quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

A quem pertencem as terras da Colina do Sol?

Em 10 de junho de 2008 as terras da Colina do Sol e da Ocara - Hotéis e Restaurantes S.A foram penhoradas pela Justiça de Trabalho de Taquara, para garantir pagamento de uma velha dívida trabalhista da empresa Naturis, controlada pelo sr. Celso Rossi. O juiz nomeou Sr. João Olavo Rosés como "fiel depositário" das terras da Colina, um procedimento que foge do comum, tratando-se de bens imóveis.

Antes disso, as terras foram transferidas para a Federação Brasileira de Naturismo, conforme o Livro de Atas da Federação e o registro público, na época em que Celso Rossi era tanto presidente da FBrN quanto dirigente da Colina. Posteriormente, as mesmas terras foram doadas para o Clube Naturista Colina do Sol (CNCS), reservados os direitos de uso das concessões residenciais e comerciais já emitidos. Portanto, houve duas doações das mesmas terras, uma para a FBrN e outra para a CNCS.

No último dia de 2004, sr. Rossi e familiares transmitiram a maioria das Concessões Residenciais (250, ou 62,5%,), dos Títulos Patrimoniais (80, ou 40%) e todas as Concessões Comerciais remanescentes para sr. Silvio Levy, que pagou integralmente a quantia combinada. Condição do mesmo contrato foi que sr. Rossi e familiares abririam mão do direito de desfazer a doação.

A quem pertencem as terras da Colina, então? Aos credores dos antigos negócios do sr. Celso Rossi, conforme determinação da Justiça de Trabalho? À FBrN, à qual ele as transferiu quando presidia? Aos compradores das concessões da Colina, majoritariamente Silvio Levy? É incerto se pertence a quem Celso Rossi deve, a quem ele deu, ou ao quem ele vendeu. Só há uma certeza: a Celso Rossi, a Colina do Sol não pertence mais.

A situação do terreno da Ocara – Hotéis e Restaurantes S.A., penhorada no mesmo processo trabalhista e hipotecado para o BRDES, é igualmente complicada. Com o assassinato do acionista que mais colocou recursos na Ocara, Dana Wayne Harbour, na sua casa dentro da Colina do Sol, desapareceram os documentos que ele tinha acumulado sobre o empreendimento. Porém, tratando-se de uma S.A., as atas disponíveis na Junta Comercial informam mais do que o suficiente para qualquer um que esteja considerando um investimento de qualquer tipo no Hotel Ocara. Trataremos disso em outra matéria.

Os pontos principais a considerar são:
  1. O direito às terras é somente de posse.

  2. As terras são descritas da seguinte maneira:

    Matrícula Detentor Valor Venal (R$) Área (m2)
    2.025 Ocara 21.000 33.818
    9.854 CNCS 84.000 140.000 dentro de 150.000
    21.172 CNCS 33.000 54.047,60
    21.173 CNCS 3.300 5.356,00
    23.723 CNCS 8.000 13.248,00


  3. As terras foram transferidas de Celso Rossi para a FBrN, conforme o livro de atas da Federação e registro público em cartório.

  4. As outras terras, fora a de matrícula 2025, foram transferidas de Celso Rossi, Paula Fernanda Andreazza, Luiz Roberto Rossi e Lieselotte Arnt Rossi para o CNCS por meio de uma "Escritura Pública de Doação com Reserva de Uso e Encargos", datada de 13 de novembro de 2001.

  5. Nesta mesma "Escritura Pública de Doação" consta uma reserva permitindo a "rescisão das doações".

  6. Nesta "Escritura Pública de Doação", está afirmado que "Os doadores possuem as áreas acima descritas, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, com exceção dos direitos de uso residencial e comercial já concedidos a associados do CNCS até esta data", e ainda "declarando mais sob responsabilidade civil e criminal e a inexistência de quaisquer ações reais e pessoas, reipersecutórios e de ônus sobre os imóveis".

  7. Apesar da afirmação acima, a reclamação trabalhista 00910.381/99-2, de 15/07/1999, da Sucessão de Gilberto Antônio Duarte de Vargas, já correndo há mais de dois anos antes da Doação, resultou em 10/06/2008 na penhora das terras da Colina e da Ocara.

