SOS Tambaba: A Situação Desejada

Vimos anteontem que a área naturista da Praia de Tambaba está instalada em terras públicas. Abaixo da maré alto é de todos, e as próximas 33 metros são terras da Marinha. As falésias atrás da praia tem proteção ambiental especial. Porém, a Lord Negócios Imobiliárias Ltda afirma que onde pretende implantar a "Reserva Garaú", "O terreno limita-se ... a Leste com o Oceano Atlântico". E pretendem fechar acesso à área toda durante a construção.

Quem tem direto de usar as terras da Marinha?

Simplesmente porque um terreno é pública, não quer dizer que qualquer um pode ir lá e tomar conta. As áreas públicas podem ser arrendadas, e creio que quem é responsável por isso é, no caso, a Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado da Paraíba. O município de Conde, ou a SONATA, já arrendaram as terras da Marinha onde está instalado a praia mais famosa de Paraíba? Não, pelo menos até quando o Ministério Publico Federal vetou a concessão do estacionamento para Sonata - Sociedade de Amigos de Tambaba. Num release sem data, afirmou que:

Observou-se que, apesar de a Lei Municipal nº 304/2003 autorizar apenas a “exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos de Tambaba”, na verdade a Sonata extrapolou o objeto da concessão, ocupando indevidamente e degradando amplo terreno situado na faixa arenosa, de propriedade da União, sem qualquer autorização do Gerência do Patrimônio da União (GRPU), e implantando o pedágio ilegal. Segundo a recomendação, por relevante que seja a necessidade de manutenção de segurança e comodidade na praia, ela não pode significar imposição ilegal a visitantes e turistas, nem permitir a ocupação irregular de áreas públicas federais.

A ocupação irregular de áreas públicas federais é vedada, a ocupação regular é possível. Não conheço o procedimento para a licitação de tais áreas, mas presuma-se que o dono das terras atrás da faixa, normalmente tem alguma preferência.

Projeto de Gestão Integrada

Vimos ontem que há um plano de gestão aprovada para a orla de Conde. O que é um plano desdes, e o que planeja para o Praia de Tambaba? O plano começa com uma explicação do que é:

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, é uma iniciativa inovadora do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, e busca contribuir, em escala nacional, para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima.

O plano é assinado pela prefeitura de Conde, e também pela Sonata na pessoa de Antônio Pinto Bastos, e por uma ampla leque de órgãos estaduais e federais. Do texto que publicamos ontem, vale notar que o plano afirma da Barra de Garaú, "A área contempla ainda uma parte do setor naturista da Praia de Tambaba." A retirada unilateral da designação naturista pela prefeitura, depois da Lord entrar com o pedido de aprovação do projeto nas terras atrás, vai implicitamente contra o plano aprovado no nível federal.

O plano levanta a situação atual; prevê a tendência; proponha a situação desejada; e sugere medidas para chegar lá, com cronogramas. Temos hoje as secções correspondentes aos linhas pretas nos mapas de ontem: uma na Pedra da Baleia, na praia embaixo do estacionamento; o outro logo depois da Pedra do Cachorro (a divisa do swing), na Barra do Garaú.

---

6.14. Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba – PERFIL ÚNICO

	SITUAÇÃO ATUAL: Trecho da orla com característica singular por possuir área destinada ao naturismo. Existência de pousada/bar na área naturista. Presença de barracas na área externa. Falésia em processo de erosão. Loteamento implantado na parte de cima da falésia com existência de poucas edificações.
	TENDÊNCIA: Ampliação do número de bares na faixa de praia. Expansão da erosão da falésia. Aumento do número de edificações na área de loteamento sem critérios urbanísticos. Aumento da erosão na falésia.
	SITUAÇÃO DESEJADA: Urbanização da área com instalação de quiosques e equipamentos de suporte ao turista dentro das normas ambientais e do patrimônio público. Manutenção da vegetação na falésia para atenuar/ retardar a erosão. Construção de edificações de acordo com critérios urbanísticos estabelecidos para a área.

6.15. Unidade 4 – Trecho 5 - Barra do Grau – PERFIL ÚNICO

	SITUAÇÃO ATUAL: Área ainda bastante preservada. Presença de coqueiral, vegetação rasteira, manguezal. Existência de micro dunas. Apesar do acesso de veículos precário há circulação de veículos na faixa da praia.
	TENDÊNCIA: Construção de edificações na área. Poluição da praia. Redução da vegetação do mangue. Redução da vegetação e (sic)
	SITUAÇÃO DESEJADA: Manutenção da área preservada podendo-se utilizar dessa característica para o desenvolvimento da atividade turística sustentável, com passeios ecológicos e utilização da área para passeios e banhos de forma criteriosa.

