sábado, 26 de dezembro de 2009

A Copenhague que queríamos


Por Laércio Júlio da Silva

26/12/2009
A Conferência sobre o Clima realizada em Copenhague terminou com a certeza de que os países ricos querem impor aos países em desenvolvimento uma série de obrigações que eles mesmos não tiveram durante séculos de exploração desenfreada da natureza e seus recursos. Durante toda a sua história os países ricos, objetivando custear o seu desenvolvimento, destruíram impiedosamente sua fauna e sua flora e, não satisfeitos com isso, o capitalismo criou sua fase superior, a exploração imperialista para saquear outros países através do colonialismo e da prática velada do neo colonialismo. Agora querem impor ao resto do mundo um modelo cerceador que na prática emperra o desenvolvimento e só ajuda na perpetuação do domínio das nações ricas sobre as pobres. As medições científicas sugerem que o hemisfério norte e principalmente os Estados Unidos são responsáveis pelo modo de produção e consumo mais poluidor do planeta. Para o chefe da diplomacia argentina, Jorge Taiana, representante de seu país em Copenhague, os países desenvolvidos mostraram “mais uma vez sua pouca disposição em cumprir o que já estava estabelecido na Convenção sobre Mudança Climática e no Protocolo de Kioto, quando são os responsáveis históricos de 75% das emissões de gases do efeito estufa”. São as economias industrializadas que deveriam ser obrigados a fazer os maiores esforços e facilitar o financiamento para a mitigação dos efeitos do aquecimento global e a adaptação para tecnologias limpas e renováveis, ajudando assim os países em desenvolvimento a não errarem como eles, ao invéz de tentar impor uma agenda aos países pobres.

O Presidente dos EUA, Barak Obama, cinicamente expressou, sem meias palavras, a síntese do fracasso da Conferência. Disse arrogantemente: “A América já apresentou seu compromisso (...). Já decidiu o seu rumo. Esperamos que os outros também façam a sua parte”. E completou dizendo que os EUA aceitam participar do “sacrifício” de reduzir a poluição e ajudar os pobres desde que esse prejuízo seja globalmente socializado e especialmente distribuído entre os emergentes (Brasil, China, Índia, etc.) e não apenas auferido aos ricos “sujões”. Prisioneiro do poderoso “lobby” das grandes corporações americanas, foi incapaz de se contrapor a pressão de empresas, principalmente à de combustíveis fósseis, que viram seus interesses ameaçados por um acordo que atrapalharia os lucros.

Na nossa participação, se por um lado, Lula deu um “pito” geral nos países ricos, destacando a oportunidade que todos estavam deixando passar de efetivamente fazerem alguma coisa real pela redução do aquecimento global, por outro lado deixou escapar a oportunidade de assumir uma posição de liderança mundial com uma proposta unificada em vez das famosas “cabeçadas” entre ministros na ocasião que expuseram ao mundo divergências internos no governo.

Aos olhos do mundo dois fatos ficaram provados: a de que  resultado da conferência não foi o ideal, salientando a péssima organização que credenciou três vezes mais participantes causando tumulto e manifestações violentas felizmente não ocorridas na Conferência do Rio em 92, muito melhor organizada.

O outro fato notório foi à pressão da opinião publicada representada pelas ONGs que cada vez mais valoriza gestores que efetivamente praticam e defendem uma postura mais concreta em relação à redução de emissões de gazes. Pressão que pode tirar ou dar votos, e os governos democráticos se curva a essa evidência.

O sucesso seria se saíssemos de Copenhague com um novo protocolo de metas para redução dos países desenvolvidos, outras metas de redução para alguns países emergentes como o Brasil, a China e a Índia, e que esse novo protocolo excluísse dessas obrigações os países mais pobres que deveriam ser ajudados por um pacote financeiro com o objetivo de enfrentar as conseqüências do aquecimento global.

Lamentavelmente isso não aconteceu, e resoluções importantes foram proteladas para 2010. O relógio da vida não espera e o mundo aguarda posições urgentemente mais claras.

