terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Colina, começando pelo telhado

Recebemos estes dias da Colina do Sol vários textos. Enquanto supostamente são dirigidos aos sócios, a administração não manda para todos os sócios.

Aqui somos pluralistas, e acreditamos na competição entre ideias. Divulgaremos, então, as manifestações que recebemos: um "Boletim 4-12 do Movimento Colina para Sempre"; um "Boletim DESINFORMATIVO" de Celso Rossi; e um manifestação de um sócio, que não comento ainda porque está sendo traduzido.

"O outro lado"

Acreditamos aqui que a verdade existe, e que pode ser encontrado com esforço. Se um cara fala que o céu é azul, e outra fala que é verde, não damos o "outro lado" e ficamos felizes na "cobertura equilibrada". Não, abrimos a janela e olhamos o céu, e depois procuramos saber porque o cara que afirmou que o céu é verde mentiu.

Leitor, cuidado. Só porque existem dois ou três textos apresentados como "outro lado", não comprove que representam pontos de vista diferentes. Há poucos números neste primeiro texto, mas o que tem são quantias que a Justiça de Trabalho sentenciou Celso Rossi pagar, e que a administração da Colina do Sol resolveu pagar fazendo vaquinhas entre sócios (se não me engano, prometendo reembolsar da conta comum, eventualmente). Porque resolverem que todos devem ratear as dívidas de Celso Rossi? O que exigirem dele em troco? Nada? Paguem minhas contas e podem me xingar, também, peço a Deus "inimigos" assim.

Ouvi que no passado Colin Collins, atual presidente da Colina do Sol, já encenou fazer "oposição" ao Celso Rossi, para acalmar os descontentes. Mas na realidade, tudo continuava da mesma maneira que sempre, a turminha de sempre sendo beneficiada. Que nem agora, com barulho contra Celso, mas os "sócios que pagam" cotizando seus deveres.

O telhado

Mas antes, voltaremos num assunto que já examinamos, os telhados da Colina do Sol. Em suma, durante anos as regras exigiam que os condôminos colocassem telhas de pinho. A durabilidade era baixíssimas (pinho não presta para telhas); os custos altíssimos, pois somente quem Celso designava poderia fazer o serviço, no preço monopolístico.

Dr. Luiz Fernando Rojo Mattos, no seu tese de doutorado em sociologia, considerou a "questão dos telhados" como uma caso de resolução de conflitos. Celso Rossi sempre apresentava como um assunto ecológico e estética. Nos aqui consideramos se os telhados evitassem que a chuva pingasse dentro de casa, e seguimos o dinheiro: quem ganhava com isso? Madeira de pinho é impróprio para telhas. A exigência servia para que certos sócios pagassem, e outros recebessem, e que Celso levava 10% sobre isso.

Condomínio em primeiro lugar

O telhado é algo que mantém o morador seco quando chove. A Colina do Sol é um condomínio residencial e recreativa. A administração tem que cumprir o papel de síndico, mantendo o equilíbrio entre receitas e despesas, e prestando contas para os condôminos. Se cumprir esta função, dá para considerar depois que notas merece nos quesitos de carisma, filosofia, harmonia, evolução e ala de baianas. Mas primeiro, tem que administrar o condomínio, e prestar contas.

Uma questão tratado neste três textos é o roubo das árvores. Trata-se de um condomínio, que quando há transações de alto valor, a assembleia deve ser consultada. Apontamos o roubo do patrimônio comum. Se houver uma resposta, deveria ser, "Eu fiz três orçamentos por escrito, e aqui são os valores que foram oferecidos. Aceitei o que ofereceu mais. E aqui é o comprovante do depósito na conta." Nem assim justificara a falta de consideração pela assembleia. Mas a resposta sendo outra, é enrolação. Que examinaremos de novo, depois de postar este três textos.