O plano vs. a "Reserva Garaú"

Há um plano de gestão integrada para a orla, aprovado em todas as esferas do governos, e até por elementos da sociedade civil, como a Sonata.

O projeto da "Reserva Garaú", não é compatível com o Plano de Gestão, nem com a Área de Proteção Ambiental. Realmente, é exatamente o que o plano e a designação de área protegida, pretendem barrar.

SOS Tambaba: O preamar de 1831

A empreendimento Reserva Garaú pretende ocupar a coração da Área de Proteção Ambiental de Tambaba, e efetivamente fechar a praia de naturismo. Publicou estudos com mapas borradas e sem os documentos mais importantes, a audiência pública de ontem em Jacumã acontecendo então sem conhecimento efetiva da proposta.

Encontramos o mais importante dos dados sonegados, a linha da preamar de 1831. A Praia de Tambaba está localizado não nas terras do LORD Empreendimentos Imobiliárias, mas nas terras do maré que são de todos, e nas terras que pertencem a Marinha do Brasil. O "Plano de Gestão Integrada da Orla de Conde" traça a linha e traça os planos aprovados pelos governos estaduais e federais, que são de preservar este parte do litoral exatamente e explicitamente contra este tipo de exploração.

Já falamos da faixa da Marinha. Chegou ontem pelo boletim do site Consultor Jurídico uma definição compacto da STJ. Para saber do que estamos falando:

De acordo com o Decreto-Lei 9.760, os terrenos de marinha são bens imóveis da União, compostos por áreas que ocupam a faixa litorânea de terra de 33 metros, medidos a partir da posição da linha média da maré alta de 1831. Os terrenos de marinha são situados no continente, costa marítima, margens de rios e lagos, até onde o nível da água oscile pelo menos 5 centímetros devido à influência das marés.

O EIA (Estudo de Impacto ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento, afirmam que pediram um parecer sobre a mapa da linha do preamar e "Tão logo se tenha este parecer, o mesmo será anexo ao processo de licenciamento ambiental":

Uma busca pela abençoado Google informa que a linha de preamar de 1831 já foi mapeado por somente três municípios de Paraíba - um sendo Conde.

Teclando mais um pouco, encontramos a mapa da mina, ou pelo menos da faixa, no site do Ministério de Meio Ambiente, como parte do Plano de Gestão Integrada da Orla de Conde - PB, aprovado em 2008.

A praia de Tambaba, e a área cobiçada pela Reserva Garaú, é Trechos 4 e 5 do plano de gestão. A linha da preamar está mostrada em duas mapas escala 1:5000 Hoje vamos ver a descrição dos trechos, e os mapas:

---

Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba

Da Pedra da Baleia até a Pedra do Cachorro Mapa 14 - Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba

Mapa 14 - Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba

O trecho Praia de Tambaba, praia naturista conhecida inter­nacionalmente, se insere na APA de mesmo nome e apresenta orla exposta, retilínea, com grandes falésias e estreita faixa de praia. A erosão é bastante intensa na área atuando diretamente sobre as falésias favorecendo voçorocas. No trecho predomina cobertura do bioma da Mata Atlântica em estágio de regeneração. Possui grande concentração de arrecifes areníticos, com formatos interpretativos como Pedra da Baleia, da Caveira, do Elefante, etc.

O balneário tem uma área dedicada a prática naturista delimitada por elementos naturais, principal roteiro turístico da região, criada pela Prefeitura Municipal e mantida pela Sociedade Naturista de Tambaba – SONATA. Este espaço peculiar tem atraído turistas de outros estados do país e do exterior. Está previsto para setembro de 2008 a realização no local de um congresso inter­nacional de naturismo.

O entorno desse trecho encontra-se em processo de urban­ização com a existência de

lotea­mentos como o Colinas de Jacumã e Enseada do Grau, sem a adequada infra-estrutura, onde ainda é baixa a ocupação por edifi­cações. Na faixa de uso comum da orla e em áreas de proteção de falésias observa-se também a existência de lotes e de algumas ocupações informais inclusive de bares e pousadas. A via de acesso à praia de naturismo é pavimentada e dispõe de uma área própria para estacionamento de veículos. O acesso para outras áreas do trecho é precário, feito por estradas de barro.

