Visto para o mar x "ver navios"

O despejo da AAPP do Morro da Tartaruga deu mais uns passos desde nossa última olhada no(s) processo(s). Em termos de passos na Justiça, os donos do terreno, os Araújo, ganharam no TJ-SC e a AAPP apelou para o STJ, mas isso não suspende o despejo. Três donos de cabanas entraram com "embargos de terceiro", que suspendeu o despejo, e os Araújo já entraram com contestação destes, mas não sei o que disseram.

Mas o que é a estratégia? Enxergo quatro possíveis estratégias da AAPP e seus sócios:

• Atrasar o despejo, ganhando mais uma verão vislumbrando a Praia do Pinho;
• Ganhar o posse das cabanas, uma por uma, no mérito;
• Ganhar o posse cabana por cabana, aproveitando furos na lei;
• Usar o suposto domínio do terreno por um tal de Marcelo.

Realmente, nenhuma das quatro estratégias parecem viáveis. Vejamos.

Atraso?

O despejo já demorou quinze anos. Celso Rossi sempre foi perito nisso, fugindo de Oficial de Justiça, entrando com apelos sem mérito mas que demoraram até ser julgados, etc.

O plano dos Embargos de Terceiro parecia claro: entraram com embargos tanto contra os Araújo quando a AAPP. Os Araújo poderiam correr (como correram, já notamos que o seu Antônio foi ao Cartório ser citado) mas a AAPP poderia atrasar as coisas muito, evitando ser citada, contracenando brigas mesquinhas mas demoradas, e provocando todas as demoras típicas da Justiça.

Estranhei que entraram com os três embargos ao mesmo tempo. Ações consecutivos demorariam mais, e se um primeiro argumento for derrotado, uma segunda petição poderia tentar outro. 

Mas os embargantes, os donos de cabanas, pediram para excluir a AAPP da ação:

29/10/2012

Decisão outras Sendo assim, promova-se a alteração do polo passivo, excluindo a Associação dos Amigos da Praia do Pinho, conforme requerido na petição mencionada, retificando-se os registros e autuação. Feito isso, cumpra-se na íntegra o despacho de fl 40, promovendo apenas a citação da Sra. Karla Lenzi de Araújo, uma vez que o Sr. Antônio Camargo de Araújo compareceu espontaneamente em Cartório e foi devidamente citado, consoante retira-se da certidão de fl. 46. Publique-se. Intime-se.

Com isso perde-se muitos das possibilidades de provocar demora. A AAPP só entraria na hora de pagar os custos e honorários, calculado sobre a valor da ação, e porém altos.


Descartaram vários possibilidades claros para atrasar o processo, então talvez estão querendo ganhar nos fatos, ou querendo se proteger em alguma fresta da lei.

Mérito? 

A AAPP ganhou na primeira instância, e o TJ-SC reverteu, determinando que a AAPP era sim sucessora da FBrN não somente na posse da área, mas na obrigação de devolver no final do comodato. Notamos aqui que o Livro de Atas da FBrN deixa isso absolutamente claro. A Justiça chegou a verdade sem o livro, mas este reforça a decisão já tomada.

Não veja, então, qualquer chance de ganhar no mérito. Os Araújo fizerem um comodato com a FBrN;  a AAPP assumiu os privilégios e obrigações da FBrN; os cabaneiros compraram os privilégios e obrigações da AAPP. A Justiça já determinou a primeira repasse, como o segundo pode ser diferente?

Fresta na lei?

Há alguma detalhe na lei que vai proteger as cabaneiros? Não sou advogado, muito menos advogado brasileiro. Soa estranho para um americano o conceito de que um casa de madeira (como estas cabanas) é uma estrutura temporária - há casas de madeira seculares nos EUA.

O terreno dos Araújo vale uma fortuna, uns R$600 mil. Dá para construir uma baita mansão lá. Porém, se for preciso aí deixar três barraquinhos temporários, já vale muito, muito menos. E a Justiça poderia ter mandado os Araújo indenizar para os "benfeitorias", mas já tomou a decisão de que não precisam. Não vejo nada que distingue as cabanas individuas das construções coletivas. 

Ainda não sendo advogado, recebei semana passada do site Consultor Jurídico:

http://www.conjur.com.br/2012-nov-16/comprador-imovel-litigio-nao-opor-embargos-terceiro
16 novembro 2012
Ônus e contrato

Comprador de imóvel litigioso não pode opor embargos

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que a pessoa que adquire bem litigioso não possui a qualidade de terceiro e, portanto, não tem legitimidade para opor Embargos de Terceiro, buscando defender tal bem em execução movida contra quem o alienou.
O ministro Sidnei Beneti, relator do Recurso Especial, afirmou que a 3ª Turma tem entendimento no sentido de que o adquirente de qualquer imóvel pode obter certidões que mostram a situação pessoal dos alienantes, bem como do próprio imóvel e, com isso, cientificar-se da existência de eventuais demandas e ônus sobre o objeto do contrato.