Laércio Júlio da Silva é diretor da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) e presidente da Associação Goiana de Naturismo, o Goiasnat.

sábado, 19 de dezembro de 2009

O direito dos animais

Por Laércio Júlio da Silva

19/12/2009

Um dos maiores problemas do sistema democrático brasileiro é a influência do chamado “lobby” corporativo que muitas vezes subverte o princípio do governo pelo povo e para o povo. A força do “lobby” sobre os políticos faz com que importantes questões sejam tratadas sob a ótica de uma minoria interessada na aprovação de leis que favoreçam um ou outro segmento da sociedade em detrimento da maioria da população. Para alcançar seus objetivos, essas forças organizadas utilizam desde a simples manifestação até a corrupção e favorecimentos ilícitos para a aprovação de leis que alcancem seus objetivos pessoais afastados do interesse da maioria do nosso povo.

Muitas vezes o político brasileiro cede a determinado segmento da sociedade por interesses meramente eleitorais, financiamento de campanha e outros motivos que enchem de vergonha a política como é tratada nesse País. O resultado disso é a infinidade de “brechas” contestadas em processos que se arrastam na justiça pela total discrepância entre decretos aprovados e leis que não “colam” formando um quebra-cabeça que nunca há de ser devidamente montado.

Fiz todo esse prólogo para que o leitor possa entender a seu modo o Projeto de Lei nº. 4.548 de 1998, que pretende modificar o art. 32 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), tramitando no Congresso Nacional com o objetivo de retirar a expressão “domésticos ou domesticados”, sob o argumento de que a realização de rodeios e vaquejadas tem sido prejudicada. Diz o texto que justifica a alteração da lei: “os rodeios atraem milhares e milhares de pessoas e já se constituem em verdadeira indústria de diversões. Estimulam, outrossim, todo um universo de produtos e serviços atrelados às práticas esportivas e são internacionalmente conhecidos. As festas de Barretos em São Paulo, de Uberaba em Minas, de Livramento no Rio Grande do Sul dentre outros exemplos de mega eventos e as dezenas de milhares de pequenas festas de fim de semana que geram emprego e renda em todo o território nacional, não podem ser ameaçadas”.

A atual redação da Lei de Crimes Ambientais diz:

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção de três meses a um ano, e multa.

§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

Se este projeto for aprovado, abrirá caminho para as mais variadas interpretações jurídicas e será consumado o maior retrocesso da história da proteção animal em nosso País. Por exemplo, o combate às condenáveis rinhas de galo e cães, além da cruel Farra do Boi, seria dificultado ao extremo sob outro entendimento da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) que poderia assim ser contestada.

Os defensores dos animais têm o direito garantido pela constituição de se manifestarem contra essa tentativa que pretende, na prática, liberar no Brasil os maus tratos aos animais domésticos e domesticados.

Está na internet um abaixo-assinado virtual: http://www.petitiononline.com/9605x32/petition.html que subscreve contra a alteração do artigo 32 da lei 9605/98, defendendo que seja mantido em sua íntegra o texto atual que tipifica como crime o ato de maus tratos a animais domésticos e domesticados, o qual já vigora há 11 anos e está em plena coerência com as normas basilares ambientais expressas em nossa Constituição Federal em seu artigo 225, § 1º, VII, o qual veda práticas cruéis contra animais não humanos.

Muitos animais nesse momento estão submetidos a condições de extrema crueldade motivadas pela interferência do homem na Terra. O caso mais famoso divulgado pela mídia é a situação dos ursos polares que com o degelo perdem sua moradia e as queimadas que acontecem todos os dias no Brasil. Animais domésticos são diariamente abandonados por seus donos que não percebem a diferença entre uma coisa inanimada e um ser vivo que precisa de cuidados especiais. Na semana em que se realiza a Conferência de Genebra sobre as alterações no clima, há de se lembrar o direito ao habitat natural dos animais que compartilham o planeta com a raça humana.

O indiano Mahatma Gandhi, humilde militante da paz, que fez uma revolução através da política de não violência, marcou a visão de mundo dizendo: “Tudo que vive é o teu próximo”.

Laércio Júlio da Silva diretor da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) e presidente da Associação Goiana de Naturismo – Goiasnat

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"Naturismo é um modo de vida em harmonia com a natureza, caracterizado pela prática da nudez social, que tem por intenção encorajar o auto respeito, o respeito pelo próximo e o cuidado com o meio ambiente"

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

A urgente pauta de Copenhague


Por Laércio Júlio da Silva


11/12/2009
Sou de um tempo que considerava quem se preocupasse com ecologia ou meio ambiente um sonhador ou no mínimo alguém que não tinha muito que fazer. Até meados dos anos 80, o movimento ambientalista não era levado a sério e havia todo o tipo de chacota e desprestígio tanto da esquerda como da direita no âmbito político. A direita até hoje defende o discurso que os ambientalistas são contra o desenvolvimento e por sua vez parte da esquerda ortodoxa achava tudo isso perda de tempo que se resolveria com o advento do novo homem sob o regime socialista... Lamentavelmente, os fatos não se mostraram assim.