---

Unidade 4 – Trecho 5 - Barra do Graú

Da Pedra do Cachorro até o Rio Graú

Mapa 15 - Unidade 4 – Trecho 5 - Barra do Graú

O trecho Praia de Graú, área de grande beleza paisagística, se configura como orla exposta, com pequenas dunas e costões, baixas falésias ao norte, faixa de praia mais estreita ao norte e mais larga ao sul, concentração de formações areníticas. Predominância de cobertura vegetal exuberante do bioma da Mata Atlântica em estágio médio de regeneração e de coqueiros e vegetação rasteira mais ao sul do trecho. O rio Graú, divisa com o município de Pitimbu, desemboca diretamente para o mar.

A área contempla ainda uma parte do setor naturista da Praia de Tambaba. O acesso à faixa de praia é precário, especialmente em direção a desembocadura do rio Grau. Mesmo assim constata-se a circulação de veículos na faixa de praia.

No seu entorno, existência de loteamento sem infra-estrutura adequada (Barra de Jacumã).

Observa-se que na faixa de uso comum da praia e em áreas de preservação algumas ocupações informais. Mesmo assim pode-se considerar como área não urbanizada com processo de ocupação incipiente. Constata-se também a pesca esportiva e também pesca predatória no local.

SOS Tambaba: Como fica a praia naturista?

A praia naturista de Tambaba pode coexistir com o projeto Reserva Garaú? Não, não pode. Pelo menos o empreendedor não tem planos para que a praia naturista continuasse, e o tipo de pessoa que paga o preço de um condomínio destes, não quer estranhos na "sua praia". Afinal, para que serve um empreendimento exclusiva, se não poder excluir alguém? Porque chamar o lugar de "Reserva", se não é para ser reservado?

Lembrando que o blog aqui é de jornalismo, e não de opinião, vamos aos poucos fatos disponíveis nos dois volumes publicados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Qual é o efeito projetado na praia naturista de Tambaba? As palavras "naturista" e "nudista" aparecem muito pouco nos relatórios. Mas temos nas fls 5.40, nos "impactos ambientais",

Em relação a prática do naturismo na praia de Tambaba, acredita-se que o funcionamento do empreendimento na área pleiteada não será conflitante com a atividade, pois entre os equipamentos projetados e a praia de naturismo há considerável distância (mais de 400,0 metros) e uma densa vegetação que proporciona privacidade aos praticantes.

Bem, palavras, depois desenhos. A praia de naturismo fica embaixo das falésias, o empreendimento atrás. Já vimos que o projeto promete com Area de Preservação Permanente, "Faixa de 100,0 metros em projeção horizontal a partir da borda das falésias existentes no setor leste do terreno." É 400 metros, ou 100 metros? Olhamos o vídeo promocional, quando os "Resorts" estão aparecendo, visto do mar. Estamos bem em frente ao parte principal da praia naturista aqui:

Não parece 400 metros das falésias até os prédios de quatro andares, parece? Se tivéssemos a planta na escala de 1:2500, saberemos. Mas a planta faz parte do Anexo III, e Anexo III não foi publicado pela Sudame.

Ainda, a afirmação é cabalmente falsa. O prefeito alterou o decreto para tirar a designação de naturista de toda a praia além das falésias até o rio Garaú. Dois terços da praia naturista já sumiram em função deste empreendimento. Já interferiu, não pode dizer que não vai interferir.

Tapumes durante anos de construção

Há um capitulo inteiro sobre "Medidas Mitigadoras". Estamos obviamente todos a favor de medidas mitigadoras, e estamos a favor de medidas de segurança. Mas devemos ler sobre "Sinalização e Proteção da Área" lembrando que a área é limitado pelo norte pela estrada que vai até o estacionamento, e no leste pelo Oceano Atlântica:

11.2. FASE DE IMPLANTAÇÃO
11.2.1. Sinalização e Proteção da Área

Esta ação é de caráter preventivo e de controle. Mostra-se como o marco inicial da fase de instalação e deve perdurar durante todo o período das obras. A responsabilidade de execução é do titular do licenciamento, entretanto, as empresas contratadas para execução das obras ou para qualquer outro tipo de serviço na área do empreendimento se tornam co-responsáveis, devendo constar como termo de responsabilidades nos contratos entre a empresa licenciada e suas contratadas em qualquer época da fase de instalação a responsabilidade de manter a área sinalizada e protegida.

