referida ordem do dia e caso isto seja feito a Assembléia irá perder totalmente sua validade legal.

As Entidades oficialmente listadas como Membros Efetivos da FBrN com direito de Voto são: Associação dos Naturistas do Sul do Brasil – NatSul, Clube Naturista Pedras Altas, Associação dos Amigos de Galheta, Complexo Turístico Praia do Pinho, ONG Naturistas da Praia do Pinho, Associação dos Amigos da Praia do Pinho – AAPP, Associação dos Naturistas do Paraná – NatParaná, Associação dos Naturistas Cristãos, Associação dos Naturistas da Grande São Paulo – Sampanat, Associação dos Naturistas de São Paulo – Sampanu, Associação dos Jovens Naturistas Brasileiros – YNAI-Brasil, Associação dos Naturistas do Litoral Paulista – NatLitoral, Associação dos Naturistas do Interior Paulista – NIP, Rincão Naturista, Mirante do Paraíso, Comunidade Naturista Encanto de Minas, Recanto do Paraíso, Centro Ecológico Hélio-Marinho – Jurubá, Associação dos Naturistas da Praia do Abricó – ANAbricó, Associação dos Naturistas da Região dos Lagos do Rio de Janeiro – NatLagos, Associação dos Naturistas de Minas Gerais – NatMG, Associação dos Naturistas do Espírito Santo – NatES, Associação dos Naturistas do Planalto Central – PlaNat, Associação Goiana de Naturismo – Goiasnat, Grupo Amazonense União Naturista – GRAUNA, Associação dos Naturistas de Santarém – SanNa, Sociedade Naturista do Pará – SONAPA, Sociedade Naturista do Ceará – SONACE, Sociedade Naturista de Tambaba – SONATA, Jornal Olho Nu e Associação Mundo Nu.

Devido à suspensão as entidades Clube Naturista Colina do Sol e Brasil Naturista estão convocados exclusivamente para apresentarem seus argumentos de defesa e caso não se façam presentes na referida Assembléia, eles estarão aceitando como fatos verdadeiros todos os argumentos apresentados pela acusação e confirmando que não pretendem mais continuar como membros da Federação Brasileira de Naturismo.

As entidades Colina dos Ventos e MDM Naturs não foram oficialmente filiadas à FBrN por não terem sido devidamente registradas pelo presidente de Fato e de Direito e portanto não poderão votar nem serem votadas, no entanto, poderão estar presentes à referida Assembléia para apresentarem seus pedidos de filiação à FBrN cujos quais o novo Presidente da FBrN poderá deliberar livremente.

Lembramos que segundo o nosso Estatuto Oficial, Art. 9º § 2º _ A Assembléia Geral somente poderá deliberar sobre os assuntos constantes dos respectivos editais de convocação, não sendo válidas resoluções tomadas em contrário a este dispositivo. E, portanto, nenhum assunto fora os acima listados será debatido na referida Assembléia.

Os candidatos apresentados são:

Cargo de Presidente da FBrN: Sr. José Antonio Tannus e Sr. Ricardo Duarte Fonseca

Cargo de Vice Presidente da FBrN: Sr. Jorge Bandeira do Amaral

Cargo de Membro do Conselho Maior: Sr. Pedro Ricardo de Assis Ribeiro, Sr. Arnaldo Soares, Sra. Miriam Lúcia Zorzella Di Dio, Sr. João Carlos Lima de Souza e Sr. José Mariano da Silva

Cargo de Conselheiro de Ética: Sr. Valdir Ney Hardtke de Melo, Sr. Cesar Fleury de Moraes e Sr. Carlos Sena.

Também fica decidido que todas as entidades só serão consideradas presentes caso o legítimo representante legal desta entidade esteja presente fisicamente na referida Assembléia, ou houver dado uma procuração legalmente registrada para que outra pessoa vote em nome de sua entidade, fica ainda restrito que cada pessoa presente só poderá votarem seu próprio nome (caso seja um representante legal de uma entidade) e em nome de mais 1 (uma) procuração, não sendo valido o voto por mais de uma procuração para a mesma pessoa fisicamente presente.