O processo de reintegração de posse já tem quase 15 anos. Será que estes três cabaneiros compraram suas "concessões" mais de 15 anos atrás? Um frequentador habitual da Praia do Pinho me falou, na minha última passagem pelo pedaço, que este pessoal toda sabe que a AAPP ocupa terreno que não lhe pertence, e que cada cabana já teve mais de 20 donos: "Eles compram, aproveitem, e correm para passar para frente  

Parece, disso, que há precedente consolidada da STJ: a juíza nem precisa chegar ao mérito dos embargos. Estes três donos de cabanas não são "terceiros", e nem poderiam entrar com estes ações. Ela pode chutar os embargos, destravar a reintegração de posse, e mandar a AAPP e seus sócios vazarem.

Se eles se acham vítimas de fraude, podem processar quem lhes vendeu as "concessões".

O domínio do Marcelo? 

Já falamos do tal Marcelo, que disse que comprou o terreno, e mostrou papeis que não convencerem o juiz. Os conceitos de "domino" e "posse" são distintos no Brasil, ao ponto que há palavras específicas para quem tentar fraudar um e outro: "grileiro" e "posseiro". Ele foi derrotado; apelou; o recurso continua no gabinete da desembargadora, onde chegou faz seis semanas. Não acredito no mérito.

Fim do caminho, fim da picada

Coisa que não podem continuar para sempre, não continuam. Quando uma pessoa se livre das calça, ela não se livre de todas as outras obrigações de um membro da sociedade. A vista deslumbrante de morro, praia e mar tropical do alto do Morro da Tartaruga pode dar a impressão de estar num outro mundo. Mas não é. É preciso eventualmente cair no real, fazer as malas, e por a pé na estrada.
  

A SIMPLICIDADE DO NATURISMO

O Naturismo é tão simples que chega a se tornar muito complicado para muitas pessoas, isso porque o ego rejeita o fácil, quer sempre o mais difícil. Até mesmo os problemas devem ser maiores do que os dos outros, alguma coisa é preciso para ser maior e melhor. É assim que começa toda a forma de competição e domínio, mas também um dos mais preocupantes desequilíbrios psicológicos. O indivíduo que se sente inferiorizado diante dos outros quando galga posições de comando, tendem a ser autoritários e ditatoriais.

Se considerarmos a psicologia humana, esse texto será insuficiente para contemplar maiores detalhes sobre a nossa natureza. Tento aqui mostrar o papel relevante e a simplicidade da prática do Naturismo como agente que neutraliza a inferioridade individual. Por outro lado, mexe com as mais diversas estruturas pessoais, será necessário repensar em muitos valores que foram assumidos como verdadeiros, sejam de ordem pessoal ou social.

O homem é um processo constante. Alguma coisa está sempre acontecendo, está sempre a beira do acontecimento. O homem é uma excitação, uma aventura, uma peregrinação. (1)  Não sabe quem ele é, está sempre buscando. Para a prática do Nudismo/Naturismo ele questiona a religião, sua conduta dentro do seu conceito moral e até a ciência têm que atestar as suas crenças. Exemplo disso foi a visita em nosso país do cientista Michael Behe defendendo a teoria do “Designer Inteligente” que diz: Se há o relógio deve haver o relojoeiro. Ficou pior, quem criou o relojoeiro? O próprio Darwin já tinha virado a mesa e feito uma derrubada devastadora dessa teoria. (2)

Não seria mais fácil dizer que não sabemos e continuar a busca? A beleza e o encanto estão justamente na simplicidade e na humildade de reconhecer o que não sabemos. O homem não é um produto acabado, ele é um ser aberto. Tudo é possível, mas nada é certo, não pode ter definição (1). Não é a certeza o que importa, é justamente a dúvida que nos move para aprender novos caminhos, são os nossos questionamentos que nos torna mais humanos.

Viver naturalmente implica em abandonar as roupagens que a sociedade nos coloca, os preconceitos e a inferioridade não podem coexistirem no meio onde os indivíduos possuem mentes livres, nenhum regime político autoritário poderia conviver com o Naturismo. Não deveríamos defender esse estilo de vida em todos os segmentos sociais?

É possível que o problema maior seja a nudez, será? O grupo o qual freqüento permite que o visitante passe um dia mesmo vestido e nunca tivemos algum que se propusesse a vir para conhecer o que representa o Naturismo, está faltando na praça o tipo que questiona e sobrando os meros repetidores. Sobra informação falta conhecimento, muitos em seus celulares e internet com mentes dispersas a tudo que lhes rodeia. “Conhecimento numa mente dispersa é como uma semente infértil” (3).

Isso é preocupante na medida em que os nossos jovens poderão ser facilmente dominados por um discurso bonito, mas não terão a percepção da tirania que terá por trás dele. O distanciamento da leitura, a massificação do intelecto sem os devidos questionamentos e a falta de um contato mais íntimo com a natureza, tem provocado distanciamento do jovem com o Naturismo cuja filosofia defende o respeito e a dignidade do corpo. Provavelmente a culpa seja nossa... Seria bom pensarmos seriamente nisso.

