Construindo a Cidadania Planetária em 2010

Por Laércio Júlio da Silva 

30/12/2009

Esperamos que 2010 seja o ano em que a cidadania planetária se constitua em um novo recomeço para a humanidade como a conhecemos atualmente. Existem vários grupos atuantes espalhados pela sociedade que pactuam das mesmas idéias convergentes: a de que o mundo só pode ser salvo através de uma nova concepção envolvendo a cultura da paz e a união entre os povos. Superando diferenças, um movimento heterogêneo está se formando com as mesmas conclusões. São entidades religiosas, filosóficas e científicas de todas as matizes comungando do princípio que homens e mulheres do Século XXI devam estar irmanados no antigo conceito de aldeia global que só agora começa a se concretizar com o advento da tecnologia presente na telefonia móvel e na internet. Quando esse conceito foi formulado não se imaginava a que ponto chegaria à derrubada das fronteiras com a comunicação. Somos hoje cidadãos do mundo ligados pela tecnologia virtual da rede de computadores e como tal devemos agir rumo ao desenvolvimento real de um novo conceito de cidadania. Cidadania que só deverá ser exercida em sua plenitude quando as camadas menos favorecidas estiverem participando técnica e conscientemente da globalização do conhecimento e de toda a sabedoria universalizada.

Sabemos hoje que cientificamente tudo que existe no universo é feito da mesma matéria química. Seja mineral, vegetal ou animal a sua totalidade é constituída de elementos presentes e comuns a todos. Interligados, sabemos também que somos parte do cosmos e o “bater das asas de uma borboleta aqui pode provocar um furação do outro lado do mundo”. Obviamente tratando-se de uma alegoria, o conceito sintetiza a importância das ações coletivas e a responsabilidade que temos sobre o chão que pisamos.

A noção de cidadania planetária surge a partir de uma concepção onde se afirma que, independente da nacionalidade, habitamos o mesmo planeta ao qual devemos cuidar e compartilharmos princípios e valores éticos próprios de uma comunidade humana que atualmente vive o desafio de contradições como é o caso da alta tecnologia convivendo com a pobreza endêmica. E a pergunta que não quer calar é: se somos capazes de chegar a Lua e construirmos computadores infinitamente potentes, porque não conseguimos resolver os problemas sociais comuns a todos os povos? A melhor resposta está na falta de uma consciência planetária. Razão racional e lógica que entenda que todas as raças são irmãs comprovadas cientificamente e que não existem diferenças a não ser as criadas pelo próprio homem.

Um ser que compartilha e que cuida. Esse é o resultado ideal da educação voltada para a cidadania planetária. Portanto,  o desvelar,  a  ética  e  o cuidado com o meio ambiente se  apresentam  como norteadoras destes novos  rumos, das  transformações profundas que necessáriamente operarão os caminhos da espécie humana.

Devemos estar conscientes de que a edificação de uma sociedade mais justa depende da transformação individual de cada ser humano, transformação esta comprometida com o amor, a inteligência e a solidariedade direcionadas para a construção de uma sociedade livre, igualitária, fraterna, buscando proteger a vida planetária e construindo uma organização social transformadora e digna, reconhecendo que minha família é a humanidade e que estamos igualmente irmanado com todos os seres viventes.

O ano de 2010 pode ser o início de um novo paradigma para a humanidade. Desejamos a todos e a todas uma nova e profunda reflexão, sendo o ano vindouro repleto de idéias e ações por um mundo melhor que sabemos ser possível.

“Haverá lugar para os pecadores desesperados que vêm para ferir a humanidade pelas suas próprias crenças? Um só amor! Um só coração! Vamos seguir juntos para ficarmos bem...” (One Love – Bob Marley).

Um feliz 2010 ecologicamente sustentável para todos!