Não serão aceitos votos ou manifestações virtuais, por telefone, email, vídeo conferência ou qualquer outro meio não presencial.

Com as melhores Saudações Naturistas,

Dr. André Herdy

Presidente da FBrN

Comunicado oficial, enviado no dia 15 de outubro de 2009, respeitando o prazo de 30 dias de convocação prévia para a Assembléia Geral Extraordinária.

Official Note from the PRESIDENT of FBrN (Brazil) to the INF-FNI

From Dr. Andre Herdy

President of FBrN

Dear Sieglinde Ivo,
President of INF-FNI

I would like to officially give you a copy of the notification that I registered under Brazilian law in order to maintain rights here.

Through this notification I am trying to re-establish the legality of the FBrN that since December 2007 has been in total disagreement with the the organization's statute, and also in disagreement with Brazilian law.

The fact is that, after many lies and personal attacks against me made by people from CNCS (Colina do Sol Naturist Club); people with malicious intents; that are far from following the statutes of the FBrN and of the INF-FNI; people who do not respect others; people which discriminate against poor people; people who use physical aggression and lies to stay in power; people who deceive and steal money from unsuspecting foreigners who visit that naturist area: they found a way to put me in jail for 13 months, before I could put them them there first.

The courts overcame these lies and I’m in freedom since last January and now, after I re-started my own life, I took a look at the FBrN legal situation.

In December 2007 we had 35 entities affiliated with the FBrN, we had 9 official naturists beaches, we had 5 new groups in the process of being registered with us and we had the promise of a New Naturist Beach in the state of São Paulo, and also one city in Northeast Brazil (in the state of Rio Grande do Norte – near Tambaba) was interested in the idea of creating a Naturist district like Cap D'Agde (France) or Vera (Spain). The Mayor of this city was in advanced talks with me and was planning to officially launch this district before the Congress in 2008. His goal was to have a lot of publicity and the official presentation of this project during the INF-FNI Congress in Tambaba. This would be the first real “naturist city” in the Americas, using public streets, public places and private homes, hotels, restaurants, stores… exactly as it is in Cap D’Agde. This Mayor is also a Naturist and he knows many naturist places around the World and was willing to create this thing in Brazil.

It is also important to tell you that my Director of Sports (Ricardo Duarte) was in advanced negotiations with Petrobras (the 5th largest oil company in the world and the largest in Brazil) to have them sponsor our First Naturist Olympics Games in Brazil. Our goal was to create a way to encourage Sporting Naturist Events and also improve our life-style's image (especially we were thinking of having championships in soccer, volleyball, swimming, running, surfing and some types of gymnastics).

We were planning this as a way of having official support for doing this event every year for 5 years at least, and that the winners could participate in international events such as the INF’s Swimming Gala.

I don’t need to tell you that, after all they have done to me, all contacts were lost and all plans were postponed. Today there is no possibility of Petrobras supporting this project, the Mayor of that city also decided to make his investment in other projects and abandoned the Naturist Project in that city ... It’s impossible to quantify all that we lost. (And when I say “we” I mean all the Naturists in the World!)

But there are worse things!

The 5 groups that were being created were lost and there are no more chances to start them again - right now.

Of the 35 entities that we had in 2007, today there are only 18 etities (counting the 2 new that appears)! And I need to tell you that of these 18 entities, eight are commercial entities without affiliate members, and that 2 are just virtual web sites!

We lost groups in many states (I can say that we lost all the groups in 6 of the 27 states from Brazil), and we also lost 2 official naturist Beaches!

The Brasil Naturista website is controlling Brazilian Naturism (he has 45% of the votes in the FBrN and he is only one person!) and is giving the INF Card as a gift to anyone in the World that make an annual subscription to his site.

I know that you cannot read Portuguese, but that site is not focused on details or text about naturism, the site focuses on photos and videos of naked people.

In my opinion that site is far from real naturism because it just attracts voyeurs and exhibitionists ... Besides the fact that he is answering to 10 court cases for improper use of images (pictures and films that he made of people without permission and then sold through his site and magazine).