A Colina que dá certo

O Movimento Colina para Sempre, nesse número com novas assinaturas, representa uma corrente de opinião, que expõe e analisa a história da Colina do Sol, buscando esclarecer fatos e propor ideias. Em seu último Boletim, O Movimento Colina para Sempre enfatizou como é importante compreender a filosofia do Naturismo e com ela olhar o passado e o futuro da Colina do Sol. Uma filosofia fundamentada em três pilares: a) harmonia com a natureza; b) prática da nudez social, com a intenção de favorecer o respeito próprio e o respeito mútuo; c) cuidado com o ambiente natural.

Para que esse espírito se concretize, é fundamental preservar a confiança entre os colineiros, evitar que problemas pessoais se transfiram indevidamente aos ambientes de convivência e travem o bom entendimento e a atuação das instâncias do CNCS. É necessário também valorizar as raízes e o ideário da Colina do Sol, por meio de uma agenda positiva. Nessa época de proximidade das eleições, em particular, convém debater fraternalmente os compromissos a serem assumidos pelos dirigentes do CNCS a partir de março de 2013, de maneira aberta e propositiva.

Para colaborar com esse debate, é importante considerar fatos e realizações dos últimos anos, especialmente quando são pouco visíveis. Por isso, no Boletim anterior relatamos as importantes aquisições e melhorias em nossa infraestrutura, em serviços de energia e água, básicos para o bem-estar de todos na Colina do Sol. Tais ações se viabilizaram pelo envolvimento pessoal de vários sócios, o que resultou em obras de qualidade feitas com grande economia de recursos, graças ao trabalho voluntário e a doações importantes de membros do Clube.

Esta é uma constatação essencial: não são projetos mirabolantes ou grandes negócios lucrativos que permitiram à Colina do Sol manter-se funcionando e atraindo pessoas para o seu convívio. Foi o trabalho realista e persistente de um grupo considerável de sócios, através de contribuições associativas pagas pontualmente, de doações em tempo e em dinheiro, de dedicação diuturna aos Conselhos ou em tarefas de apoio.

Veja-se o caso da Sede Social do CNCS, que assim como outras benfeitorias contou com a adesão de muitos sócios, com uma valiosa dedicação profissional voluntária e, sobretudo, com uma lista imensa de doações (utensílios, eletrodomésticos, estrutura física, etc.). Tudo para que o CNCS possa dispor de um local próprio para eventos, à disposição de todos os sócios, para seu encontro e congraçamento. Nada mais vital, e natural, considerando-se a filosofia e os objetivos do nosso Clube!

Uma Colina perene e verdejante

O CNCS também se livrou de sérios apuros, decorrentes de causas trabalhistas movidas contra a empresa Naturis, sediada na Colina. No primeiro caso, a área do CNCS ficou ameaçada de ir a leilão, mas foi salva por uma cotização entre sócios no valor de R$ 25.225,40. Já em 2012, um novo processo, no valor de R$ 8.787,95, foi saldado por um grupo de sócios, para evitar que a situação anterior se repetisse. Nenhum dos colaboradores ficou se engrandecendo, considerando-se alguém decisivo para Colina, como infelizmente alguns têm feito. A modéstia combina com o Naturismo!

Enquanto essas iniciativas aconteciam, levantou-se uma surpreendente grita contra a retirada dos eucaliptos da área residencial da Colina, embora fosse a única maneira de eliminar o perigo crescente que essas árvores representavam à integridade física dos cabaneiros e de implantar um novo projeto paisagístico, que hoje está dando uma nova fisionomia ao Clube. Essa transformação deveria ser saudada como um grande feito em vários sentidos, mas especialmente por corresponder aos preceitos de harmonia e de cuidado com a natureza: trocou-se uma espécie exógena, hostil à flora e à fauna, de interesse apenas à exploração comercial de madeira e celulose em áreas despovoadas, por espécies nativas selecionadas que estão renovando o bioma com outras espécies vegetais e animais, de uma beleza que já começa a se manifestar.

Mas com má vontade, nada se constrói. Ao afirmarem que a substituição das árvores foi arbitrária, os críticos esqueceram que, pelo risco que ofereciam e por acidentes que provocaram, a supressão dos eucaliptos era uma necessidade antiga, reiterada em reuniões e atas. Faltava uma solução. Isso levou alguns sócios a suprimirem árvores ao redor de suas cabanas. O fato representou inclusive uma alternativa econômica para quem se encarregou da tarefa de corte e venda da madeira.