São recomendadas as seguintes medidas:

• Colocar placa referente ao licenciamento ambiental do empreendimento na entrada da área ou na área de influência do canteiro de obras. Esta placa deverá ser fixada em local de boa visibilidade;
• Colocar placa de identificação do empreendimento e do empreendedor, com os respectivos registros junto ao CREA-PB e a Prefeitura Municipal do Conde (modelo – Figura 11.1). Estas deverão conter informações importantes, destacando-se os seguintes dados: nome do empreendimento, nome do empreendedor, extensão da área ocupada, data do início das obras, data prevista para conclusão das obras, Alvará da Prefeitura Municipal, etc.;
• Colocar placa de sinalização em todos os lados da poligonal da área do empreendimento, indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos;
• Colocar placas de advertência nas estradas de acessos, quando estiverem sendo executadas obras ao longo destas ou no seu entorno;
• Colocar sinalização de advertência na entrada e saída do empreendimento; e,
• Fazer o isolamento da área com barreiras de proteção de contato, recomendando-se o uso de tapumes de madeira nos limites de maior visibilidade.

Se a coisa vai em frente, a Lord terá em mão um plano aprovado pelo governo, em que ela assume a responsabilidade, em "caráter preventivo", de fechar a praia de Tambaba com placas "indicando propriedade privada e proibindo a entrada de estranhos". Ora, é um compromisso assumido com o governo, tem que fazer, lamento muito, etc.

Proteção das águas

A empreendimento é enorme. Vai precisar de água. Vem de onde? Vimos nas fls 9.1:

O sistema de abastecimento de água será feito exclusivamente a partir do manancial subterrâneo através de 08 poços profundos que funcionarão por um período de 16 horas diárias. Cada empreendimento do complexo hoteleiro/habitacional será atendido por um poço tubular individual.

É importante, porém, a implantação de um plano de monitoramento hidrogeológico e de controle de efluentes, evitando-se que a exploração mal dimensionada do aquífero ou problemas operacionais dos sistemas instalados produzam efeitos negativos ao meio ambiente, como salinização, contaminação hídrica e grandes rebaixamentos do nível estático.

Estabelece em outro lugar que haverá sistema de tratamento de esgoto próprio.

A praia naturista recebe um número limitada de pessoas, e tem uma pousada, um restaurante, e uns bars pequenos. O tratamento de esgoto deve ser primitivo, mas com o fluxo de pessoas, suficiente.

Uma vez que a Reserva Guará esteja em operação, o cocô dos naturista estaria ainda sendo despejado acima da água que os grão-finos bebem.

Não vejo no projeto nenhum plano de ligar os sanitários públicos da praia de naturismo, ou da pousada ou outras empresas, à sistema de esgoto projetado para Garaú.

Uma vez pronta, o "monitoramento hidrogeológico e de controle de efluentes" constará um problema. Exigir-se-á tratamento do esgoto naturista. A prefeitura não vai fazer, enquanto há eleitor sem água e esgoto. O preço é astronômico. Poder-se-ia oferecer a possibilidade de ligar o esgoto da praia ao sistema da Reserva Garaú, por um preço inalcançável, com um mensalidade insuportável. Há um terreno encravado na área da Lord, onde exatamente difícil dizer sendo que os mapas bons estão no impublicável Anexo III, e o jogo da água deveria servir para forçar o dono a vender.

A pretensão é acabar com a praia naturista

Condomínios fechados tentam privatizar a praia, para evitar "indesejáveis" e para "segurança". Aceitar gente pelada perto de nossas crianças, nem pense. Quem investe tanto dinheiro assim não aceita um risco que poderia evitar. E qualquer coisa diferente ou exótico é um risco. Fala de coexistência possível é conversa para boi dormir.

A falta de provisão para água e esgoto da praia naturista é uma prova que manter a praia não faz parte dos planos. Se for imposto como condição, que o condomínio teria que arcar com as custas de implantar isso, tudo bem. Mas não colocaram, pois não pretendem que a praia continua.

A pretensão de fechar durante a construção está lá com todas as letras. Nunca reabrirá.

Ainda, estudaram muito, mas não há nenhum estudo do impacto do empreendimento na praia naturista. Somente na conclusão aparece um paragrafo para quer quer acreditar, apoiado em dados obviamente falsas.