He also elected himself the “President of the FBrN Ethics Council” and also included in the FBrN a Travel Agency that says that it needs to sell “swing facilities” because “naturism doesn’t make a profit” (this is the newest member of the FBrN and is also among the 18 current members), and also, believe it or not, he put the owner of this Travel Agency as another member of the “Ethics Council”… By FBrN rules, the Ethics Councils has 3 members, and by doing this, he controls the Ethics of the Federation and can decide if someone can remain a member or not.

Also the Youth Group that I created here was totally destroyed. Unfortunately we lost the group and from those 800 members that we had in 2006 and 2007, now, I can say that 60 (or less) still continue as a members of another Naturist group. The reason for that is easy. They (Brasil Naturista and Colina do Sol) said that the creator of this group (me) was a pedophile and that this group (YNAI-Brasil) was for pedophile proposes… The youth are afraid of it and, of course, got away from anything that is called “naturism”… Some of them, who really know me, and know the truth, got away from the FBrN because they know the behavior of the gang that is in power. Anyway, we lost the youth!

In the attachment you can see the list of FBrN members in 2007 and now.

The FBrN headquarters are now at the (not official) President’s home, but I was also in contact with the Brazilian’s Congresses (Senate) to receive a official collaboration ($) to build a Headquarters for the FBrN (probably at the Encanto de Minas Naturist Village in the state of Minas Gerais, in the center of Brazil). We lost it!

Please, read the message below and reach your conclusions about what INF can and should do with it! 

 

If you want more information in English, you can contact Mr. Richard Pedicini, American, journalist, philosopher and member of FBrN by the email: richard.pedicini@... , or Mr. Silvio Levy, Brazilian, mathematician, living in California - USA by the email: levy@... , (he is the owner of 40% of the property of Colina do Sol) , or Ms. Barbara Anner, American, retired, also charged with me for the facts that never occurred and that is, currently, in California - USA, by the email: NUDEBARB@...

With the best Naturist Regard

Dr. Andre Herdy
The REAL President of FBrN

 

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Registered at the Notes’ Office of Bal. Camboriu City in October 1^st of 2009

In the 10^th Brazilian Naturist Congress held at Abrico’s Beach in 2006 was elected the board of FBrN of which I, Andre Ricardo Lisboa Herdy, Brazilian, Dentist, born in Rio de Janeiro in November 1972, was elected President; and as the vice President was elected Mr. Elias Alves Pereira, a Brazilian entrepreneur born in the state of Minas Gerais; and for the position of 1^st Secretary Mrs. Kelli Franca Steffens, Brazilian, self-employer, born in the state of Santa Catarina.

According to the Statutes of FBrN we have the following items:

Article 9 § 2 _ The General Assembly shall discuss only the subjects that was listed in the respective note of convocation and is not valid any resolutions done against to this article.

Article 12 _ The General Assembly can decide, on an exceptional basis and if it was a special convocation for it, about:

a) Approve amendments to this statute and to the "Ethical Standards of the Brazilian Naturism";

b) Approve nominations for Honorary Members;

c) Dismiss the President or the Vice-President;

d) Remove members of the Staff.

§ 1 _ the note of convocation shall be done by the President, by all the members of FBrN’s Council or by a third part of the voting members of the Federation;

§ 2 _ for the deliberations on the above items "b" and "d", it is necessary a minimum quorum of half part plus one of the voting members, acting on a simple majority;

§ 3 _ for the deliberations on the above items "a" and "c", it is necessary a minimum quorum of three fourths parts of the voting members that can vote by simple majority, or the half part plus one that shall vote in unanimity.

Article 14 _ The Presidency is the executive board of FBrN and is composed by the President, Vice-President, and also by any other members that the President says that is necessary. 

§ _ The President:

a) Manage the entity, to reach the FBrN’s objectives; he shall represent the FBrN, in and out of any court, personally or through a legally appointed attorney;

b) He can appoint, dismiss or suspend members of the Federation;

c) He is the only one who sign any documents on the behalf of the Federation, and, when duly authorized by the FBrN Council, can make any contracts;

d) He can do, delegate or undo acts or functions that are necessary for the performance of his duties, which are not the exclusive competence of the General Assembly or of the FBrN’s Council.