Se essa política prosseguisse, para cada eucalipto retirado da área das cabanas o CNCS iria perder um segundo da área despovoada, que seria cortado e vendido junto com o primeiro pelo sócio permissionário do serviço, exigência sua para rentabilizar o negócio. Mesmo assim, o sócio desistiu, alegando falta de lucro. Por isso, são de má-fé as críticas que acusam o Conselho Deliberativo de ter feito mau negócio, por haver pago o serviço de corte e remoção com a entrega da madeira. Pela lógica anterior, se mil eucaliptos fossem cortados, dois mil seriam perdidos pelo CNCS, sem qualquer indenização! Porque, naquela época, não houve reclamações?

Além disso, não se tratava de uma plantação comercial pronta a ser derrubada, mas de uma situação legalmente irregular: eucaliptos envelhecidos, em terreno rochoso e entre moradias, expondo seus ocupantes, sócios ou visitantes, a riscos gravíssimos, o que redundaria em responsabilização do CNCS. Por isso, o contrato de corte envolveu um seguro contra incidentes e danos, regiamente cumprido pela equipe contratada. Para evitar prejuízos ao terreno, o trabalho foi realizado sem tração mecânica, apenas com uma junta de bois. Por isso, se estendeu por sete meses, algo inaceitável para uma empresa convencional do ramo. Após a supressão das árvores que estavam no critério de corte, a comunidade colinense foi consultada e a maioria optou pela retirada total dos eucaliptos na área residencial.

Uma terceira crítica, igualmente infundada, refere-se à perda de patrimônio do CNCS, no qual os eucaliptos haviam sido contabilizados. Providências contábeis têm sentido, mas não podem converter-se em uma ficção que esconde a realidade: os eucaliptos eram um grande problema, não uma fonte de investimentos ou de valorização do patrimônio do CNCS. Foram substituídos por outras espécies, cujo valor intrínseco em relação às finalidades do Clube é indiscutivelmente superior, além de embelezarem a Colina e garantirem tranquilidade perenemente. Cabaneiros desta área podem agora estender suas cangas ao sol, na grama ao lado das cabanas. Ninguém precisa temer vendavais, sobressaltar-se à noite. Todos podem ocupar ou alugar suas cabanas sem maiores preocupações. Em caso de venda, é lógico que venham a obter um preço melhor. Os cabaneiros ganham e o Clube também!

Precisa-se dizer mais? Segundo cálculos, 20% dos eucaliptos foram retirados, restam 80% de boa qualidade e em lugar sem residências, propício à venda comercial. Entre as cabanas, o replantio recompõe o ambiente natural. Voltam passarinhos e animais nativos. O CNCS corrigiu um erro histórico. Merece aplausos.

Uma Colina do Sol natural permanece em nossos sonhos!

Saudações naturistas!

sábado, 19 de janeiro de 2013

SOS Tambaba: Sudena tem garra - e dentes

Um empreendimento imobiliária grandioso envolve muita grana. Uma vez proposta, é inevitável? Os naturistas devem se despedir da Praia de Tambaba porque "não adianta, tá tudo combinado já?" A administração municipal anterior de Conde estava plenamente a favor, sem ressalvas e sem limites: declarou como urbana uma Área de Preservação Ambiental; reduziu em dois terços a extensão da praia naturista; e ainda formalmente deu seu aval ao projeto.

Não adianta mesmo correr para a autoridade municipal para preservar a praia naturista.

E os Naturistas Oficiais? Não há perigo de um Naturista Oficial assinar um papel (talvez uma "Portaria Conjunta") abrindo mão da praia naturista em troca de trinta moedas de prata passadas por baixo da mesa. E porque não há perigo? Porque chegaria correndo antes outro Naturista Oficial disposto a assinar por vinte e cinco moedas de prata, e disposto ainda a incluir a própria mãe na barganha!