Dr Gerald Crabtree da Universidade de Stanford (EUA) mostra em sua teoria que os humanos estão perdendo sua capacidade intelectual e emocional (4), não estamos formando jovens questionadores que induz ao pensamento crítico e pressione a evolução dos genes. Uma mente livre não pode ser dominada por algo que a maioria acredita ser uma verdade, não é isso que nos tornará melhores e sim a nossa atitude de respeito com as nossas diferenças naturais. Justamente isso é o que o Naturismo defende e tão difícil de entender com a sua simplicidade.

Evandro Telles

14/11/12

www.evandrotelles.blogspot.com

(1)   Osho – The Perfect Máster – discurso nº 10

(2)   Richard Dawkins

(3)   Augusto Cury – O Colecionador de Lágrimas

(4)   www.medicalxpress.com

NATURISMO NÃO É UM CONCEITO DEFINIDO

NATURISMO NÃO É UM CONCEITO DEFINIDO

A mania do homem querer se definir para tudo levou os naturistas no III Congresso Internacional de Naturismo bateram o martelo e definirem: “Naturismo/Nudismo é um modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizado pela prática da nudez social que tem por intenção encorajar o auto-respeito, o respeito pelo próximo e o cuidado com o meio-ambiente.”

Se naquela época quiseram fazer uma definição, até que ficou razoável, mas o que é uma definição? Por meio das palavras temos a pretensão de conseguir apresentar algo de forma precisa. Se assim for, talvez não se trate de uma definição e sim de um conceito, que pode ser expresso em qualquer número de linguagens que a mente possa conceber. Ora, as concepções de Naturismo tem sido frequentemente criticadas pelos vegetarianos, os conceitos se misturam e não chegam a nenhum consenso porque são comportamentos distintos para fins também diferentes.

Fico imaginando que tudo começou somente com um banho de sol sem roupas para um grupo de pessoas numa clínica médica e viram que isso trazia (ainda traz) benefícios para a saúde física e mental. Logo, Naturismo é o próprio Nudismo ponto. O resto é pura tentativa de expressar por meio das palavras o que não pode ser definido.

O ser humano é o único animal que tem a consciência da sua nudez, essa é a sua natureza e ele tenta assim explicar. Ao fazer isso ele cria rótulos, causa divisões quando a filosofia naturista não pode ter nenhuma. Naturismo é uma vivência, uma postura mental da naturalidade do corpo nu, uma nudez que tem dignidade.

Observe que uma criança nasce pura, inocente, natural, integral. Quando uma criança nasce, ela não é Hindu, nem Cristã e nem Mulçulmana, porque a consciência não pode pertencer a nenhuma seita. A consciência pertence ao Todo. Depois a sociedade fornece conceitos, preconceitos, sistemas e religiões (1). Naturismo é um modo de vida em harmonia com a natureza, tente definir “natureza”. Isso me faz lembrar de um autor, que agora não recordo o nome, escreveu um livro de, aproximadamente, 250 páginas para definir a palavra “bom” e no final concluiu: Não pode ser definido.

Tudo que diz respeito ao comportamento humano não pode ser definido, no máximo podemos fazer referência ou inferência dizendo: aparentemente indica que... ; Tudo leva a crer que...; É assim em todas as áreas das ciências humanas. (2)

Os conceitos são originados na nossa mente, não perca tempo com isso, esqueça a mente, esqueça a sociedade, esqueça o que o outro pensa a seu respeito. Aproveite os momentos que aqui estamos para compartilhar alegria, pensamentos e buscar a si mesmo. Se você puder compreender sua divindade interior, você compreendeu o que é a vida. Não deixe a sociedade interpretar, mas você tem de acordar a si mesmo.

O despertar para si mesmo é transformador na medida em que passamos a nos conhecer melhor, a entender a nossa essência e as nossas limitações, principalmente quanto à linguagem para expressar os sentimentos humanos. Não basta criar definições ou conceitos, é necessária a busca interior de cada um, as conexões que temos com um universo aparentemente sem sentido, nessa mistura genética, fazer uma travessia de harmonia e felicidade.

O Naturismo não pode ser um rótulo porque é integrado, não há necessidade alguma de mudar ou acrescentar conceitos, mesmo porque somente irá aumentar as contradições e provocar distorções. Já que se trata de um comportamento de aceitação da própria natureza, tendo por base a igualdade de todos os seres, não poderá ser definido com palavras. A compreensão ocorre somente pelos nossos próprios sentidos.

É assim com a palavra “vida”, sabemos o que é, mas não podemos explicar ou criar conceitos. Sabemos que a temos, mas não podemos expressar com palavras, será inútil e desnecessário, pura perda de tempo, tempo precioso para refletirmos sobre nós mesmo, meros turistas às vezes esquecendo de apreciar a viagem.

Evandro Telles

18/10/12

www.evandrotelles.blogspot.com

(1)   Artigo “Rótulos” de Osho

(2)   O Gene Egoísta de Richard Dawkins