Article 15 _ the Vice-President shall replace the President when the President request it, or when is requested by the FBrN’s Council after one case of vacancy.

Article 20 _ The FBrN shall held each year a National Meeting, opened to each one that wants to be there, led by the President of the Federation or by one person designated by him, at which can be lectures and debates promoting and defending the true naturist philosophy.

Knowing that on December, 11 of 2007 the supposed General Assembly was not invited  in accordance with the Brazilian’s Law that say that any note of Convocation shall be done 30 days before; knowing that in that supposed General Assembly were not physically present 30% of the members of the FBrN; it’s became NULL such meeting;

Considering that all resolutions of the following meetings were also invited in an irregular bases and held throw the Internet in a virtual way (which is not provided in our Statutes) all those meetings also become null in theirs effects;

Considering that the minutes where I was supposedly removed from the presidency (when a problem occurs that created one impossibility to me to use my Authority) was not recorded at the official FBrN’s Notes Office, it’s makes this minutes null and without effect; I am the President of FBrN by the fact and by the law, and as I didn’t send a note of Convocation for one Election therefore the event held at Mirante do Paraiso in March of 2009 can not be considered official and by that this self-called FBrN’s Board is NULL and illegal;

Taking also into a consideration that the event in March of 2009 was done in contradiction to the Article 20 of our statutes; it was held behind closed doors preventing some interested people to be present, was not directed by the President of the Federation and not by the person designated by him to direct it, that event becomes NULL.

By this notification I announce that any activities made by the FBrN, any vote done in it, or by it, any sign gave as of the FBrN, and any decision made since December 11, 2007 is not validated, all the documents have no legal value, no election have public acceptance and also any activity scheduled for the next few days will have legal validity because was not schedule by the President of FBrN or informed by the legal Secretary of FBrN.

As the first act, of an urgent matter, I declare suspend, as an emergency, all the INF’s Cards (Naturist Passports) distributed by the Brasil Naturista and by Colina do Sol, its also unavailable the votes of such entities until a final decision of the new FBrN’s Council that will be created after a new election that will be invited by me in the official way. This decision was done in accordance with the subsection B of the article 6 and with the subsections B, D, E and F of the Article 7 of our Statutes. This decision is not an exclusion (they are not removed from the FBrN), this is only a suspension in an emergency and will be give all the rights to debate it and to defend of the suspended members when we will talk about this in the new General Assembly that I’ll be inviting.

It’s canceled, the General Assembly scheduled for the beach of Tambaba in the next October, 2nd and following days and I’m inviting a General Assembly to be held at the FBrN’s Headquarters in Praia do Pinho at Bal Camboriu, at 10:00 AM of November 15, 2009 in the first call or in one second and last call at 10:30 with any number of members for new elections and deliberations on the following topics:

1) General Election for the FBrN: Positions of President, Vice-President, FBrN’s Council and for the Board of Ethics.

2) Official certification that the new elected Presidency, new elected Council, Staff and new elected Board of Ethics will now is the new direction of the FBrN;

3) After the General Election and Certification of the new board, it will be submitted to the New Presidency, to the New FBrN’s Council and to the New Board of Ethics all the arguments against and in the defense on the two entities that are suspended from the FBrN – Brasil Naturista e Colina do Sol. When will be defined by the FBrN’s Council, hearing the opinion of the New Board of Ethics, under the provisions of the Art 13 § 4 subsection G the final and definitive exclusion of those two entities.

I’m giving 10 days from today to anyone present themselves as a candidate for the election, with the fact of not being accepted applications or indications made by or for the names from the suspended entities of FBrN. In 10 days will be presented all the showed candidates and will be no other possibility of new names be submitted after that day.

No more for this moment,

With the Best Naturist Regard

Dr. Andre Herdy

President of FBrN

Carta do Presidente José Tannus da FBrN

2009/10/9 Presidência FBrN <presidencia@fbrn.org.br>

Senhor Carlos Sena,

Temos a esclarecer o seguinte:

1)       A FBrN não negociou em nenhum momento a participação do programa Pânico da TV, no VII ENCONTRO.