Não, estes não levariam ... ajuda.

Incompatível

Nós vimos no anterior de que o projeto "Reserva Garaú" não está em conformidade com o Plano de Gestão Integrada da Orla de Conde - PB. Este empreendimento é o que o plano foi feito para evitar. O plano estabelece para a Barra do Grau a "manutenção da área preservada", e o vídeo mostra dúzias de prédios de até cinco andares e mata atlântica transformado em campo de golfe.

Falta proporção, falta respeito para o meio ambiente, falta bom gosto - o projeto é brega de doer. O que não falta é grana. Uma das metas do Plano de Gestão para a praia de Tambaba é "Urbanização da área com instalação de quiosques e equipamentos de suporte ao turista dentro das normas ambientais e do patrimônio público." Isso dinheiro resolveria. Porém, enquanto a Lord Empreendimentos afirma que a Reserva Garaú vai "até o Oceano Atlântico", não proponha arcar com esta despesa modesta. O vídeo mostra quiosques do condomínio na Barra do Graúna, mas nada na área onde atualmente há a pousada, nem no vídeo nem na proposta escrito (a não ser que esteja no impublicável Volume III).

Encrenca Federal

Mas será que "na prática, a teoria é outra?". O plano é "para inglês ver?" Ora, há plano para a orla de Condé toda, no mesmo documento, inclusive para a praia de Coqueirinha, também na APA de Tambaba. O site PBAgora informa faz duas semanas:

05 de Janeiro de 2013

Sudema dá continuidade ao trabalho de desocupação da área de falésia em Coqueirinho

A Coordenadoria de Estudos Ambientais (CEA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e a Coordenadoria de Gerenciamento de Crise estão realizando mais uma ação de retirada de ocupantes irregulares da Falésia de Coqueirinho. Esse complexo natural de rara beleza está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Tambaba, município do Conde, no litoral sul.

... continua lendo.

É de todos

O plano da gestão da Praia de Tambaba não é simplesmente do município de Conde, que (na interpretação mais generoso) poder querer o crescimento econômica acima de tudo, a preservação sendo algo que os vizinhos podem fazer. Nem é uma decisão autônoma da Sonata. Quando Conde permitiu que Sonata cobrasse estacionamento, e ficasse com a grana, o Ministério Público Federal disse "não".

A decisão não é somente municipal, é estadual e federal. Visa não somente maximizar IPTU e empregos para os cidadãos de Conde, mas evitar que a orla marítima do Brasil seja privatizada, transformada num série de condomínios horizontais padronizados.

Sudema e o MPF já agiram a favor dos valores maiores do Brasil, inclusive de assegurar que as belezas naturais do Brasil chegam às gerações futuros como mais de uma lembrança. Esta ganância já foi barrada uma vez, e pode ser barrada de novo. Pode ser, e deve ser.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

SOS Tambaba: A Situação Desejada

Vimos anteontem que a área naturista da Praia de Tambaba está instalada em terras públicas. Abaixo da maré alto é de todos, e as próximas 33 metros são terras da Marinha. As falésias atrás da praia tem proteção ambiental especial. Porém, a Lord Negócios Imobiliárias Ltda afirma que onde pretende implantar a "Reserva Garaú", "O terreno limita-se ... a Leste com o Oceano Atlântico". E pretendem fechar acesso à área toda durante a construção.

Quem tem direto de usar as terras da Marinha?

Simplesmente porque um terreno é pública, não quer dizer que qualquer um pode ir lá e tomar conta. As áreas públicas podem ser arrendadas, e creio que quem é responsável por isso é, no caso, a Gerência Regional de Patrimônio da União no Estado da Paraíba. O município de Conde, ou a SONATA, já arrendaram as terras da Marinha onde está instalado a praia mais famosa de Paraíba? Não, pelo menos até quando o Ministério Publico Federal vetou a concessão do estacionamento para Sonata - Sociedade de Amigos de Tambaba. Num release sem data, afirmou que:

Observou-se que, apesar de a Lei Municipal nº 304/2003 autorizar apenas a “exploração de estacionamento em vias e logradouros públicos de Tambaba”, na verdade a Sonata extrapolou o objeto da concessão, ocupando indevidamente e degradando amplo terreno situado na faixa arenosa, de propriedade da União, sem qualquer autorização do Gerência do Patrimônio da União (GRPU), e implantando o pedágio ilegal. Segundo a recomendação, por relevante que seja a necessidade de manutenção de segurança e comodidade na praia, ela não pode significar imposição ilegal a visitantes e turistas, nem permitir a ocupação irregular de áreas públicas federais.