Laércio Júlio da Silva é diretor da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) e presidente da Associação Goiana de Naturismo, o Goiasnat.

www.goiasnat.com.br

A Copenhague que queríamos

Por Laércio Júlio da Silva

26/12/2009

A Conferência sobre o Clima realizada em Copenhague terminou com a certeza de que os países ricos querem impor aos países em desenvolvimento uma série de obrigações que eles mesmos não tiveram durante séculos de exploração desenfreada da natureza e seus recursos. Durante toda a sua história os países ricos, objetivando custear o seu desenvolvimento, destruíram impiedosamente sua fauna e sua flora e, não satisfeitos com isso, o capitalismo criou sua fase superior, a exploração imperialista para saquear outros países através do colonialismo e da prática velada do neo colonialismo. Agora querem impor ao resto do mundo um modelo cerceador que na prática emperra o desenvolvimento e só ajuda na perpetuação do domínio das nações ricas sobre as pobres. As medições científicas sugerem que o hemisfério norte e principalmente os Estados Unidos são responsáveis pelo modo de produção e consumo mais poluidor do planeta. Para o chefe da diplomacia argentina, Jorge Taiana, representante de seu país em Copenhague, os países desenvolvidos mostraram “mais uma vez sua pouca disposição em cumprir o que já estava estabelecido na Convenção sobre Mudança Climática e no Protocolo de Kioto, quando são os responsáveis históricos de 75% das emissões de gases do efeito estufa”. São as economias industrializadas que deveriam ser obrigados a fazer os maiores esforços e facilitar o financiamento para a mitigação dos efeitos do aquecimento global e a adaptação para tecnologias limpas e renováveis, ajudando assim os países em desenvolvimento a não errarem como eles, ao invéz de tentar impor uma agenda aos países pobres.

O Presidente dos EUA, Barak Obama, cinicamente expressou, sem meias palavras, a síntese do fracasso da Conferência. Disse arrogantemente: “A América já apresentou seu compromisso (...). Já decidiu o seu rumo. Esperamos que os outros também façam a sua parte”. E completou dizendo que os EUA aceitam participar do “sacrifício” de reduzir a poluição e ajudar os pobres desde que esse prejuízo seja globalmente socializado e especialmente distribuído entre os emergentes (Brasil, China, Índia, etc.) e não apenas auferido aos ricos “sujões”. Prisioneiro do poderoso “lobby” das grandes corporações americanas, foi incapaz de se contrapor a pressão de empresas, principalmente à de combustíveis fósseis, que viram seus interesses ameaçados por um acordo que atrapalharia os lucros.

Na nossa participação, se por um lado, Lula deu um “pito” geral nos países ricos, destacando a oportunidade que todos estavam deixando passar de efetivamente fazerem alguma coisa real pela redução do aquecimento global, por outro lado deixou escapar a oportunidade de assumir uma posição de liderança mundial com uma proposta unificada em vez das famosas “cabeçadas” entre ministros na ocasião que expuseram ao mundo divergências internos no governo.

Aos olhos do mundo dois fatos ficaram provados: a de que  resultado da conferência não foi o ideal, salientando a péssima organização que credenciou três vezes mais participantes causando tumulto e manifestações violentas felizmente não ocorridas na Conferência do Rio em 92, muito melhor organizada.

O outro fato notório foi à pressão da opinião publicada representada pelas ONGs que cada vez mais valoriza gestores que efetivamente praticam e defendem uma postura mais concreta em relação à redução de emissões de gazes. Pressão que pode tirar ou dar votos, e os governos democráticos se curva a essa evidência.

O sucesso seria se saíssemos de Copenhague com um novo protocolo de metas para redução dos países desenvolvidos, outras metas de redução para alguns países emergentes como o Brasil, a China e a Índia, e que esse novo protocolo excluísse dessas obrigações os países mais pobres que deveriam ser ajudados por um pacote financeiro com o objetivo de enfrentar as conseqüências do aquecimento global.

Lamentavelmente isso não aconteceu, e resoluções importantes foram proteladas para 2010. O relógio da vida não espera e o mundo aguarda posições urgentemente mais claras.

Laércio Júlio da Silva é diretor da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) e presidente da Associação Goiana de Naturismo, o Goiasnat.

