SOS Tambaba: Folha do Meio Ambiente

A Folha de Meio Ambiente, na sua edição impressa de março, veiculou uma matéria sobre a ameaça que o empreendimento "Reserva de Garaú" representa para a Area de Proteção Ambiental (APA) de Tambaba.

O autor, Reginaldo Marinho, entrevistou o engenheiro Antônio Augusto de Almeida, que foi secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, durante a gestão do atual governador de Paraíba, Ricardo Coutinho, e também entrevistou o professor André Piva, da Universidade Federal da Paraíba, onde ele é Coordenador do Programa de Pós-graduação lato sensu em Turismo de Base Local.

Foi o próprio Reginaldo que nos alertou da matéria, com um comentário aqui no blog.

Típica das perguntas e respostas é:

FMA - As experiências fracassadas de megacomplexos turísticos, no Brasil e na Espanha, indicariam que a licença ambiental poderia ser usada para mascarar o loteamento da área?

Antônio Augusto -  Sim. Vivemos uma vulnerabilidade total das instituições responsáveis pela implementação das bases da sustentabilidade em nosso país, especialmente na Paraíba. A verdade é que gestão ambiental em nosso estado – e muito no Brasil inteiro - é somente formalidade para mascarar a legalidade.

APA e Praia Naturista

Enquanto Reginaldo abre a matéria com a Praia de Tambaba, seu foco é a Área de Proteção Ambiental, bem maior (e um bem maior) que a praia naturista. Mas nossos leitores que somente se interessem por naturismo nem devem por isso pular a matéria. Mas sem a isolamento garantido pela área preservada, a praia naturista não pode continuar. Quem imagina que 8 mil pessoas bem abastecidas morando acima das falésias vão deixar 300 metros de praia para gente sem roupa, quando "há famílias querendo usar a praia", está delirando.

Regras e realidade

Nos relatamos em janeiro:

1. Que o documentação no site da Sudema mostra que o empreendimento pretende privatizar a área até "o Oceano Atlântico", incluindo a Praia de Tambaba;
2. que os documentos essenciais (como por exemplo um mapa não borrado) não constam no site da Sudema;
3. o que os planos públicos da "Reserva de Garaú" planeja (ou melhor, não planeja) para coexistir com a praia naturista;
4. que a linha de preamar de 1831, já foi determinado (apesar do documentação do empreendimento dizer que não foi) e que a praia e falésias pelo menos são públicos e não particulares;
5. o que o plano diretor para o litoral de Conde prevê para Tambaba;
6. e que a Sudene tem poderes para rejeitar este empreendimento.

Agora, temos duas visões distintas e contraditórias aqui.

Minha avaliação, baseada nos documentos, leis e regulamentos que consegui levantar em poucos dias antes e depois da audiência pública, é que o empreendimento, de carácter totalmente incompatível com o planejamento local, estadual e nacional, e exatamente o que uma "Área de Proteção Ambiental" é estabelecida para evitar, deve ser rejeitado. E que as múltiplas camadas de aprovações necessários, deveriam barrar esta destruição de área ambiental tombada.

A visão de Antônio Augusto de Almeida, que já foi Secretario de Meio Ambiente do atual governador de Paraíba, é que há mesmo perigo deste projeto faraônico ir em frente.

Qual visão é mais correto? Bem, recomendo ler o que Almeida tem a dizer, no primeiro link deste postagem. Se eu precisava aposta dinheiro, colocaria na visão de Almeida. Mas notem também, se ele achasse que não tinha nada que poderia ser feito, não estaria falando.