domingo, 13 de janeiro de 2013

SOS Tambaba - querem vender a praia toda

O Movimento NU pede socorro urgente para a praia de Tambaba, Paraíba, onde está sediada. A praia está sob ameaça de um empreendimento imobiliário faraônica, sobre qual haverá uma audiência esta segunda-feira.

O jornal local JampaNews já escreveu sobre o projeto imobiliário faz dois anos.

Há uma manifestação no blog PraiadeTambaba, que reproduzimos abaixo, como foi reproduzido no Jornal Olho Nu. O manifesto fornece links ao site do Sudene (Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado de Paraíba), onde há o EIA (Estudo de Impacto ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento.

Onde ficaria?

A área naturista de maior movimento em Tambaba é a praia em formato de meia-lua onde fica a pousada. O aceso é pelo norte, por uma escada que sobe um pequeno braço de pedras e floresta, e pelo sul há mais umas pedras, além dos quais (na época do Congresso Naturista em 2008) é praticado o swing ao ár livre. Esta área além dos pedras era uns 75% da área designada naturista, mas a prisão de Nelci Rones em 2010 foi aproveitada para modificar o decreto para tirar a designação naturista deste enorme faixa de areia. Aproveitada, ou agendada. Eu achava que o empreendimento ficaria nas terras baixas atrás desta faixa.

A presença de 4000 pessoas bem ao lado colocaria uma pressão enorme sobre a praia naturista. A coexistência seria bastante difícil, mas não impossível.

Engano meu. Não é o terreno ao lado. É a Praia de Tambaba mesma, e é a Praia de Tambaba, por inteira.

Pelas palavras, fica no:

O terreno limita-se ao Norte com a PB-08, a Leste com o Oceano Atlântico, ao Sul com o rio Garaú e a este com terrenos particulares.
A planta planialtimétrica, na escala de 1:2.500, encontra-se no Volume III – Anexos.

O decreto municipal que estabelece a praia de naturismo é escrito com outras referências:

Art 2 - fica regulamentado como sendo a área para a prática do naturismo a faixa de terra compreendida entre a pedra dos despachos e a prainha, divisa com a praia da barra de garaú.

Vamos ver em desenhos. Na esquerda, detalhe de "Figura 1.3 – Situação Cartográfica da Área do Empreendimento", e no direto, Google Maps.

Nossos leitores podem achar que a mapa não está muito claro. Concordo, não é, esta na escala de 1:100.000. Há um de 1:2500, 40 vezes mais detalhada, no Anexo III. Mas Anexo III não está no Internet. Talvez pode ser conferido no escritório da Sudema. Mas isso, como mapas de papel, é coisa do século passado.

Voltamos às palavras: "ao Norte com a PB-08". É aquela estrada que leva até o estacionamento. Google Maps dá mais detalhe; verifiquem lá. "Ao sul com o Rio Garaú": aqui não há dúvida, pois o rio está nas palavras do RIA e do decreto, e aparece na mapa de papel e no Google Maps.

"O terreno limite-se ... a Leste com o Oceano Atlântico." Vai até o mar, desde o atual estacionamento no norte até o Rio Garaú no sul. A Praia de Tambaba por inteiro, do norte ao sul, do cabo ao rabo. A linguagem é tão cristalina quanto as águas de Tambaba: o terreno vai até o mar. Quer desenhos? O vídeo do empreendimento claramente mostra as 2:49 a privatização da faixa de areia entre o Rio Garaú e as pedras, com quiosques e barraquinhos:

A privatização da praia de Tambaba

A lei estabelece que a praia é pública; a pratica é igualmente claro: condomínio fechado privatiza praia quando consegue controlar os acessos. A capacidade de controlar o acesso é algo que se procure para estabelecer uma praia naturista, e foi parte do sucesso de Tambaba. Mas serve para condomínio, também. É só trocar a escadinha e trilha para uma cerca de arame farpado, e pronto.

João Pessoa, 09 de janeiro de 2012

Segmentos do naturismo paraibano desde 2007 têm chamado à atenção das autoridades, da comunidade naturista e da sociedade em geral sobre a necessidade de um projeto de desenvolvimento sustentável para Tambaba, pois entende que se não houver um direcionamento quanto ao uso e ocupação do loteamento Barra de Jacumã/Tambaba, poderá gerar conflitos de ordem ambiental e de interferência no naturismo.

Infelizmente não houve até a presente data nenhum avanço quanto ao projeto ideal para Tambaba e, para nossa surpresa já está em via de licenciamento o Complexo Ecoturístico Reserva do Garaú, empreendimento de cunho turístico e residencial que ocupará toda a área do loteamento Barra de Jacumã/Tambaba onde se encontra a Praia de Naturismo. O projeto de grandeza “faraônico” ocupará uma área de 186,79ha, terá capacidade instalada para 8.880 pessoas, será constituído por 4 (quatro) resorts, 3(três) pousadas, 4 (quatro) condomínios residenciais, centro comercial e um clube, que se implantado nesta proporção, ocasionará um grande impacto ambiental com degradação e descaracterização do ambiente costeiro local e poderá por fim a prática naturista, costume que há 22 anos é praticado oficialmente em Tambaba.

Portanto diante do quadro nefasto, solicitamos o engajamento da sociedade em geral, manifestando-se contrária ao licenciamento do empreendimento que de proposta de sustentabilidade ambiental só tem o nome (Complexo Ecoturístico Reserva do Garaú), para que juntos possamos reverter esta situação, garantindo o real desenvolvimento sustentável para Tambaba, preservando o ambiente costeiro e assegurando a permanência do naturismo, que tanto tem projetado a Paraíba e o Brasil no cenário mundial.

Participe da mobilização “Por uma Tambaba preservada e naturalmente nua” e manifeste-se contra o licenciamento do Complexo Ecoturístico Reserva do Garaú na AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14/01/2013 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 15h00, NO SALÃO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE CONDE/PB.

Naturistas Unidos movimentoNU

IMPORTANTE Acesso ao EIA/RIMA (Complexo Ecoturístico Reserva do Garaú). http://www.sudema.pb.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=754&Itemid=100051

Vídeo sobre o empreendimento:
http://www.youtube.com/watch?v=xlqZxeW469Y

Órgão responsável pelo licenciamento ambiental:
Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA
Superintendente: Laura Farias
Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181 - Tambiá - João Pessoa-PB
CEP 58.020-540 - CGC 08.329.849/0001-15
emails: sudema@sudema.pb.gov.br / sudema.paraiba@gmail.com

Um comentário:

Reginaldo Marinho disse...

A Área de Proteção Ambiental de Tambaba está em perigo http://www.folhadomeio.com.br/publix/fma/folha/2013/03/tambara238.html