Como todo o “calo” só pode ser sentido quando dói, as mudanças climáticas estão aí no nosso dia-a-dia, provando as consequências da intervenção do homem na mãe Terra.

Mesmo assim existem forças poderosas tentando desmoralizar os estudos recentes sobre o assunto: nos últimos dias, uma polêmica agitou o meio científico internacional. As pesquisas que comprovam o aquecimento global foram colocadas sob suspeita coincidentemente às vésperas da Conferência mais importante dos últimos tempos. A enorme repercussão dada propositalmente ao assunto pelas maiores agências de notícia internacionais atingiu supostamente cientistas que teriam fraudado pesquisas para reforçar a tese de que o planeta está esquentando.

Polêmicas a parte, desde o dia 7 de dezembro, 192 países estão em Copenhague para discutir o futuro do planeta: se efetivamente estão todos dispostos a agir evitando que as mudanças climáticas sejam catastróficas ou somente fazer "jogo de cena", voltando para casa convencidos que fizeram algo sério, e o que é pior, passando ao resto do mundo a falsa sensação de que foram tomadas providências reais.

Parte do que a grande imprensa internacional não publica com o mesmo destaque, além dos tais e-mails trocados entre cientistas, que foi divulgado recentemente pelas Nações Unidas em um relatório dramático que bate a porta da Conferência de Copenhage:

– As emissões de dióxido de carbono relativas a 2008 já superam em 40% as emissões dos anos 90. A este ritmo, dentro de 20 anos a temperatura média do planeta poderá aumentar mais de 2°C com uma probabilidade de chegar a 25%, atingindo assim o limiar de não retorno, a partir do qual se considera que o ciclo de produção de dióxido de carbono perderá a capacidade de se reciclar,

– A evolução da temperatura média dos últimos 25 anos reforça a tese do aquecimento provocado pelas atividades humanas. O aumento médio de 0,19°C por década confirma os atuais modelos teóricos de avaliação que explicam os efeitos causados pelos gases de efeito de estufa. Apesar de uma diminuição da parcela do aquecimento global causada pelo Sol – a nossa estrela passou por um mínimo do seu ciclo de 11 anos – a tendência do aquecimento médio manteve-se,

– As atuais redes de satélites de observação do clima mostram inequivocamente que as calotas do Ártico diminuem a um ritmo mais acelerado do que o previsto, a área que desapareceu nos últimos três anos superou em 40% a área prevista. Como já foi diversas vezes constatado o Ártico é muito mais sensível às alterações do clima do que o Antártico por causa da extensão da sua placa terrestre e da massa oceânica que rodeia o Polo Sul,

 – As observações de satélite mostram também que o nível do mar subiu em média cerca de 3,4 mm por ano, ou seja 80% acima do valor previsto pelo PIAC (Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas) das Nações Unidas, sendo este valor consistente com a contribuição causada pelo degelo acelerado dos polos. O aumento do nível do mar em 2100 poderá atingir um metro acima do valor inicialmente previsto pelo PIAC, que era cerca de 2 metros no cenário mais pessimista,

– O ano de emissão máxima de gases de efeito de estufa deverá ocorrer muito em breve, entre 2015 e 2020, se quisermos realmente limitar o aumento médio da temperatura do planeta a 2°C. Para estabilizar a temperatura do planeta será obrigatório estabelecer um modelo de sociedade pouco dependente das emissões de gases de efeito de estufa no final do século XXI, reduzindo em cerca de 80 a 90% as emissões per capita das nações mais desenvolvidas correspondentes ao ano 2000 (fonte: "O diagnóstico de Copenhage” -  PIAC da ONU).

A humanidade espera bom senso dos governos envolvidos, principalmente os países do hemisfério norte responsáveis pela maioria do estrago. Isso não isenta o Brasil e o cidadão comum de fazer a sua parte por um mundo melhor. Os olhos da humanidade estão voltados para Copenhage na Dinamarca. E o nosso deve estar voltado para nossa família e o futuro dos que herdarão a Terra.


Laércio Júlio da Silva é diretor da Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) e presidente da Associação Goiana de Naturismo, o Goiasnat.