2)       Somente fui informado da presença deste programa quando da sua chegada, pela Secretária de Turismo da Prefeitura, quando inclusive coloquei minha posição contra este programa, visto que minha família já foi vítima do mesmo.

3)       Tentei reverter a situação, porém as condições não mais permitiam, e o impedimento poderia ser mais danoso, visto se tratar de local público.

4)       O que é mais danoso, não foi nem o programa em si, que se trata de um programa típico de deboche (nem mesmo é humor), mas sim da indignação de pessoas presentes na praia que se sentiram constrangidas com a presença de pessoas vestidas e mais ainda de uma câmera.

5)       Para isso estamos elaborando uma resolução, nos mesmos moldes que utilizamos no Goiasnat, para orientar as associações no que se refere às tratativas com os órgãos de mídia. Todos poderiam em lugar de criticar, ajudar na elaboração desta resolução. Isso sim poderia ser um trabalho em prol do naturismo

As pessoas ao comentar a “conivência”  da FBrN, deveriam antes verificar a verdade e procurar não criar, desculpe o trocadilho, mais pânico ainda.

Temos pautado nossas ações pela transparência e pela consulta sistemática de nossos conselheiros e de nosso querido vice-presidente, Jorge Bandeira, seu conterrâneo e que pode inclusive confirmar isso.

Acabamos de realizar mais um Encontro de sucesso e uma Assembléia Geral Extraordinária, em que muitas decisões foram tomadas. Se ainda não divulgamos é porque estamos aguardando o parecer de todos os presentes sobre a redação da Ata, o que deve ser feito ainda hoje. Portanto mais transparência e mais democracia do que isso, seria impossível.

Por outro lado tenho visto que existe várias pessoas, que poderiam estar colaborando com a FBrN, ou principalmente, com as associações, porém não o fazem. Temos pouquíssimas pessoas dispostas a levar adiante o naturismo brasileiro. E estas pessoas estão sendo rotineiramente massacradas por um grupo, que desculpe as palavras, até hoje não deu as caras para mostrar o que podem fazer.

Criticar e apontar erros é muito fácil. Mostrar soluções e ajudar dá trabalho, exige compromisso e exige que se saia de trás do teclado para a vida real. Como disso nosso querido Jorge Bandeira, se eu fosse esperar que não houvesse erros, não me filiaria a nenhuma organização.

Estamos vivendo um momento impar no naturismo brasileiro, quando ao contrário do que se diz, temos tido grandes avanços. Não podemos ficar maximizando os problemas e minimizando nossas conquistas. Conclamos a todos os naturistas a trabalharem em prol do naturismo brasileiro. Isso não quer dizer simplesmente que aceitem as decisões da FBrN. Mas que participem, dê soluções, ajudem as associações locais. É disso que estamos precisando.

Conto com o apoio de todos ao naturistas brasileiros para podermos ir em frente.

Obrigado a todos!

José Antônio Ribeiro Tannús

Presidente da FBrN

Site: www.fbrn.org.br

Email: presidencia@fbrn.org.br

"Naturismo é um modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizado pela prática da nudez social, que tem por intenção encorajar o auto respeito, o respeito pelo próximo e o cuidado com o meio ambiente" (INF-FNI, 1974, Definição de Naturismo)

Comunicado Oficial da Presidência da FBrN

Há tempos venho questionado, assim como outras pessoas, se as atas e convocações da FBrN estavam sendo devidamente registradas. Pelo que descobri agora a pouco,  como o “Comunicado Oficial da Presidência da FBrN” -  copia abaixo e registrada no Cartório de Camburio- a resposta é NÃO.

Assim todos os atos desde o próprio ato de afastamento do Dr. Andre Herdy, eleições e convocações feitas pela FBrN são nulas de direto. Peço que leiam com atenção a comunicado abaixo.