  8. Conforme "Noticias do Conselho Deliberativo Edição Especial (Número 6)", o histórico desta ação é:
    "Reclamatória Trabalhista da Sucessão de Gilberto Antonio Duarte de Vargas"

    A reclamada é a NATURIS e a ação foi proposta em 15/07/1999. A ação foi julgada procedente e a NATURIS foi condenada ao pagamento de pensão e verbas rescisórias que totalizam aproximadamente R$ 73 mil. Em 13/10/2005 foi expedido Mandado de Citação e Penhora, mas a NATURIS não efetuou o pagamento nem indicou bens a penhora. Posteriormente, foram penhorados imóveis do CNCS que obrigou uma ação de Embargos de Terceiros já que o Clube não figura como parte nesse processo, pedindo a liberação desses imóveis indevidamente penhorados.
  9. A mesma "Notícias" afirma que:
    • "Os processos em que estamos envolvidos, e com os quais temos gasto vultosa quantia, não são nossos – fazem parte do que pacote que "herdamos" quando o Celso e a Paula fizeram a sua "doação" para o CNCS.
    • "Para podermos fazer a nossa defesa em todos estes processos, só no ano de 2006, gastamos R$25.456,28! Já imaginaram quantas benfeitorias poderíamos ter feito com este valor?!"

  10. Em 31 de dezembro de 2004, Silvio Levy adquiriu 80 títulos de Sócio Patrimonial (40% do total), e 250 Concessões Residenciais (62,5% do total) do CNCS, e todas as concessões comerciais remanescentes. Isso foi em troca de vultoso pagamento para sr. Celso Rossi e familiares. Também pelo mesmo contrato sr. Rossi e familiares abriram mão do poder de revogar a doação das terras para o CNCS.

  11. Em 10 de junho de 2008, as terras da Colina foram penhorados para assegurar o pagamento de uma velha dívida trabalhista, dos herdeiros de Gilberto Antônio Duarte de Vargas.

  12. No processo do sucessão de Gilberto, correndo desde 1999, a Justiça não tem conseguido citar sr. Celso Luis Rossi até hoje, já mais de nove anos. O oficial encarregado estava a sua procura quando sr. Rossi foi para o Congresso Internacional de Naturismo em Tambaba. Qualquer morador que prefere que as dívidas da Naturis sejam pagos não com seu patrimônio mas com o do Sr. Rossi pode informar o paradeiro dele ao oficial Irineu, 51 9106-5451.

  13. No processo que o FBrN instituiu sobre as terras, 10800049905, o CNCS foi citado, mas a oficial Clarice Federici Rodrigues não conseguiu citar sr. Rossi com mandado 2008/93448.
Se a situação atual das terras da Colina parece complicada, outro fator vai entrar com o resolução das falsas acusações de pedofilia. Todos os jovens da Morro da Pedra negam qualquer abusos; não há pornografia nos computadores; e nas máquinas fotográficas só há fotos inocentes. As acusações partiram não das “vitimas”, mas de dentro da Colina do Sol, de residentes e sócios, alguns deles devedores dos acusados.

É necessário que a responsabilidade civil e criminal destes indivíduos seja apurada de forma exemplar, para evitar que outros inocentes sofram da mesma forma no futuro. Porem, além dos atos de indivíduos, o Conselho da Colina do Sol agiu em seu nome, inclusive enviado advogadas para acompanhar as audiências, e convocou os sócios “no sentido de centimetrar as notícias negativas em relação ao CNCS e ao Naturismo” conforme ata do Conselho 116. É patente a intenção de que as notícias negativas sejam cobradas.

E serão cobradas.

Só espero que os atuais moradores da Colina não tenham que responder com suas casas e investimentos pelos atos do atual conselho, da mesma maneira em que estão respondendo pelos atos do antigo gestor, sr. Celso Rossi.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

O que a FBrN tem feito ? Só teve olhos para Tambaba

A atual administração da Federação Brasileira de Naturismo publicou um texto sob o titulo "o que a FBrN tem feito" (ver em http://www.fbrn.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=92:o-que-a-fbrn-tem-feito-&catid=1:noticias-do-brasil&Itemid=50 )


Como vivemos num estado democrático, onde a liberdade de expressão e consciência é garantida e sendo a FBrN um instituição que representas os naturistas brasileiros mundialmente, sendo "ela é uma sociedade civil, de Âmbito Nacional, de caráter filantrópico, cultural e ecológico e de duração indefinida, que visa coordenar, defender, difundir e desenvolver a cultura e a prática do Naturismo no Brasil", tomo a liberdade de comentar declarações do Sr. José Antônio Ribeiro Tannús - membro do Conselho Maior da FBrN - feitas no referido link acima.


O que a FBrN tem feito ?




[FBrN] A FBrN tem sido motivo de controvérsia nos fórums e grupos de discussão naturistas. No entanto nunca a FBrN esteve tão ativa como hoje.


Realizamos um Congresso Internacional de Naturismo, primeiro no Brasil, único no hemisfério sul e motivo de orgulho para todos os naturistas, brasileiros e estrangeiros, que não pouparam elogios, à exuberância do local e à própria organização do evento.