A ocupação irregular de áreas públicas federais é vedada, a ocupação regular é possível. Não conheço o procedimento para a licitação de tais áreas, mas presuma-se que o dono das terras atrás da faixa, normalmente tem alguma preferência.

Projeto de Gestão Integrada

Vimos ontem que há um plano de gestão aprovada para a orla de Conde. O que é um plano desdes, e o que planeja para o Praia de Tambaba? O plano começa com uma explicação do que é:

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, é uma iniciativa inovadora do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, e busca contribuir, em escala nacional, para aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima.

O plano é assinado pela prefeitura de Conde, e também pela Sonata na pessoa de Antônio Pinto Bastos, e por uma ampla leque de órgãos estaduais e federais. Do texto que publicamos ontem, vale notar que o plano afirma da Barra de Garaú, "A área contempla ainda uma parte do setor naturista da Praia de Tambaba." A retirada unilateral da designação naturista pela prefeitura, depois da Lord entrar com o pedido de aprovação do projeto nas terras atrás, vai implicitamente contra o plano aprovado no nível federal.

O plano levanta a situação atual; prevê a tendência; proponha a situação desejada; e sugere medidas para chegar lá, com cronogramas. Temos hoje as secções correspondentes aos linhas pretas nos mapas de ontem: uma na Pedra da Baleia, na praia embaixo do estacionamento; o outro logo depois da Pedra do Cachorro (a divisa do swing), na Barra do Garaú.


6.14. Unidade 4 – Trecho 4 - Praia de Tambaba – PERFIL ÚNICO

SITUAÇÃO ATUAL: Trecho da orla com característica singular por possuir área destinada ao naturismo. Existência de pousada/bar na área naturista. Presença de barracas na área externa. Falésia em processo de erosão. Loteamento implantado na parte de cima da falésia com existência de poucas edificações.
TENDÊNCIA: Ampliação do número de bares na faixa de praia. Expansão da erosão da falésia. Aumento do número de edificações na área de loteamento sem critérios urbanísticos. Aumento da erosão na falésia.
SITUAÇÃO DESEJADA: Urbanização da área com instalação de quiosques e equipamentos de suporte ao turista dentro das normas ambientais e do patrimônio público. Manutenção da vegetação na falésia para atenuar/ retardar a erosão. Construção de edificações de acordo com critérios urbanísticos estabelecidos para a área.

6.15. Unidade 4 – Trecho 5 - Barra do Grau – PERFIL ÚNICO

SITUAÇÃO ATUAL: Área ainda bastante preservada. Presença de coqueiral, vegetação rasteira, manguezal. Existência de micro dunas. Apesar do acesso de veículos precário há circulação de veículos na faixa da praia.
TENDÊNCIA: Construção de edificações na área. Poluição da praia. Redução da vegetação do mangue. Redução da vegetação e (sic)
SITUAÇÃO DESEJADA: Manutenção da área preservada podendo-se utilizar dessa característica para o desenvolvimento da atividade turística sustentável, com passeios ecológicos e utilização da área para passeios e banhos de forma criteriosa.

O plano vs. a "Reserva Garaú"

Há um plano de gestão integrada para a orla, aprovado em todas as esferas do governos, e até por elementos da sociedade civil, como a Sonata.

O projeto da "Reserva Garaú", não é compatível com o Plano de Gestão, nem com a Área de Proteção Ambiental. Realmente, é exatamente o que o plano e a designação de área protegida, pretendem barrar.