Num momento grave para o naturismo brasileiro, com a noticiada da ida a leilão da Colina do Sol (com conseqüente fim desta entidade),decretação de falências fraudulenta da Naturis (com inúmeros processos na justiça estaduais e federal contra Celso Rossi), processos contra o uso de fotos não autorizadas pelas revistas Brasil Naturista e Naturis (Marcelo Pacheco e Celso Rossi), distribuição indiscriminada de Passaportes Naturistas a qualquer um (incluindo pessoas totalmente contrarias ao nosso estilo de vida) entre vários outros processos, que as pessoas de boa fé  no comando do naturismo nacional, apóiem essa comunicado e esse contra-golpe contra a ilegalidade existente dentro da FBrN desde o GOLPE dado na Administração do Dr. Andre Herdy. Espero não irmos às barras dos tribunais, pois seria mais vexame para o naturismo nacional.

Comunicado Oficial da Presidência da FBrN”

Registrado no Cartório de Balneário Camboriú, 01 de Outubro de 2009:

No X CONGRENAT realizado na praia do Abricó em 2006 foi eleita a diretoria da FBrN da qual o Presidente eleito fui eu, André Ricardo Lisbôa Herdy, brasileiro, cirurgião dentista, nascido no estado do Rio de Janeiro em Novembro de 1972, como vice Presidente foi eleito o Sr. Elias Pereira, brasileiro, empresário e natural do estado de Minas Gerais, e para o cargo de 1ª Secretária a Sra. Kelli França Steffens, brasileira, autônoma, nascida no estado de Santa Catarina.

Segundo os Estatutos da FBrN temos o seguintes artigos:

Art. 9º § 2º _ A Assembléia Geral somente poderá deliberar sobre os assuntos constantes dos respectivos editais de convocação, não sendo válidas resoluções tomadas em contrário a este dispositivo.

Art. 12 _ A Assembléia Geral reunir-se-á, em caráter extraordinário, sempre que convocada, a ela competindo:

a) aprovar alterações neste estatuto e nas “Normas Éticas do Naturismo Brasileiro”;
b) aprovar indicações para Sócios Honorários;
c) destituir o Presidente ou o Vice-Presidente;
d) destituir membros do Conselho Maior.

§ 1° _ A convocação dar-se-á pelo Presidente, pelo Conselho Maior ou por um terçode seus sócios votantes;

§ 2° _ Para as deliberações referentes às alíneas “b” e “d” supra, é necessário quorum mínimo de metade mais um dos sócios votantes, deliberando com maioria simples;

§ 3° _ Para as deliberações referentes às alíneas “a” e “c” supra, é necessário quorum mínimo de três quartos de sócios votantes, deliberando por maioria simples, ou metade mais um, por unanimidade.

Art. 14 _ A Presidência é o órgão executivo da FBrN, composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Diretorias que o Presidente julgar necessárias.
§ único _ Compete ao Presidente:
a) administrar a entidade, visando atender aos objetivos da FBrN, além de representá-la, judicial e extrajudicialmente, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído;
b) nomear, demitir ou suspender funcionários da Federação;
c) firmar, em nome da Federação, e quando devidamente autorizado pelos poderes competentes, contratos ou quaisquer documentos de responsabilidade;
d) executar, delegar ou deliberar sobre atos ou funções necessárias ao desempenho de suas atribuições, que não sejam da competência exclusiva da Assembléia Geral ou do Conselho Maior.

Art. 15 _ Ao Vice-Presidênte compete substituir o Presidente quando for, pelo próprio, solicitado ou pelo Conselho Maior em caso de vacância.

Art. 20 _ A FBrN realizará, anualmente, uma Convenção Nacional, aberta a todos interessados, dirigida pelo Presidente da entidade ou por pessoa por ele designada, oportunidade em que serão realizadas palestras e debates visando à definição da verdadeira filosofia naturista.