(comentário) Realmente Tambaba é um local lindo, a organização para os estrangeiros até que foi boa, mas para os locais: lastimável! Boas idéias não realizadas; nenhum show programado aconteceu, a "Apoiatur" empresa que fornecia serviço de vans entre outras foi um "desapoio", uma catástrofe, absolutamente fora dos padrões das empresas receptivas do nordeste. Até os estrangeiros reclamaram.


Do ponto de vista comercial – para os expositores – foi um fracasso. No link abaixo se encontra um exemplo. Um expositor que vende camisetas normalmente lá, comentou que vendeu menos no congresso que em dia de chuva.



Sem falar que venderam o mesmo Stand para duas pessoas, caso ocorrido com o Arnaldo do Mirante do Paraíso.


Sim , é para elogiar vários pontos do congresso, contudo devemos reconhecer que não foi tudo mil maravilhas. E não podemos esquecer o apoio da prefeitura de Conde e do governo do Estado.




[FBrN] Estamos no momento organizando o XI CONGRENAT, a se realizar no Mirante do Paraíso, de 20 a 22 de março próximo.


(comentário) XI CONGRENAT foi redefinido de forma indelicada, para dizer o mínimo, pois estava definido para o Sampanat organizar. Sr Elias confirmou isso pessoalmente a mim após a reunião em Tambaba. Não falaram com Sr. Mariano; e quando ele foi com o Adam (Sampanu) para a reunião do Mirante comunicaram que Sampanat estava fora. Assim, foi votado e mudado uma decisão anterior, logo não foi leal e desrespeitaram a pessoa de José Mariano. Uma pessoa que sempre apoiou e ajudo ao Elias. Um ícone do naturismo tratado com descaso. Não tiveram a hombridade de falar com ele, de verificar eventuais acertos já feitos com terceiros.


[FBrN] É a primeira vez que temos uma comissão eleitoral e que as candidaturas aos diversos cargos da FBrN são conhecidas previamente. Todos podem se candidatar livremente e apresentar suas propostas.


(comentário) Verdade, a candidatura é livre já os eleitores são poucos e contados. Quem vota são as associações e não os naturistas. Cada associação tem suas regras de escolha, que na pratica resume-se ao que decidir o seu líder. Portanto é um jogo de cartas marcadas com aparências de democracias. Não é para todos os naturistas votarem, é para as associações votarem. Do ponto de vista do Naturista é indireto. Sem falar que em Tambaba já foi "eleito" Sr. José Antônio Ribeiro, logo a próxima eleição é meramente "pro forma".






[FBrN] As ações da FBrN nunca foram tão claras e transparentes como hoje. Estão havendo críticas, e as vezes até comentários maldosos. Porém não vemos por parte destes críticos uma vontade de apresentar soluções. Embora as inscrições para as eleições estejam abertas, não estamos vendo os mesmos críticos dos forums e grupos de discussões, apresentarem suas propostas e se colocarem a disposição da federação para trabalhar.


(comentário) Abertas? Só se para os "amigos do Rei". Nesse ultimo ano, somente agora se manifesta publicamente. Como bem disse o Prof. Carlos Senna:


"Em 2008 a FBrN só teve olhos, ouvidos e boca para o Congresso de Tambaba. Denuncias, consultas, duvidas e questionamentos de naturistas que não dissessem respeito ao circo, foram totalmente ignorados. Realmente, foi de cortar o coração."






[FBrN] Temos muito o que fazer pela federação. Como o ilustre Paulo Pereira disse na Revista Brasil naturista, entramos em um novo ciclo do naturismo brasileiro, que está amadurecendo. E podemos fazer isso juntos!


(comentário) Sim isso é verdadeiro. Aceitar oposição e divergências, lidar com as frustrações é sinal de amadurecimento.


[FBrN] Por que não utilizarmos nossa força e criatividade para conseguirmos a aprovação da Lei do Naturismo ?


Ou por exemplo, para encontrar meios de fortalecer as associações, espalhadas pelo Brasil todo?


(comentário) Sim venho fazendo isso a muito tempo. Novos grupos estão se formando, contudo o exemplo da FBrN foi desanimador. Muitos grupos e pessoas a pergunta: Para que pertencer a uma Federação se nem ao seu presidente defende? Para que uma organização, que deveria definir e defender o que é Naturismo, nada faz e é omissa?


[FBrN] E os estados que ainda não conseguiram se organizar ? Não temos como ajudá-los nesta tarefa ?


Estamos tendo problema com o Código de Ética, nesta ou naquela localidade ? Por que não ajudar a associação responsável a resolver os problemas?