Todos os dados importantes, estão no Anexo III, que não foi publicado. Desconfio de sigilo.

A praia tem chance?

A coisa tá difícil para a Praia de Tambaba. Parece que a Prefeitura de Conde dançava conforme a musica que a Lord tocava. Há ainda a Sudane que é estadual, mas o Estado é pequeno, e muito é possível. O Ministério Publico Federal é mais difícil de enrolar, mas depende muito do Promotor de Meio-Ambiente que tem competência para a região.

Dificilmente a Lord imagina que vai conseguir permissão para construir tudo aquilo. Vai ser cortado pela metade pelo menos. Ainda assim, com um terço do tamanho, continuará o desejo de privatizar a praia.

Quem toca o assunto para Lord é competente. Convocar na estação alta, para que custaria caro vir é uma tática padrão. Mas consegue que alguém convocasse uma reunião naturista no dia anterior, no outro lado do país, foi uma jogada de mestre. Em vez de estar em Tambaba para opor a perda da praia, os naturistas "oficiais" estão longes, discutindo temas "importantes" com a ratificação de um protocolo. Genial, e deveria ter sido muito barato, também.

Então os caras são competentes.

O que mais preocupa, é que não conhecem limites. A jogado de água e esgoto que vi acima é variação de técnica padrão. É perto da linha que separa "esperteza" de gangsterismo, mas está neste lado da linha. A falsa acusação de pedofilia contra Rones cruzou a linha. Não tenho provas, então não faço acusação. Mas em qualquer crime, procure-se quem se beneficiou. No assassinato de Dana Wayne Harbour na Colina do Sol, os primeiros suspeitos são quem se beneficiou. Na denuncia calunioso contra Fritz e André e seus mulheres, já publiquei quem devia dinheiro para Fritz e parou de pagar assim que suas mentiras colocou seu credor na cadeia.

Na denuncia caluniosa contra Nelci Rones, foi o projeto Reserva Garaú que se beneficiou. Removeu um oponente importante. Serviu como cortina de fumaça para tirar a designação de naturista de dois terços da praia. Para qualquer outra naturista que pense em opor o projeto, serve como a cabeça de cavalho na cama. A qualquer hora, uma outra denúncia falsa de pedofila pode ser feito.

O que fazer?

O primeiro passo, obviamente, é reclamar na reunião de amanha de que sendo que os documentos importantes não foram publicados, a "audiência pública" não vale. Tem que publicar os documentos de "Anexo III"; tem que ter a definição das Terras da Marinha. Seria preciso também levanta o assunto de água e esgoto na área da praia naturista. É preciso assegurar acesso permanente para o público à Praia de Tambaba, e que o acesso continuará durante toda a construção. Ainda, a praia naturista exige o mesmo tratamento de estudo ambiental de que um quilombo ou colônia de pescadores receberia. Simplesmente passou batido no estudo. Foi reconhecido como importante, como recentemente de novo a imprensa nacional reconheceu como importante para Paraíba, mas não foi estudado.

Muitos anos atrás, no subúrbio Freeport no Long Island, houve longa praia do balneário, um quarteirão designado para surfismo (pranchas e banhistas não misturam bem). Ficou em frente de um lote vazio. Veio um boom imobiliário, um caro comprou para construir prédios altos, e queria tirar os surfistas. O motivo? Para usar o slogan "pode nadar no seu próprio quintal". Houve audiência na prefeitura, e aparecerem 300 surfista. Acho que faz anos que não houve tanta gente numa audiência em Freeport, e os surfistas salvaram sua praia.

Pelo jeito, a prefeitura de Condé fará o possível e o impossível para que este projeto acontece. É preciso tentar mais acima, então.

A audiência deve ser anulado e remarcado. Há o suficiente nestes postagens para pode comprovar segunda-feira que a proposta da Reserva Guará é fajuta, que a planta no misterioso Anexo III desmente aqueles "400 metros". Se a Sudame não ouvir o pedido, sobra o MPF.

Mas é tarde. A hora de defender a praia foi quando Nelci Rones foi falsamente acusado. Comprovado a farsa, descobrindo a conspiração, teria descarrilhado o empreendimento. Abandonaram Rones e abandonaram o melhor chance de manter a praia.

Se um dia chegarem na Praia de Tambaba e encontrassem placas de "Propriedade Particular" e tapumes, ou um anjo com uma espada flamejante, saberiam que o preço de pecado é a expulsão do Paraíso.