Considerando que no dia 11 de Dezembro de 2007 foi realizada uma Assembléia não convocada segundo o prévio aviso de 30 dias, onde não estiveram presentes fisicamente 30% dos associados à FBrN torna-se NULA tal reunião;

Considerando que todas as resoluções de reuniões seguintes também foram convocadas de forma irregular e realizadas de forma virtual (que não é prevista nos nossos estatutos) tornam-se NULAS também;

Tendo em vista que a ata onde supostamente fui substituído da presidência, quando um infortúnio me impediu de presidir a Entidade não foi registrada, tornando-a nula de direito, sou o Presidente de fato e de direito da Federação, e como tal não convoquei nenhuma Assembléia Geral e portanto o evento realizado no Mirante do Paraíso em Março de 2009 não pode ser considerado oficial torna-se esta auto-intitulada diretoria NULA;

Levando ainda em consideração que o evento realizado em Março de 2009 foi contrário ao Artigo 20 de nossos estatutos ao ser realizado de portas fechadas impedindo que interessados estivessem presentes, não sendo dirigida pelo Presidente da Entidade e nem pela pessoa por ele designado tornando-se portanto NULO.

Assim sendo venho por meio desta comunicar que nenhuma atividade realizada desde 11 de Dezembro de 2007 está validada, nenhum documento tem valor legal, nenhuma eleição tem aceitação pública e também que nenhuma atividade marcada para os próximos dias terá qualquer validade legal tendo em vista que não foi convocada pelo Presidente da FBrN, nem divulgada pela Secretária da FBrN.

Como primeiro Ato de caráter urgente suspendo em caráter emergencial todos os Passaportes Naturistas emitidos pelas entidades Brasil Naturista e Colina do Sol, sendo, portanto também indisponíveis os votos relativos a tais entidades até uma decisão final do Novo Conselho Maior após a Nova Eleição convocada por meio deste Comunicado Oficial. Esta decisão se dá em consonância com o Art 6º inciso B e Art 7º incisos B, D, E e F de nosso Estatuto. Esta decisão não é uma exclusão, apenas uma suspensão em caráter emergencial que dará livre direito ao contraditório e a defesa das entidades supracitadas quando da realização desta nova Assembléia Geral.

Cancelo então a Assembléia Geral marcada para a praia de Tambaba no próximo dia 2 e seguintes e convoco uma Assembléia Geral para ser realizada na sede da FBrN na Praia do Pinho em Balneário Camboriú, às 10:00 da manhã do dia 15 de Novembro de 2009 em primeira convocação ou as 10:30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes para novas eleições e deliberações sobre os seguintes temas:

1.       Eleição Geral da FBrN: Cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Conselho Maior e Conselho de Ética. Como Presidente da FBrN já apresento os seguintes nomes para compor a Chapa:

• José Antônio Tannús – Presidente
• Jorge Bandeira do Amaral – Vice-Presidente
• Tiago Tannús – Secretário
• Pedro Ricardo Ribeiro – Presidente do Conselho Maior
• Arnaldo Soares – Conselho Maior
• Miriam Lúcia Zorzella Di Dio– Conselho Maior
• João Carlos Lima de Souza– Conselho Maior
• José Mariano da Silva – Conselho Maior
• Valdir Ney Hardtke de Melo – Presidente do Conselho de Ética
• Cesar Fleury de Moraes – Conselho de Ética
• Carlos Sena – Conselho de Ética

2.        Posse imediata da nova diretoria, novo Conselho Maior e novo Conselho de Ética.

3.       Após a Eleição Geral e a Posse da nova diretoria, serão apresentadas à Nova Diretoria e ao Novo Conselho Maior bem como ao Novo Conselho de Ética todos os argumentos de acusação e de defesa relativos as duas entidades suspensas da FBrN – Brasil Naturista e Colina do Sol. Quando será definido então pelo Novo Conselho Maior, ouvindo a opinião do Novo Conselho de Ética, segundo as disposições do Art 13 § 4° inciso G sobre a exclusão em caráter definitivo destas duas entidades.

Está dado o prazo de 10 dias a contar da data de hoje para que qualquer outra chapa venha a se apresentar como candidata na eleição, respeitando o fato de não ser aceita candidaturas ou indicações de entidades suspensas da FBrN. Em 10 dias serão apresentados todas as Chapas inscritas não havendo mais nenhuma possibilidade de novos nomes serem apresentados após tal data.

Sem mais para o momento,

Despeço-me com as melhores saudações Naturistas

Dr. André Herdy
Presidente da FBrN