(comentário) Denuncias antigas já foram feitas, e qual a resposta? "A nesse local ninguém vai mexer, pois é um símbolo do naturismo". Sim, já escute resposta semelhante a essa de membro e ex-membro da FBrN. Ou o caso recente do denunciado pelo Sr. Rones em Tambaba? Silencio da mesma FBrN.


[FBrN] Hoje a FBrN não tem nenhum funcionário contratado uma vez que não tem recursos financeiros. Todos os trabalhos são executados de forma voluntária e gratuita. Aliás, geralmente os dirigentes estão colocando recursos próprios para as atividades da FBrN. A dívida da FBrN para com estes dirigentes já passa das dezenas de milhares de reais. O único recurso disponível é proveniente da venda de selos e por incrível que pareça, os próprios naturistas não estão vendo o real valor do seu Cartão INF e o que ele poderia fazer pelo naturismo brasileiro. O que fazer para melhorar a saúde financeira da FBrN ?


(comentário) Sou um daqueles que sempre fez campanha nas listas em prol do Selo, sem falar em outras fontes de rendas para associações e a FBrN. Contudo, com essas atitudes quem vai financiar algo assim?


[FBrN] Entendemos que muitas outras coisas poderiam estar sendo feitas e não o foram. Mas também muitas coisas foram feitas e não deveríamos olhar somente os erros. A FBrN teve muitos acertos. E se formos unidos poderemos fazer com que o naturismo brasileiro ocupe um lugar de destaque e possamos viver integralmente aquilo que acreditamos.


(comentário) Claro que apontar os acertos é bom. Reconhecer erros, aprender com eles e corrigir é a atitude lógica e razoável de quem quer melhorar. Ocultar, fingir de Polyana, encobrir os fatos não me parece algo saudável e útil.


AMOR E NATURISMO

O AMOR E O NATURISMO
Para quem leu os livros "Os Remédios Florais do Dr Bach" de Dr Edward Bach e "The Secret - O Segredo" de Rhonda Byrne, verá que existem algumas coisas em comum. Entre estas, podemos citar o sentimento de amor para consigo próprio e que os problemas de saúde têm origem na mente, ou seja, sentimentos que foram ao longo do tempo reprimidos irão surgir primeiramente como conflitos mentais e, depois como doença física, é o que nos diz o Dr Bach. Alguns dias atrás um amigo me procurou para tentar resolver um problema, estava em conflito com sua esposa e não desejava a separação. No entanto, os relacionamentos entre eles estavam bastante tumultuados. Pesquisando o problema observei que da parte dele sempre escondia da esposa o que pensava, o que sentia e não conversava a respeito para não criar conflitos, acabou criando outras dificuldades maiores. Porque isto acontece com uma certa freqüência? Porque fomos ensinados a nos esconder. - Tapa isso, que vergonha - Coloque a roupa para ninguém ver você assim - Que coisa feia, mostrando suas partes íntimas
À Medida que vamos crescendo...
- Não comente com ninguém sobre a nossa situação. - Não fale com mamãe que estou com dor para não preocupá-la - Nem fale que você pensa assim porque senão o seu pai vai ficar uma fera
Durante todo o tempo fomos aprendendo a nos esconder, agora depois de adultos o que acham que vai acontecer?
Os conflitos gerados em nosso mais íntimos pensamentos não expostos, podem gerar distúbios em nossa condição física e quando as pessoas não conseguem se mostrar e aceitar a sua própria natureza por questões de valores sociais e não valores pessoais, pronto, está acesso o estopim para a existência de muitos desses conflitos.
É Neste contexto que entra o papel do naturismo que segundo a resenha de Paulo Pereira do artigo de Donald Johnson em Brasil Naturista nº 04 diz que "os homens vestidos tornam-se verdadeiros escravos da hipocrisia e dos caprichos da moda, afastando-se da verdadeira liberdade." E também afirma que "O riso torna-se mais fácil, e desnudar-se fica muito menos embaraçoso e muito mais divertido."
Estes são os sentimentos que o Dr Bach nos fala, alegria e amor como algo gerador de saúde, e quando eu estiver na mesma sintonia de amor e aceitação pelo que sou, estarei em paz comigo e com o mundo que me cerca. Rondha Byrne nos diz que quando nossos pensamentos estão alinhados com as leis universais tudo o que eu desejo posso conseguir e ainda Jesus nos disse "Tudo posso naquele que me fortalece". Ora, fica mais do que provado que o Amor permite este alinhamento com o universo, o naturismo me permite amar do jeito que eu sou e aceitar os outros como são sem a procura da perfeição e os modismos ditados pela civilização. Em outras palavras, Amor e Naturismo é um casal perfeito.