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O direito dos animais

Por Laércio Júlio da Silva

19/12/2009

Um dos maiores problemas do sistema democrático brasileiro é a influência do chamado “lobby” corporativo que muitas vezes subverte o princípio do governo pelo povo e para o povo. A força do “lobby” sobre os políticos faz com que importantes questões sejam tratadas sob a ótica de uma minoria interessada na aprovação de leis que favoreçam um ou outro segmento da sociedade em detrimento da maioria da população. Para alcançar seus objetivos, essas forças organizadas utilizam desde a simples manifestação até a corrupção e favorecimentos ilícitos para a aprovação de leis que alcancem seus objetivos pessoais afastados do interesse da maioria do nosso povo.

Muitas vezes o político brasileiro cede a determinado segmento da sociedade por interesses meramente eleitorais, financiamento de campanha e outros motivos que enchem de vergonha a política como é tratada nesse País. O resultado disso é a infinidade de “brechas” contestadas em processos que se arrastam na justiça pela total discrepância entre decretos aprovados e leis que não “colam” formando um quebra-cabeça que nunca há de ser devidamente montado.

Fiz todo esse prólogo para que o leitor possa entender a seu modo o Projeto de Lei nº. 4.548 de 1998, que pretende modificar o art. 32 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), tramitando no Congresso Nacional com o objetivo de retirar a expressão “domésticos ou domesticados”, sob o argumento de que a realização de rodeios e vaquejadas tem sido prejudicada. Diz o texto que justifica a alteração da lei: “os rodeios atraem milhares e milhares de pessoas e já se constituem em verdadeira indústria de diversões. Estimulam, outrossim, todo um universo de produtos e serviços atrelados às práticas esportivas e são internacionalmente conhecidos. As festas de Barretos em São Paulo, de Uberaba em Minas, de Livramento no Rio Grande do Sul dentre outros exemplos de mega eventos e as dezenas de milhares de pequenas festas de fim de semana que geram emprego e renda em todo o território nacional, não podem ser ameaçadas”.

A atual redação da Lei de Crimes Ambientais diz:

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção de três meses a um ano, e multa.

§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

Se este projeto for aprovado, abrirá caminho para as mais variadas interpretações jurídicas e será consumado o maior retrocesso da história da proteção animal em nosso País. Por exemplo, o combate às condenáveis rinhas de galo e cães, além da cruel Farra do Boi, seria dificultado ao extremo sob outro entendimento da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) que poderia assim ser contestada.

Os defensores dos animais têm o direito garantido pela constituição de se manifestarem contra essa tentativa que pretende, na prática, liberar no Brasil os maus tratos aos animais domésticos e domesticados.

Está na internet um abaixo-assinado virtual: http://www.petitiononline.com/9605x32/petition.html que subscreve contra a alteração do artigo 32 da lei 9605/98, defendendo que seja mantido em sua íntegra o texto atual que tipifica como crime o ato de maus tratos a animais domésticos e domesticados, o qual já vigora há 11 anos e está em plena coerência com as normas basilares ambientais expressas em nossa Constituição Federal em seu artigo 225, § 1º, VII, o qual veda práticas cruéis contra animais não humanos.

Muitos animais nesse momento estão submetidos a condições de extrema crueldade motivadas pela interferência do homem na Terra. O caso mais famoso divulgado pela mídia é a situação dos ursos polares que com o degelo perdem sua moradia e as queimadas que acontecem todos os dias no Brasil. Animais domésticos são diariamente abandonados por seus donos que não percebem a diferença entre uma coisa inanimada e um ser vivo que precisa de cuidados especiais. Na semana em que se realiza a Conferência de Genebra sobre as alterações no clima, há de se lembrar o direito ao habitat natural dos animais que compartilham o planeta com a raça humana.

O indiano Mahatma Gandhi, humilde militante da paz, que fez uma revolução através da política de não violência, marcou a visão de mundo dizendo: “Tudo que vive é o teu próximo”.

Laércio Júlio da Silva diretor da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) e presidente da Associação Goiana de Naturismo – Goiasnat

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